quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Prefeito Luiz Menezes é denunciado ao Tribunal de Contas

 




No último dia 17 de setembro, foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma denúncia com pedido liminar de medida cautelar contra o prefeito de Piripiri, Luiz Cavalcante e Menezes, por suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Denúncia

De acordo com o texto da denúncia, o denunciante tomou conhecimento através de publicação em portal de notícias de que no dia 12 de agosto de 2020, a Prefeitura de Piripiri inaugurou um posto de saúde no bairro Jenipapeiro.

No dia 15 de setembro, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios o extrato de contrato nº 237/2020, oriundo da dispensa nº 131/2020 no valor de R$ 40.398,87 (quarenta mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para o serviço de reforma e ampliação da UBSF 31-Jenipapeiro, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri.

No entendimento do denunciante, é de se estranhar que o município tenha inaugurado o posto de saúde no dia 12 de agosto e no mês seguinte realiza uma dispensa de licitação e assinatura do contrato de reforma e ampliação do mesmo posto de saúde.

A denúncia alega que os fatos vão contra os princípios que regem a administração pública, configurando ato de improbidade administrativa, conforme cita o artigo 11 da Lei nº 8.429/92: “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração público qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente”.

O denunciante argumenta que a efetivação da contratação através de dispensa de licitação, caracteriza o fracionamento do objeto da licitação para garantir benefícios à pessoa determinada, conduta vedada em resolução do Tribunal de Contas da União, que dispõe: “é vedado o fracionamento de despesas para a adoção de dispensa de licitação ou modalidade de licitação menos rigorosa que determinada para a totalidade do valor do objeto a ser licitado”.

“Como já dito anteriormente, não resta dúvidas quanto a fraude perpetrada e desvios de recursos públicos no presente caso, ou seja, a obra foi inaugurada no dia 12 de agosto, e a prefeitura realiza um contrato com menos de um mês de reforma e ampliação no valor de R$ 40.398,87”, cita a denúncia.

Dos pedidos

Diante dos fatos, o denunciante requer à Corte de Contas que: seja feita diligência ao município para apurar os fatos in loco; após a comunicação da Decisão Monocrática, seja feita a citação do prefeito e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Piripiri através do meio de comunicação normal, para que, no prazo de 15 dias, apresentem manifestação; a intimação do Ministério Público de Contas para atuar no feito; caso seja julgada procedente a denúncia, que seja encaminhado o relatório para as autoridades policiais, para que sejam realizadas as medidas cabíveis; ao final, seja julgada totalmente procedente a presente denúncia.

Decisão do TCE-PI

O relator da denúncia no Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, concedeu a medida cautelar solicitada pelo denunciante, determinando ainda o prazo de cinco dias úteis para manifestação dos responsáveis, conforme cita o art. 455 do Regimento Interno do TCE-PI.

“Determino, assim, a citação do gestor da Prefeitura Municipal de Piripiri, Sr. Luiz Cavalcante e Menezes e do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, para que se manifeste acerca da denúncia e apresente suas justificativas, durante um prazo de 5 (cinco) dias úteis, improrrogáveis, contados da juntada do AR aos autos, sob pena de serem considerados revel, passando o prazo a correr independentemente da respectiva intimação, como dispõem o art. 142, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica desta Corte de Contas”, menciona o conselheiro na decisão.

fonte politicapiauiense.com

Família pede ajuda para encontrar jovem desaparecido no Piauí

 



Um jovem identificado por Pedro Henrique de Alencar, de 20 anos de idade, está desaparecido desde a última segunda-feira, dia 05, na cidade de Alto Longá, a 80km de Teresina.

Segundo familiares, Pedro Henrique saiu de casa por volta das 17hs dizendo que ia sacar um Auxilio Emergencial em um estabelecimento da cidade. Populares disseram à família que Pedro Henrique não conseguiu sacar o Auxilio e foi visto pela última vez por volta das 18hs.

O rapaz andava em uma motocicleta e o veículo também desapareceu.

Segundo a família, há boatos pela cidade de que uma pessoa viu o rapaz sendo torturado e disparos de arma de fogo teriam sido ouvidos em seguida. A família disse que a informação já foi repassada para a polícia;

Um boletim de ocorrência foi registrado na terça-feira.

FAMILIA PEDE AJUDA ÀS AUTORIDADES

Familiares contaram que o rapaz se envolveu em uma discussão com uma pessoa um dia antes do desaparecimento, mas não podem afirmar que os casos tenham relação.

“Não temos informações de que ele andasse sendo ameaçado por alguém, mas já saiu várias histórias. Já disseram que o corpo está enterrado em uma mata, mas ninguém faz nada. A polícia faz pouco caso, me destratou quando eu fui lá [na delegacia]. Quero pelo menos o corpo do meu filho” disse a mãe do jovem.

A mãe tem vários problemas de doenças e já foi hospitalizada e está sob efeito de medicamentos.

“Tem história que está morto em uma mata fechada, mas ninguém vai ao local, não fazem nada. Fui mal tratada, humilhada. Mandam eu voltar pra casa e rezar. Ele é um ser humano. Eu tenho direito de velar o corpo do meu filho. Não estou acusando ninguém, mas preciso de ajuda. Estou dopada, já fui ao hospital e preciso que alguém me ajude” desabafou a mãe.

O QUE DIZ A POLÍCIA

O delegado Paulo Nogueira, da Gerência de Polícia Metropolitana de Teresina, que responde pela 15º Delegacia da Polícia Civil de Alto Longá-PI. Contou que esteve na cidade na quarta-feira, e passou o dia todo envolvido na diligência junto com policiais militares. Segundo ele, todas as informações repassadas pelos familiares foram checadas.

“Fui pessoalmente aos locais onde supostamente o corpo foi desovado, mas nada se confirmou. O que há é uma família apreensiva, uma mãe angustiada e preocupada com o desparecimento do filho. As diligências para localiza-lo continuam; a pessoa que supostamente teria visto algo já foi ouvida e não tem nada de concreto. Não é verdade que a polícia tenha ficado omissa. Num primeiro momento o policial pediu que aguardasse um pouco, por que não fazia nem 24 horas do desaparecimento” disse o delegado.

Paulo Nogueira disse que teve informações que o rapaz costuma ir para a região de São João da Serra, onde moram amigos, mas policiais da cidade vizinha já fizeram levantamentos e não conseguiram nenhuma informação.

Sobre possíveis gritos de pedido de socorro e tiros, o delegado disse que a testemunha foi ouvida, mas só disse ter visto alguém empurrando um carro de mão, e nenhum outro morador da região confirmou ter ouvido tiros.

O delegado disse ainda que pessoas que moravam em uma invasão em Alto Longá teriam se mudado para a região de São João da Serra e um dos moradores era muito amigo de Pedro Henrique e que o mesmo poderia estar com essas pessoas que ele costumava visitar, mas que sempre avisava a família.

“Essa é a angústia da mãe, pois ele sempre informava. Mas temos que aguardar. Ele pode ter ido se encontrar com amigos. O que possa ter acontecido fora disso já aconteceu e agora encontrar o corpo é consequência de outros fatos. Não temos nenhum suspeito. Sabemos que ele era usuário de drogas e pequenos delitos, mas não foi apontado ninguém que tenha alguma inimizade com ele” concluiu o delegado. Paulo Nogueira.

O delegado disse que estará em Alto Longá nessa tarde novamente.

Fonte: politicapiauiense.com/ com informações R10

PRF inicia a Operação Nossa Senhora Aparecida em todas as Rodovias Federais do Piauí

 


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à 00h00 desta sexta-feira (09) à Operação Nossa Senhora Aparecida 2020 em todo o País. No Piauí, a PRF promoverá o monitoramento dos indicadores acidentalidade e criminalidade, bem como o direcionamento de efetivo no policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Também haverá atenção especial nas vias urbanas de grande fluxo de veículos e nos corredores de tráfego típico de feriados. A expectativa da PRF é que 16.000 veículos saiam de Teresina para diversos destinos do estado e fora dele. A maioria desses veículos espera-se que se desloquem com destino ao litoral piauiense, acessando a rodovia BR 343.

A PRF contará com policiamento em escalas suplementares como forma de intensificar a fiscalização nos pontos onde há maior probabilidade de cometimento de infrações de trânsito que podem gerar acidentes graves. Entre os focos da fiscalização, as equipes da PRF deverão combater as infrações de embriaguez ao volante, ultrapassagens em locais proibidos, não uso do cinto de segurança, não uso do capacete de segurança e o controle de velocidade. O Trânsito de motocicletas também serão alvo de fiscalizações específicas da PRF durante os quatro dias da operação, que termina às 23h59 de segunda-feira (12).

O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira (09) e na manhã de sábado (10). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de segunda-feira (12), podendo se estender até terça-feira (13) tendo em vista que também será feriado, sendo mais acentuado nas rodovias que dão acesso ao litoral.

RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO

Veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes estarão impedidos de transitar em trechos de pista simples das 16h00 às 22h00 de sexta-feira (09), na manhã de sábado (10), das 06h00 às 12h00 e na tarde de segunda-feira (12), das 16h00 às 22h00.

RESULTADO DA OPERAÇÃO

Os resultados operacionais dessa operação será realizada após a divulgação a nível nacional pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.

Não haverá comparativos com relação ao ano de 2019, tendo em vista que não tivemos ação semelhante nesse período.

ORIENTAÇÕES PARA UMA VIAGEM SEGURA

Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos demais veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da Polícia Rodoviária Federal para reduzir o risco de acidentes.

A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.

Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.

O uso do cinto de segurança e da cadeirinha para crianças é imprescindível – esses equipamentos podem fazer a diferença em caso de acidente.

Em caso de restrição de visibilidade em razão de condições climáticas desfavoráveis, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente; sinalizar qualquer mudança de direção; não parar no acostamento (mas se precisar, procurar fazer o mais afastado possível da pista) e após imobilizado, ligar o pisca-alerta; atravessar a cortina de fumaça/neblina somente em caso de visibilidade suficiente e sempre que visualizar focos de incêndios às margens das rodovias federais, disque 191.


Fonte: 180graus.com/Com informações do Nucom/PRF

Colisão entre motos deixa mulher morta na BR-135 em Alvorada do Gurguéia/PI

 Na manhã desta quinta-feira (08/10), na rodovia BR-135 em Alvorada do Gurguéia/PI, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a um acidente tipo colisão transversal envolvendo duas motocicletas.

Segundo a PRF, uma das motos era conduzida por um homem, de 30 anos, e ainda não há informações sobre seu estado de saúde. A outra moto era conduzida por um homem de 64 anos que saiu ileso. Ele transportava como passageira uma mulher de 56 anos que morreu no local.

Os policiais verificaram através de vestígios que o condutor da motocicleta Honda/CG 125 Titan ao fazer uma conversão à esquerda, foi colidido pela outra motocicleta.

Os policiais ainda estão realizando diligências no sentido de identificar outra possíveis causas que poderiam contribuir para o acidente. A Polícia Civil e o IML foram acionados para os procedimentos legais. 

    Foto: Divulgação/PRF
    Foto: Divulgação/PRF

 


Fonte: 180graus.com/Com informações do Nucom/PRF

PMPI e TRE participam de reunião via videoconferência sobre execução do policiamento nas eleições

 



Na manhã desta quarta-feira (07), ocorreu uma videoconferência para serem discutidas e apresentadas às estratégias do planejamento de Operações Policiais para serem executadas nas Eleições de 2020, visando garantir a segurança do pleito eleitoral.


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A reunião foi coordenada pelo Presidente do TRE, Desembargador José James Gomes Pereira,  e no decorrer da videoconferência o Desembargador Erivan José da Silva Lopes e o Dr. Leonardo Cavalcante Oliveira utilizaram da fala para saudar os presentes, bem como para fazer suas considerações deste planejamento, além deles, demais autoridades também fizeram uso da palavra.


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O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Lindomar Castilho, durante seu discurso fez a apresentação do plano de policiamento da PMPI para as eleições municipais que estará a disposição do Tribunal Regional Eleitoral.


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Segundo o Coronel Lindomar, “O planejamento será dividido em duas partes: a região metropolitana e interior do Estado. A região metropolitana ficará a cargo do CPM I e CPM II e a parte do interior do Estado será responsabilidade do CPLMN, CPCE e CPSA. O policiamento será executado no período de 12 a 16 de novembro e a data do retorno do reforço será após o término da votação e apuração com aquiescência dos juízes eleitorais e do oficial Comandante de Município. A PMPI ocupará 186 locais de votação da capital e os 135 locais restantes ficarão a cargo da Guarda Civil Municipal. E nos 3.313 locais no interior contará com um policial militar. Esta é a maior operação da PMPI em 2020 e contará com uma reserva técnica de policiais e efetivo de prontidão do BOPE, bem como com o policiamento no TRE."


fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: Maj Marcos

Polícia PRF prende quatro suspeitos de assaltos em Teresina

 Segundo a PRF, o condutor desobedeceu a ordem de parada e fugiu, mas foi acompanhado pela equipe e abordado pelos policiais.

Quatro homens acusados de realizar assaltos na capital piauiense foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde dessa terça-feira (6), na rodovia da BR-316, em Teresina. Os suspeitos estavam em um veículo RENAULT/SANDERO no momento da abordagem.

Segundo a PRF, os policiais receberam a informação de que um veículo branco estava realizando assaltos em Teresina. O carro foi encontrado e abordado pela equipe, porém o condutor desobedeceu a ordem de parada e fugiu, sendo necessário o acompanhamento tático.

  • Foto: Divulgação/PRFPRF prende 4 suspeitos de roubo em TeresinaPRF prende 4 suspeitos de roubo em Teresina

A polícia informou ainda que ao conseguir alcançar o carro, foi verificado que haviam quatro homens de 20,21 e 31 anos. Durante a revista do veículo foram encontrados um revólver cal. 38 com três munições intactas, além de R$ 702 em espécie, um smartphone e documentos pessoais de possíveis vítimas.

Foi verificado pela PRF que o carro utilizado para realizar os assaltos tinha registro de roubo do dia 29 de agosto de 2020, na capital. Um dos integrantes do grupo criminosos já responde pelo crime de roubo no Piauí.

  • Foto: Divulgação/PRFPRF prende 4 suspeitos de roubo em TeresinaPRF prende 4 suspeitos de roubo em Teresina

Os homens foram então encaminhados, juntamente com o carro e a documentação, para a Central de Flagrantes de Teresina para realização dos procedimentos legais. Os acusados responderão pelos crimes de roubo majorado, associação criminosa, formação de quadrilha e receptação de veículo.

fonte www.viagora.com.br

Piauí tem primeira prisão por maus-tratos a animais

 




Na cidade de Valença, a 210 km de Teresina, foi registrada a primeira prisão no Piauí por maus-tratos a animais após sancionado o aumento da pena para até cinco anos para esse tipo de crime. Policiais militares da Força Tática foram acionados após vizinhos ouvirem os gritos de um cão que sofreu um profundo corte de facão próximo às costelas e pegou em média 60 pontos.

“Os vizinhos acionaram uma protetora de animais que avisou a PM. Ao chegar na casa, encontramos o animal com um ferimento muito grande. Ele estava alcoolizado e foi levado preso para a delegacia. Há menos de um mês, ele foi encontrado com uma moto roubada, espingardas e animais silvestres. Além disso, ele já respondeu por um homicídio em São Paulo”, informou o comando  da Força Tática de Valença.

PMs da Força Tática levaram o animal para atendimento veterinário (Foto: divulgação PM)

O suspeito foi identificado como Luis Ferreira da Silva e permanece preso.O delegado regional de Valença, Maycon Braga, conta que o suspeito confessou o crime e disse que queria “dar um pano de facão no animal”.

“Na delegacia, ele disse que estava cortando madeira e o cão entrou no meio, que  não teve culpa. Só que ele já havia dito à PM  que queria dar um pano de facão porque o cão estava malinando, mas como estava embriagado acabou cortando o cachorro. De qualquer forma, ele está autuado e à disposição da Justiça. Foi a primeira prisão no Piauí após sancionado o aumento de pena na lei”, explica o delegado.

O cão, que se chama Julim, foi levado pela PM a um pet shop onde foi submetido a, pelo menos, 60 pontos. O veterinário Franciel Júnior conta que o animal havia perdido muito sangue e o ferimento foi bastante profundo.  O crime ocorreu por volta das 12h, dessa terça-feira (06), e o cão só foi atendido durante a noite, cerca de 8 horas após os maus-tratos.

“Foram feitos todos os procedimento veterinários. O corte foi muito profundo e atingiu as quatro camadas do corpo dele. Perdeu muito sangue e até chegar ao pet shop demorou. Hoje ele está melhor, está se alimentando e vai ficar com os pontos, pelo menos, por 15 dias”, explica o veterinário

Julim está sob os cuidados da protetora de animais Josy Ramony que foi quem acionou a PM.

Uma vaquinha está sendo realizada para custear a medicação e no tratamento pós-cirúrgico. Assim que ele estiver bem ficará disponível para adoção responsável

Fonte: politicapiauiense.com/ com informaçoes Portal Saiba Mais

Avenida Maranhão será interditada parcialmente para implantação de galeria

 Foto: PMT

A Avenida Maranhão, em frente ao Troca-Troca, será interditada parcialmente no sábado (10), domingo (11) e segunda (12) para a implantação de uma galeria que servirá de escoamento das águas fluviais. A intervenção visa a melhoria no sistema de drenagem e de pavimentação das vias, sendo mais uma etapa da requalificação das ruas Coelho Rodrigues e Simplício Mendes. No sábado, a interdição será no sentido Norte/Sul, no domingo, Sul/Norte, e na segunda, Centro/Norte.
 
A interdição será coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte), com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).
 
O gerente de Operação e Fiscalização da Strans, Denis Lima, explica que as interdições serão realizadas no final de semana devido ao menor fluxo de veículos. “Os agentes da Strans estarão no trecho para garantir um trânsito organizado e sem transtornos, auxiliando todos os condutores e pedestres”, pontuou.
 
A engenheira da SDU Centro Norte, Adélia de Melo, destaca que serão implantados 1.052 metros de galeria, que inicia na Praça Demóstenes Avelino, mais conhecida como Praça do Fripisa, e termina na avenida Maranhão próximo ao Troca- Troca. “Esse trabalho faz parte da obra de acessibilidade que está em andamento na área central da cidade. A nossa previsão é que essa implantação seja concluída no final de semana e a via seja liberada imediatamente após a conclusão”, completa a engenheira.

fonte cidadeverde.com

PI: motoqueiro atropela ciclista, foge e quase causa outro acidente



 Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Capitão Galeno, prendeu em flagrante delito um motociclista de 38 anos, identificado como José de Siqueira Silva, após atropelar um ciclista. O acidente foi registrado na tarde desta quarta-feira (07/10), por volta das 16 horas, na PI-301, na altura do Bairro Mundial em Cocal, município da região Norte do Piauí. As informações são do Blog do Coveiro.

O ciclista trata-se do lavrador Pedro Justino Neto, de 54 anos, residente na localidade Baixa do Cocal. O homem sofreu escoriações e cortes por todo o corpo e recebeu os primeiros socorros de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

Os envolvidos no sinistro trafegavam no mesmo sentido da via [Bairro Mundial/Centro], quando o motociclista, que ocupava uma Honda Pop 100, de cor preta, acabou colhendo o ciclista por trás. 

Ambos ficaram bastante feridos, no entanto, o motociclista, que apresentava sinais visíveis de embriaguez alcoólica, conseguiu se evadir do local empurrando o seu veículo, que funcionou em seguida.

Os militares ao atenderem a ocorrência tomaram conhecimento que o motociclista quase se envolvia em outro acidente no Bairro Santa Luzia. Durante as diligências, o suspeito foi localizado no referido bairro e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cocal-PI.

O ciclista recebeu atendimento médico no hospital da cidade, onde recebeu pontos cirúrgicos em alguns ferimentos e em seguida foi liberado para se recuperar em casa. 




fonte 180graus.com



quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Luciano Nunes votou pela irregularidade das contas de João Rodrigues à frente da CCOM

 Kléber Eulálio havia pedido vistas da prestação de contas carnaval e votação que era para ser encerrada esta semana deve ser findada só na próxima


Conselheiro Luciano Nunes, presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (Imagem: Divulgação) 

AS CONTAS CARNAVAL DE 2018: GESTÃO PÚBLICA ÀS AVESSAS

O conselheiro Luciano Nunes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), votou pela irregularidade da prestação de contas carnaval da Coordenadoria de Comunicação referentes ao ano de 2018, que tem como responsável João Rodrigues. O gestor público deixou o cargo para ser reintegrado em outra função no governo. Diante dos achados, a expectativa é sobre o que vão fazer para aprovar essas contas. 

Ocorre que a votação, que era para ter sido encerrada essa semana na Primeira Câmara do TCE, mais uma vez foi adiada, em razão de Kléber Eulálio ter pedido mais tempo para analisar os argumentos da defesa. 

Por falar em defesa, João Rodrigues já havia pedido um adiamento da sessão sob a alegação de que precisava tratar detalhes das contas carnaval da CCOM sob sua gestão com o relator Luciano Nunes. 

_João Rodrigues, responsável pelas contas carnaval da CCOM (Foto: Divulgação)
_João Rodrigues, responsável pelas contas carnaval da CCOM (Foto: Divulgação) 

"Tendo em vista que a segunda feira (07/09) é feriado, e alguns itens do relatório do contraditório carecem de esclarecimentos a defesa não teve como tratar destes itens junto ao relator", justificou ao TCE, pedindo adiamento, no que foi aceito.

Seja lá o que ocorreu não deu certo. O voto do relator é pela reprovação da contas de João Rodrigues e pelo envio do caso à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)

Além de Kléber Eulálio deve votar ainda Olavo Rebêlo, que integra a Primeira Câmara.

O relator do caso também votou pela instauração de processo de tomada de contas especial, "a fim de apurar o destino dado ao montante recebido à custa do erário, uma vez que restou ausente a prestação de contas do recurso concedido em sede de patrocínio do III Fórum Piauiense de Direito Administrativo". O responsável não prestou contas e nem a CCOM tomou qualquer providência. 

Ainda segundo o voto do relator conselheiro Luciano Nunes, na prestação de contas carnaval da CCOM há de um tudo, a exemplo:

- Intempestividade no envio de peças componentes da prestação de contas mensal/anual;

- Ausência de documento;

- Utilização indevida do sistema de registro de preços para os serviços de publicidade;

-  Contratação dos veículos de comunicação sem o devido processo licitatório e sem cobertura contratual;

- Subcontratação parcial do contrato em desconformidade com o contrato correspondente;

- Ausência de justificativas acerca da vantajosidade para a prorrogação dos prazos contratuais;

- Ausência de projeto básico anual de aplicação dos recursos em publicidade e de procedimento de seleção interna entre as contratadas;

- Ausência de documentos comprobatórios da liquidação da despesa;

- Ausência de individualização contratual;

- Irregularidades em despesas com patrocínio;

- Irregularidade em procedimento de inexigibilidade;

- Ausência de pesquisa de mercado;

- Ausência de prestação de contas do recurso concedido;

- Comprometimento de 60,57% do orçamento de 2018 da CCOM com a rubrica Despesas de Exercícios Anteriores, prejudicando a execução do orçamento do exercício em análise.

_Kléber Eulálio, que pediu vistas do processo (Foto: Divulgação)  
_Kléber Eulálio, que pediu vistas do processo (Foto: Reprodução)   

VOTO "IN TOTUM"

Diante desse quadro preocupante, Luciano Nunes arrematou: "Ante o exposto e fundamentado, VOTO, corroborando in totum [ no todo ] com o Ministério Público de Contas pelo(a)(s): a) JULGAMENTO DE IRREGULARIDADE DAS CONTAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – CCOM, EXERCÍCIO 2018, NA RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO".

Se houver um milagre para reverter tal tendência, portanto, Kléber Eulálio será o mensageiro, na próxima semana, de que na Corte de Contas tudo é possível.

_Conselheiro Olavo Rebelo, o último a votar (Imagem: 180graus.com)
_Conselheiro Olavo Rebêlo, o último a votar (Imagem: 180graus.com) 

fonte 180graus.com