MPPI realiza audiência sobre entrega voluntária de bebês para adoção em Parnaíba

 16/12/2021  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizou audiência nessa quarta-feira (15), com o objetivo de continuar os debates sobre os procedimentos para entrega voluntária de crianças à adoção. A previsão legal de entrega voluntária foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 2017, com a entrada em vigor do artigo 19-A. Trata-se de um mecanismo que tem como objetivo a proteção às crianças, para que sejam evitadas práticas que não são permitidas no Brasil, como o abandono de bebês e a adoção irregular.

Durante a audiência, o promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, tratou sobre a cientificação das autoridades acerca da entrega voluntária e afirmou que a Maternidade Marques Basto já teria se antecipado, iniciando reuniões e capacitação com a equipe. Ele destacou a importância da preparação dos agentes de saúde, pois são eles que têm contato direto com os casos concretos.

Ao final da reunião, o representante do MPPI se colocou à disposição para promover essa abordagem com os agentes comunitários de saúde, seguindo os parâmetros da Maternidade Marques Basto.

Também participaram da reunião a secretária de saúde de Parnaíba, Leidiane Pio Barros, a representante do Conselho Tutelar de Ilha Grande, Juliana Oliveira, o representante da Maternidade Marques Basto, Sebastião Fortunato Araújo, a assistente social Alcioneide Vieira de Oliveira, da maternidade Marques Basto, a enfermeira Amanda Rosa de Araújo, também da Maternidade Marques Basto, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnaíba, Diana Maria Rocha Pires, e a representante do Conselho Tutelar de Parnaíba, Lidiane Miranda.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Integrantes de projeto idealizado pelo MPPI se destacam no Campeonato Brasileiro de Canoagem

 16/12/2021  

A jovem de 12 anos, Isabelle Maria Alexandre de Oliveira, conseguiu fazer história no Campeonato Brasileiro de Canoagem de Velocidade e Paracanoagem realizado no início deste mês, na cidade de Cascavel, no Paraná, sendo a primeira mulher e primeira medalhista em uma competição nacional de canoagem. Na competição, outro piauiense fez história por seu feito. Pedro Augusto Rezende, de 13 anos, se tornou o primeiro representante do Piauí a participar de uma competição oficial de canoagem.

Os dois jovens fazem parte do Projeto Iporanga, o qual foi idealizado e iniciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª promotoria de Justiça de José de Freitas. Referido projeto, nascido em 2018, visa promover o incentivo ao esporte para jovens do interior do Piauí, e por conta da Pandemia foi suspenso. Mas, retornou em 2021 e firmou parceria com a Prefeitura de José de Freitas. Graças a essa associação junto à Prefeitura do município, conseguiu-se o custeio para o campeonato. Nesse ano, foi a primeira vez que o Piauí levou uma delegação para o campeonato nacional.

Isabelle de Oliveira conquistou a medalha de bronze e foi reconhecida pelo Campeão Olímpico Isaquias Queiroz por seu talento. A medalhista contou que se sente extremamente orgulhosa e grata por ser a primeira menina piauiense a conquistar uma medalha. Ressaltou ainda, a importância do projeto em sua vida.

“Agradeço a oportunidade, porque eu não teria chegado até aqui se não fosse o Iporanga, a todos daqui que me ajudaram muito, emprestaram a canoa, o remo, apoiaram, e também queria agradecer a todo mundo que me apoiou e acreditou em mim. É muito gratificante representar o nosso Piauí, então eu estou muito, muito feliz”, disse.

Pedro Augusto e Isabelle de Oliveira ao lado do Campeão Olímpico, Isaquias Queiroz

O promotor de Justiça titular da 2º promotoria de José de Freitas Flávio Teixeira, idealizador do projeto, conta que sempre gostou de água e quando se mudou para o município, no ano de 2012, conheceu a barragem do Bezerro. Ao trabalhar com crianças e adolescentes, percebeu que poderia desenvolver um projeto que utilizasse a barragem em prol dos jovens.

“Conseguimos adquirir três canoas e, após curso de formação ministrado pelo primeiro treinador do Campeão Olímpico Isaquias Queiroz, contratamos um professor formado nesse curso para ministrar as aulas. Fundou-se, então, a Iporanga Associação Escola de Canoagem de José de Freitas. Hoje a escola tem oito canoas e quarenta alunos e muitos na fila de espera”, destacou o promotor. Além disso, o titular conta que são ministradas palestras de formação cidadã com temáticas diversas, dentre elas: origem da escola, lixo doméstico, compostagem e depressão.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Homem é executado com vários tiros dentro de casa no litoral do Piauí

Um homem identificado como José Carlos do Nascimento Filho, de 46 anos, foi assassinado dentro de sua residência localizada no bairro Tatus, em Ilha Grande, no litoral do Piauí. O Grupamento de Polícia Militar da cidade atendeu ocorrência de homicídio na manhã desta quinta-feira (16/12). As informações são do Blog do Fabim.

Segundo a Polícia Militar,  dois homens ocupando motocicleta invadiram a residência e adentraram disparando várias vezes contra a vitima.

José Carlos ainda tentou fugir dos executores, mas foi alcançado na cozinha, onde teve morte imediata.

Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remoção do corpo.

O caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

FOTO: REPRODUÇÃO

fonte 180graus.com

Receita Federal apreende R$ 330 mil de mercadorias irregulares no litoral do Piauí

 A Receita Federal em Parnaíba, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, realizou nesta quarta-feira (15/12) uma fiscalização em lojas do centro comercial, à Rua Pires Ferreira e próximo da Praça da Graça, para apreensão de mercadorias sem notas em estabelecimentos de eletrônicos e acessórios. As informações são do Portal Costa Norte.

A Operação Delta foi articulada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, última da Receita Federal no planejamento de 2021.

Durante a abordagem, lojas foram fechadas por conta da intervenção fiscalizatória policial. A fiscalização aconteceu em quatro empreendimentos e foram produtos eletrônicos, celulares e acessórios, produtos falsificados, no valor estimado de R$ 330.000,00. As mercadorias foram armazenadas em 54 sacos de ráfia.

fonte 180graus.com

Polícia Rodoviária Federal recupera no Piauí caminhão roubado na Bahia

 Foto: Divulgação/PRF 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), recuperou na tarde dessa quarta-feira (15), no município de Dom Expedito Lopes, um caminhão que havia sido roubado no dia anterior no estado da Bahia.

De acordo com os policiais, durante rondas, foi encontrado o caminhão abandonado em uma estrada vicinal na divisa de Dom Expedito Lopes com a cidade de Picos.

A PRF ainda informou que o veículo se encontrava com as portas encostadas, vidros abertos, e chave na ignição, porém sem nenhum ocupante. No compartimento de carga havia algumas caixas de verduras vazias e equipamentos mecânicos.

Após averiguação, os policiais constataram que o caminhão possuía restrição de furto. Segundo o Boletim de Ocorrência, o crime aconteceu na terça-feira (14), na cidade de Juazeiro (BA).

Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais e a proprietária do caminhão foi acionada.

fonte cidadeverde.com

Prefeito e vereador de Morro do Chapéu têm mandatos cassados pela justiça

 Foto: Divulgação/Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí

O prefeito, vice-prefeito e um vereador de Morro do Chapéu do Piauí tiveram os mandatos cassados. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Arilton Rosal Falcão Júnior, da 041ª zona eleitoral de Esperantina, na quarta-feira (15). 

A ação que culminou na cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito, Marcos Henrique Fortes Rebelo (PSD) e Erikson Fenelon Aguiar, respectivamente, foi ajuizada pelo ex-candidato a prefeito na cidade, Bernardo Sirqueira Silva. 

Já a cassação do vereador Carlos Costa Aguiar, conhecido na região como Carlão, foi resultado de uma ação de investigação judicial por compra de votos impetrada pelo Ministério Público Eleitoral do Piauí. 

Cassação de prefeito e vice

Segundo os advogados que representam o ex-candidato Bernardo Sirqueira, os fundamentos de abuso de poder embasaram a ação que pediu a impugnação do mandato eletivo do prefeito de Morro do Chapéu do Piauí. 

"A ação visou demonstrar que houve abuso de poder econômico e político [durante as eleições de 2020]. Esse foi o principal fundamento da ação", ressaltou o advogado Fellipe Alencar, que atuou ao lado de Welson Almeida e Luan Oliveira na ação contra o prefeito da cidade. 

Na ação, os advogados alegaram que o prefeito e vice foram diretamente beneficiados por abusiva utilização de estrutura política e econômica da Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, a fim de angariar votos. 

Entre as condutas citadas na ação estão perfuração de poços tubulares com finalidade eleitoreira e contratações e nomeações em período vedado por lei e com evidente fim eleitoral. 

"O juiz entendeu a gravidade do problema, motivo pelo qual reconheceu que houve o abuso do poder e houve a captação do sufrágio. Ou seja, utilizaram a máquina pública para captar votos no município", completou o advogado Alencar. 

Foto: Arquivo Pessoal

Advogado Fellipe Alencar e Welson Almeida

Além da cassação dos mandatos, o juiz decidiu pela nulidade dos votos que foram atribuídos ao prefeito e vice-prefeito no pleito de 2020 e pela inelegibilidade por oito anos dos dois. 

Cassação de vereador 

O Ministério Público Estadual do Piauí recebeu uma denúncia afirmando que Fernanda Resende Fenelon estaria realizando visitas nas residências de eleitores, munidas de uma agenda, contendo o número de títulos de diversos eleitores, com vantagens ou bens fornecidos a cada um deles em troca de votos. 

De posse de tais informações, o Ministério Público ajuizou Pedido de Busca e Apreensão contra três apoiadoras do candidato, dentre as quais Fernanda Resende Fenelon, com a finalidade de verificar a procedência da denúncia, bem como pela apreensão de objetos ou informações que convergissem para ocorrência de ilícitos eleitorais.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados na casa de Fernanda Fenelon: uma agenda na cor preta, com um adesivo do candidato “Carlão” anexado à capa; três recibos de abastecimento do “Posto São Francisco”; um caderno com diversas anotações; aproximadamente 130 “santinhos” do então candidato; e uma conta de energia elétrica em nome de Adail José da Silva. 

Diante do fundamento apresentado na denúncia, o juiz eleitoral Arilton Rosal Falcão Júnior, julgou procedente o pedido de cassação do vereador Carlos Costa Aguiar, bem como a nulidade dos votos no pleito de 2020. Além disso, o investigado foi condenado ao pagamento de multa no valor R$ 53 mil.

No entanto, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidir sobre o afastamento dos impugnados, após o esgotamento das vias ordinárias, e sobre a designação de data para as novas eleições, uma vez mantida a presente sentença.

Outro lado 

Em suas defesas no processo, prefeito e vice-prefeito disseram que as denúncias não procedem, desta forma, segundo os gestores, há ausência de abuso de poder político e econômico, bem como ausência de captação ilícita de sufrágio. 

fonte cidadeverde.com

Preso membro de fação que ordenava homicídios no litoral do Piauí

 A Força Tarefa de Segurança Pública realizou nesta quinta-feira (16), a prisão de u integrante de facção criminosa identificado pelas iniciais A.L.F.S., na cidade de Cocal.

Contra o homem existia um mandado de prisão em aberto. Segundo a polícia ele era investigado por tráfico de drogas e é suspeito de ordenar vários homicídios na região do litoral piauiense. 

Divulgação

De acordo com a polícia, as investigações apontaram que o criminoso estava usando nomes falsos, revezando seu esconderijo entre imóveis na zona urbana e rural. 

Na ação foram apreendidas armas de fogo, munição e dois veículos utilizados pelos bandidos. O homem foi encaminhado para o sistema prisional. 

Aproximadamente 40 policiais integrantes das Polícias Federal, Civil, Militar, Rodoviária Federal e Penal, com apoio de policiais da Força Estadual Integrada de Segurança Pública, atuaram no cumprimento das ordens expedidas juiz da comarca de Cocal.

fonte www.portalr10.com

Veja como vão funcionar as lojas do Centro e bairros neste fim de semana

 As lojas do Centro de Teresina e dos bairros abrirão, neste sábado (18) e domingo (19), das 8h às 18h. A medida deve potencializar as vendas no varejo local e disponibilizar mais horários aos consumidores a fim de que não deixem as compras para última hora.

Já os shoppings funcionarão da seguinte forma:

Divulgação/PMT

sábado (18):

domingo (19):Shopping da Cidade (8h às 14h), Teresina Shopping (10h às 22h), Rio Poty (10h às 22h), Riverside (9h às 21h).

Shopping da Cidade (8h às 18h), Teresina Shopping (10h às 20h), Rio Poty (14h às 22h) e Riverside (9h às 21h).

Os empresários do varejo estão otimistas com as vendas deste final de ano e acreditam que irão fazer bons negócios, o que pode representar um marco importante na retomada do setor. "Temos o pagamento do 13º salário, que é um recurso extra no orçamento, além da vacinação que deixa as pessoas mais confiantes para sair de casa e ir até as lojas", afirma Tertulino Passos, presidente do o Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas/PI).

fonte www.portalr10.com

GERCOG/MPPI realiza audiência sobre a regularização fundiária no município de Parnaíba

15/12/2021 

Uma audiência virtual realizada pela coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem, Juliana Noleto com a Procuradoria Geral do Município de Parnaíba, tratou sobre a regularização fundiária no município, que é objeto de procedimento administrativo instaurado pelo GERCOG com objetivo de acompanhar possível inércia  no que diz respeito à regularização fundiária urbana de seus núcleos informais consolidados. 

Além da promotora de Justiça, participou também a servidora Rosiane Passos e a estagiária Maria Clara Sampaio da Silva Veras e representando a PGM de Parnaíba, os advogados Eliaquim Nunes e Joana Maria Oliveira.

Entre os assuntos questionados, foi citado o andamento do projeto de regularização fundiária municipal e a importância da sua efetivação para a dignidade da população local. Frisou-se ainda a importância da adesão do município ao Projeto “Avante Reurb-S”, aprovado pelo Ministério Público e executado pelo GERCOG.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Em Piracuruca, PRF apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 525 Mil

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) apreendeu grande quantidade de maços de cigarros contrabandeados no município de Piracuruca durante a madrugada dessa quarta-feira (15).

Os procedimentos de fiscalização tiveram início quando os policiais deram ordem de parada ao veículo e não foram obedecidos, dando início ao acompanhamento tático.

O veículo, segundo a PRF, realizou manobras perigosas como transitar pela contramão e forçar ultrapassagem durante a fuga colocando em risco outros motoristas.

“Além disso, o caminhão realizou uma frenagem brusca a fim de que a viatura colidisse em sua traseira, no entanto, os policiais conseguiram evitar a colisão”, informou a PRF.

O veículo de carga adentrou uma estrada vicinal. “O condutor perdeu o controle do veículo e colidiu em uma cerca e em algumas árvores. O homem desembarcou, fugiu a pé e adentrou a densa vegetação do local. Com apoio da Polícia Militar, a PRF realizou buscas na região, mas até o momento, ninguém foi preso”, finalizou.

A colisão gerou danos ao tanque de combustível do veículo, que encontra-se imobilizado no local e em procedimento de remoção ao pátio contratado.

Durante vistoria no compartimento de carga foi encontrada uma grande quantidade de cigarros da marca Mix. Os cigarros transportados não possuem autorização da ANVISA para a sua comercialização no país.

fonte somosnoticia.com.br