Alepi aprova projeto de lei que fixa em 18% alíquota do ICMS no Piauí

 Fotos: Renato Andrade / Cidadeverde.com 

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade o projeto de lei que fixa o teto de 18% para a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, em sessão realizada nesta terça-feira (12).

A medida é uma adequação estadual a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), no último mês de junho. 

No plenário estiveram presentes 27 dos 29 parlamentares com assento na casa legislativa. A votação ocorreu minutos após tramitação nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ).

Líder da oposição, o deputado Marden Menezes (Progressistas) afirmou esperar que a medida seja sancionada pela governadora Regina Sousa (PT) em até 48h. 

“Sendo sancionada a lei aguardamos nas próximas 24h, no máximo, nas próximas 48h, a publicação no Diário Oficial. Então, vamos aguardar a repercussão na prática no que interessa a sociedade, que é a redução do preço na bomba, o que deve acontecer tão logo a publicação da lei”, disse.

Já o deputado Franzé Silva (PT) pontuou que os parlamentares agora irão fiscalizar para que o preço dos combustíveis não volte a subir nas bombas dos postos de abastecimento. 

“É dever dos deputados da base e da oposição e da população cobrar que não haja aumento. Qual foi a tese dos bolsonaristas e oposição? Que o preço estava alto devido ao ICMS. Então, se você retirar esse valor, vamos fiscalizar. Se aumentar está provado que não era o ICMS o responsável por essa política de preços”, disse. 

Durante a sessão, deputados da base governista também usaram a tribuna para lembrar que com a redução da alíquota, os estados perderão na arrecadação. O Piauí, por exemplo, não receberá a contrapartida e estima uma perca de pelo menos R$ 1,2 bilhão anualmente.

fonte cidadeverde.com

Governo encaminha novo pedido de empréstimo de R$ 50 milhões à Assembleia Legislativa

 

Foi lido na sessão desta segunda-feira (11/07) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Mensagem da governadora Regina Sousa pedindo a autorização dos deputados para contratação de uma operação de crédito de R$ 50 milhões,  junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). 

Os recursos, segundo a mensagem, serão destinados para o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí - PRÓ GESTÃO PI. 

“Tem por objetivo a promoção da melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública, por meio de ações que visem a redução e a racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Piauí”, justifica a governadora na proposta.

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Fonte:180graus.com

Vídeo: assaltantes são atropelados e presos durante tentativa de roubo em THE

 Dois criminosos suspeitos de tentar tomar um veículo Gol de assalto por volta das 9h desta terça-feira (12/07), na BR-316, altura do bairro Lourival Parente, acabaram presos na Zona Sul de Teresina.

Segundo informações de testemunhas, os dois suspeitos em uma moto perseguiram o Gol e apontaram uma arma de fogo para o motorista. Quando viu, o condutor jogou o veículo e derrubou os bandidos da moto.

Com a manobra, tanto o Gol como a moto caíram da pista, indo parar na parte de baixo da BR-316. Um dos suspeitos supostamente quebrou o pé e foi detido rapidamente pela população. O segundo assaltante foi preso momentos depois com um revólver calibre 32 por guarnições da Polícia Militar.

A ocorrência também contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, cujos policiais puxaram a placa da moto e constatam que o veículo possui registro de roubo/furto.

Veja o vídeo do momento aqui.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar atendimento ao bandido com fratura no pé. Seu comparsa será conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis juntamente com a moto.

fonte 180graus.com

Operação contra esquema de corrupção no Piauí teve vazamento; três suspeitos foragidos

 Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informaram, nesta terça-feira (12/07), que houve um possível vazamento de informações sobre a operação Primus, deflagrada na última segunda-feira (11/07). O Gaeco não conseguiu cumprir os três mandados de prisão e agora os suspeitos são considerados foragidos.

    Foto: Divulgação/Gaeco

A identidade dos alvos não foi revelada porque o caso está em segredo de Justiça. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema que teria desviado R$ 1,8 milhão em recursos públicos do município de Baixa Grande do Ribeiro (PI). Entre os investigados estão ex-gestores do município, além de empresários e funcionários públicos. 

41 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro (PI), Ribeiro Gonçalves (PI), Uruçuí (PI), Floriano (PI), Landri Sales (PI), Teresina (PI) e Campo Alegre de Lourdes (BA). As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.  A organização criminosa usava empresa laranja para contratação de serviços de limpeza e até construção de ponte. 

O promotor de Justiça Cláudio Soeiro, afirmou durante uma coletiva de imprensa que a investigação levantou indícios de que o esquema era realizado há muitos anos, pelo menos desde 2013. O grupo agia em conluio para fraudar licitações no município.

    Foto: Divulgação/MP-PI

As investigações apontaram que uma empresa licitada para construir uma ponte, recebeu o pagamento pela obra 15 dias após ser contratada e não executou a obra. Apesar da não execução da obra, o repasse do recurso público era feito para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares.

O desembargador relator Sebastião Ribeiro Martins, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, autorizou o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 1.869.867,00.

Além disso, uma quantia em dinheiro de R$ 210 mil foi apreendida dentro de uma residência em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia

Além dos valores estipulados até o momento, o Gaeco acredita que pode descobrir mais desvios. A investigação ainda está em andamento, mas em fase de conclusão.

fonte 180graus.com

Influenciadora agredida em boate de Teresina se pronuncia sobre o ocorrido

 A influenciadora e personal trainer, Sayrane Vasconcelos, se pronunciou através dos stories do seu perfil no Instagram, na noite dessa segunda-feira (11/07), sobre uma suposta agressão que sofreu na noite do último sábado (09/07), na Zona Leste de Teresina. 

Sayrane Vasconcelos    Instagram

"Primeiramente eu gostaria de expor o motivo de não ter revelado quem me agrediu. Eu conheço o agressor, conheço a sua família. Sou amiga da esposa dele. Mesmo sendo a vítima da situação, me coloco no lugar dela", iniciou a influenciadora. Em seguida, Sayrane relatou o que ocorreu em um primeiro estabelecimento, onde a esposa do agressor esteve presente, os dois tiveram uma discussão e em seguida ela foi embora, momento esse em que o agressor intimidou Sayrane.

Segundo a influenciadora, momentos depois, já em outro estabelecimento, ela e suas amigas foram convidadas para um lounge, que o agressor por coincidência também estava presente. A partir desse momento, o homem supostamente começou a assediar as jovens, então Sayrane jogou bebida nele, que revidou com um puxão de cabelo e um soco nas costas da jovem.

    Reprodução/ Instagram

A influenciadora, que em primeiro momento afirmou que não recebeu qualquer assistência da boate, informou que já conversou com o dono do estabelecimento, que deu todo o suporte necessário desde o ocorrido, disponibilizou as imagens das câmeras e modificou o quadro de seguranças que são terceirizados. Informou também que o caso já está sendo resolvido na justiça.

Sayrane Vasconcelos    Instagram

O 180graus entrou em contato com o estabelecimento onde ocorreu o episódio, mas não obteve resposta até o momento de publicação dessa matéria. Nos colocamos à disposição caso qualquer uma das partes envolvidas queiram prestar maiores esclarecimentos.

fonte 180graus.com

Três pessoas são presas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma em Picos

 Prisão ocorreu neste sábado (09), no bairro Boa Sorte, na cidade de Picos.

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Homicídios, Tráfico de drogas e Latrocínio (DHTL), realizou a prisão de três pessoas de pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo neste sábado (09), no bairro Boa Sorte, na cidade de Picos.

Os três presos foram identificados apenas como “Gordo”, que seria o possível líder da quadrilha, ‘Val’ e ‘Tatu’. Há indícios de haver um quarto integrante no grupo, no entanto ele não foi encontrado pelos agentes. 

De acordo com a Polícia Civil, durante abordagem foram apreendidos diversos pacotes com porções de cocaína, dinheiro em espécie, armas de fogo, munições, joias e celulares.  

Após a prisão, os três presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Picos, onde ficarão à disposição da Justiça.

fonte lupa1.com.br

Regina Sousa prorroga concessões do transporte alternativo intermunicipal

 Decreto foi publicado neste domingo (10) no Diário Oficial do Estado do Piauí.

A governadora Regina Sousa prorrogou as concessões do transporte alternativo intermunicipal no Piauí. A lei foi decretada neste domingo (10) e publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí. 

"Permanecem válidas, considerando-se automaticamente prorrogadas por 10 (dez) anos, a contar da data fixada no inciso I do parágrafo único deste artigo, as permissões para o serviço de transporte alternativo intermunicipal de passageiros oriundos de concorrência pública anterior a esta Lei", diz trecho do decreto.

Agora, os empresários poderão continuar a oferecer seus serviços por mais 10 anos, até 2032, de acordo com a decisão.

Confira o decreto 

fonte lupa1.com.br

Após 22 anos foragido, “Flávio Cigano” é preso no Piauí por mortes no Ceará

 José Gomes da Costa, de 71 anos, foi condenado a pena de 23 anos e quatro meses durante o julgamento dos crimes em 2017.

José Gomes da Costa, de 71 anos, conhecido como “Flávio Cigano”, foi preso neste sábado (09) no município de Cocal de Telha, no Norte do Piauí, por dois assassinatos cometidos em Itapajé, cidade do interior do Ceará, localizada a 125 km de Fortaleza, em julho do ano de 2000, onde estava foragido desde então. Ele foi condenado a pena de 23 anos e quatro meses durante o julgamento dos crimes em 2017.

O caso, que marcou a cidade, ganhou repercussão nacional na época ficando conhecido como “ciganos assassinos”. O mandado de prisão preventiva decorrente da decisão condenatória foi expedido pela 1ª Vara de Itapajé, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. “Flávio Cigano” usava documentos falsos em Cocal de Telha.

Após 22 anos foragido, 'Flávio Cigano' é preso no Piauí por mortes no Ceará (Foto: Divulgação)

José Gomes da Costa foi acusado pelos assassinatos de Carlos César Barroso Magalhães, à época com 22 anos, e de José Wilson Barroso Forte Júnior, de 27. A outra vítima, Maxwell Magalhães Caetano, à época com 23 anos, sobreviveu, mas ficou tetraplégico. Ele é irmão da atual prefeita da cidade. Os crimes ocorreram em parceria com Francisco Augusto Costa, o “Alfredo Cigano”, Maria Ziulan da Costa e Francisco Gleyson Costa, o “Gleyssinho”.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, os crimes foram motivados por uma briga envolvendo uma mulher. Ela teria sentado em cima do carro de Carlos César, que reclamou e passou a ser ofendido pelo sobrinho de “Flávio Cigano”. Durante a situação, “Flávio Cigano” atirou em Carlos César, que morreu no local. Maxwell tentou enfrentar o grupo e foi baleado no queixo. Wilson tentou intervir e também foi morto com dois tiros.

Após 22 anos foragido, 'Flávio Cigano' é preso no Piauí por mortes no Ceará (Foto: TV Verdes Mares/ Reprodução)

No julgamento, tendo como presidente a juíza Juliana Porto Sales, a defesa sustentou não haver provas de autoria do crime contra o réu e pediu a exclusão das qualificadoras e diminuição da pena, em virtude da ação criminosa ter sido praticada sob violenta emoção, seguida de “injusta provocação da vítima”. A prisão contou com apoio do  Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) da Polícia Civil do Piauí.

fonte www.meionorte.com

Trecho da avenida Homero Castelo Branco é liberado para o trânsito

 Foto: Saad Leste

A obra da galeria da zona Leste, executada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Leste, avança em mais uma etapa. A parte da obra que se encontra na avenida Homero Castelo Branco e que impedia a circulação de veículos foi concluída e o local já está liberado para o trânsito.

Segundo o engenheiro José Alberto Lustosa, o cruzamento da rua Eustáquio Portela com a avenida Homero, já havia recebido asfaltamento e, com a conclusão dos serviços, foi liberado para o trânsito. “Passei por ela (avenida) hoje e está liberada. Foi feita a limpeza e foi liberada para o trânsito”.

Hoje, existem quatro frentes de serviços da obra de construção da galeria da zona Leste. São elas: dissipador (no final da obra no cruzamento com o rio Poti); dois trechos de macrodrenagem, na rua Eustáquio Portela, entre a avenida Homero Castelo Branco e avenida River e rua Professor Darcy Araújo, entre coronel Belisário da Cunha e avenida Pedro Almeida e um de micro drenagem, na Rua Tomaz Tajra, entre a rua Desembargador Cromwell de Carvalho e Senador Arêa Leão, com assentamento de tubos de 1500,00 milímetros.

“Queremos acelerar a obra para que, em dezembro, ela já esteja próxima à avenida Presidente Kenedy. Temos que ter cuidado com os serviços devido ao rebaixamento de lençol freático, rede de esgoto e elétrica e não criar problemas com as casas”, disse o engenheiro José Alberto.

A obra da galeria da zona Leste prevê um investimento total de R$ 65 milhões e deve pôr fim aos alagamentos da região, que é afetada pelas chuvas.

fonte cidadeverde.com

Oito pessoas morrem e cinco ficam feridas após grave acidente em estrada do Piauí

 

Um grave acidente deixou oito pessoas mortas e cinco feridas no fina da noite deste sábado (10/07). A tragédia aconteceu próximo a localidade Alecrim, na estrada que liga os municípios de Floriano e Itaueira. As informações são do JC 24 Horas.

Segundo informações, o acidente envolveu dois veículos, sendo um Doblo que saiu de Floriano com destino a Itaueira com pacientes que haviam recebido alta do Hospital Regional Tibério Nunes, dentre eles, um recém - nascido, e um Classic com uma família que retornava de um aniversário.

Um dos carros bateu em um animal na pista, e o outro acabou atingindo a sua traseira. Com o impacto, os dois veículos saíram da pista e imediatamente pegaram fogo, deixando oito pessoas totalmente carbonizadas.

Equipes do SAMU, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram acionadas para atender a ocorrência. As pessoas feridas no acidente foram encaminhadas para o hospital de Floriano, enquanto os corpos foram conduzidos para Teresina para fazer a identificação.

fonte 180graus.com