MPPI promove audiência para tratar de melhorias na sinalização de trecho da BR-316, nas proximidades de unidades prisionais

 05/08/2022  

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pela realização de visitas mensais nas unidades prisionais da zona sul de Teresina, realizou ontem, 04/08, audiência extrajudicial com representantes da direção da Penitenciária Professor José Ribamar Leite e da Penitenciária Feminina de Teresina, da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) e do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI), para tratar dos aspectos de melhoria relacionadas aos mecanismos de sinalização na margem da BR-316, na área próxima das referidas unidades.

A partir das deliberações realizadas na audiência, com o intuito de estabelecer as condições de segurança no acesso à Penitenciária José Ribamar Leite e à Penitenciária Feminina de Teresina, ficou determinada a realização de uma reunião técnica, na sede do DER-PI, para a elaboração de um cronograma de intervenções em curto e médio prazo que viabilizem menor risco de acidentes, considerando o alto fluxo de veículos.

“As obras na BR-316, mais precisamente no entorno do km 7, aumentaram o fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nas proximidades da Penitenciária Professor José Ribamar e da Penitenciária Feminina de Teresina, e trouxeram diversas mudanças na rotina dos estabelecimentos prisionais, colocando em risco os servidores e usuários das unidades, e também a população em geral.

Com as intervenções do Ministério Público, a partir das deliberações apresentadas em audiência extrajudicial, representantes dos setores de engenharia da Sejus/PI e do DER realizarão reunião de trabalho na próxima quarta-feira, dia 10/08.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI consegue mais de meia tonelada de alimentos com a Kalor Produções para o abrigo de idosos Manaim

 05/08/2022  

A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina conseguiu a doação de 630 quilos de alimentos para o Abrigo de Idosos Manaim. Os mantimentos foram doados pela Kalor Produções. Os alimentos são oriundos de doações obtidas pela empresa no âmbito do Programa Meia Solidária.

A empresa assumiu, ainda, o compromisso de doar os alimentos arrecadados com o evento Micarina para abrigos de idosos e instituições de assistência a pessoas com deficiência indicadas pelo Ministério Público.

As tratativas com a empresa foram intermediadas pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. O órgão é responsável por atuar na defesa da pessoa idosa.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Jovens de Piripiri (PI) são enganados com oferta de emprego no Mato Grosso e acabam na rua

 

Os jovens piripirienses Erik e Ariel, de 19 e 22 anos, irmãos, moradores do bairro Petecas, foram para o estado do Mato Grosso a trabalho, com a promessa de emprego como ajudantes de pedreiro. 

Erik e Ariel trabalharam durante todo o mês em situação análoga a escravidão e não receberam pelos serviços prestados.

A empresa também não deu o dinheiro da passagem para que possam voltar para casa. Os irmãos dois vivem em situação de rua, a família realiza campanha para que os jovens possam retornar para Piripiri (PI).

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Bebê de apenas 7 meses morre após cair de cama na cidade de Água Branca

 As informações dão conta de que a criança estava deitada em uma cama de casal, quando teria caído entre o móvel e uma parede.

Um bebê de apenas sete meses morreu na manhã desta sexta-feira (05), após ter caído de uma cama em sua residência no município de Água Branca, localizada a 100 km de Teresina. As informações dão conta de que a criança estava deitada em uma cama de casal, quando teria caído entre o móvel e uma parede.

A informação foi confirmada ao Meionorte.com pelo Instituto Médico Legal (IML), que realizou a remoção do corpo do bebê no Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde, após os pais ainda terem o levado para os primeiros socorros, mas ele já estava sem vida. 

A reportagem também procurou o hospital para apurar mais detalhes, mas sem sucesso. O corpo já está em Teresina, onde passará por procedimentos mais detalhados que apontarão a causa da morte, sendo liberado em seguida para a família. A situação gerou uma grande comoção na cidade. 

Bebê de apenas 7 meses morre após cair de cama na cidade de Água Branca (Foto: Reprodução/ Canal 121)

 fonte www.meionorte.com

Confira o patrimônio declarado pelo candidato a governador Rafael Fonteles

O candidato ao governo do Piauí, Rafael Fonteles (PT), informou seu patrimônio ao Tribunal Superior Eleitoral. O valor total é de R$1.649.200,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).

Eleitoras e eleitores podem acompanhar os registros pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. A ferramenta apresenta informações detalhadas sobre candidatas e candidatos, tais como certidões criminais e declaração de bens. Também permite consultar a prestação de contas com a arrecadação e gastos durante a campanha. Qualquer pessoa pode acessar.

Veja os bens declarados por Rafael:

Detalhamento dos Bens

Tipo	Valor do Bem
Dinheiro em espécie - moeda nacional	R$60.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	R$270.000,00
Outros bens imóveis	R$950.000,00
Outras aplicações e Investimentos	R$79.200,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.	R$290.000,00

Total: R$1.649.200,00

fonte www.portalr10.com

Em audiência, empresário e advogado confessam crime dos adolescentes

 Fotos arquivo pessoal

 

Após dois dias foi concluída a audiência do duplo homicídio de  Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos, executados após invadirem uma residência para ter acesso à uma festa em um sítio em Teresina. 

O empresário João Paulo e o advogado Guilherme de Carvalho Sousa confessaram o crime, mas alegaram legítima defesa. O advogado dos acusados já entrou com um pedido de soltura. 

"Foi feita a instrução do processo e no interrogatório deles, na autodefesa [a primeira vez que falaram sem ser pressionados] eles contaram que deixaram os adolescentes no local onde foram encontrados para evitar uma possível volta deles, pois entenderam que se deixassem na delegacia iam voltar ligeiro, pois eram menores e um era filho de policial. Só que houve a confusão. A tese é de legítima defesa. Eles contaram que, na confusão, o Guilherme atirou. ", explica José Vinicius Farias, advogado que integra a defesa dos réus. 

O terceiro réu, Francisco das Chagas Sousa,  não compareceu por motivo de doença. 

O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, deu prazo de 25 dias para as alegações finais. Na sequência, o juiz decide se vai pronunciar os réus.

"Antes disso, devemos ter o resultado de um pedido de liberdade, pois acreditamos que houve o esvaziamento do motivo alegado, pois disseram que eles ofereciam riscos à ordem pública. Só que a prova produzida mostrou que isso não é verdadeiro", reforça a defesa. 

Para o advogado, o resultado da audiência foi satisfatório. Ele reforça que não foi comprovado tortura e contesta a idoneidade da perícia. 

"Falaram que teve braço quebrado, que teve maxilar deslocado. Mas o deslocamento se deu pelo tiro. Além disso, o tio  de uma das vítimas disse que foi o primeiro a chegar no local e virou os corpos. Então houve violação do local de crime. Por isso, a perícia não tem idoneidade. A instrução do processo mostrou que a perícia não observou os cuidados. Isso não diz que não houve homicídio, mas diz que não tem como concluir a posição como estavam  os cadáveres", sustenta o advogado  José Vinicius Farias. 

fonte cidadeverde.com

No Piauí, ministro Fux afirma que parlamento está dividido e “empurra” problemas para o STF

No Piauí, o ministro Luiz Fux, presidente do STF (o Supremo Tribunal Federal), afirmou que o parlamento brasileiro está dividido ideologicamente, não decide sob diversas questões e, portanto, “empurra” problemas para o STF. A declaração foi dada durante uma palestra concedida no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), onde também recebeu uma homenagem. 

“Muitas vezes no parlamento, que hoje está muito dividido até ideologicamente, e eu não critico nenhuma ideologia, mas o parlamento está dividido ideologicamente, então algumas questões não passam no parlamento. Eles, então, empurram a questão para o STF. Você pode verificar a todo momento no ambiente político ‘ah, vamos ao Supremo’. Tudo vai ao Supremo, quando as leis poderiam decidir uma série de coisas, questões que são levadas a nós e que não temos capacidade”, disse o ministro durante a palestra.

Segundo Fux, em um evento internacional em que participou, o volume de processos que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) possui engavetados ganhou um destaque negativo. Na avaliação do ministro, é a recorrência constante ao Supremo, que causa esse acúmulo de matérias a serem julgadas. 

Luiz Fux ainda defendeu que a Constituição do Brasil deveria ter um dispositivo que permitisse ao STF se recusar a julgar processos dos quais não tem expertise. 

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde

“O judiciário julga tudo que vem as mãos dele. O Judiciário tem tantos recursos assim por causa disso, a Constituição Federal nos abriga a tomar uma decisão. Eu defendo, constitucionalmente, que as cortes deveriam desenvolver uma virtude, que é decidir, não decidir. Devolver o problema para quem é de direito”, destacou. 

O ministro ainda brincou, fazendo menção a uma situação levantada pela ministra Damares Alves sobre as cores que devem ser vestidas em crianças do gênero masculino e feminino: “O menino veste azul ou rosa? E o judiciário tem que decidir. Nós deveríamos decidir apenas coisas que temos expertise”, afirmou. 

O ministro ainda citou um caso sobre a declaração de inconstitucionalidade do Código Florestal do país, que foi elaborado após 70 audiências públicas feitas por deputados.  

“Quem somos nós para decidirmos alguma coisa? Decidir a inconstitucionalidade de um código que foi lavrado depois de 70 audiências públicas, com técnicos e cientistas. 
Nesses casos, a melhor solução é devolver o problema. Nesse caso nós não servimos, indiquem uma lei aí e resolvam a questão”, destacou. 

Ainda após a solenidade, o ministro recebeu o Colar do Mérito do TCE-PI. Estiveram diversas autoridades do estado, como a conselheira Lilian Martins, presidente do TCE-PI, do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), José Ribamar Oliveira e do presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto. 

Ouça palestra do ministro Luiz Fux:

Rádio Cidade Verde · No Piauí, ministro Fux diz que parlamento está dividido e “empurra” problemas para o STF

 

fonte cidadeverde.com

Ex-governador Wellington Dias declara à Justiça Eleitoral possuir R$ 1 milhão em bens

Ex-governador Wellington Dias (Foto: Divulgação) 

Em seu pedido de registro de candidatura o ex-governador Wellington Dias declarou possuir o total de R$ 1.001.900,75 em bens.

Veja a lista de bens do petista, que disputará uma cadeira no Senado Federal. 

Casa: R$ 237.000,00

Depósito bancário em conta corrente no País: R$ 8.067,71

Caderneta de poupança: R$ 1.084,78

Apartamento: R$ 40.000,00

Caderneta de poupança: R$ 1.817,35

Outras aplicações e Investimentos: R$ 7.119,71

Terreno: R$ 2.000,00

Outras aplicações e Investimentos: R$ 36.306,43

Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: R$ 207.681,93

Terra nua: R$ 187.304,68

VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: R$ 120.000,00

Depósito bancário em conta corrente no País: R$ 134.029,82

Caderneta de poupança: R$ 488,34

Terreno: R$ 19.000,00

fonte 180graus.com

16 detentos fogem da penitenciária Capitão José Gomes de Assis em município do Piauí

 A Gerência da Casa de Detenção Provisória de Altos informou que na noite desta quinta-feira (04/08), 16 presos empreenderam fuga da unidade penal.

Os foragidos são:

• Maicon Pereira da Silva
• Davi Albuquerque de Sousa Barros
• Iago Oliveira da Silva
• Murilo Gabriel Oliveira Gomes
• Jeremias Oliveira Nascimento
• Carlos Adriano da Cruz Silva
• Paulo Sergio Gomes dos Santos
• Mateus Pereira da Silva
• José Hilson Alves de Sousa
• Willames da Conceição Alves
• Josué Sena Rosa
• Leandro Alves de Araújo
• Lailson Dias Almeida
• Gustavo Martins de Sousa
• Guilherme da Silva Ribeiro Paz
• Roberto Wilamy Pereira dos Santos.

A Sejus irá apurar o ocorrido e informa que as forças de segurança do Estado já estão em diligências para as recapturas dos presos.

fonte 180graus.com

Semest inicia visita técnica para construção do primeiro ponto de apoio para motorista de aplicativo e delivery de Teresina

Visita técnica ao local para construção do primeiro ponto de apoio aos motoristas de aplicativo e delivery. Foto (Ascom/Semest)

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) por meio da Secretaria Municipal de Economia Solidária, iniciou as tratativas para construção do primeiro ponto de apoio para os motoristas de aplicativo e delivery, e da construção dos banheiros para os permissionários do Shopping da Natureza, a obra será realizada na avenida Marechal Castelo Branco.

As tratativas foram realizadas nesta quarta-feira (03), durante uma visita técnica solicitada pela secretária de Economia Solidária, Socorro Bento. Também estiveram presentes o superintendente da SAAD Norte, José Roncalli Filho, o secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Luís André, a vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade), e representantes da classe de motoristas de aplicativo e delivery de Teresina.

A Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (SEMEST) está à frente da coordenação desse projeto que visa beneficiar mais de 10 mil trabalhadores autônomos do transporte por aplicativo e delivery da Capital, bem como os empreendedores do Shopping da Natureza. Esses pontos serão um apoio para o segmento, no qual os envolvidos poderão ter um espaço para descanso, alimentação e espera de pedidos.

A secretária de Economia Solidária, Socorro Bento, falou da importância da obra e dos benefícios para as classes.

“É um desejo do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, acolher e gerir políticas públicas voltadas para os empreendedores. E por meio da Semest, com esse projeto, iremos beneficiar um nicho grande de empreendedores da Cidade, que são os motoristas e delivery por aplicativo. Dando-lhes apoio e incentivo, com obras que os beneficiem e também traga dignidade para execução dos seus trabalhos” ressalta a secretária.

Na oportunidade, os presentes puderam colaborar com ideias para tornar o espaço eficaz para uso dos motoristas de aplicativos e entregadores delivery. E a visita técnica foi bem recebida pelos representantes. O presidente da Cooperativa de Transporte por Aplicativo do Piauí (COOPERTAPP-PI), Érico Luís, destacou a importância desse projeto e parabenizou a gestão.

“Esse ponto irá beneficiar milhares de trabalhadores. Esperamos o avanço desse projeto que com certeza é um benefício enorme para nossa categoria de motoristas e entregadores por aplicativo. Avaliamos de forma extremamente positiva esse projeto, que agora na gestão do Dr. Pessoa, por meio do trabalho feito pela secretária, Socorro Bento, vamos alcançar essa grande conquista”, conclui.

fonte pmt.pi.gov.br