terça-feira, 30 de agosto de 2022

Programa Reeducar aborda impactos da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica

Ontem, 30 de agosto, o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou o quarto módulo da sexta edição do Programa Reeducar. A Promotora de Justiça Amparo Paz, que coordena o NUPEVID, abordou com os reeducandos os impactos e a importância da Lei Maria da Penha para o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

No bate-papo com os reeducandos, a promotora tratou sobre o machismo estrutural que coloca a mulher em condição inferior ao homem; contextualizou os avanços na legislação que tratam da proteção à mulher; e abordou, de forma mais aprofundada, a Lei Maria da Penha, tipos de violência e as medidas protetivas.

“Queríamos não precisar da Lei Maria da Penha, mas, infelizmente, vivemos em um cenário onde ela é necessária e fundamental na nossa luta contra a violência doméstica. Neste quarto módulo do Reeducar, trouxemos a perspectiva feminina para o debate do grupo de reeducandos, tendo como foco a lei Maria da Penha, e fazendo-os refletir sobre como a mulher se sente em um mundo que, muitas vezes, normaliza a violência contra ela”, frisa Amparo Paz.

Esta edição do Reeducar contará ainda com mais cinco módulos, totalizando nove, com abordagens de temas que visam à conscientização de homens envolvidos em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de sensibilizá-los quanto ao reconhecimento, responsabilização e reflexão sobre essas violências e mudança de comportamento sobre a cultura machista, desigualdade de gênero, respeito à mulher e bom convívio familiar.

“O enfrentamento à violência não se faz apenas com repressão, mas também com educação, conscientização e desconstrução de pensamentos e atitudes, e o Reeducar é a nossa contribuição para a sociedade nesse desafio”, finaliza a Promotora de Justiça, Amparo Paz.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Secretaria de Finanças garante investimentos federais para avanços na área fiscal do município

 


O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina Fotos(Ascom/Semplan)

A Secretaria Municipal de Finanças recebeu, nos últimos dias 24 e 25, uma missão composta por três técnicos da Unidade de Coordenação de Programas (UCP) do Ministério da Economia (ME).  Josenilson Torres Veras, Oswaldo Cordeiro Castilho e Regison Bragança Siqueira vieram acompanhar in loco o andamento das ações do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal do município de Teresina, que é coordenada pela SEMF com participação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN).

O Programa tem como objetivo a modernização da gestão fiscal e tributária do município de Teresina, conta com um investimento de R$ 27.279.623,70. Desse montante, 90% são oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os demais do Tesouro Municipal, e será desenvolvido no município, em parceria com a União e Caixa Econômica Federal.

A secretária de Finanças, Odimirtes Neves, ressalta a relevância do Programa para o município, pois permitirá um incremento na arrecadação do IPTU (em torno de 50% do valor em quatro anos), do ITBI e taxas, além de garantir um incremento nas receitas com outorga onerosa, desburocratização e eficiência dos serviços junto à SEMF.

Segundo Josenilson Torres Veras, coordenador do monitoramento da unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Economia, o objetivo dessa missão é estreitar os laços com Teresina, que é responsável por desenvolver o projeto localmente e auxiliá-los naquilo que eles precisam para a gente acelerar execução do projeto. “Uma vez que o encerramento desse projeto está previsto para dezembro do ano que vem. Então, nosso objetivo aqui é auxiliar a equipe nessa aceleração da execução do projeto”, destaca Josenilson.

De acordo com Odimirtes Neves, o baixo desempenho do programa no município foi o que motivou a visita dos técnicos. “Eles vieram sentir in loco qual é o empenho da atual gestão em relação ao Programa, já que o contrato foi assinado na gestão anterior e não  deu andamento. Porém,  os técnicos do Ministério da Economia constataram que nós avançamos, que temos nos dedicado para o êxito do programa e temos ainda tempo para atingir as metas planejadas, uma vez que isso trará grandes benefícios ao fisco do município, incrementando as receitas próprias, as quais serão revestidas em novos investimentos na Educação, Saúde, Assistencial Social,  dentre outros setores”, finaliza a secretária.

     

Secretário realiza visita em Escola Municipal Lindamir Lima

 


Secretário da Semec, Nouga Cardoso, faz visita à escola Fotos(Ascom/Semec)

O secretário de Educação, Nouga Cardoso, visitou, nesta terça-feira, a escola da rede municipal Lindamir Lima. Na oportunidade, vistoriou o funcionamento e ouviu alunos, professores e funcionários que vivenciam o dia-a-dia escolar, em busca de solucionar questões estruturais para toda comunidade escolar.

Logo cedo, o secretário Nouga, juntamente ao coordenador do Grupo de Trabalho da Semec, professor Reynaldo Ximenes, visitaram a Escola Municipal, localizada no bairro Satélite.

Recepcionado pelo diretor Alex Silvestres, o secretário caminhou por todas as salas de aulas da escola, cumprimentando todos os alunos e professores presentes.

A unidade, atualmente, atende 536 alunos, nos turnos manhã e tarde, de 1º a 5º ano.
O diretor Alex Silvestre apontou ao secretário o seu anseio por melhorias estruturais na escola. Novo na gestão escolae, o diretor conta com o secretário para dar uma nova proposta à escola e sentiu em sua visita a confiança necessária para esse progresso educacional.

“A visita do secretário foi importante para pontuarmos a importância da revitalização dos banheiros dos alunos, como também a criação de um banheiro exclusivo para funcionários da escola, como a da biblioteca e da quadra de nossos estudantes. A Lindamir Lima funciona, desde 1994, e possui uma excelente estrutura, mas com essas melhorias ficará ainda melhor. Estamos confiantes com o feedback do secretário Nouga”, finaliza o diretor.

  

Deputados aprovam autorização para empréstimo junto ao Bird

 Foto: Alepi

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (30), a autorização para um pedido de empréstimo de U$ 50 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 34/2022 vincula o valor ao Programa PRO-Gestão e deve ser utilizado para a melhoria da administração com a finalidade de contribuir para a sustentabilidade fiscal do Piauí. A proposta já havia passado por votação nas Comissões Técnicas da Casa no começo da manhã.

Na mensagem, enviada à Assembleia Legislativa no começo do mês de julho, o Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União. Gestão fiscal, financeira e patrimonial são os eixos centrais do PRO Gestão e os trabalhos são feitos em parceria com o BIRD, governo federal e mais 15 estados.

O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 40/2022 também foi aprovado na sessão e abrange o orçamento estadual. A matéria solicitava uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 para adequar-se a mudanças na Secretaria de Saúde.

Segundo o Executivo estadual, a redução da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e questões de organização e centralização da gestão da saúde exigem mudanças legislativas para conter os gastos dentro dos limites legais.

fonte cidadeverde.com

Réu por morte de Vanessa Carvalho assume crime e volta a alegar esquecimento

 Fotos: Ascom/TJ

No início da tarde  desta terça-feira (30), o acusado de matar atropelada a enfermeira Vanessa Carvalho e deixar ferida a então namorada dele, Anuxa Kelly, em setembro de 2019, prestou depoimento. Pablo Henrique Campos Santos assumiu o crime e disse que se "arrepende amargamente". Contudo, contrariamente,  o acusado diz que não se lembra do atropelamento que resultou no feminicídio da enfermeira que era amiga do casal. Em juízo, ele atribuiu o "esquecimento" ao vício em álcool, mesma alegação dada durante a audiência de instrução.

"Não lembro, mas que sei que fui eu que colidi, conduzi o veículo até a casa dos meus pais [...] não tenho recordações de como foi o trajeto. Eu só consigo ver quando voltei em sã consciência, às 10h da manhã, quando meu irmão consegue conversar comigo na Central de Flagrantes", disse o acusado.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu após uma festa de casamento, onde teria ocorrido uma discussão entre o casal. Na saída, Pablo Henrique foi para o carro e ao avistar a então namorada e a amiga, teria jogado o carro contra as duas, sendo que esta última não resistiu aos ferimentos. 

Em depoimento, Pablo Henrique também alegou o vício em álcool e disse que, por várias vezes, "saiu do limite". 

"Viciado em álcool e não procurei tratamento porque achava que não precisava. Bebia de três a quatro vezes por semana", disse o acusado. 

Durante o depoimento, o réu admitiu que tinha discussões com a então namorada Anuxa Kelly. "Mas não chegávamos a nos agredir fisicamente, eram só xingamentos. Agressão física nunca teve", disse Pablo Henrique. 

O julgamento do reú terminou por volta de 16h15. Ele relembrou também como conheceu Vanessa Carvalho e diz que a considerava uma amiga do casal.

"Conheci Vanessa primeiro, antes mesmo da Anuxa. Ela estava na companhia de um primo meu e na casa de um amigo em comum. A Vanessa, às vezes que saía com a gente, ela fazia era evitar qualquer tipo de discussão. Sempre ajudou o casal, era uma amiga do casal", declarou o réu. 

A sessão ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina e é conduzida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto. 

NAMORADA PRESTA DEPOIMENTO

A auxiliar administrativa, Anuxa Kelly, então namorada de Pablo Henrique, foi a primeira a prestar depoimento. Ela também foi atropelada pelo réu, quando saía de um casamento com a amiga, mas acabou sobrevivendo. 

Em depoimento, Anuxa relembrou momentos antes do crime e diz ter sofrido ameaças no mesmo dia.

fonte cidadeverde.com

Preso mais um suspeito de matar homem a pauladas e facadas no Norte do Piauí

 A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Piripiri, deu cumprimento na tarde da última segunda-feira (29/08), a mais um mandado de prisão contra mais um autor de crime de homicídio ocorrido na cidade.

FOTO: REPRODUÇÃOVítima de homicídio em Piripiri
Vítima de homicídio em Piripiri

O suspeito preso também foi identificado nas investigações a cargo da Polícia Civil como sendo mais um dos envolvidos no homicídio da pessoa de Francisco José Bezerra Rodrigues, morto com pauladas na cabeça e vários golpes de faca na data de 11.07.2022  no bairro Vista Alegre, naquela cidade.

Representamos ao Poder Judiciário pela decretação da prisão preventiva do mesmo, pedido este que foi acatado pelo juízo criminal da comarca após parecer favorável do representante do Ministério Público. No final da tarde de ontem demos cumprimento ao mandado", disse o delegado regional Jorge Terceiro.

O homem encontra-se preso no Complexo de Delegacias de Piripiri/PI aguardando vaga no sistema prisional do estado onde ficará disposição do Poder Judiciário juntamente com o outro envolvido já preso no último fim de semana.

fonte 180graus.com

Onze trabalhadores são resgatados em situação degradante de trabalho em cidade do Piauí

 Onze trabalhadores foram resgatados em situação degradante de trabalho no município de Patos do Piauí. Eles estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba quando foram encontrados pelas equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho.

FOTO: DIVULGAÇÃO / MPT-PI

De acordo com o procurador do Trabalho José Wellington Soares, que acompanhou a ação, as irregularidades são muitas e configuram um caso clássico de trabalho em situação degradante. “Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, elencou, destacando ainda que a água consumida pelos trabalhadores era retirada de um poço nas proximidades e armazenada em algumas poucas garrafas existentes na frente de serviço, com uso de copos coletivos.

Além disso, os trabalhadores também estavam sem carteira assinada e sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Como pagamento, os trabalhadores recebiam R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído. O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.

FOTO: DIVULGAÇÃO / MPT-PI

O procurador destacou que os trabalhadores atuavam no local há cerca de 20 dias. “Conseguimos detectar a irregularidade logo no início e isso contribuiu para que pudéssemos identificar e já buscar resguardar os direitos desses trabalhadores. Por isso, é importante que as pessoas contribuam com o Ministério Público, possam fazer as denúncias sempre que souberem das irregularidades. O trabalho escravo se combate com a participação de todos”, frisou José Wellington.

Com esse, já são 63 os trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravidão no Piauí, somente este ano. Na semana passada, o Grupo Móvel resgatou 39 trabalhadores que estavam atuando na cadeia produtiva da carnaúba e também em pedreiras nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu e Flores do Piauí. Em julho, 13 trabalhadores já haviam sido resgatados nos municípios de Palmeira do Piauí, Currais e Cristino Castro.

Para denunciar as irregularidades, o trabalhador pode acessar o site do MPT-PI no www.prt22.mp.mp.br, ir na aba serviços/requerimento/denúncia, mandar um email para prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. As denúncias podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.

FOTO: DIVULGAÇÃO / MPT-PI

Fonte:180graus.com

segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Prefeitura inaugura quadra oficial de tênis e entrega revitalização da Praça dos Skatistas

 A Prefeitura de Teresina construiu e inaugurou, na manhã desta segunda-feira (29), uma quadra oficial de tênis na Praça Ocílio Lago, conhecida como Praça dos Skatistas, no bairro Jockey Club, zona Leste da cidade. O espaço de lazer também foi revitalizado e ganhou novos bancos, iluminação e pintura nova.

Toda a obra recebeu um investimento de trezentos mil reais, provenientes de emenda parlamentar do vereador Venâncio Cardoso e recursos próprios da administração municipal.

A quadra é uma reivindicação antiga, principalmente dos praticantes desta modalidade esportiva. O novo espaço esportivo foi batizado de quadra “Fernando Gadelha”, referência do esporte no Piauí. De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, a inauguração faz parte das festividades de aniversário da capital e visa oportunizar mais lazer e esporte para os cidadãos.

“Temos trabalhado muito para entregar grandes obras e construções que beneficiam o lazer e esporte da nossa cidade. Esta quadra de tênis irá oportunizar que novos talentos sejam descobertos. Além disso, demos a ela o nome de uma grande referência do tênis piauiense, uma homenagem digna”, pontuou o prefeito.

Segundo a gestora da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (Saad Leste), Tatiana Guerra, a quadra de tênis possui uma estrutura ampla e moderna para os teresinenses.

“É uma quadra bem ampla com dimensões de 20×40 e conta com alambrados e iluminação de led. Trabalhamos em ritmo acelerado para que pudéssemos entregar agora, no final de agosto, aos esportistas do tênis de nossa cidade. Além disso, todo o complexo foi revitalizado, a praça recebeu nova pintura, iluminação e assentos reformados”, comentou a superintendente.

            

PGJ estabelece parceria com OAB/PI para produção de cartilha digital sobre direitos das pessoas com deficiência

 

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, reuniu-se, na manhã de hoje (29), com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PI (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí), Fernando Ferro Filho. O encontro aconteceu no gabinete do PGJ na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em Teresina.

O advogado entregou ao Procurador-Geral um ofício com pedido de formalização de uma parceria interinstitucional para produção de cartilha digital voltada para as PCDs, com ênfase nas eleições. Fernando Ferro Filho explicou que a cartilha conterá informações acerca dos direitos desse público nas diversas fases do processo eleitoral.

O Procurador-Geral de Justiça reafirmou a importância do trabalho integrado e declarou que o MPPI vai colaborar com o projeto. “A proteção aos direitos das pessoas com deficiência é uma relevante área de atuação do Ministério Público. Buscamos, assim, promover a dignidade e a inclusão das PCDs, e estamos à disposição para apoiar iniciativas que se alinhem com esses objetivos”, ressaltou Cleandro Moura.

O chefe do Ministério Público encaminhou a demanda ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (Caodec/MPPI).

Também participou da reunião o Procurador de Justiça Fernando Ferro, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI (Ceaf/MPPI).

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

'Não aguentamos mais um governo tão ruim', diz Marden Menezes

 O deputado estadual e candidato à reeleição, Marden Menezes (Progressistas) disse à imprensa nesta segunda-feira (29), que o povo do Piauí "não aguenta mais um governo tão ruim", ao se referir à atual gestão no estado. 

A declaração foi dada durante evento na sede do Progressistas, em Teresina, onde será anunciada novas adesões ao candidato ao governo da oposição, Silvio Mendes (União Brasil). 

Foto: R10
Foto: R10

"Não aguentamos mais um governo tão ruim com péssimo serviço e as pessoas que estão vindo hoje e muita que já se declararam e que se manifestam nas ruas, estão dando grito de liberdade do Piauí, liberdade de 20 anos, de uma gestão ineficiente que deixou nossos serviços públicos em péssimo estado. Já vai tarde, essa é minha opinião e o povo do Piauí finalmente acordo", declarou o deputado.

fonte www.portalr10.com