Em nova reunião, o diálogo entre vereadores e representantes da Prefeitura de Teresina não avançou. Uma comissão esteve reunida na manhã desta quarta-feira (30) e os parlamentares avaliaram a necessidade de que a administração repasse mais informações sobre a proposta orçamentária para Teresina no exercício de 2023.
A reunião foi marcada para que o Poder Executivo debatesse com o Legislativo sobre as três emendas R$ 132 milhões apresentadas no orçamento. Os técnicos da Prefeitura de Teresina defendem que o local de destinação das emendas poderia prejudicar a organização financeira do município, inclusive, no pagamento de pessoal.
A explicação sobre a preocupação da prefeitura é dada por Elizeu Júnior, superintendente da Secretaria de Planejamento (Semplan).
“A gente tentou fazer um consenso de como fazer essa atribuição sem que fique prejudicial para a execução do ano seguinte, como despesas obrigatórias de despesa de pessoal, despesa de finalidade vinculada, que não poderão ser alvo de emenda, não podem ser remanejadas”, frisou.
O vereador Leonardo Eulálio (PL) pontuou que os vereadores cobraram mais informações sobre a destinação de recursos feita pelo Poder Municipal para secretárias, que conforme a avaliação dos parlamentares, não são prioridades. Segundo ele, o foco deve ser Saúde, Educação e Transporte.
Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
“Faltaram dados, pois a grande preocupação desta casa é para as grandes reivindicações da população: Saúde, Educação, Transporte. Estamos aguardando mais uma vez os dados para que a gente possa fazer um estudo e para que possa acontecer um avanço, porque da forma que está, a gente não consegue ainda alinhar para que tantos recursos destinados a algumas pastas, visto que estás pastas não são as prioridades”, pontuou.
Segundo fonte ouvida, caso o prefeito Dr. Pessoa enviasse hoje um veto as alterações feitas pelos vereadores, ele não seria aprovado no Legislativo. Aliados do prefeito costuram a articulação a fim de garantir mais recursos para pastas que são consideradas prioritárias pela gestão.
O prazo para que um possível veto seja enviado ao Legislativo se esgota na próxima semana.
A médica Amariles de Sousa Borba pediu exoneração da Fundação Municipal de Saúde (FMS), onde atuava há 23 anos e, atualmente, ocupava o cargo de diretora de Vigilância em Saúde. A pediatra é um dos grandes nomes da Saúde em Teresina, referência em campanhas de vacinação e de combate à dengue, entre tantas outras.
"Me dediquei, trabalhei, fiz o que estava ao meu alcance, o que eu não sabia eu procurava saber. Eu sou uma pessoa de compromisso. Foi toda uma experiência vivida. Foram 22 anos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), onde aprendi muito, e também na Universidade Federal do Piauí, que não posso esquecer. Juntando isso tudo formaram a Amariles, mais o senso de responsabilidade e o compromisso, que me parece que é isso que chama a atenção das pessoas", disse Amariles Borbas ao portal.
Prestes a completar 80 anos em maio, a pediatra não citou um motivo específico para pedir o afastamento. Funcionária aposentada pelo estado, ela é servidora comissionada na Prefeitura de Teresina.
"Agora é tocar a vida pra frente. Na minha avaliação é um sentimento de dever cumprido. Fiz o que era pra ser feito. Acho que tem hora que a gente precisa dar uma de Pelé ou de Ronaldo Fenômeno. Quando a filha dele [Fenômeno] pediu pra ser colocada no colo e ele não conseguiu porque o joelho doía, aí ele disse que estava na hora de parar. No meu caso, chegou a hora. Tá na hora!", disse a médica.
Até esta quarta-feira (30), a exoneração de Amariles Borba ainda não havia sido publicada no Diário Oficial. Ela diz ainda que aguarda um substituto.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29), a Operação Mercador PI, com o objetivo de reprimir a lavagem de dinheiro decorrente da prática de crimes de contrabando de cigarros, bem como os crimes financeiros na região da fronteira do Brasil com o Uruguai.
Na ação de hoje, 30 policiais federais cumprem 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina, Francisco Santos e São Luís, no Maranhão.
Segundo a PF, a investigação ocorreu paralelamente à Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal na Paraíba, deflagrada em 10 de novembro de 2022, cujo trabalho contou com provas compartilhadas com a operação deflagrada hoje, mediante autorização judicial.
De acordo com a PF, o grupo estabelecido no Piauí seria responsável pela lavagem de dinheiro e remessa de valores a diversas empresas com sede no Rio Grande do Sul, bem como do interior do Pará.
Conforme a investigação, há indícios de lavagem de dinheiro de crimes como o contrabando e descaminho, entre outros, a partir do recebimento de valores por empresas diversas que atuam em diversificados ramos empresariais, como postos de combustíveis e supermercados.
As investigações mostram que os recursos eram enviados de diversos estados do Brasil por pessoas físicas e jurídicas, muitas sem identificação de origem e sem atividade relacionada aos estabelecimentos comerciais suspeitos que pudesse justificar a remessa dos valores.
Os crimes investigados na operação são lavagem de dinheiro, associação criminosa e contrabando.
Operação do Procom e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) lacrou oito postos de combustíveis e notificou 26 estabelecimentos por irregularidades.
Os flagrantes ocorreram na Operação Petróleo Real VIII realizada no Piauí, de 21 a 26 de novembro em 24 municípios do Sul do Piauí. Os oito postos tiveram as bombas medidoras lacradas, por fornecerem combustíveis em quantidade menor do que estava registrado. A ação contou também com apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
O diretor do Imepi, Maycon Monteiro informou ao Cidadeverde.com que foram fiscalizados 53 postos de combustíveis em 24 municípios. Foram aprovados 27, enquanto 26 foram reprovados, ou seja, 49%, sendo que 8 apresentaram o problema mais grave que é a bomba com a medida baixa.
“Esses postos reprovados apresentaram vários problemas, como mangueira danificada, ausência de placa no bloco medidor, medida com vazamento, medida com lacre violado, entre outras irregularidades onde o proprietário é notificado. Agora, 8 postos foram autuados, pois apresentaram medida baixa, ou seja, a cada 20 litros, existe uma tolerância de 100 ml, mas encontramos um valor acima disso. Ou seja, o consumidor está pagando por certa quantidade e está recebendo menos”, explicou Maycon.
Esses 8 postos que foram autuados possuem 10 dias para se manifestar e após esse período pode ser aplicada multa que pode variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. Segundo Maycon, essa prática da bomba com medida baixa afeta o consumidor e não pode ser aceita.
“Essa prática afeta a relação de consumo, prejudicando o consumidor, porque às vezes o posto vai lá e oferta um preço menor, e o consumidor acha que está pagando menos, mas na verdade ele tá levando menos litros de combustível do que ele acha que está pagando. Nesses casos, a bomba medidora é lacrada e só pode voltar a funcionar após uma empresa creditada pelo Inmetro ir lá e consertar”, explicou.
Imepi, Sefaz e Procon estão realizando operações recorrentes para evitar irregularidades nos postos de combustíveis. “Essa é uma parceria que temos com o Ministério Público, pelo Procon, e com a Sefaz, que tem dado certo. O Piauí é o único estado do país com essa colaboração e essa atuação, sabemos que existem alguns postos com práticas recorrentes, mas sempre estamos fiscalizando e a meta é passar por todos os municípios do estado”, destacou Maycon Monteiro, diretor do Imepi.
A fiscalização foi realizada nos municípios de: Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Pedro laurentino, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí e Várzea Branca
Gás de cozinha
Também foram fiscalizadas 29 revendas de botijão de gás de cozinha, com 494 botijões fiscalizados, onde foram encontrados problemas apenas em um local.
A fiscalização ocorreu em Cristalândia, Corrente, riacho frio, Parnaguá, Curimatá, São Gonçalo, Barreiras, Gilbués, Monte Alegre, Redenção, Bom Jesus, Currais, Santa Luz e Cristino Castro.
Na tarde dessa terça-feira (29) o deputado estadual Gessivaldo Isaías, presidente do Republicanos em Teresina e João Duarte “Pessoinha”, presidente estadual do Republicanos Piauí, participaram de uma reunião em Brasília com o presidente nacional da sigla, deputado federal Marcos Pereira.
De acordo com Gessivaldo Isaías, a reunião serviu para alinhar um projeto de estruturação e expansão do Republicanos no Piauí, “Saímos da reunião de hoje alinhados com o presidente nacional, com o presidente estadual e todo grupo do prefeito Dr. Pessoa com o objetivo de organizarmos o partido em todo estado e preparamos a sigla para as próximas eleições, trazendo novas lideranças e fortalecendo as bases que já temos no estado”, explica o deputado.
A reunião serviu também para acabar com os rumores da saída do grupo ligado ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, da direção estadual do Republicanos, que agora segue firme planejando o crescimento do partido para 2026.
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Gessivaldo e Pessoinha se reúnem em Brasília com o presidente nacional do Republicanos
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e das 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, na manhã da última segunda-feira (21), promoveu audiência pública para discutir o aumento da criminalidade e propor encaminhamentos sobre políticas públicas de segurança pública na zona sul de Teresina.
O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPPI, Rodrigo Roppi, destacou a relevância da audiência pública, na medida em que promoveu o diálogo entre o Ministério Público, os representantes do Poder Público e a sociedade piauiense, a par do aumento da criminalidade que acomete a zona sul de Teresina-PI, mas também o estado do Piauí e o Brasil, como um todo. Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade, e adotarem as providências que se fizerem necessárias, na sequência.
Com a palavra, a Coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa, agradeceu às mais de 40 lideranças comunitárias presentes, aos membros do MPPI e aos representantes do Estado do Piauí, especialmente dos órgãos estaduais de segurança pública, do Município de Teresina, da Guarda Municipal de Teresina, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Apresentou brevemente os fatos noticiados ao MPPI que ensejaram a instauração de procedimento administrativo no âmbito do GACEP, em auxílio à 56ª PJ de Teresina, quais sejam, o aumento da criminalidade na zona sul de Teresina e as condições precárias das unidades policiais da respectiva circunscrição, e que posteriormente também foi noticiada a desativação de posto da PMPI na Cerâmica Cil.
Na audiência pública, o Coordenador do Núcleo de Estatística Criminal da SSP-PI, Delegado João Marcelo Brasileiro, apresentou resumo descritivo da criminalidade na zona sul de Teresina, e destacou a preocupação da SSP-PI não só com a produção de dados e acompanhamento das estatísticas, mas também com a transparência junto à sociedade.
A Superintendente do Sistema de Gestão de Riscos da SSP-PI, Delegada Eugênia Villa, apresentou o projeto-piloto “SER PAZ”, em fase de implantação no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina, que consiste em política de proteção social balizada por parâmetros de alianças comunitárias com vistas à promoção da paz e inclusão social, acesso à cidadania, urbanismo social, cultura, arte, esporte, lazer e educação, entre outros bens da vida, por meio da prestação de serviços públicos de proteção social, especialmente para mulheres e reeducandos, além de medidas de proteção orgânica e valorização dos profissionais de segurança pública.
Por sua vez, os líderes comunitários e moradores dos bairros e comunidades da zona sul de Teresina relataram a rotina de violência na região e a existência de graves falhas no atendimento ao público em unidades da polícia civil da referida circunscrição, principalmente no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM-SUL). Foram apontados, ainda, o baixo efetivo da PMPI, a falta de políticas públicas de segurança pública e de escolas, bem como a ausência de apoio do Poder Público a projetos e organizações sociais, e a desativação dos projetos “Cidadão mirim” e “Pelotão mirim”, como aspectos que contribuem para o aumento da criminalidade na região. Restou evidenciada, ainda, a subnotificação das ocorrências de crime na zona sul, especialmente de roubo e furto, inclusive em razão da dificuldade de acesso da população às unidades policiais da circunscrição, dos mencionados problemas no atendimento, e do desconhecimento da possibilidade de utilização de recursos como a Delegacia Virtual.
Ao final da audiência pública, entre outras deliberações, ficou definido que: a) a Delegacia-Geral da Polícia Civil adotará as providências necessárias para a realização de cursos de capacitação permanente e continuada dos policiais civis lotados nas unidades situadas na zona sul de Teresina, de forma a garantir o atendimento imediato ao cidadão (art. 5º, inciso I, da Lei do Susp), com presteza, respeito e urbanidade, e o atendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade (art. 5º, inciso X, da Lei do Susp); b) o Comando-Geral da Polícia Militar adotará as providências necessárias para o reforço das ações de policiamento de proximidade nos bairros e comunidades da zona sul de Teresina, com foco na resolução de problemas (art. 5º, inciso XII, da Lei do Susp); c) a Guarda Municipal de Teresina reforçará as ações de patrulhamento preventivo na zona sul de Teresina, especialmente nas imediações da quadra de esportes e da praça que divide os bairros Promorar I e II e da feirinha realizada na Avenida Transversal, com a finalidade de prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais (art. 5º, inciso II, do Estatuto Geral das Guardas Municipais); d) a SSP-PI e a PCPI realizarão campanhas de conscientização e divulgação nos meios de comunicação e na internet, quanto à importância do registro de ocorrências criminais, com vistas à produção de estatísticas fidedignas, ao acompanhamento e à adoção de providências pelos órgãos de segurança pública para combater a criminalidade, e quanto aos procedimentos e recursos disponibilizados à população para esse fim, especialmente a Delegacia Virtual.
Além disso, o Município de Teresina, por meio da SEMGOV, apresentará ao GACEP a comprovação das providências adotadas para a criação e implementação do Conselho, do Fundo e do Plano Municipal de Segurança Pública em Teresina, e para a adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp) da Secretaria Nacional de Justiça (Senasp/MJSP), no prazo de até 60 dias; f) o MPPI, por meio dos órgãos ministeriais com atribuição para tanto, instaurará procedimentos administrativos próprios com a finalidade de fomentar a instalação de unidade escolar no Residencial Torquato Neto, e para a reativação dos projetos “Pelotão Mirim”, pela PMPI, e “Cidadão Mirim”, pela SSP-PI; g) o GACEP oficiará à Governadora do Estado do Piauí, ratificando os termos da Recomendação Integrada nº 05/2021, pelo retorno dos policiais militares em atuação em órgãos públicos às unidades da PMPI, para atividades de policiamento ostensivo, bem como recomendando a imediata adoção de providências para o reforço dos batalhões da PMPI da zona sul de Teresina e a recomposição dos efetivos da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.
Estavam presentes as promotoras de Justiça e membros do GACEP Lenara Batista e Mirna Napoleão; e os promotores de Justiça Elói Pereira, da 48ª PJ de Teresina; Liana Lages, da 56ª PJ Teresina; Janaína Aguiar, da 33ª PJ de Teresina; e Cláudio Bastos, da 57ª PJ de Teresina; o Secretário de Segurança Pública, Rubens Pereira; o Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, Scheiwann Lopes; o Delegado-Geral da Polícia Civil, Luccy Keiko Leal Paraíba; o Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI Edvaldo Rebouças Neto, representando o Poder Judiciário; as Auditoras de Controle Externo do TCE-PI Rayanne Macau e Lívia Barros, representando a Presidente do TCE-PI; Jean Paulo Alves, Diretor de Assuntos Jurídicos da SEGOV-PI; Felippe Gustavo Miranda, Analista de Planejamento e Orçamento da SEPLAN-PI; João Marcelo Brasileiro, Coordenador do NUCEAC/SSP-PI; Eugênia Villa, Superintendente do SUGRIS/SSP-PI; Sebastião Alencar Neto, Gerente de Polícia Metropolitana, representando o 4º DP; Flávio Rangel, Delegado de Polícia do 10º DP; Antônio Lopes e Gilberto Franklin Silva, Delegados de Polícia do 23º DP; Manoel da Costa Lima, Subcomandante-Geral da PMPI; Hudson Lima, Chefe do DGO/PMPI; Marcos Antônio Pereira, Comandante de Policiamento Metropolitano-II; Marcos Antônio Lima, Comandante do 6º BPM; Paulo Silas Barros, Comandante do 17º BPM; Samuel Rodrigues, Comandante do 22º BPM; David Tajra, Ajudante de Ordens do Comando-Geral da PMPI; Kleber Correia Lima, Subcomandante do CBMEPI; Tarso Neto de Carvalho, Conselheiro do CONESP representante da SEDUC; Adriano César Lages, Conselheiro do CONESP representante do DETRAN; Jefferson Paulo Ribeiro, Conselheiro do CONESP; Antônio Martins Neto, Conselheiro do CONESP e Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Piauí (SINPOLPI); Higgo Moura, Conselheiro do CONESP e representante do Sindicato dos Delegados; Flaubert Rocha, Conselheiro do CONESP e representante da ABMEPI; Sâmio Falcão, Coordenador-Geral de Enfrentamento às Drogas; Irani Albuquerque, Defensora Pública representando a DPE-PI; André Luís Viana, Comandante da Guarda Municipal de Teresina; e Raimundo José do Nascimento, Procurador do Município, representando a PGM Teresina.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Evento começa dia 4 de dezembro no parque de exposições da BR-343, em Teresina
A Expoapi lançada com café da manhã na segunda-feira (28) em Teresina, no parque de exposições. O deputado estadual João Mádison (MDB), entusiasta do evento, conta que a expectativa é de movimentar mais de R$ 30 milhões em negócios.
"Serão mais de 450 expositores de animais e feirinhas. É um grande ambiente de negócios para criadores e tem uma importância especial para a agropecuária do Piauí", afirmou. Aqui, Mádison com o deputado federal Júlio César (PSD), o secretário estadual do Agronegócio, Jonas Moura, e o criador André Nogueira (APCZ).
COMEÇA DIA 4
O deputado acrescentou que a Expoapi também é um evento que reúne as pessoas para se confraternizarem, gera renda, postos de trabalhos, atraindo os olhos de toda a população.
"Não tenho dúvidas que será um sucesso”, disse. O parque de Exposições Dirceu Arcoverde recebe a Expoapi a partir do dia 4 de dezembro com uma programação com shows, leilões, exposições e muito mais.
João Mádison, Jonas Moura, Júlio César e André Nogueira
Um produtor rura identificado como Luís Nalberto foi alvo de uma emboscada, teve dinheiro roubado e foi baleado no rosto na noite do último domingo (27/11), na localizada na comunidade Sambaíba, na zona rural de Jatobá do Piauí, no Norte do estado. As informações são doPortal de Campo Maior.
O produtor rural estava ingerindo bebidas alcóolicas em balneário e exibindo uma grande quantidade de dinheiro, arrecadado com a venda de melancias.
Para a polícia, isso deve ter chamado a atenção dos assaltantes. Luís foi abordado quando voltava para a comunidade de moto. Os assaltantes sacaram as armas e exigiram a entrega de todo o dinheiro e ainda do seu celular.
Após ser roubado, Luís ainda foi atingido duas vezes por tiros, inclusive tendo um dos disparos atingido o seu rosto. Após a ação criminosa e pensar que tinham assassinado a vítima, os bandidos fugiram.
Luís foi encontrado por populares somente na manhã dessa segunda-feira (28/11). Ele foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Campo Maior e depois transferido para Teresina. O estado de saúde do produtor rural é grave.
PRF em Floriano apreende 169 produtos eletrônicos importados ilegalmente
Policiais Rodoviários Federais realizaram, na manhã de hoje (28), a apreensão de uma carga de eletrônicos. A ação aconteceu na cidade de Floriano/PI na BR 230.
Os policiais estavam realizando fiscalização de rotina quando abordaram um ônibus que vinha de São Paulo com destino ao Ceará. Durante vistoria no compartimento de bagagens, os policiais encontraram 137 smatphones, sendo 100 iphones, 35 redmi e dois poco x4, além de dois macbooks e 30 adaptadores de celular.
O motorista recebeu o carregamento em São Paulo e não soube informar quem seria o proprietário ou o destinatário da carga.
Os eletrônicos importados ilegalmente da China estão avaliados em R$ 390.200,00. A mercadoria ingressou no país sem passar pelos trâmites aduaneiros. Tal prática caracteriza o crime de descaminho: quando mercadoria comum entra no país sem ser declarada nos postos fiscais; sendo um tipo de sonegação de impostos.
A mercadoria será encaminhada para a Receita Federal.
A governadora Regina Sousa assinou nesta segunda-feira (28/11), o decreto 21.644, que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, públicos e privados, como medida excepcional para o enfrentamento da Covid-19. O Estado segue a recomendação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE/PI) e do boletim do Comitê Científico Nordeste que concluiu pelo alto risco pandêmico epidêmico em todos os estados da região Nordeste.
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Governadora Regina Sousa entrega mais uma escola padrão FNDE no norte do estado
O decreto entra em vigor a partir desta segunda (28/11) e traz as seguintes determinações sobre o uso obrigatório de máscara em:
unidades/consultórios/estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação (trabalhadores, pacientes/usuários, acompanhantes e visitantes);
transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou ferroviário(trabalhadores e passageiros/usuários), assim como, táxis e transportes por aplicativos.
Já em espaços abertos e semiabertos, com exceção de idosos e imunossuprimidos, para os quais o uso de máscaras permanece obrigatório em qualquer espaço, o uso da máscara é facultativo.
Ainda no decreto, o governo do Piauí estabeleceu que farmácias e drogarias que comercializam autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 (PNE-Teste) serão obrigadas a informar semanalmente a quantidade de testes vendidos, por meio de Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento, à Diretoria de Vigilância Sanitária do estado do Piauí (Divisa). A determinação era uma das sugestões do COE durante reunião na semana passada.
