CASO ENVOLVE AS INVESTIGAÇÕES DA DENÚNCIA POR ESTUPRO
- Sub-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídica no pedido de prisão contra Francisco de Jesus:
- "Inolvidável, ainda, o fato do denunciado ter provocado e desacatado este membro ministerial durante a instrução de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em seu desfavor, e pasmem, proferindo cinicamente palavras desrespeitosas, dentre elas, chamando este agente parquetiano de “moleque”, bem como, fazendo ameaças veladas de intimidação"
- "Se faz isso com um colega de profissão, imagine o que não o faz com um cidadão comum que o contrarie!!!"
- Ainda: suposto arremesso de copo em colega de profissão e cuspe na face de um procurador-geral de Justiça
- TJ informou que houve afastamento do promotor de Justiça na manhã de desta segunda-feira (3)
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O sub-procurador-geral de Justiça Jurídica (SUBPJG), João Malato Neto, reportou formalmente, em documento que integra os autos da denúncia por estupro contra o promotor de Justiça Francisco de Jesus, que durante a oitiva de uma testemunha, quando das investigações sobre o caso que possui três vítimas de supostos diversos crimes, o ex-ex-integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do MPPI e atualmente titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - mas que já afastado das funções nesta segunda-feira (3), segundo informou o Tribunal de Justiça, sem poder entrar em mais detalhes - entrou na sala, adentrou ao Gabinete da Subprocuradoria de Justiça Jurídica, procurando "tumultuar" os trabalhos que estavam agendados neste dia, fez imagens com o celular e chamou Malato de “moleque”, “momento em que foi solicitado apoio da segurança militar do órgão ministerial para conter os ânimos do investigado”.
Também reportou o sub-procurador-geral de Justiça Jurídica, que “a conduta do investigado foi presenciada pelos servidores ministeriais Karine Keith Xavier da Silva, Ana Karina Santos Silva, Pablo Ramon Araújo Vieira, André Lima Pimentel, Valdeci de Matos Feitosa, Júnior JÚNIOR e GILVAN SANTIAGO GOMES (funcionário terceirizado)”.
Veja detalhes da declaração:
“Eu, JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, declaro para os devidos fins que na manhã de hoje, dia 09 de fevereiro de 2022, por volta das 09h00min, compareceu à esta unidade ministerial o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, ocasião em que adentrou ao Gabinete da Subprocuradoria de Justiça Jurídica solicitando vistas dos autos do PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 08/2021, quando então foi informado que já tinha sido disponibilizado anteriormente cópias dos autos à sua Advogada constituída nos autos, bem como, inexiste restrição de acesso ao referido procedimento, posto este não mais é “sigiloso”, é virtual e o seu inteiro teor está disponibilizado na plataforma SIMP.
Ato contínuo, o membro investigado não satisfeito, de má-fé, procurando tumultuar os trabalhos que estavam agendados neste dia, notadamente a oitiva da testemunha [...], marcada para ser ouvida às 10h00min, insistiu em ter acesso aos autos físicos do processo, inclusive realizando filmagens com seu celular em mãos, quando passou deliberadamente a provocar e desacatar este membro ministerial nas dependências do seu Gabinete, chegando inclusive a proferir palavras desrespeitosas, dentre elas, chamando-me de “moleque” e de que iria requerer a minha suspeição neste procedimento investigatório criminal, bem como, iria me representar perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela prática do crime de abuso de autoridade; momento em que foi solicitado apoio da segurança militar do órgão ministerial para conter os ânimos do investigado".
NOVAS CITAÇÕES SOBRE O EPISÓDIO SÃO FEITAS NO PEDIDO DE PRISÃO
João Malato Neto também faz novas menções ao episódio no pedido de prisão de Francisco de Jesus que chegou a ser endereçado ao Tribunal de Justiça do Piauí e classificou o ato de arrogante, desrespeitoso e intimidatório e diz que o promotor de Justiça ficou "encolerizado".
"Cabe anotar, no ponto, que na data de 09/02/2022, o investigado adentrou o Gabinete da Suprocuradoria de Justiça Jurídica antes da realização da oitiva de uma testemunha que estava agendada para este dia, quando de forma arrogante, desrespeitosa e intimidatória, insistiu em ter “acesso pessoal aos autos físicos” deste Procedimento Investigatório Criminal (PIC), inclusive realizando filmagens com seu celular em mãos, quando então lhe foi informado, que já tinha sido disponibilizado anteriormente, acesso integral dos autos à sua Advogada constituída nos autos.
Empós, ao ter seu pedido infundado negado, o investigado ainda não satisfeito, ficou encolerizado e passou deliberadamente a provocar e desacatar este membro ministerial nas dependências do seu local de trabalho, chegando inclusive a proferir palavras desrespeitosas, dentre elas, chamando este agente ministerial de “moleque” e de que iria requerer a minha suspeição neste Procedimento Investigatório Criminal (PIC), bem como, iria me representar perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela prática do crime de abuso de autoridade; momento em que foi solicitado apoio da segurança militar do órgão ministerial para conter os ânimos do investigado (vide Declaração em anexo)".
Malato conclui que: "se faz isso com um colega de profissão, imagine o que não o faz com um cidadão comum que o contrarie!!!"
"ARREMESSO DE COPO EM OUTRO MEMBRO DO MP-PI"
"CUSPIDA NA FACE DE UM PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MP-PI
O sub-procurador-geral de Justiça Jurídica (SUBPJG) João Malato Neto acresceu que "nesta quadra, relevante para a análise do caso, tem-se pela simples análise dos autos, que o denunciado já tem o costume de portar-se de forma desrespeitosa com as pessoas com que convive, tanto no lado pessoal como profissional, inclusive é de notório saber nesta instituição, a ocorrência de dois episódios pretéritos, em que ele chegou inclusive, a arremessar um copo de bebida alcoólica contra um outro membro ministerial nas dependências da Associação do Ministério Público do Estado do Piauí (APMP), bem como, também chegou em outra oportunidade, a “cuspir na face” de um Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí".
"DENÚNCIA FALSA: A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS"
Sustentou também que "a título de conhecimento, repisa-se que o denunciado tem o costume de realizar filmagens portando-se como vítima, no intuito de justificar os seus atos arbitrários, tentando maliciosamente enganar as autoridades e a sociedade em geral, sempre dizendo-se sofredor de perseguição gratuita. Como exemplo, poder-se-ia citar um caso ocorrido nas dependências do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, quando ao ser abordado para identificação pela segurança do local, passou a realizar filmagens do local e posteriormente denunciou este Órgão sulista ao Conselho Nacional do Ministério Público, alegando que estava sendo “vítima de perseguição e de racismo”. Porém, como já dizia um ditado popular de que “A mentira tem pernas curtas”, durante a apuração posterior deste fato, verificou-se na verdade, que foi o próprio investigado que tinha premeditadamente feito uma denúncia falsa e deturpado os fatos a seu favor".
VERSÃO DE FRANCISCO DE JESUS
Segundo a defesa do promotor de Justiça Francisco de Jesus, "o acusado pessoalmente solicitou vistas do procedimento de investigação, sempre negado, gravando a solicitação, uma vez que a autoridade que ela presidia nunca deferiu vistas à defesa, ou sequer fazia constar nas gravações das audiências e ainda inutilizou gravações, onde se utilizava de expressões inapropriada contra o acusado, do tipo: “você é réu, vou prendê-lo, dentre outras”. A exemplo, a gravação do depoimento da testemunha [...]".
