O segundo dia de programação da Semana do Ministério Público do Piauí, nesta quarta-feira (13), teve a concessão de prêmios institucionais, criados para valorizar as pessoas, instituições e projetos que contribuem para a promoção da cidadania e a defesa dos interesses sociais. Na ocasião, foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Correcional e os prêmios Melhores Práticas, Excelência Funcional, Promotor Amigo da Ouvidoria e de Jornalismo.

Na abertura do evento, o dispositivo de honra foi composto pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, o vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Manoel de Sousa Dourado, o corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Fernando Melo Ferro Gomes, o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, o ouvidor do MPPI, Aristides Silva Pinheiro, e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Teresinha de Jesus Moura Borges Campos.

“Em mais um evento importante de comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, nesta Semana do MP 2023, transmitimos nossos agradecimentos às diversas pessoas que nos inspiram, seja pela excelência funcional, pelo mérito correcional, pelo compromisso de ouvir a sociedade, pelas práticas exitosas ou pelo exemplar cumprimento do importante papel de informar”, destacou o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura.

Medalha do Mérito Correcional
Essa é uma honraria instituída para congratular ex-corregedores do Ministério Público, membros e autoridades que prestam relevante apoio à atividade correcional desta instituição.

“Os agraciados dessa edição são importantes nomes de nossa instituição e do Poder Judiciário. É uma grande satisfação e alegria entregar essa comenda para personalidades que tanto contribuem para o fortalecimento do Ministério Público do Piauí”, disse o corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro.

Confira a lista de agraciados
Desembargador Manoel de Sousa Dourado, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
Desembargador Olímpio José Passos Galvão, Corregedor-Geral da Justiça do Piauí;
Promotora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, Assessora de Planejamento e Gestão do MPPI.

Prêmio de Excelência Funcional

Já o Prêmio de Excelência funcional é dedicado aos procuradores e promotores de Justiça que obtiveram destaque, pela qualidade de seu trabalho, durante o último ciclo de correições promovido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.
Confira a lista de agraciados
Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando;
Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva;
Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá;
Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes;
Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho;
Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

Prêmio Promotor Amigo da Ouvidoria

Esse prêmio tem por objetivo valorizar membros do Ministério Público do Piauí que prestam adequadamente as informações solicitadas pela Ouvidoria e contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela unidade.

Sua concessão leva em consideração, dentre outros critérios, a agilidade na adoção das providências preliminares e na prestação de informações à Ouvidoria, além da resolutividade nas providências adotadas, execução de programas, projetos, ações e propostas que contribuam para o aperfeiçoamento do trabalho da Ouvidoria.

Confira a lista de agraciados:
Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rego, representado pelo servidor Marcos Oliveira;
Promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra;
Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

Prêmio Melhores Práticas

O Melhores Práticas busca identificar, reconhecer, estimular e divulgar projetos e iniciativas bem-sucedidos que contribuam direta ou indiretamente para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O objetivo geral do prêmio é valorizar membros e servidores da instituição, contribuindo para a replicação de boas experiências nas áreas finalística e estruturante.

Nesta sétima edição, os três projetos foram premiados em quatro categorias: Projeto Finalístico, Projeto Estruturante, Práticas Finalísticas e Práticas Estruturantes.

Confira a lista de premiados em cada categoria:

Projeto Finalístico
1º Reconstruindo Laços na Saúde
2º MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Combustível Legal
3º Incinerar+

Projeto Estruturante
1º Captação de Recursos por Transferências Voluntárias
2º Plano Anual de Contratações
3º Oficinas Regionais de Gestão de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais

Práticas Finalísticas
1º Iporanga – Associação Escola de Canoagem de José de Freitas
2º Fiscalizar Recursos de Transação Penal
3º Atuação Conjunta entre o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado na Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência

Práticas Estruturantes
1º Podcast
2º Café Filosófico
3º Gestão Administrativa Eficiente – GAE

Prêmio de Jornalismo

A premiação tem o objetivo de valorizar a produção jornalística comprometida com a sociedade, prestando reconhecimento aos profissionais da imprensa que contribuem para o fortalecimento da atuação institucional, estreitando os laços entre a comunidade e o Ministério Público.

A oitava edição do Prêmio de Jornalismo, que teve como tema “MPPI por todo o Piauí: ações que transformam realidades”, contemplou quatro categorias: jornalismo impresso, radiojornalismo, webjornalismo e telejornalismo.

Confira os trabalhos premiados:
Jornalismo Impresso
1º Colocado: Por um Piauí mais limpo: a luta pelo fim dos lixões a céu aberto
Autoria: Emelly Caroliny Alves Carneiro
Veículo: Jornal O Dia

2º Colocado: Educação transforma vidas e afasta jovens da criminalidade
Autoria: Gilson Alves Rocha
Veículo: Jornal Meio Norte

Radiojornalismo
1º Série: MPPI por um futuro melhor
Autoria: Alzira Maria Mendes Neta
Veículo: Sistema Antares de Comunicação

2º Colocado: “Não persecução penal” – como o MP do Piauí garante a aplicabilidade de uma lei que diverge opiniões, mas que aqui incentiva a educação e ajuda a desafogar o Judiciário
Autoria: Valdi da Costa Sousa Júnior
Veículo: Rádio Clube News FM

Telejornalismo
1º Colocado: Ministério Público do Piauí e o direito do surdo
Autoria: Joelma de Sousa Abreu
Veículo: Sistema O Dia de Comunicação

2º Colocado: Violência contra mulher: o papel do MP no combate à violência doméstica e feminicídio
Autoria: Anielle Raquel Brandão Vieira
Veículo: Rede Clube

Webjornalismo
1º Colocado: Reconstruindo vínculos: o diálogo como chave para reparação familiar
Autoria: Maria Clara Estrela Oliveira Almeida
Veículo: Portal O Dia

2º Colocado: Ministério Público: o Promotor de Justiça como agente transformador da realidade social
Autoria: Carlienne de Paula Sousa
Veículo: Portal ClubeNews

Programação

A Semana do Ministério Público continua nesta quinta-feira (14), com a confraternização do Dia Nacional do Ministério Pública, restrita aos integrantes do MPPI.

Na sexta-feira (15), a programação da Semana do MP encerrará com as inaugurações das salas para a celebração dos acordos de não persecução penal (ANPP) e não persecução cível (ANPC) e a outorga, pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, da Medalha do Mérito do MP “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”. A comenda é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público.