Nesta sexta-feira (15), a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou palestra com o Juiz de Direito e doutor em Direito Civil, Vitor Frederico Kümpel, no pleno da Sede Histórica do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Na ocasião também foram apresentados projetos e perspectivas para 2024 e um balanço da gestão do ano de 2023.
Estiveram presentes na mesa de honra o Corregedor do Foro Extrajudicial e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador José Ribamar Oliveira; a presidente da Associação de Notários e Registradores do Piauí (Anoreg-PI), Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva e o presidente da Associação de Magistrados do Piauí, Maurício Machado Queiroz Ribeiro.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, realizou a apresentação do relatório de gestão do ano de 2023 e apresentou as perspectivas para 2024.
“Além de todo esse levantamento do que foi feito esse ano, apresentamos nossos novos projetos, como o banco de decisões, um endereço eletrônico que permite consultas diretas por meio de palavras-chave ou número da decisão, facilitando essa busca para advogados e tabeliães. Outra novidade é nosso novo sistema de correição online, que foi apresentado pelo especialista em tecnologia para cartórios, Ronieri Sousa”, destacou.
O consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz, tratou sobre a alteração no Código de Normas do Piauí, que será lançado em breve. “Destacamos principalmente sobre o tema Usucapião Extrajudicial no Condomínio Edilício, um tema de grande relevância para debate”, explicou.
Em seguida, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito Civil e autor de obras jurídicas, professor Vitor Frederico Kumpel, ministrou a palestra Atualizações Legislativas e Autonomia/Independência do Notário e Registrados.
“É uma alegria estar de volta a Teresina neste evento de fechamento do ano judiciário em termos de extrajudicial. Debatemos sobre a lei de garantias, lei n. 14.711, que agora que tem dois meses e frisamos exatamente em como as novas garantias entram no registro imobiliário e como tem que ser a interface do registrador e do operador de direito como um todo. Esperamos ter contribuído para que a implantação dessa lei aconteça com bastante êxito”, comentou.
O Corregedor do Foro Extrajudicial e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, agradeceu a todos os servidores e servidoras que contribuíram para um ano de muitos frutos produzidos.
“À frente desse importante órgão fizemos inúmeros eventos, ações educacionais, treinamentos de notários e serventuários da Justiça, como o Encontro de Direito Imobiliário e o Encontro de Direito Notarial com a presença de grandes nomes brasileiros nessas áreas. Estou muito satisfeito com todas essas realizações”, pontuou.
Nesta quinta-feira (14), a Justiça Itinerante realizou a união de votos de 98 casais através de um casamento comunitário na Comarca de Parnaíba, em parceria com a Prefeitura e Cartórios de Registro Civil de Parnaíba.
Para a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, a cerimônia simboliza a parceria entre os Poderes na busca pela promoção de cidadania na Comarca.
“Os casamentos comunitários são eventos que possuem grande adesão em todo o Estado, em que realizamos o reconhecimento da união de casais que, muitas vezes desprovidos de condições econômicas, buscam os serviços da Justiça Itinerante durante as jornadas de atendimentos para o possível agendamento de casamentos populares. São eventos como este que, além de aproximarem o Judiciário à sociedade, exercem grandes impactos na promoção do direito à cidadania”, explica Vanessa Brandão.
Há 20 anos aproximando o Judiciário à sociedade, a Justiça Itinerante oferta serviços gratuitos que visam garantir o exercício da cidadania à população, como divórcio consensual, retificação de registros civis de nascimento, casamentos comunitários, dentre outros.O evento foi realizado na Escola Municipal Roland Jacob, no município de Parnaíba.
A Semana do Ministério Público do Piauí terminou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, com a entrega pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, da Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”. A solenidade aconteceu na sede do MPPI, na zona leste de Teresina.
A Medalha do Mérito do Ministério Público do Piauí é a mais importante comenda conferida pela instituição, e tem como patrono o procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo. A honraria foi instituída pelo Ato PGJ nº 123, de 1997, e regulamentada pela Resolução nº 04 de 2016, do Colégio de Procuradores de Justiça. A Insígnia é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. A comenda é um símbolo do reconhecimento e da gratidão que o MPPI presta a pessoas e organizações que, com atos de dedicação e solicitude, colaboram para o engrandecimento do parquet piauiense.
Entre as autoridades que prestigiaram a cerimônia, estiveram os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí José James Gomes Pereira, Fernando Lopes e Silva Neto e José Wilson de Araújo Júnior, a defensora pública-geral do Piauí, Carla Yáscar, defensores públicos, promotores de Justiça de outros estados, amigos e familiares dos agraciados, entre outros.
Pouco antes da entrega das medalhas, o chefe do Ministério Público do Piauí fez um discurso. Cleandro Moura fez um breve relato das atividades da Semana do MP 2023 e agradeceu a todos os integrantes da instituição por mais um ano de trabalho e dedicação. “Cada medalha concedida hoje não é apenas um símbolo de reconhecimento; é um testemunho das contribuições notáveis e do impacto positivo que cada um de vocês causou. Suas realizações nos inspiram todos a alcançar novas alturas e a ultrapassar os limites do que é possível. Que essas medalhas sirvam como um lembrete do incrível potencial que reside dentro de cada um de nós e das oportunidades ilimitadas que nos esperam no próximo ano”, ressaltou.
No total, 15 personalidades receberam a comenda. O promotor de Justiça Rodrigo Roppi, atual subprocurador-geral de Justiça Administrativo, falou em nome de todos os homenageados. “É uma honra ser agraciado com essa comenda. Além disso, é uma grande responsabilidade para todos nós continuarmos nossas trajetórias profissionais de modo que possamos honra o reconhecimento que hora recebemos. Meus sinceros agradecimentos”, asseverou.
O desembargador José James Gomes Pereira, que representou a presidência do Tribunal de Justiça do Piauí na solenidade, destacou a importância da comenda do Ministério Público. “Sinto-me agradecido por receber tamanha homenagem. Devo destacar que é mais importante ainda porque recebo durante as comemorações do Dia do Ministério Público, que é uma importante instituição para o nosso estado e nosso país”, declarou o magistrado.
Ao final da matéria você confere a lista dos agraciados com a Medalha do Mérito Procurador Darcy Fontenelle de Araújo.
Inaugurações das salas de ANPC e ANPP
Mais cedo, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, inaugurou duas salas para celebração de acordos de não persecução penal (ANPP) e não persecução cível. Os dois ambientes estão instalados no térreo da sede do Ministério Público do Piauí, na zona leste da capital.
Os espaços poderão ser utilizados pelos membros do MPPI para assinatura desses dois importantes instrumentos jurídicos.
Na oportunidade foi firmado o primeiro acordo de não persecução penal após a inauguração das salas. O promotor de Justiça Jorge Luís da Costa Pessoa, que é titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop).
Agraciados com a Medalha Procurador de Justiça Darcy Fontenele de Araújo:
Grau: Grão-Mestre Fernando Lopes e Silva Neto, desembargador do TJ-PI Proponente: procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando
Francisco José Alves da Silva (Franzé Silva), deputado Estadual Proponente: procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura
José James Gomes Pereira, desembargador do TJ-PI Proponente: procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares
Joaquim Kennedy Nogueira Barros, conselheiro e presidente do TCE-PI Proponente: promotora de Justiça Denise Costa Aguiar
José Wilson Ferreira de Araújo, desembargador do TJ-PI Proponente: procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares
Grau: Comendador Ana Isabel Mota Alencar Dias, promotora de Justiça do MPPI Proponente: promotora Denise Costa Aguiar
Everângela Araújo Barros, promotora de Justiça do MPPI Proponente: Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, chefe de Gabinete do PGJ do Piauí
João Batista de Castro Filho, promotor de Justiça do MPPI Proponente: Mário Alexandre Costa Normando, promotor de Justiça do MPPI
João Mendes Benigno Filho, promotor de Justiça do MPPI Proponente: procuradoras de Justiça Zélia Saraiva Lima, Clotildes Costa Carvalho, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes e a promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa
Luiz de Moura Coreia, juiz de Direito do TJ-PI Proponente: Fabrícia Barbosa de Oliveira, promotora de Justiça do MPPI
Rodrigo Roppi de Oliveira, promotor de Justiça do MPPI Proponente: João Malato Neto, promotor de Justiça do MPPI
Sarah Vieira Miranda, defensora Pública do Piauí Proponente: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, promotora de Justiça do MPPI
Sara Maria Araújo Melo, defensora Pública do Piauí Proponente: Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de Justiça do MPPI
Grau: Oficial Luiz Eduardo Vicente Alves, professor Proponente: Márcio Giorgi Carcará Rocha, promotor de Justiça do MPPI
Tatiana Vieira Chaves, diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí Proponente: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, promotora de Justiça do MPPI
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Na oportunidade, representantes da SENACON puderam conhecer as iniciativas do Ministério Público do Piauí
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) recebeu dois representantes da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON). Entre os dias 13 e 15 de dezembro, os servidores Alessandro Marinho de Sousa, assessor Técnico do Gabinete da SENACON, e Eduardo Dutra de Barros, coordenador de Relações Institucionais da Secretaria, conheceram projetos do Procon/MPPI na defesa dos direitos do consumidor.
Durante a visita, os representantes da SENACON conheceram iniciativas como o Laboratório Móvel para Análise de Combustíveis, o funcionamento do ônibus do Procon Itinerante e os painéis de BI utilizados no aprimoramento da prestação de serviços.
Além disso, Alessandro Marinho de Sousa e Eduardo Dutra de Barros tiveram a oportunidade de assistir à cerimônia da 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público, durante a Semana do MP 2023, ocasião na qual o projeto “MPPI Sempre Presente na Fiscalização da Qualidade do Combustível – Combustível Legal” foi finalista.
Os representantes da SENACON também visitaram a sede do Procon/MPPI, local onde será instalado o Núcleo de Atendimento ao Superendividamento do Ministério Público do Estado do Piauí (NAS/MPPI), tendo sido vencedor de edital do Governo Federal com o projeto “Captação de Recursos por Transferência Voluntárias”.
Os servidores conheceram, ainda, os Procons Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
Quatro pessoas morreram e outras três ficaram feridas em acidente envolvendo ônibus e van, que vinha do Piauí, na manhã desta sexta-feira (15.dez). A colisão foi registrada na BR-020, em Alvorada do Norte, no estado de Goiás.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a van era ocupada por cinco pessoas, entre elas uma criança, que vinha de Valparaiso de Goiás, nas proximidades do Distrito Federal, com destino a cidade de Riacho Frio (PI). Enquanto o ônibus possuía 21 passageiros.
O veículo do Piauí colidiu contra o ônibus e diante do impacto o motorista perdeu o controle da direção, saindo da pista. A van ficou completamente destruída, inclusive o teto saiu.
Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, dos passageiros que estavam na van apenas a criança sobreviveu. Entre as vítimas estão dois adolescentes, de 11 e 13 anos.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou socorro aos feridos, foram encaminhadas para o hospital a criança, uma passageira e o motorista do ônibus.
Um idoso identificado como Manoel Gonzaga de Mesquita, 63, foi preso por estupro de vulnerável na manhã desta sexta-feira (15.dez), na Localidade Barrinha, no município de Altos, no norte do Piauí. Manoel foi condenado por estupro, mediante emprego de violência, contra uma sobrinha de 17 anos – o crime ocorreu em 2011.
Segundo a investigação, o crime foi praticado no momento em que a vítima estava sozinha em casa após chegar da escola em Altos. “A investigação apurou que Manoel estuprou, mediante violência, uma sobrinha dele, na época com 17 anos de idade, no momento em que a jovem estava sozinha em sua casa após chegar da escola”, informou a Polícia Civil.
Manoel foi preso em cumprimento de mandado de prisão cumprido pela Diretoria de Operações Policiais comandada pelo delegado Tales Gomes.
O idoso foi levado para a Penitenciária Irmão Guido, na zona rural de Teresina, onde cumprirá pena de nove anos de prisão determinada pela Justiça.
fonte revistaaz.com.br/*As informações são do Pi24h
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que na noite da última quinta-feira (14.dez), apreendeu uma carga de mais de 700 quilos de peixes e derivados de pescaria que era transportada sem documentação legalmente exigida. Os animais estavam acondicionados em caixas de papelão e sacos no interior do compartimento de carga de um caminhão interceptado durante fiscalização na BR 343, em Campo Maior, no norte do Piauí.
Segundo a PRF, após a ordem de parada, a equipe solicitou ao condutor, um homem de 40 anos, a apresentação dos documentos necessários conforme a legislação vigente. Diante da ausência dos mesmos, uma minuciosa inspeção no veículo foi realizada, revelando, neste momento, a carga ilegal.
O condutor afirmou ter partido de Belém (PA) com destino à cidade de Fortaleza (CE). No compartimento do veículo, também foram encontrados placas de TV, descartáveis, bijuterias, caixas de sons e roupas.
Diante dos expostos, foram constatados, em princípio, os crimes de transportar produtos de origem animais sem procedência e de Descaminho. O caso foi imediatamente encaminhado para a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ) e para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), que tomarão as medidas legais cabíveis diante da situação.
Ações como essa reforçam o compromisso da PRF com a segurança e a legalidade nas estradas, contribuindo para coibir práticas ilegais que possam prejudicar a fauna e a flora do País.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, realizou a apresentação do relatório de gestão do ano de 2023 e apresentou as perspectivas para 2024.
O consultor jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Danilo Rocha Luz, tratou sobre a alteração no Código de Normas do Piauí, que será lançado em breve. “Destacamos principalmente sobre o tema Usucapião Extrajudicial no Condomínio Edilício, um tema de grande relevância para debate”, explicou.
Em seguida, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito Civil e autor de obras jurídicas, professor Vitor Frederico Kumpel, ministrou a palestra Atualizações Legislativas e Autonomia/Independência do Notário e Registrados.
O Corregedor do Foro Extrajudicial e diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, agradeceu a todos os servidores e servidoras que contribuíram para um ano de muitos frutos produzidos.
“À frente desse importante órgão fizemos inúmeros eventos, ações educacionais, treinamentos de notários e serventuários da Justiça, como o Encontro de Direito Imobiliário e o Encontro de Direito Notarial com a presença de grandes nomes brasileiros nessas áreas. Estou muito satisfeito com todas essas realizações”, pontuou.
