PROCON/MPPI celebra 34 anos do Código do Direito do Consumidor com atividades no CEJA Shirley Costa e Silva, em Teresina

 

No dia em que a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 34 anos, o PROCON/MPPI realizou diversas atividades no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Shirley Costa e Silva, no Conjunto Parque Piauí, zona sul de Teresina. O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), foi voltada a jovens entre 15 e 19 anos, além de professores.

O servidor do PROCON/MPPI Antônio Ítalo apresentou a plataforma Consumidor.gov.br aos estudantes, um serviço público e gratuito voltado à comunicação entre consumidores e empresas que busquem a solução de problemas de consumo.

Também foram ministradas duas palestras. A primeira, com o tema “A importante contribuição do CDC nos órgãos de defesa do consumidor”, foi apresentada pela servidora do PROCON/MPPI Sheyla Albuquerque.

Em seguida, o Ouvidor do Estado, Raimundo Dutra falou sobre “Competência da Ouvidoria do Estado do Piauí”.

Além disso, foram disponibilizados diversos serviços para a comunidade do Conjunto Parque Piauí, como corte de cabelo, manicure e massagem.

Os estudantes também receberam uma cartilha com a história e as competências do Ministério Público, e foram distribuídos exemplares do CDC aos docentes.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Jacinto Lay é transferido para Albert Einstein; estado de saúde ainda é grave

Jacinto Lay pilotava o avião que caiu na BR-316 em Teresina, atingindo uma motociclista e uma van

O médico Jacinto Lay, de 50 anos, que pilotava o avião que caiu na BR-316, na zona sul de Teresina, no domingo (8), foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, na madrugada desta terça-feira (10). A manicure Kelliane Pereira, 27 anos, atingida pela aeronave, continua internada em estado grave no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 

O neurocirurgião estava internado no Hospital São Marcos, na capital piauiense. Ainda no dia do acidente, ele chegou a realizar cirurgias uma cirurgia na perna direita no HUT, antes de ser transferido para o hospital particular. 

Uma tomografia revelou que ele sofreu uma hemorragia intracraniana. Já na segunda, ele realizou outra cirurgia para tratar um traumatismo cranioencefálico. O quadro de saúde do neurocirurgião é grave, mas estável. A tranferência para São Paulo foi realizada por volta das 2 horas de hoje (10).

o ACIDENTE

Jacinto Lay estava pilotando a aeronave que caiu na BR-316, na região do bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. Na tentativa de pouso, ele acabou atingindo uma motociclista e uma van. O médico foi resgatado por populares e encaminhado inicialmente ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde recebeu os primeiros atendimentos.

A motociclista foi identificada como Keiliane Pereira dos Santos, uma manicure de 27 anos. Ela segue internada em estado grave no HUT. 

Na van atingida pelo avião estavam o motorista, empresário José Ribamar Furtado do Nascimento, sua esposa e dois netos, crianças de seis e três anos. Alguns dos ocupantes sofreram apenas ferimentos leves.

Fonte portal fala Piauí 

Homem é preso duas vezes no mesmo dia por tentativa de roubo em Teresina

Na noite desta terça-feira (10/09), a Guarda Civil Municipal de Teresina prendeu um homem, não identificado, suspeito de tentar roubar um carro na zona central da capital. O indivíduo foi conduzido à Central de Flagrantes após ser flagrado aparentemente sob efeito de álcool durante a ação.

Este é o segundo caso de tentativa de roubo envolvendo o mesmo homem no mesmo dia. Mais cedo, ele já havia sido preso pela Guarda Civil após tentar roubar uma motocicleta. Agora, ele deve prestar esclarecimentos ao delegado de plantão e responder judicialmente pelos crimes cometidos.

A reincidência no mesmo dia chamou a atenção das autoridades, que seguem investigando o caso.

Fonte portal 180graus.com / com informações RP50

Em ação conjunta com órgãos de fiscalização e segurança, PROCON/MPPI inspeciona postos de combustíveis, distribuidoras e transportador revendedor no estado

 

A Divisão de Fiscalização do PROCON/MPPI realizou inspeções em postos de combustíveis, distribuidoras e um transportador revendedor retalhista de combustível (TRR) entre os dias 3 e 5 de setembro. A ação foi desenvolvida em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com apoio da Polícia Militar (PMPI).

A primeira fiscalização aconteceu no TRR na cidade de Lagoa do Piauí. Na ocasião, constatou-se o não funcionamento do transportador, e a ANP notificou o responsável por problemas estruturais, nos tanques e nas conexões.

Em seguida, foram fiscalizados dez postos em Teresina. De seis estabelecimentos em funcionamento, cinco foram autuados por infringir princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, como a harmonização dos interesses daqueles envolvidos nas relações de consumo e o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, e pela não coibição e repressão eficientes de abusos praticados no mercado de consumo. Além disso, foi verificada a ausência de informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, entre outras irregularidades. Os outros quatro postos visitados estavam fechados.

Duas distribuidoras, no município de União e de Teresina, também receberam a visita das equipes. Em União, não houve coleta, por ausência de etanol hidratado combustível (EHC) em estoque. Já na capital, foram coletadas gasolina comum e aditivada, óleo diesel S10B e S-500B e etanol hidratado combustível (EHC).

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Problema para o PT em Nossa Senhora dos Remédios com a impugnação da chapa majoritária

 A federação PT/PCdoB/PV terá que arranjar novos candidatos majoritários em Nossa Senhora dos Remédios. Os postulantes a prefeito e vice do grupo caíram de uma só vez, a chapa era pura. O desfecho aconteceu nesta segunda-feira, 09, quando a 49° Zona Eleitoral, em Porto-PI, divulgou o resultado do julgamento de processos que pediam a impugnação dos registros das candidaturas de Ronaldo Lages, o cabeça de chapa, e Pedro Filho, o vice.

Ronaldo Lages, à esquerda, e o vice, Pedro Filho (Foto: Reprodução/Instagram)

O caso do candidato a prefeito

A coligação da qual faz parte o prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Zé Fernando (PSD), quem solicitou a impugnação da solicitação de registro de candidatura de Lages. A defesa da coalizão denunciou ao Ministério Público Eleitoral que o petista não poderia entrar na disputa porque foi condenado por improbidade administrativa dolosa, com sentença transitada em julgado em 10/08/2021.

O vice

Pedro Filho se deu mal duas vezes. Uma delas também em decorrência de processo pelo grupo do prefeito, que alegou que o postulante ao cargo de vice-prefeito “não preenche os requisitos de elegibilidade, pois estaria filiado ao partido Republicanos, o qual não realizou convenção partidária nem coligação com a Federação FE Brasil, e, portanto, não foi escolhido em convenção partidária”.

Se a situação permanecer como está, Zé Fernando ficará com o caminho mais do que livre para garantir a reeleição.

Confira a sentença clicando aqui.

Fonte portal oito e meia 

Homem suspeito de matar esposa em kitnet de Teresina é preso em Monsenhor Gil

 Suspeito estaria na casa de sua mãe, em uma comunidade na zona rural do município

O principal suspeito de assassinar a mulher identificada apenas como Laine, em uma kitnet no bairro Piçarreira, zona Leste de Teresina, foi preso na noite desta segunda-feira (09/09). O homem identificado apenas como Jailson, marido da vítima, foi encontrado na comunidade Monte Alegre, zona rural de Monsenhor Gil, na estrada de Curralinhos, na casa de sua mãe.

Homem suspeito de matar esposa em kitnet de Teresina é preso em Monsenhor Gil

Segundo informações do Departamento Geral de Operações (DGO), o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina. O crime teria ocorrido no domingo (08/09), mas o corpo de Laine foi encontrado apenas na manhã desta segunda-feira.

O caso está sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte portal conecta Piauí 

Homem é preso após estuprar a filha durante 8 anos no interior do Piauí

 Crime foi descoberto após suspeitas da família por comportamento estranho da criança

Um homem identificado apenas pelas iniciais L.A.F. foi preso nesta segunda-feira (09/09) por estuprar a própria filha por um período de mais de oito anos, na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. A prisão foi realizada por meio da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV). 

De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria denunciado o pai para a família e os familiares acionaram as autoridades. Testemunhas relataram que desconfiaram após episódios de comportamento estranho da criança, geralmente apresentada como choro sem razão aparente

Homem é preso após estuprar a filha durante 8 anos no interior do Piauí

Mediante a acusação, foram realizados exames que comprovaram a teoria de abuso sexual por parte do pai com a filha

As investigações revelaram ainda que os abusos teriam começado quando ela tinha apenas 5 anos de idade e duraram até os 13 anos da vítima, idade atual dela. 

O acusado está preso preventivamente e à disposição da Justiça do Piauí.

Fonte portal conecta Piauí 

Desperte para o Acordo: mais de R$ 1 milhão de reais são acordados em mutirão bancário em Pedro II

 Parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) com o Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e o Banco do Brasil e Bradesco, a Comarca de Pedro II divulgou os resultados das duas etapas do projeto Desperte para o Acordo, realizadas, respectivamente, em maio e agosto de 2024.

Segundo o relatório, foram realizadas 467 audiências, que resultaram em mais de 190 acordos, configurando no montante de R$ 1.142.346 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais) em valores acordados.

Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, a pauta concentrada objetivou diminuir a judicialização de conflitos na Comarca.

Estamos celebrando os resultados das duas etapas do Desperte para o Acordo na Comarca de Pedro II, em que buscamos não apenas incentivar a busca por uma Justiça mais pacífica e consensual, mas também, reduzirmos os acervos da Comarca para uma prestação mais célere ao jurisdicionado pedrossegundense”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão.

De acordo com o supervisor do Nupemec, desembargador Costa Neto, a pauta concentrada trará grandes benefícios à Comarca: “Esta ação em colaboração com a Corregedoria é de suma importância para a sociedade local, pois permite não apenas que a população possa negociar diretamente com os bancos o seu eventual litígio, mas também, garante uma maior redução no acervo dos processos bancários presentes na Comarca”, declara o desembargador Costa Neto.

Segundo o juiz e coordenador do Nupemec, Virgílio Madeira Filho, os mutirões foram resultados do engajamento de todos os parceiros na busca por uma Justiça mais consensual, pautada no diálogo: “Acredito que estes esforços concentrados contribuíram para redução da excessiva judicialização em Pedro II, promovendo uma prestação jurisdicional mais célere, eficaz e satisfatória para as partes na Comarca, trazendo soluções adequadas aos seus conflitos”, concluiu o magistrado.

Fonte TJ Piauí 

Coordenadora do NUPEVID e NAVI participa de evento com alunos da rede municipal de ensino sobre enfrentamento à violência contra a mulher

 

A promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) Amparo Paz, que coordena o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVI), conversou com um grupo de alunos com idades entre 12 e 14 anos da Escola Municipal Professor Areolino Leoncio da Silva na última sexta-feira (06), sobre aspectos gerais da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo as professoras da instituição, a palestra foi a culminância de uma sequência de atividades realizadas na escola sobre o tema de enfrentamento à violência contra a mulher, como parte da campanha Agosto Lilás. “Nós nos preocupamos muito em trabalhar essa temática com os alunos porque nós sabemos que em nossa comunidade acontece muito esses problemas e nós queremos trabalhar desde cedo essa conscientização tanto para as meninas quanto para os meninos, para no futuro serem homens que respeitem de fato as mulheres e os seus direitos “, explicou a professora Rosilda Oliveira .

Para o aluno Pedro Andrade, de 14 anos, o assunto poderia ser trabalhado mais vezes ao ano. “No dia a dia a gente acaba que não fala muito sobre isso e a gente deveria falar mais pra ter mais respeito. Mas essa conversa que tivemos vai ajudar todo mundo, porque a gente tem a conscientização sobre o tema e vai nos ajudar a saber como denunciar, alguma coisa do tipo”, comentou o jovem.

Durante a conversa, a promotora apresentou percentuais de casos e direcionou os alunos para os meios de denúncia e mecanismos de defesa, como os núcleos de apoio e proteção do Ministério Público. Segundo ela, “Os núcleos estão disponíveis para atender e ajudar as vítimas quer sejam de violência doméstica e familiar ou vítimas em geral. Todas podem buscar seus direitos, serem protegidas e viverem melhor. Mas pra elas saberem disso e também para evitar os casos de violência, precisamos da educação”, afirmou a promotora.

Para uma das professoras responsáveis pelo projeto, Rejane Sales, a conversa será refletida em todos os participantes. “A gente já vem trabalhando essas temáticas mais nítidas e o agosto lilás pra conscientizar os alunos, para eles, no futuro, não praticarem o que a gente vê hoje. A fala da promotora é de grande valia pra eles, porque veem na prática como as coisas funcionam e quais são as medidas preventivas”, finalizou Rejane.

Fonte MP Piauí 

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Civil realiza Operação Escudo de Aço e prende suspeitos de associação criminosa em Teresina

 

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, por meio da Polícia Civil, deflagrou, nesta segunda-feira (09/09), a Operação Escudo de Aço, cumprindo quatro mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão domiciliar. Essa é a fase final da investigação de uma associação criminosa que praticava roubos nas áreas do centro de Teresina e bairro Ilhotas. 

No curso dos trabalhos de investigação foram identificados diversos indivíduos que praticavam crimes de roubo à mão armada, furto e tráfico de drogas ao longo da linha férrea na área central de Teresina. Um dos indivíduos presos novamente pela Polícia hoje, conta com mais de 15 procedimentos policiais pela prática do crime de roubo

Foram localizados e presos os quatro homens alvos de mandados de prisão preventiva. E lavrado o auto de prisão em flagrante de um quinto indivíduo por posse irregular de arma de fogo. 

A Secretaria de Segurança Pública continuará empenhada na missão de responsabilizar todos aqueles que cometam crimes violentos.

Fonte 180graus.com