Condomínio Residencial Aconchego
A gestão do Condomínio Aconchego, localizado em Teresina, está envolvida em uma série de discussões sobre as normas internas, principalmente a respeito do uso das áreas comuns. A síndica Onaíra e o jornalista Melquiades Sobrinho, que também é morador, protagonizam o embate que envolve regras de plantio, uso de espaços comuns e a aplicação de legislações externas ao condomínio.
O conflito teve início após a síndica reforçar, em mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp dos moradores, que o regimento interno, em vigor há mais de cinco anos, proíbe que os moradores realizem plantio nas áreas comuns do condomínio. Segundo Onaíra, essa medida busca garantir a manutenção adequada desses espaços e evitar problemas coletivos. Ela critica as denúncias feitas por alguns moradores contra o condomínio, argumentando que essas ações não beneficiam a comunidade: "Condomínio é coletividade. Denúncias recorrentes contra o condomínio não trazem nenhum benefício para o coletivo", afirmou.
Por outro lado, Melquiades Sobrinho contesta as declarações da síndica e questiona a legalidade de algumas práticas da administração do condomínio, como o uso de cavaletes para impedir o estacionamento próximo à entrada e o descarte de águas pluviais em vias públicas. O jornalista destaca que, apesar das normas do condomínio, o código de postura do município proíbe o uso de cavaletes em logradouros públicos e regula o descarte de águas. "O condomínio deve agir dentro da legalidade assim como os moradores devem também respeitar as normas internas", comentou Melquiades, apontando uma possível incoerência na gestão.
Além disso, Melquiades afirma que as árvores que plantou foram antes da proibição oficial e que nenhuma norma pode retroagir para prejudicar direitos adquiridos. Ele também informou que levará o caso à justiça, acusando a síndica de denunciação caluniosa e anunciando a intenção de envolver a imprensa para divulgar o caso.
O clima de tensão aumentou quando Melquiades mencionou a possibilidade de novas denúncias junto à Secretaria da Pessoa com Deficiência e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), alegando irregularidades na ocupação de vagas reservadas para pessoas com deficiência. "Estou agindo dentro da lei federal, que garante essas vagas específicas", destacou o jornalista.
Onaíra, por sua vez, manteve sua postura de defesa das normas do condomínio e sugeriu que as questões sejam tratadas oficialmente e não em discussões no WhatsApp. "Eu apenas administro o condomínio", afirmou, indicando que as regras são fruto de decisão em assembleia e devem ser cumpridas por todos os moradores.
O impasse revela a dificuldade em equilibrar a aplicação de normas internas e o respeito a legislações municipais e federais, especialmente em contextos de convivência coletiva. O caso pode ter desdobramentos judiciais, além de uma maior atenção pública, com a perspectiva de denúncias e fiscalização por parte de órgãos competentes.
