sexta-feira, 13 de março de 2026

PRISÃO Irmãos suspeitos de matar e torturar homem são presos pela polícia em Teresina

 Crime teria sido motivado por uma dívida de drogas

Dois irmãos, identificados Guilherme Gorram Igor de Sousa Gomes, de 22 anos, e Gustavo Igor de Sousa Gomes, de 26 anos, foram presos nesta sexta-feira (13), na Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Eles são acusados do homicídio de Jean Carlos da Silva Oliveira, de 22 anos, que estava desaparecido e foi encontrado carbonizado em uma cova rasa no bairro Nova Teresina, na zona Norte da Capital, em janeiro deste ano. 

À TV Antena 10, o delegado Divanilson Sena, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP), detalhou que a vítima já tinha problemas com o tráfico de drogas e a morte teria sido decretada por membros de uma organização criminosa. Na época do caso, as investigações apontaram que Jean Caros, inclusive, teria morado um tempo em Brasília para fugir. 

 

Irmãos suspeitos de matar e torturar homem são presos em Teresina
Reprodução

“A motivação está inserida nesse contexto de briga de facções, onde a vítima pertencia, tinha envolvimento com indivíduos de outra facção, em razão disso ele foi decretado pelos faccionados do bairro. Houve a decretação da morte dele e esses indivíduos participaram desse homicídio, efetuando a morte dele foi decorrente de golpes de arma branca. Ele foi espancado e depois morto por diversos golpes de arma branca”, detalhou. 

A investigação segue para apurar envolvimento de outras pessoas no caso. 

Relembre o caso

Segundo a família, Jean Carlos estava desaparecido desde o dia 30 de dezembro de 2025. A namorada do jovem relatou à TV Antena 10 que Jean saiu para comprar droga quando foi abordado por um amigo. Ela contou que esse homem teria levado ela e Jean para um local de compra de drogas e lá mandou a jovem voltar para casa, porque Jean iria ficar lá com ele para "conversar". A família deu entrevista em buscas de respostas do paradeiro do jovem no dia 02 de janeiro de 2026.

 

Corpo de vítima foi encontrado no bairro Nova Teresina, na zona Norte da Capital
TV Antena 10

   

“A gente saiu para comprar uma maconha e, no local onde ele sempre comprava, o rapaz não estava lá. Fomos a um comércio para comprar mais coisas. Depois desse comércio, ele encontrou um amigo e perguntou onde tinha. Jean pediu para ele entrar no carro e levar a gente. Ele entrou e nós fomos. Depois, eu fiquei esperando no carro e eles saíram em direção ao mato. Como demorou muito, comecei a buzinar. Aí o amigo dele falou para eu esperar em casa, porque eles iam trocar umas ideias. Eu saí com o carro e fui avisar os pais dele”, disse a namorada.

No mesmo dia o pai de Jean recebeu a informação sobre o corpo encontrado no bairro Nova Teresina e foi ao local para averiguar. Lá ele confirmou a identidade do filho. A família chegou a relatar que a vítima teve os braços e as pernas quebradas pelos criminosos.

Fonte: Portal A10+

PT oficializa Washington Bandeira como vice de Rafael e define Marcelo Castro e Júlio César como pré-candidatos do grupo ao Senado pelo Piauí

 Governador destacou o processo de diálogo entre os partidos aliados e líderes políticos até a construção do consenso em torno da chapa

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí anunciou, nesta sexta-feira (13), a composição da chapa majoritária da base governista para as eleições de 2026. O governador Rafael Fonteles foi confirmado como pré-candidato à reeleição e terá como pré-candidato a vice-governador o ex-secretário de Educação, Washington Bandeira. 

Durante o anúncio, Fonteles destacou a confiança do grupo político na escolha de Washington Bandeira para compor a chapa e ressaltou o espírito de união dentro da base governista.

  

PT confirma pré-candidatura de Washington Bandeira a vice-governador e define Marcelo Castro e Júlio César como nomes ao Senado pelo Piauí
Reprodução

   

“Quero dizer da minha alegria do partido do ministro e de todos que aqui estão de terem acolhido o companheiro Washington Bandeira como pré-candidato a vice-governador. Tenho certeza da lealdade a esse partido, ao nosso time, ao espírito que nos une e que caracteriza esse time que luta pelos mais pobres e por quem mais precisa. Ele vai honrar essa missão que esse partido e esse time lhe deram como pré-candidato a vice”, disse Rafael Fonteles.

O governador também destacou o processo de diálogo entre os partidos aliados e líderes políticos até a construção do consenso em torno da chapa, enfatizando que a união do grupo será fundamental para a disputa eleitoral.

“Essa união de propósito é o que faz esse time forte e, portanto, fico muito feliz de ver que o diálogo entre os líderes e com os partidos caminhou de maneira acelerada para esse momento de consenso e união, que certamente será fundamental para a nossa caminhada nas eleições deste ano. O sentimento que marca esse time é o de humildade. O processo político é complexo e nunca podemos estar de salto alto; aprendi isso com o Wellington em minha caminhada como governador e agora como pré-candidato à reeleição”, afirmou Rafael Fonteles.

  

Base aliada do governo no Piauí apresenta pré-candidatura de Washington Bandeira a vice e oficializa Marcelo Castro e Júlio César para o Senado
Reprodução/ A10+

   

Além da definição da chapa para o governo estadual, também foram anunciados os nomes que disputarão as vagas ao Senado pela base governista. O senador Marcelo Castro tentará a reeleição, enquanto o deputado federal Júlio César Lima disputará o cargo pela primeira vez.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também participou do anúncio e ressaltou a união do grupo político para a disputa eleitoral.

“Temos eleições em 2026 e, a partir de hoje, posso afirmar com toda segurança que estamos unidos como nunca. É uma união feita a partir da vontade de cada pessoa e é dessa união que, a partir de agora, na pré-campanha e, daqui a pouco, nas convenções, na campanha, vamos poder celebrar uma grande união em cada município. Esse time é um time que, desde 2002 até agora, quem foi eleito governador do estado foi eleito por esse time, e cinco vezes no primeiro turno. O compromisso é que até 2035 esse time, se Deus quiser, vai levar o Piauí para o top 10 do desenvolvimento, o Piauí entre os 10 estados mais desenvolvidos do Brasil”, disse Wellington Dias.

Fonte: Portal A10+

Posto em Floriano já registra preço acima de R$ 7,50 mesmo sem aumento da Petrobras

 Diante desse cenário, o Procon e o Ministério Público do Piauí (MPPI) agiram e notificaram as distribuidoras de combustíveis para que apresentem explicações sobre os reajustes.

Os motoristas de Floriano estão enfrentando um cenário de preços elevados nos postos de combustíveis, com o litro da gasolina comum ultrapassando a marca dos R$ 7,00. A situação, que tem gerado grande preocupação e reclamações entre os florianenses, reflete um movimento de alta generalizado em todo o Piauí, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras.
 
Nossa equipe apurou que, enquanto a Petrobras descarta aumentos nos preços nas refinarias e o Secretário Estadual da Fazenda, Emílio Júnior, garante que o ICMS sobre combustíveis não será alterado (por ser um valor fixo por litro), os valores nas bombas continuam a subir. Em Teresina, por exemplo, a média da gasolina já atingiu R$ 6,49, e em outros pontos do estado, o litro chegou a R$ 6,39 nos últimos dias.
 
Diante desse cenário, o Procon e o Ministério Público do Piauí (MPPI) agiram e notificaram as distribuidoras de combustíveis para que apresentem explicações sobre os reajustes. A medida busca verificar a regularidade dos aumentos e proteger o consumidor de possíveis práticas abusivas.
 
O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí tem atribuído a alta ao cenário internacional, citando a tensão entre Estados Unidos e Irã e a valorização do barril de petróleo. No entanto, a falta de um reajuste oficial da Petrobras e a estabilidade do ICMS levantam questionamentos sobre a justificativa para os preços praticados localmente.
 
Consumidores que se sentirem lesados ou que notarem discrepâncias podem e devem procurar os órgãos de defesa para denunciar.

fonte alopiaui.com.br


Juíza do TJPI Mariana Marinho Machado lança livro sobre precedentes no auditório da EJUD

 Na manhã desta sexta-feira (13), a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), Mariana Marinho Machado, realizou o lançamento do livro “Quando o Precedente Não Basta” no auditório da Escola Judiciária do Piauí (EJUD). O evento reuniu desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) do Judiciário piauiense e profissionais interessados na área do Direito.

 

A obra tem origem na dissertação de mestrado da magistrada e aborda reflexões sobre o papel dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente diante do crescente volume de demandas e da necessidade de maior eficiência na prestação jurisdicional. O estudo analisa os limites da aplicação automática de precedentes e discute como a litigiosidade excessiva pode impactar a duração dos processos e a efetividade das decisões judiciais.

 

 

Na solenidade de abertura, o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, destacou a relevância da iniciativa e o papel da Escola no incentivo à produção acadêmica no âmbito do Judiciário.

 

“Receber o lançamento desta obra em nossa Escola Judiciária é motivo de grande satisfação. Trata-se de um trabalho rico e relevante para o Judiciário piauiense, que contribui para o aprofundamento do debate jurídico e para o aprimoramento da atividade jurisdicional. A EJUD tem como compromisso apoiar e valorizar a produção intelectual de magistrados e servidores deste Tribunal”, afirmou o diretor-geral.

 

 

Segundo a juíza Mariana Marinho Machado, o livro propõe um olhar crítico sobre a aplicação dos precedentes e a necessidade de analisar cada caso concreto com atenção às suas particularidades.

 

“Os precedentes são instrumentos importantes para garantir segurança jurídica e uniformidade nas decisões. No entanto, eles não podem ser aplicados de forma automática ou descontextualizada. A proposta do livro é justamente refletir sobre esses limites e demonstrar que, muitas vezes, é necessário um olhar mais atento às especificidades de cada caso para que a decisão judicial seja realmente justa e efetiva”, destacou a magistrada.

 

O evento reforça o papel da EJUD na promoção do debate acadêmico e no incentivo à produção científica entre magistrados e servidores, contribuindo para o fortalecimento da formação continuada no âmbito do Judiciário.

 

Confira as fotos do evento:

 

 

fonte www.tjpi.jus.br

MPPI obtém condenação de réu a mais de 28 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado em Fronteiras

MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Lindomar Alves Miranda pelo crime de homicídio duplamente qualificado, durante sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 12 de março de 2026, na Vara Única da Comarca de Fronteiras.

Com base na decisão do Conselho de Sentença, o magistrado proferiu sentença condenatória, fixando a pena em 28 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O promotor de Justiça Substituto Fernando Brandão Cruz, que responde pela Comarca de Fronteiras, representou o MPPI no plenário. “A atuação do Ministério Público no julgamento reafirma o compromisso institucional com a defesa da vida, da justiça e da ordem jurídica, buscando a responsabilização penal de autores de crimes graves submetidos ao julgamento popular”.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

quinta-feira, 12 de março de 2026

TJPI promove campanha de promoção da saúde em alusão ao Dia da Saúde e da Nutrição

 O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), realizará nos dias 16 e 17 de março de 2026 uma Campanha de Promoção da Saúde, voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras da instituição. A ação integra as atividades alusivas ao Dia da Saúde e da Nutrição, celebrado em 31 de março, conforme calendário anual de saúde do Ministério da Saúde.

 

Durante a campanha, a equipe de enfermagem e nutrição da SUGESQ realizará diversos procedimentos de acompanhamento e orientação em saúde, como aferição de pressão arterial, verificação de glicemia, medição de peso e estatura, circunferência abdominal e cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC).

 

No dia 16 de março, a ação ocorrerá das 9h às 12h, na recepção do prédio administrativo do Novo Palácio da Justiça, em Teresina. Já no dia 17 de março, no mesmo horário, a atividade será realizada na recepção do Fórum Cível e Criminal da capital.

 

 

A iniciativa tem como objetivo incentivar o cuidado com a saúde e a adoção de hábitos de vida mais saudáveis, além de possibilitar o monitoramento de indicadores importantes para a prevenção de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que o cuidado com a saúde deve fazer parte da rotina de quem atua no sistema de Justiça. “Magistrados e servidores desempenham funções que exigem grande responsabilidade e dedicação. Por isso, é fundamental que estejam com a saúde em dia, cuidando do corpo e da mente. Iniciativas como essa reforçam a importância da prevenção e do acompanhamento regular, contribuindo para mais qualidade de vida no ambiente de trabalho”, destacou.

 

Ainda de acordo com o presidente, a campanha integra as ações permanentes do TJPI voltadas à promoção do bem-estar institucional, fortalecendo uma cultura organizacional baseada no cuidado com as pessoas e na valorização da saúde como elemento essencial para o bom desempenho das atividades judiciais.

 

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FONTE www.tjpi.jus.br

Procon/MPPI apresenta resultados de fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis no Piauí

Coordenador procon em entrevista

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon/MPPI, realizou nesta quinta-feira (12) uma coletiva de imprensa para apresentar os resultados das fiscalizações realizadas recentemente no mercado de combustíveis em Teresina. A operação tem como objetivo assegurar a legalidade nas relações de consumo e coibir reajustes considerados abusivos.

De acordo com o coordenador do Procon/MPPI, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, mais de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras foram fiscalizados e notificados. Segundo ele, a atuação do órgão continuará ocorrendo de forma permanente. Os estabelecimentos receberam prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.

O levantamento do Procon aponta que, por exemplo, o preço médio da gasolina em Teresina chega a R$ 6,49, enquanto o diesel é comercializado por R$ 6,98. O balanço apresentado também indicou um aumento de R$ 0,81 nos últimos 15 dias, com variações de custo que podem chegar a 21,73%.

Durante a coletiva, o coordenador do Procon destacou que, embora haja alegações de alta no preço do petróleo no mercado internacional, não houve anúncio recente de aumento nas refinarias da Petrobras. Nivaldo Ribeiro informou ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível uniformização comercial entre distribuidoras.

As fiscalizações do Procon/MPPI têm como base o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente o artigo 39, que proíbe a elevação de preços sem justa causa. De acordo com a legislação, aumentos ao consumidor só podem ocorrer quando houver justificativa baseada no aumento do custo de aquisição do produto.

O órgão orienta que os consumidores realizem pesquisa de preços antes de abastecer, como no aplicativo “Menor Preço Brasil”, e solicitem sempre o cupom fiscal. Em caso de suspeita de irregularidades, a recomendação é procurar a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí para registrar a denúncia, por meio do 127.

Imagem de fiscal do PROCOn em fiscalização em posto de combustível

FONTE www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI