Procedimento Preparatório Promotor Márcio Fernando abre procedimento para viabilizar cirurgia no Hospital Getúlio Vargas

Procedimento Preparatório

Promotor Márcio Fernando abre procedimento para viabilizar cirurgia no Hospital Getúlio Vargas

O promotor determinou ainda que seja realizada a expedição de ofício à Diretora do Hospital Getúlio Vargas, solicitando no prazo de 10 dias úteis, informações e providências sobre o caso.

O Ministério público do Estado do Piauí, por meio da 12ª promotoria de Justiça de Teresina, resolveu instaurar procedimento preparatório a fim de viabilizar a realização de procedimento cirúrgico em paciente menor no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina.

O Promotor de justiça da 12ª Procuradoria de Justiça, Márcio Fernando Magalhães Franca, determinou a instauração do procedimento preparatório considerando uma representação ofertada pela senhora Noemia Dias Morais, noticiando a demora na realização de procedimento cirúrgico no Hospital Getúlio Vargas em paciente menor.

O promotor determinou ainda que seja realizada a expedição de ofício à Diretora do Hospital Getúlio Vargas, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca das declarações prestadas na Promotoria de Justiça.

O procedimento preparatório nº60/2014 foi assinado ontem (28) e publicado na edição de hoje do Diário de Justiça do Piauí.

fonte gp1

Prefeito João Batista Cavalcante Costa vai gastar R$ 213 mil com combustíveis sem licitação

O prefeito João Batista Cavalcante Costa, mais conhecido por JB, do pequeno município de Antônio Almeida (PI) contratou a empresa Cacique Combusíveis Ltda no valor de R$ 213.949,00 (duzentos e treze mil e novecentos e quarenta e nove reais) para fornecer combustível, filtro e óleo para os carros da prefeitura. O contrato foi assinado no dia 03 de março e terá duração de dez (10) meses. 

Imagem: ReproduçãoJoão Batista Cavalcante Costa

Até aqui tudo bem. O problema está na forma como foi feita a contratação. O prefeito João Batista e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) resolveram contratar a empresa, que tem sede em Uruçuí e distante 60 km, por meio da dispensa de licitação. 

É de se estranhar que o prefeito tenha optado por essa modalidade, pois o valor a ser contratado é muito alto e não se enquadra nas excepcionalidades da Lei das Licitações (8.666/93). 

Com a palavra o prefeito e o Ministério Público Estadual.

Veja abaixo o contrato e a ratificação da dispensa de licitação.

Imagem: ReproduçãoRatificação da dispensa da licitação

Imagem: ReproduçãoExtrato do contrato

O outro lado

O prefeito JB falou ao GP1 que não sabia informar sobre o assunto e que deveríamos falar com a presidente da comissão de licitação, Maria Félix, ou com o secretário de Administração, Leocádio Abreu.

O GP1 falou com o Secretário de Administração e ele informou que foram realizadas duas chamadas de licitação para empresas  do ramo e, como não houve interessados, a contratação foi realizada de forma imediata, forma pela qual, segundo o secretário Leocádio Abreu, é a correta em casos como esse.

"Foi realizada a primeira e a segunda chamada para essa licitação, e como nenhuma  empresa manifestou interesse, contratamos a Cacique, porque em casos como esse, é contratada a empresa no mercado que tem os melhores preços compatíveis com a verba da prefeitura", disse o secretário.

fonte gp1

Prefeito de São Pedro Raimundo Ferreira Nunes contrata Calçadeira Pé Quente por R$ 198 mil

A prefeitura de São Pedro do Piauí resolveu investir em esportes. O prefeito Raimundo Ferreira Nunes vai gastar R$ 198.350,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e cinqüenta reais) na aquisição de material esportivo para o município.

A empresa contratada é Calçadeira Pé Quente por meio de tomada de preços e os recursos utilizados são oriundos do FPM, RECEITAS TRIBUTÁRIAS, ICMS, ISS e outros.

O contrato foi firmado no dia 25 de abril de 2014 e tem validade de doze meses.

Confira o extrato do contrato

Imagem: REPRODUÇÃOExtrato do contratofonte gp1

Nota de promotora revela que fornecedor da Convap ficou três dias ferido no cárcere antes de morrer

A nota de esclarecimento da promotora Gianny Vieira de Carvalho sobre as providências que afirma ter tomado em meio ao triste episódio que resultou na morte do fornecedor de cana de açúcar (e gerente da Convap), José Bezerra de Meneses, o Zé do Bilau, após três dias encarcerado na delegacia de União mesmo apresentando graves lesões provocadas por espancamento sofrido, além de levantar mais dúvidas sobre a atitude das autoridades do município, revela uma espécie de solidariedade entre promotor, juiz e delegado de polícia. Mostra também que as providências alegadas só ocorreram três dias após a agressão sofrida.

O triste episódio ocorreu no dia 6 de julho, quando, em meio a espancamento que sofria por parte de várias pessoas, Zé do Bilau, baleou o empresário Romildo, que morreria horas depois de ser transportado para Teresina, num hospital particular. Ao mesmo tempo, o fornecedor era levado para a delegacia de Policia, ensanguentado e cheio de hematomas,

Na nota da promotora é esclarecido que ela "no dia 9 de julho apresentou pedido de providências em favor de José Bezerra de Meneses", portanto, três dias depois do conflito entre ele, o empresário e os seus amigos num campo de cana de açúcar. É justamente ai onde reside a dúvida quanto a providências céleres de promotor, juiz e delegado, já que o advogado Marcus Vinicius Brito afirma ter informado às autoridades a sua preocupação quanto à permanência de Bilau no cárcere da delegacia dias antes da transferência.

Pelo quadro visível de graves ferimentos do fornecedor não se justifica que só três dias depois as autoridades tenham chegado à conclusão de que ele deveria ser transferido para Teresina. Em vez disso optou-se por determinar levá-lo à presença de médicos do Hospital de União, onde a própria promotora reconhece na nota que não existem condições para tratamento especializado.

Na realidade, esse foi um acontecimento muito grave cuja prioridade deveria ser determinar o verdadeiro motivo pelo qual o fornecedor não foi transferido a tempo para Teresina e não a divulgação de notas corporativas.

fonte gp1

Detran faz leilão de quase 200 veículos nesta quinta-feira (31)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realiza mais um leilão de veículos nesta quinta (31). Entre carros e motocicletas, serão leiloados 199 veículos. Os lotes são provenientes de apreensões realizadas em blitzes de fiscalização em todo o Estado. Os veículos encontram-se em bom estado de conservação e podem ser arrematados para uso.

Podem participar do leilão pessoas física ou jurídica, portadora de documento de identidade, CPF ou CNPJ e que não possua restrição judicial. Os documentos deverão ser apresentados em cópia e original ao leiloeiro para confronto e autenticação. Os interessados em participar da modalidade online do leilão deverão se cadastrar previamente no site www.vipleiloes.com.br. É necessário o pagamento de caução no valor de R$1.000,00 por meio de cheque ou depósito bancário. Se houver arremate, o valor será descontado e não havendo, o valor será restituído ao participante.

O leilão acontece devido à falta de regularização dos proprietários que tiveram seus veículos apreendidos a mais de 90 dias. Para os interessados em conhecer os lotes que serão leiloados, a visitação já está aberta, no depósito da Vip Leilões, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h. O arremate final acontece a partir das 09h30 na Vip Leilões, localizada na Avenida Dr. Josué de Moura Santos, 1111, Bairro Pedra Mole.

O pagamento dos lotes arrematados deverá ser realizado à vista ou através de cheque nominal ao leiloeiro no ato da arrematação. Os novos proprietários só poderão realizar a retirada dos automóveis após 30 dias da data de emissão do termo de quitação e liberação de lote. É recomendável que durante esse período o arrematante tome as devidas providências referentes a emplacamento e transferência de propriedade.

fonte cidadeverde.com

Embaixador da França convida o Piauí para exposição em Paris

O governador Zé Filho (PMDB) recebeu nesta segunda-feira (28) a missão da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), composta pelo embaixador da França, Denis Pieton e pelo representante da Unesco, Lucien Muñoz. 

A visita teve como finalidade aproximar a instituição, que trabalha pela promoção da cultura no mundo, do Piauí, por seu território abrigar um conjunto inestimável de sítios arqueológicos e paleontológicos.

Um de seus integrantes, especialista em curadoria de exposições, já está na Serra da Capivara, onde realiza um mapeamento do Parque e de suas riquezas arqueológicas. O objetivo é a realização de uma exposição na sede da Unesco, em Paris, que deve acontecer ainda no final deste ano. 

O governador Zé Filho afirmou que a missão é importante por estreitar os laços entre o Piauí e o trabalho desenvolvido pelas Nações Unidas na conservação da cultural mundial.

"A Serra da Capivara tem importância para todos. É de interesse mundial. Vamos investir nessa parceria para que todos possam conhecer as riquezas do Piauí. Ficamos muito felizes e temos todo o interesse nesse projeto", ressalta o governador. 

Em seguida, Zé Filho e os representantes da missão embarcaram para São Raimundo Nonato, onde visitam as instalações do Museu do Homem Americano, o Parque da Serra da Capivara e a sede da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham). 

Convênio com a Uespi

O reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, também esteve presente no evento e solicitou à embaixada francesa um convênio para intercâmbios e trocas de experiências. O objetivo é criar o curso de Francês na instituição.

Denis Pieton sinalizou positivamente para o pedido, mas afirmou que precisará viabilizar a atividade junto aos demais professores.

fonte cidadadeverde.com

Firmino sanciona lei que proíbe música em ônibus e metrô de Teresina

O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a lei que proíbe passageiros ouvirem música no interior de ônibus, vans, peruas e metrôs de Teresina, através de aparelho celular. A proibição também vale para a função viva-voz.

 

 

A lei, de autoria da vereadora Teresinha Medeiros (PPS), visa a "preservação do conforto acústico dos usuários e combate à poluição sonora" e determina que os veículos deverão conter placas informando a proibição e o número da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

O passageiro pode usar o celular para ouvir música apenas se tiver conectado um fone de ouvido.  Quem for flagrado ouvindo música em alto volume receberá uma advertência para que desligue o aparelho. Se o passageiro se recusar, poderá ser multado em R$ 300 por cada infração.

A nova determinação já está em vigor. Fica resguardado de punição o som ambiente que é colocado no sistema do próprio veículo pelo motorista.

 

fonte cidadeverde.com

Polícia prende família de traficantes que atuava na zona norte de Teresina

Uma família acusada de tráfico de drogas foi presa em uma operação da Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais (Rone) em conjunto com a equipe de inteligência da Polícia Militar do Piauí. A prisão aconteceu por volta das 15h na tarde desta segunda-feira (28) no bairro Monte Verde, zona Norte de Teresina.

Um casal, identificados como Maria Navegante de Oliveira e Gerson de Sousa Miranda, além do filho dela, Willam Robert Oliveira de Sousa, foram presos presos sob acusação de comércio de entorpecentes.

Segundo o capitão Márcio Aquino, do Rone, Gerson Miranda possui um mandado de prisão por tráfico de drogas. A polícia teve informações de que o acusado estava em uma casa e ao cumprir o mandado, foram encontrados, além do suspeito, mãe e filho em posse de drogas, dinheiro e materiais que a polícia acreditar ser produto de roubo. 

Existem também informações de que os dois homens podem ser foragidos do sistema prisional. "Ainda não tivemos tempo de confirmar. Pelas informações preliminares, pelo menos um deles é foragido e a mulher encontrava-se em liberdade condicional", afirmou Márcio Aquino.

Segundo o subtenente Mário Cardoso, da Rone, junto com os acusado foi encontrado quatro pedras de crack de tamanho médio e metade de um tablete de maconha, além de R$3,4 mil em dinheiro.

A família foi encaminhada para Central de Flagrantes, onde devem ser autuados por tráfico de drogas.

fonte cidadeverde.com

PF e Promotoria investigam fraudes em vestibulares de duas universidades do PI

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual estão investigando fraudes no vestibular da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e de uma faculdade particular do Estado. A quadrilha estaria atuando em cerca de oito estados brasileiros, entre eles, o Piauí.  A investigação é restrita ao vestibular para o curso de Medicina no período de 2010 até os dias atuais. 

Fotos: Yala Sena

Segundo o promotor de Justiça, Antônio Rodrigues de Moura, os candidatos teriam pagos, cada um, cerca de R$ 100 mil a quadrilha para a suposta fraude no vestibular. A Polícia Federal já identificou os golpistas, agora busca identificar os alunos que foram beneficiados como “compradores de vagas”.

A investigação teve início no Estado do Espirito Santo quando a quadrilha atuou nos vestibulares. A PF descobriu que o trio – dois homens e uma mulher – teria atuado em estados como o Piauí, Ceará e Maranhão.

Como existem indícios de fraude em uma faculdade particular – o nome não foi divulgado por questão de segurança – o inquérito foi remetido à justiça estadual. 

“É uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares de Medicina em vários Estados. Nas peças da investigação, não há identificação dos beneficiários e vamos buscar identificar essas pessoas que chegaram a pagar R$ 100 mil por uma vaga”, disse o promotor de Justiça.

Ele contou que a investigação se encontra na Central de Flagrantes de Teresina e será remetida para o Ministério Público Estadual.

“O candidato que conseguiu uma vaga através desse golpe, em um ano de trabalho ele tem dinheiro para quitar a dívida junto aos fraudados. Ser formado em Medicina é ter emprego certo”, disse o promotor. Ele contou que já têm informações de professores de universidades que alunos não têm conhecimentos básicos para seguirem no curso de Medicina.

Como ocorre o golpe

A quadrilha atua de duas formas. O primeiro, o golpista falsifica documentos e se passa pelo candidato que comprou a vaga. Uma pessoa, geralmente com  QI – Quociente de Inteligência – elevado faz a prova se passando pelo candidato verdadeiro.

O segundo golpe, os fraudadores usam equipamento de tecnologia – geralmente pontos de voz na carteira para repassar o gabarito para o candidato que fica na sala de aula só aguardando as respostas.

“Aqui no Piauí, a PF evidenciou a presença da fraude em duas universidades”, disse o promotor Antônio Moura.

Os “compradores de vagas” de acordo com o caso irão responder pelo crime de formação de quadrilha e falsidade ideológica. 

fonte cidadeverde.com

River marca gol no último minuto e empata em jogo no Albertão; fotos

Se no primeiro jogo o Galo conseguiu sair do campo com uma vitória fora de casa, dessa vez o resultado não foi igual. O time piauiense empatou, no Albertão, com o Remo em 1 a 1.

O time paraense começou na frente com gol de Michel, que acertou belo chute da entrada da área aos 28 minutos do segundo tempo.

O empate Riverino veio no último lance da partida, quando o árbitro assinalou pênalti para o Galo e que foi convertido por Eduardo, artilheiro do time no campeonato.

fonte 180graus.com