Prefeito João Batista Cavalcante Costa vai gastar R$ 213 mil com combustíveis sem licitação
O prefeito João Batista Cavalcante Costa, mais conhecido por JB, do pequeno município de Antônio Almeida (PI) contratou a empresa Cacique Combusíveis Ltda no valor de R$ 213.949,00 (duzentos e treze mil e novecentos e quarenta e nove reais) para fornecer combustível, filtro e óleo para os carros da prefeitura. O contrato foi assinado no dia 03 de março e terá duração de dez (10) meses.
Até aqui tudo bem. O problema está na forma como foi feita a contratação. O prefeito João Batista e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) resolveram contratar a empresa, que tem sede em Uruçuí e distante 60 km, por meio da dispensa de licitação.
É de se estranhar que o prefeito tenha optado por essa modalidade, pois o valor a ser contratado é muito alto e não se enquadra nas excepcionalidades da Lei das Licitações (8.666/93).
Com a palavra o prefeito e o Ministério Público Estadual.
Veja abaixo o contrato e a ratificação da dispensa de licitação.
O outro lado
O prefeito JB falou ao GP1 que não sabia informar sobre o assunto e que deveríamos falar com a presidente da comissão de licitação, Maria Félix, ou com o secretário de Administração, Leocádio Abreu.
O GP1 falou com o Secretário de Administração e ele informou que foram realizadas duas chamadas de licitação para empresas do ramo e, como não houve interessados, a contratação foi realizada de forma imediata, forma pela qual, segundo o secretário Leocádio Abreu, é a correta em casos como esse.
"Foi realizada a primeira e a segunda chamada para essa licitação, e como nenhuma empresa manifestou interesse, contratamos a Cacique, porque em casos como esse, é contratada a empresa no mercado que tem os melhores preços compatíveis com a verba da prefeitura", disse o secretário.
Imagem: Reprodução
João Batista Cavalcante Costa
João Batista Cavalcante CostaAté aqui tudo bem. O problema está na forma como foi feita a contratação. O prefeito João Batista e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) resolveram contratar a empresa, que tem sede em Uruçuí e distante 60 km, por meio da dispensa de licitação.
É de se estranhar que o prefeito tenha optado por essa modalidade, pois o valor a ser contratado é muito alto e não se enquadra nas excepcionalidades da Lei das Licitações (8.666/93).
Com a palavra o prefeito e o Ministério Público Estadual.
Veja abaixo o contrato e a ratificação da dispensa de licitação.
Imagem: Reprodução
Ratificação da dispensa da licitação
Ratificação da dispensa da licitação
Imagem: Reprodução
Extrato do contrato
Extrato do contratoO outro lado
O prefeito JB falou ao GP1 que não sabia informar sobre o assunto e que deveríamos falar com a presidente da comissão de licitação, Maria Félix, ou com o secretário de Administração, Leocádio Abreu.
O GP1 falou com o Secretário de Administração e ele informou que foram realizadas duas chamadas de licitação para empresas do ramo e, como não houve interessados, a contratação foi realizada de forma imediata, forma pela qual, segundo o secretário Leocádio Abreu, é a correta em casos como esse.
"Foi realizada a primeira e a segunda chamada para essa licitação, e como nenhuma empresa manifestou interesse, contratamos a Cacique, porque em casos como esse, é contratada a empresa no mercado que tem os melhores preços compatíveis com a verba da prefeitura", disse o secretário.
fonte gp1
