segunda-feira, 23 de março de 2015

Marcus Vinícius se levanta contra o pacote anticorrupção de procurador


Marcus Vinícius se levanta contra o pacote anticorrupção de procurador

'A 'prova' ilícita não pode ser admitida no Brasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional'

"A 'prova' ilícita não pode ser admitida noBrasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao se posicionar de forma contrária à proposta do Ministério Público Federal que busca a permissão para utilizar "provas" ilícitas no processo penal.
Em "pacote anticorrupção" apresentado na sexta-feira (20/3), que será enviado ao Congresso Nacional, o MPF sugeremudar o Código de Processo Penal para que mesmo "provas" ilícitas possam ser usadas nos processos, quando "os benefícios decorrentes do aproveitamento forem maiores do que o potencial efeito preventivo".
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente da OAB ressaltou que é preciso combater a corrupção, mas a Constituição deve ser respeitada por todos, inclusive pelo Ministério Público. "Devemos estimular o cumprimento das normas legais e não pregar o seu desrespeito", afirma Marcus Vinicius. Segundo ele, se por acaso a proposta do MPF seja aprovada, a OAB ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Além da OAB, a proposta do Ministério Público Federal já foi criticada por advogados. Para os criminalistas, além de ferir uma cláusula pétrea da Constituição Federal, a medida permitiria abusos. Em artigo, o advogado e jurista Lenio Streck também ressaltou a inconstitucionalidade da proposta: "não conheço jurista que não queira uma sociedade melhor. Mas, por favor, para isso não precisamos romper com o pacto constituinte", afirmou.
Leia a entrevista com o presidente da OAB, Marcus Vinicius:
ConJur — Qual a sua opinião quanto à proposta do MPF de utilização de "prova" ilícita?
Marcus Vinicius — A "prova" ilícita não pode ser admitida no Brasil, por violar uma cláusula pétrea constitucional. O combate à corrupção tem o apoio da OAB nacional, contudo o respeito à Constituição da República deve presidir a conduta de todos os brasileiros, inclusive e principalmente das autoridades, como membros do Ministério Público e demais agentes estatais.
ConJur — Seria inconstitucional permitir a existência de "prova" ilícita?
Marcus Vinicius — A Constituição estabelece, no rol das garantias fundamentais do cidadão, a proibição de "provas" ilícitas. Trata-se de uma cláusula pétrea constitucional, que não pode ser objeto sequer de emenda à Constituição. Essa matéria não pode ser tratada por Proposta de Emenda à Constituição, menos ainda por projeto de lei.
ConJur — Então a OAB é contrária à proposta apresentada pelo MPF?
Marcus Vinicius — O presidente da OAB nacional apresenta sua contrariedade em relação a esta proposta, adiantando que se trata de típica matéria que, acaso aprovada, será objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade. O poder das autoridades estatais deve ser limitado para que não desborde para o abuso e o arbítrio. O Estado de Direito e a sociedade civilizada pressupõem o devido respeito às garantias individuais da pessoa humana. Admitir as "provas" ilícitas, ou abonar atos ilegais, significa estimular o descumprimento da lei na sociedade. A intolerância deve ser zero com as ilegalidades, sejam praticadas por cidadãos sejam por autoridades. Devemos estimular o cumprimento das normas legais e não pregar o seu desrespeito.
ConJur — Existe especificidade no Brasil quanto ao tema?
Marcus Vinicius —  No direito brasileiro, ao contrário do que ocorre em outros países do mundo, a vedação de "provas" ilícitas está no texto constitucional, entre as matérias que o poder constituinte originário considerou imutável. Não cabe ao poder reformador, exercido pelo Congresso Nacional, reduzir direitos e garantias fundamentais estatuídos pela Constituição de 1988. A Constituição é um verdadeiro projeto de nação, responsável pelo maior período de estabilidade democrática do Brasil. Seu respeito pleno é o preço que devemos pagar para viver em uma democracia e dentro de um Estado de Direito.
Fonte:180graus.com  Com informações do Consultor Jurídico

TRE julga improcedente processo que pede a cassação de Firmino Filho


TRE julga improcedente processo que pede a cassação de Firmino Filho

O juiz do TRE Reginaldo Pereira Lima de Alencar julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito Firmino Filho em que era acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso no uso de meios de comunicação. A decisão foi publicada no diário eletrônico desta segunda-feira (23).
Imagem: reproduçãoFirmino Filho(Imagem:reprodução)Firmino Filho
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela Coligação “A Força do Trabalho”, formada pelos partidos PTB / PMDB / PRTB / PP / PV / PRP / PR / PDT / PTN / PTC / PHS / PSL / PPL contra o prefeito Firmino Filho, o vice Ronney Lustosa e contra a coligação “Construindo Novos Caminhos”, formada pelos partidos PSC / PPS / DEM / PSDC / PSDB / PSD / PT do B.

A Coligação “A Força do Trabalho” alegou que o prefeito o vice-prefeito e a coligação “Construindo Novos Caminhos” se sagraram vencedores da eleição de maneira ilícita, através da “utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, captação ilícita de sufrágio, arrecadação ou gastos ilícitos de campanha, corrupção ou fraude”.

Especificou várias condutas. Primeira delas: o pagamento de fiscais. Consta, ali, que “no dia 26 de outubro de 2012, a sede do PSDB, partido do qual o Investigado Firmino Filho é filiado, serviu de quartel-general para a prática ilícita de compra de votos e gastos ilícitos de campanha”. 

Afirmou-se que cada um dos fiscais do partido receberam R$ 20,00, supostamente por meio de dinheiro oriundo de caixa 2. Este mesmo fato narrado serve como fundamento para comprovar a captação de sufrágio e a arrecadação e gastos ilícitos em campanha. 
Um segundo fato lançado como argumento para a cassação do Prefeito e vice foi à distribuição de bonecos com o rosto de Firmino da Silveira Soares Filho. Onde a parte afirma que se tratou de distribuição de brinde, conduta esta vedada.

Um terceiro ponto, referiu-se à distribuição de camisetas. De acordo com a Coligação “A Força do Trabalho”, fotos anexas aos autos comprovam a distribuição de camisas com o nome e número do candidato Firmino Filho.

Finalmente, narra o suposto uso abusivo dos meios de comunicação, através da transcrição de vários trechos do programa “Vota Piauí”, veiculado pela TV Antena 10. Alegam que a TV Antena 10 foi parcial no trato da cobertura das eleições 2012, dando mais ênfase à campanha de Firmino Filho, o que, em tese, desequilibraria o feito.

De acordo com a decisão, ficou demonstrado nos autos, não restou comprovado que os investigados (Firmino Filho, Ronney Lustosa e a coligação “Construindo Novos Caminhos”) tenham se beneficiado da captação de sufrágio, utilização de recursos não contabilizados, traduzidos pelo pagamento de valores aos fiscais; distribuição de brindes 39, através da distribuição de camisas e entrega de um boneco de plástico; abuso no uso dos meios de comunicação, com o intuito de comprometer a equidade da concorrência Eleitoral.

E ainda, considerou que o conjunto probatório apresentado e produzido em Juízo não tem força suficiente para comprovar os fatos citados na inicial, admitindo como inexistentes a alegada captação de sufrágio e utilização de recursos não contabilizados; distribuição de brindes e abuso no uso dos meios de comunicação, diante da ausência de provas robustas, inconcussas e incontestáveis.

fonte gp1

Denúncia Terceirizados não recebem pagamentos porque empresa Limpel está com 'nome sujo na praça'


Denúncia

Terceirizados não recebem pagamentos porque empresa Limpel está com 'nome sujo na praça'

"Há uma recomendação da PGE que o pagamento só possa ser realizado depois que a Limpel nos dê conta das contribuições fiscais da empresa", informou o secretário interino da Sasc.

Os trabalhadores que prestam serviços terceirizados para a Secretaria da Assistência Social e Cidadania – Sasc denunciam que estão sem receber salários, mesmo com o dinheiro no caixa da secretaria, que não repassou os valores à empresa Limpel.

De acordo com os trabalhadores, após várias reclamações, a Sasc conseguiu realizar os pagamentos que estavam em atraso desde a gestão do ex-governador Zé Filho. No entanto, os meses de outubro, janeiro e fevereiro estão pendentes. 

“Nós temos conhecimento que o dinheiro para os pagamentos já está à disposição da secretaria e a gente quer apenas receber o que é de direito. Além dos salários, os tickets de alimentação estão atrasados desde outubro”, reclamou o trabalhador que não quis se identificar.

Outro lado
Em entrevista ao portal, o secretário interino da Sasc, Kennedy Feitosa, confirmou que o dinheiro para o pagamento dos terceirizados está em caixa, mas devido a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado - PGE os pagamentos não foram repassados para a empresa. “Há uma recomendação da PGE que o pagamento só possa ser realizado depois que a Limpel nos dê conta das contribuições fiscais da empresa. Nós já fizemos essa solicitação por duas vezes para a empresa, que até o momento não nos trouxe essa documentação”, respondeu Kennedy Feitosa.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Kennedy Feitosa(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Kennedy Feitosa
Futuro secretário da pasta
O deputado estadual e futuro Secretário da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebelo, afirmou que já tem conhecimento da situação e que espera que o problema seja solucionado com a ajuda da Secretaria de Administração do Estado e com a própria PGE. “Infelizmente nós não temos força jurídica para solucionar esse problema. Esperamos que o secretário Franzé possa estudar uma maneira de como resolver esse problema com a empresa”, reafirmou Henrique Rebelo.

fonte gp1

Wellington Dias promete gratificação aos policiais por armas apreendidas


Wellington Dias promete gratificação aos policiais por armas apreendidas

O governador Wellington Dias anunciou que irá apresentar um projeto à Assembleia Legislativa do Piauí que estabelece uma gratificação aos policiais por apreensões de arma de fogo. Segundo o governador, a medida pode incentivar o aumento do número de apreensões e  representar uma maior retirada de armas de circulação.
Foto: Thiago Amaral / Cidadeverde.com

"Quero trabalhar com a Alepi uma gratificação por cada arma apreendida. Quanto menos armas nas ruas, mais segurança para a sociedade", afirmou o governador.
Wellington Dias fez a declaração nesta segunda-feira (23) durante solenidade no Quartel do Comando Geral em solenidade de formatura de novos Cabos da PM e entrega de 60 viaturas que serão distribuídas nos batalhões.
Renovação e Qualificação
Wellington dias ressaltou que renovação e qualificação serão suas metas para a Polícia Militar durante sua gestão. Segundo ele, três providências estão sendo tomadas para se chegar às metas: o reforço nos recursos humanos, com mais qualificação; o reforço na estrutura física e nos equipamentos e por fim o trabalho de forma integrada na área da segurança pública principalmente e com o governo federal.
O comandante geral da PM, Carlos Augusto, disse que ainda estão em formação 400 soldados e mais 30 oficiais. “Com esse aumento de efetivo e de estrutura física nós teremos mais qualidade e resultados no aumento da sensação de segurança para toda a comunidade”, destacou. 

fonte cidadeverde.com

PRF RECOLHE 100 motos, recupera carros e efetua prisão


PRF RECOLHE 100 motos, recupera carros e efetua prisão

OPERAÇÃO NA REGIÃO SUL do PI realizou 500 abordagens; 2 Civic e Classic recuperados

Desde a última quinta-feira (19/03), a Polícia Rodoviária Federal executa no Sul do estado do Piauí a Operação Gurgueia II, com o objetivo de sedimentar a presença policial nas rodovias federais da região do município de Bom Jesus, distante 619 km da capital Teresina, cidade que deve receber em breve uma unidade permanente da PRF.
Nesta primeira etapa dos trabalhos foram percorridos os municípios de Manoel Emídio, Colônia do Gurgueia, Cristino Castro e Bom Jesus. Em todos eles, os motoristas e passageiros enfrentaram uma fiscalização rigorosa. Além das viaturas de patrulhamento, desta vez a PRF empregou nas ações motocicletas especiais, pilotadas por policiais capacitados para moto policiamento.
Relatório preliminar da PRF já contabiliza somente na Operação Gurgueia II mais de 500 multas e cerca de 100 motocicletas irregulares recolhidas, todas elas removidas para a base da PRF em Bom Jesus. Destas, uma delas foi identificada como roubada. Outros três veículos roubados foram recuperados, sendo dois Honda Civic placas: OFZ-0726/PB e JEZ8751/DF e um GM/Classic placa: DYB-6956/SP. Um caminhoneiro também acabou preso portando ilegalmente um revolver calibre 38 municiado.
Todas as ocorrências criminais estão sendo encaminhadas à Polícia Civil em Bom Jesus/PI.
VEJA FOTOS DA OPERAÇÃO GURGUEIA
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Fonte:180graus.com  Com informações da Assessoria da PRF

Ação BNB cobra na Justiça dívida do empresário Eureliano Barros


Ação

BNB cobra na Justiça dívida do empresário Eureliano Barros

O empresário está sendo alvo de execução de título extra judicial pelo Banco do Nordeste do Brasil que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

O empresário parnaibano Eureliano Barros está sendo alvo de execução de título extra judicial pelo Banco do Nordeste do Brasil – BNB no valor de R$ 139.366,65 (cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) referente a uma cédula de crédito comercial. 
Imagem: DivulgaçãoEmpresário Eureliano Barros e Luciana Soares Lages(Imagem:Divulgação)Empresário Eureliano Barros e Luciana Soares Lages
A empresa CCV Editora e Produções Ltda e a esposa do empresário, Luciana Soares Lages Barros, também figuram na ação como executados. Eureliano Barros foi presidente da ZPE (Zona de Processamento Exportação) de Parnaíba no Governo Zé Filho e conselheiro da Federação das Indústrias do Estado do Piauí - FIEPI.

A ação tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.
Imagem: ReproduçãoAção tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba(Imagem:Reprodução)Ação tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

BNB mostra rigor na execução de dívidas

De acordo com o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, está havendo rigor nas execuções, “Chegou no prazo nós executamos. Chegou a data de tomarmos o seu bem, nós tomamos. Tudo tem prazo e se chegou o prazo de execução e o gerente não manda executar no prazo, há um alerta para todos os gestores acima dele e ele tem obrigatoriamente que mandar para execução, se não ele se enquadra no regime disciplinar do banco”, afirmou.

fonte gp1

Cobrança Prefeitura de Teresina cobra na Justiça imposto vencido do ex-vereador Djalma Filho


Cobrança

Prefeitura de Teresina cobra na Justiça imposto vencido do ex-vereador Djalma Filho

A Ação de Execução Fiscal é referente ao luxuoso apartamento em que reside o ex-vereador em zona nobre da Capital.


Djalma Filho(Imagem:Divulgação)
Djalma Filho

A Prefeitura de Teresina está executando através da Fazenda Pública o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU vencido de imóvel pertencente ao ex-vereador Djalma Filho acusado da morte do jornalista e ex-apresentador da TV Meio Norte Donizetti Adalto. A ação tem o valor de R$ 19.214,85 (dezenove mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) e é referente ao luxuoso apartamento em que reside o ex-vereador em zona nobre da Capital

Enquanto isso é esperado com grande expectativa o julgamento dos embargos de declaração interpostos por Djalma Filho junto ao Superior Tribunal de Justiça. Com o julgamento dos embargos o acusado será, finalmente, julgado pelo Tribunal Popular do Júri por um dos crimes de maior repercussão em toda história do Piauí.

O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso Especial e os embargos de declaração estão conclusos ao relator e aptos a serem julgados.
Imagem: ReproduçãoAção de execução(Imagem:Reprodução)Ação de execução

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Reunião Prefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal


Reunião

Prefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal

O encontro abordou os serviços oferecidos pela financeira, na qual a Prefeitura mantém suas contas.

O prefeito de Oeiras, Lukano Sá, recebeu na manhã da última sexta-feira (20) na sede do Executo municipal representantes da Caixa Econômica Federal para tratar da parceria firmada pelas duas instituições. O encontro abordou os serviços oferecidos pela financeira, na qual a Prefeitura mantém suas contas. Esse alinhamento visa ainda dar mais comodidade aos funcionários, além da própria população por meio da contrapartida financeira disponibilizada pela CEF, que será usada em projetos de ordem municipal.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal (Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal

A parceria entre a Prefeitura de Oeiras e a Caixa Econômica Federal resulta em ganhos significativos para a cidade, visto que a contrapartida financeira disponibilizada poderá ser usada pelo executivo municipal em projetos de curto ou longo prazo. Para o prefeito Lukano Sá este incremento financeiro vai ser de fundamental importância na efetivação do projeto de monitoramento urbano por meio de câmeras de alta resolução, que de acordo com estudos  proporcionará uma redução de até 50% nos índices de criminalidade nas áreas monitoradas.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal (Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal

Com esses recursos várias aéreas da cidade serão beneficiadas, principalmente as regiões onde ficam concentradas as agências bancarias da cidade, que ficam distantes uma das outras num raio de pouco mais de 300 metros. Lukano Sá se mostrou satisfeito com a renovação da parceria, uma vez que a cidade é a grande beneficiada com esse alinhamento. Para o Superintendente Regional da Caixa Econômica no Piauí, Emanuel do Bonfim Veloso Filho, é uma grande satisfação contribuir com a segurança e a qualidade de vida da população.

“É muito importante para nós este entendimento entre o executivo municipal de Oeiras e a Caixa Econômica Federal. Isso torna mais viáveis as nossas ações junto à população. Parabenizo ao gestor por mais um item de segurança que será disponibilizado ao povo, por meio desta nossa contrapartida. Isso sem dúvida irá gerar mais conforto e tranquilidade para a comunidade”, destacou o Superintendente Regional da Caixa Econômica no Piauí.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal (Imagem:Divulgação)Prefeitura de Oeiras firma parceria com Caixa Econômica Federal

Após o pronunciamento do prefeito  Lukano Sá e do Superintendente Regional da Caixa Econômica no Piauí, foi realizada a assinatura dos documentos que efetivam a parceria. Também marcaram presença na reunião o líder politico e ex-prefeito B.Sá, o secretário municipal de Finanças, José Raimundo, o procurador geral do Município, Alexandre de Deus, e representando o Setor Pessoal e o Setor de Finanças estiveram respectivamente, Conceição Ferreira e Ronaldo Sá. Representando a Caixa Econômica ainda estiveram o gerente da Agência de Oeiras, Everaldo Gonçalves, e  gerente Regional da Caixa, Raimundo Nonato de Andrade.

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Postos Equipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia


Postos

Equipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia

Uma média de 20 pessoas por turno são atendidas diariamente

Os 15 Postos de Saúde da Família distribuídos na zona urbana e rural  de Luís Correia estão em pleno funcionamento, os profissionais atendem diariamente uma média de 20 pessoas por turno.
Imagem: DivulgaçãoEquipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia(Imagem:Divulgação)Equipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia

O ritmo de atendimento nos postos apresentou uma significativa melhora, desde que a Prefeita Adriane Prado determinou a recontratação dos celetistas para atuarem na rede pública de saúde, a prefeita cumpriu o que havia sido autorizado em documento expedido pela Promotoria de Justiça no inicio deste mês.
Imagem: DivulgaçãoEquipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia(Imagem:Divulgação)Equipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia

De acordo com a Diretora do Departamento de Atenção Básica de Luís Correia, Patrícia Linhares, há número suficiente de profissionais para atender as demandas das zonas urbana e rural “ Desde o início de Março todos os postos estão abertos e em pleno funcionamento, não houve registro de nenhuma reclamação por parte da população ” destacou.

A prefeitura de Luís Correia está intensificando também o atendimento odontológico em áreas consideradas de maior fluxo, no posto de atendimento odontológico do bairro beira mar, por exemplo, o mais novo profissional contratado está levando atendimento durante a semana na unidade.
Imagem: DivulgaçãoEquipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia(Imagem:Divulgação)Equipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia
Imagem: DivulgaçãoEquipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia(Imagem:Divulgação)Equipes de saúde intensificam atendimentos à população em Luís Correia

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“A gente foi abandonado pelo poder público”, diz moradora do Pedro Balzi


“A gente foi abandonado pelo poder público”, diz moradora do Pedro Balzi

População cobra melhorias em praticamente todas as áreas sociais: transporte, segurança, calçamento, iluminação, saúde e educação.

“A gente foi abandonado pelo poder público. Ninguém faz nada e simplesmente esqueceram a gente”, desabafa Maria Elizabete de Sousa, presidente da Associação de Moradores do Residencial Pedro Balzi, localizado na zona Sudeste de Teresina.

A comunidade, com quase cinco anos de existência, carece de uma série de melhorias que vem sendo adiadas pelos órgãos responsáveis. Calçamento, asfalto, iluminação, escola, segurança e saúde. Esses são alguns pontos levantados pela população como sendo primordiais para o convívio e bem-estar de todos que ali residem. 
Maria Elizabete de Sousa destaca que a construção de um posto de saúde é a principal reclamação e pedido da população, que nem possui cobertura do Programa Saúde da Família (PSF). Para que a comunidade tenha atendimento médico, é necessário se deslocar até a unidade de saúde mais próxima, localizada no bairro Todos os Santos, ou para o hospital do Dirceu. 

Entretanto, os moradores também encontram dificuldade para conseguir atendimento no local, e reclamam da pouca quantidade de senhas que são distribuídas. “Aqui é uma área descoberta e nem agente de saúde tem. Algumas pessoas chegam a dormir no hospital do Dirceu para ver se consegue uma consulta, enquanto esse posto do Todos os Santos não atende. O ideal mesmo era ter um aqui na comunidade, mas nem previsto está”, disse. 

Apesar das reclamações, o diretor da Regional Leste/Sudeste da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ribamar Santos, disse, à equipe do portal, que a Unidade de Saúde do bairro Todos os Santos estaria atendendo a demanda dos moradores do Residencial Pedro Balzi.
“A FMS, por determinação do prefeito Firmino Filho, tem a previsão de realizar ainda este ano concurso para agentes de saúde com o intuito de montar novas equipes do programa Estratégia Saúde da Família e a comunidade do Residencial Pedro Balzi será uma das beneficiadas com este serviço”, completou.

fonte portal o dia