segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Teresina entra na rota das melhores cidades para empreender no Brasil


Teresina entra na rota das melhores cidades para empreender no Brasil

Pela primeira vez, em sua segunda edição, o ICE mostra os potenciais e desafios de Teresina, que ficou em 31º lugar no ranking

Teresina entrou para o Índice das Cidades Empreendedoras (ICE) - Brasil 2015, através do estudo produzido pelo Instituto Empreender Endeavor - organização responsável por identificar e viabilizar a continuidade sustentada dos negócios de empreendedores de alto potencial de crescimento.
Pela primeira vez, em sua segunda edição, o ICE mostra os potenciais e desafios de Teresina, que ficou em 31º lugar no ranking. A cidade de São Paulo alcançou a primeira colocação no Índice de Cidades Empreendedoras 2015 (ICE), seguida por Florianópolis (SC), Vitória (ES) e Recife (PE). 
Foto: Renato Bezerra
No potencial empreendedor, que mensurou o quão empreendedora é a população da cidade e o tamanho do impacto que ela pode gerar, Teresina ficou acima de cidades como Curitiba, Brasília, Porto Alegre com índice de proatividade em 30,4. Em imagem do empreendedorismo, a cidade ficou em 1º lugar. 
De acordo ainda com a pesquisa, Teresina registra uma imagem do empreendedorismo muito favorável em diversos pontos. Mais da metade dos entrevistados (51,6%) disse que “costuma ver exemplos de empreendedores na mídia” - a taxa mais alta entre as analisadas, cuja média é 40,1%.
O estudo avaliou 32 cidades brasileiras com base em sete grupos de indicadores: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora. As cidades avaliadas pertencem a 22 estados da federação, com exceção da região Norte, onde são analisadas apenas Belém e Manaus, todos os estados das demais regiões foram representados ao menos por suas capitais. Além da maior abrangência geográfica, juntas essas cidades representam também mais de 41% das Scale-ups do país, e cerca de 37% do PIB nacional.
Mesmo com todas as dificuldades, o Nordeste é a região que apresenta a cultura empreendedora mais forte, e Teresina se destacou em 3º lugar neste ranking. Para tanto, foi desenvolvido um questionário, o Teste Meta, que já foi aplicado em mais de 100 mil pessoas ao redor do mundo, inclusive na capital piauiense. 
Natal, Teresina e Maringá são os destaques do pilar de cultura. As três cidades estão entre as primeira posições do sub determinante de potencial para empreender com alto impacto. Inseridos no critério Cultura Empreendedora, dois pontos foram analisados: Potencial Empreendedor e Imagem do Empreendedorismo.
Desafios
Nos critérios de Ambiente Regulatório e Infraestrutura, em que Teresina apareceu com déficits, as ações implantadas pela Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), já estão sendo executadas para superar expectativas nas próximas pesquisas. 
No Ambiente Regulatório, destacam-se como medidas já em execução, a validação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios - Rede Sim; e o projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa, que vai beneficiar na desburocratização da abertura de empresas. Já na Infraestrutura, a Prefeitura está trabalhando na melhoria das vias urbanas, ampliação da rede de cabo lógico e na criação do Porto Seco, em parceria com o Governo do Estado. 
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Fábio Nery, a meta é que até a próxima pesquisa possamos melhorar no ranking, uma vez que, as referidas medidas já estão em execução.
Importância 
Inserida no Índice de Cidades Empreendedoras, grandes investidores podem ter acesso as vantagens e desvantagens de se investir em determina região citada no ICE. As grandes empresas recorrem a estudos como este, e Teresina tem suas chances ampliadas para o receber mais empresas e grandes investimentos. 
O economista e Gerente de Micro e Pequenas Empresas da SEMDEC, Fábio Alves Camelo, analisou os dados e acompanhou a pesquisa. 
"Temos mais essa opção, como uma espécie de janela, para sermos visto pelos investidores. Teresina se destaca também pelo o esforço da Prefeitura na melhoria das suas leis que dispõe de incentivos e benefícios fiscais às empresas, além de pessoas capacitadas para atuar em diversas atividades", avaliou. 
O gestor responsável por grande parte das articulações de melhorias nas leis que beneficiam empresas e geram mais empregos, o secretário da SEMDEC, Fábio Nery, ficou otimista com a pesquisa, embora ainda a cidade apareça em posições pouco favoráveis. 
"Na primeira pesquisa Teresina não aparecia, e já estava bem a frente de muitas cidades que foram citadas lá. Esse foi o nosso primeiro grande passo, estar presente entre as cidades empreendedoras do país. O segundo passo é sermos visto, o ICE é uma vitrine para os economistas e investidores", disse Nery. "Vamos continuar trabalhando para termos mais resultados e progressão de investimentos na nossa capital", concluiu. 
Além da Endeavor, estão envolvidos no estudo as empresas EY (antiga Ernst & Young), Meta, Opinion Box, SEDI e Spectra Investimentos. 

fonte portal o olho

Justiça Ministério Público ajuíza ação contra secretário Paulo Dantas


Justiça

Ministério Público ajuíza ação contra secretário Paulo Dantas

A assessoria da Secretaria de Administração informou que o gestor ainda não foi notificado e que só irá se manifestar após tomar conhecimento do teor da ação.

O Ministério Público, por meio do promotor Fernando Santos, ingressou nesta segunda-feira (7), com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Paulo Dantas, secretário de Administração de Teresina. O secretário é acusado de se recusar a dar informações para investigação a respeito da contratação de servidores terceirizados por parte da Prefeitura de Teresina.

Fernando Santos afirma na ação que a 44ª Promotoria de Justiça instaurou Notícia de Fato para investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores terceirizados por parte da Prefeitura Municipal de Teresina tais como fraude em licitações, indicações políticas na contratação/substituição/demissão de funcionários, existência de funcionários “fantasmas” e prática de nepotismo.
Imagem: DivulgaçãoPaulo Dantas, secretário de Administração(Imagem:Divulgação)Paulo Dantas, secretário de Administração

Em 22 de julho de 2015, através do Ofício nº 433/2015, o secretário foi notificado para apresentar cópia, em mídia digital, da relação de todos os empregados terceirizados, indicando empresa de origem (Absoluta Serviços LTDA, Belazarte Comércio de Informática LTDA.ME, Havaí Comércio e Serviços Gerais LTDA., Limpel Serviços Gerais LTDA, Limpserv LTDA., Mutual Serviços de Limpeza em Prédios LTDA, Servfaz LTDA. ME., Servi-San LTDA., Servi-San Vigilância e Transporte de Valores LTDA), órgão em que atua e respectiva função.

Só que três meses após a requisição, o secretário não forneceu qualquer informação e nem comunicou sobre à impossibilidade de cumprimento da requisição. Em setembro foram requisitadas novamente as informações, mas não foram fornecidas. No dia 6 de novembro foi encaminhado outro Ofício nº 664/2015, mas o secretário também não apresentou informações, atrapalhando assim a investigação.

“Ante ao total descaso do secretário, só restou ao Ministério Público a propositura da presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, vez que estão sendo afrontadas a Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação”, afirmou Fernando Santos.
Imagem: Lucas Dias/GP1Fernando Santos(Imagem:Lucas Dias/GP1)Fernando Santos
O Ministério Público pede à Justiça que Paulo Dantas perca a função pública que ocupar ao tempo do julgamento, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida como secretário municipal de Administração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Após ser notificado, o secretário tem 15 dias para apresentar defesa.

fonte gp1

Homicídio Adolescente é assassinado no Povoado Cajazeiras em Santa Luz


Homicídio

Adolescente é assassinado no Povoado Cajazeiras em Santa Luz

O crime teria acontecido por conta de uma disputa de carros de som.

Um adolescente identificado como Wallace Lima foi assassinado, na tarde do último domingo (06), durante os festejos de Cajazeiras, povoado do município de Santa Luz, próximo a Bom Jesus, Sul do Piauí. 

O crime aconteceu por volta das 18h, quando um homem identificado como Baiano atacou Wallace com um facão, cortando sua garganta. O adolescente morreu na hora e o acusado fugiu em um veículo modelo Pálio, de cor branca.

De acordo com o Tenente Edilson Sousa, comandante de policiamento de Bom Jesus, o assassinato teria ocorrido por conta de uma disputa de carros de som. “A polícia de Bom Jesus está em diligência para encontrar o fugitivo. O crime já está esclarecido, é uma questão de tempo para prendermos o acusado”, afirma.

Ainda segundo o tenente, a esposa de Baiano identificada como Eurimar entregou seus documentos e a arma utilizada no crime à polícia. A delegacia Regional de Bom Jesus está cuidando do caso.

fonte gp1

Prisão Acusado de metralhar Central de Flagrantes de Timon é preso

Prisão

Acusado de metralhar Central de Flagrantes de Timon é preso

O suspeito deve responder por tentativa de homicídio e dano ao patrimônio público.

Policiais civis do Maranhão prenderam, na tarde deste domingo (06), um dos acusados de metralhar a Central de Flagrantes de Timon, no mês de setembro. O acusado estava passeando no Teresina Shopping quando foi reconhecido. 
Imagem: DivulgaçãoJosiel Pessoa, vulgo Chinês(Imagem:Divulgação)Josiel Pessoa, vulgo Chinês
De acordo com o delegado Antônio Valente, o suspeito foi detido ainda dentro do estabelecimento. “Ele estava no shopping, havia lá um policial civil que o reconheceu, contatou com outros dois e efetuaram a prisão dele”. Josiel Pessoa, vulgo “chinês” foi encaminhado, com auxilio da Polícia Milita do Piauí, à 18° Delegacia Regional de Timon, onde foi dado cumprimento a um mandado de prisão por tráfico de drogas, expedido no estado do Mato Grosso, em seguida foi conduzido ao presídio Jorge Vieira.
 
 O suspeito ainda prestou depoimento. “Ele está se recusando a falar alguma coisa, disse que só fala em juízo, mas ele ainda vai ser interrogado, pois tem que constar no procedimento”, disse.  Josiel deve responder por tentativa de homicídio e dano ao patrimônio público.
 
Entenda o caso
A Central de Flagrantes e uma viatura da 18ª Delegacia Regional de Timon foram metralhadas na noite do dia 27 de setembro de 2015.  Quatro homens aproximaram-se do local em uma caminhonete modelo Hillux e efetuaram os disparos.  O veículo era roubado e foi encontrado abandonado no dia seguinte ao crime. 

fonte gp1

Recurso Ministério Público quer aumento da pena do prefeito Lincoln Matos


Recurso

Ministério Público quer aumento da pena do prefeito Lincoln Matos

O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes.

O Ministério Público do Estado do Piauí interpôs Recurso Especial para que seja reformado o acordão que culminou na condenação do prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão pela 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça. O MP quer que o Superior Tribunal de Justiça refaça a dosimetria da pena determinando a inaplicabilidade do instituto da continuidade delitiva, além de reconhecer a autoria e materialidade do delito previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93 aumentando a pena imposta e ainda o imediato afastamento de Lincoln Matos do cargo de prefeito municipal.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lincoln Matos (Imagem:Divulgação)Prefeito Lincoln Matos
Para o procurador de Justiça Hosaias Matos de Oliveira o Tribunal ao fixar a pena base contrariou os critérios previstos no artigo 59, do Código Penal, que estabelece 08 (oito) critérios que devem nortear a aplicação da pena base. Narra o recurso que na nesse caso emergem circunstâncias concretas que acentuam o grau de reprovabilidade: “Ao contrário da gama de pessoas punidas pelo Sistema Judiciário, o Recorrido tem curso superior completo (medicina) e certamente poderia ter escolhido os meios mais apropriados (lícitos) para aumento do seu patrimônio. Absolutamente ciente de que suas condutas constituíam delitos previstos tanto no Código Penal como em outras legislações pertinentes, o Recorrido (Lincoln Matos) não contente em praticá-las ainda fez delas sua atividade comercial, lesando os cofres públicos sempre que tinha interesse em beneficiar-se ou a terceiros. O mandato do Recorrido fora repleto de vícios e durante três anos o Ministério Público conseguiu catalogar 45 (quarenta e cinco) delitos”.

O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes e deverá ser enviado a presidência do Tribunal de Justiça para que seja analisada a admissibilidade.

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Tentativa de homicídio Acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí é preso


Tentativa de homicídio

Acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí é preso

Com o suspeito, a polícia encontrou as armas do crime, uma espingarda e um motor serra.

A Polícia Militar prendeu neste domingo (06) um homem identificado como Francisco das Chagas Silva, mais conhecido por "Chico Sapato", acusado de tentativa de homicídio na localidade Espinhos, em Castelo do Piauí. 
Imagem: Divulgação/PMFrancisco das Chagas acusado de tentar matar o vizinho(Imagem:Divulgação/PM)Francisco das Chagas acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí
A vítima identificada como Domingos de Araújo Pereira, é vizinha do acusado. Segundo informações do soldado Mota, da Polícia Militar da cidade, o motivo do crime ainda é desconhecido. 

Com Francisco das Chagas Silva, os policiais encontraram as armas do crime, uma espingarda e um motor serra. O acusado foi encaminhado para a delegacia de Castelo do Piauí para prestar esclarecimentos.

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Investimentos Piauí recebe R$ 300 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II


Investimentos

Piauí recebe R$ 300 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II

Entre as obras que serão contempladas com esses investimentos estão a construção do viaduto da avenida Miguel Rosa e a construção da nova Ponte da Ilhotas-Wall Ferraz.

O governo do Piauí recebeu nesta segunda-feira (7), os R$ 300 milhões restantes de um empréstimo referente ao programa Pró-Desenvolvimento II. A primeira parte, R$ 69 milhões, havia sido liberada em setembro pelo Banco do Brasil. De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o recurso contempla investimentos nas áreas de mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias e outras ações estruturantes.

Entre as obras que serão contempladas com esses investimentos estão a construção do viaduto da avenida Miguel Rosa; o alargamento da PI 116, que dá acesso à Pedra do Sal; a construção da nova Ponte da Ilhotas-Wall Ferraz; a construção da ligação viária entre as avenidas Gil Martins e Getúlio Vargas (BR-343) e o prolongamento da avenida Barão de Castelo Branco (0,79 Km); a construção de elevado em Picos (BR 316/230/407); a urbanização da avenida Beiro Rio, em Floriano; o melhoramento da implantação, terraplanagem e revestimento primário no entroncamento PI 307 (Transcerrados); os projetos executivos do Sistema Adutores de Algodões II, Jenipapo, Pedra Redonda, Poços e Salinas, dentre outras obras.
Imagem: Lucas Dias/GP1Rafael Fonteles(Imagem:Lucas Dias/GP1)Rafael Fonteles
Com a aplicação desses recursos haverá significativa melhoria na mobilidade urbana desses municípios, possibilitando importantes benefícios para a população como: maior opção de acessos nas vias públicas urbanas; facilitação da circulação, com melhores condições de conforto e segurança; facilitação na circulação de riquezas e prestação de serviços; diminuição nos custos de transporte para os setores privado e público, dentre outros incontáveis benefícios.

“Temos que ressaltar o esforço da equipe econômica do Estado junto à União, principalmente em manter o Estado fora do CAUC e cumprindo todos os demais requisitos econômicos, contábeis, fiscais. Prestação de conta impecável junto ao Banco do Brasil”, lembrou Fonteles.
Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias(Imagem:Lucas Dias/GP1)Governador Wellington Dias

Segundo o governador Wellington Dias, a liberação desses recursos vai fomentar a economia do Estado e é importante, principalmente, neste momento em que o governo enfrenta uma grave crise econômica, inclusive, no cenário nacional. “O investimento em obras de infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento da economia, porque gera emprego e renda. Além de fomentar a economia local, ainda traz um retorno social pois permite um impacto positivo na sociedade, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, ressalta o governador. 

O secretário de Fazenda disse que o investimento em infraestrutura atrai inclusive a demanda para novos investimentos no Estado. O investimento na recuperação de estradas e rodovias, por exemplo, reduz o tempo de viagem entre duas cidades, permitindo aumentar os laços econômicos e sociais, o que aumenta o universo de escolha dos consumidores e a concorrência entre as empresas.

“Uma das prioridades do Pró-Desenvolvimento II é a melhoria da infraestrutura de transportes, que repercute diretamente no desenvolvimento da economia, uma vez que boas estradas reduzem o custo de transportes e, portanto, o preço final dos produtos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor e mais competitivos com os concorrentes”, avalia Fonteles.

Também há uma valorização maior dos imóveis ondes as obras são realizadas, ou seja, investir na infraestrutura contribui para aumentar o valor de mercado do patrimônio da população quando a residência das pessoas passam a ser beneficiadas com esse tipo de investimento. Uma propriedade rural, por exemplo, passa a valer mais quando uma estrada facilita seu acesso à cidade mais próxima.

Os investimentos em infraestrutura ainda têm um importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva.

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Mandado de prisão Homem é preso dentro de casa em São Francisco do Piauí


Mandado de prisão

Homem é preso dentro de casa em São Francisco do Piauí

O acusado já tinha mandado de prisão em aberto por roubo desde o dia 04 de setembro deste ano.

Um homem identificado como Valdeir da Silva Santos, foi preso neste domingo (06) por policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Oeiras, a aproximadamente 271 km de Teresina, acusado de roubo. 

Segundo a polícia, Valdeir já tinha mandado de prisão em aberto desde o dia 04 de setembro deste ano. Ele foi preso em sua residência, localizada no povoado Cercado Velho, em São Francisco do Piauí. 
Imagem: Divulgação/PMAcusado de roubo é preso em São Francisco do Piauí(Imagem:Divulgação/PM)Acusado de roubo é preso em São Francisco do Piauí
O acusado foi encaminhado para a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Oeiras para prestar esclarecimentos ao delegado Paulo César. A prisão de Valdeir foi decretada pela juíza da Comarca de Nazaré do Piauí, cidade onde o suspeito é natural. 

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Colisão Acidente deixa duas pessoas feridas em Piripiri


Colisão

Acidente deixa duas pessoas feridas em Piripiri

Ambas as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri.

Na manhã desta segunda-feira (07), um acidente envolvendo duas motocicletas deixou duas pessoas feridas, no município de Piripiri, na região norte do Piauí. As vítimas foram atendidas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 
Imagem: Piripirireporter.comRémedios, esperando atendimento, após o acidente em Piripiri(Imagem:Piripirireporter.com)Rémedios, esperando atendimento, após o acidente em Piripiri
As motocicletas colidiram em um cruzamento localizado nas ruas Professora Raimunda Mendes e Santos Dumont, no centro do município. Remédios, uma das vítimas, ficou gravemente ferida, foi imobilizada e socorrida pela equipe do Samu. A outra vítima, Luís Vinícius, teve ferimentos leves, e também passou por atendimento. 

Ambas as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri. Peritos se deslocaram para o local com o objetivo de analisar as reais causas do acidente
Imagem: Piripirireporter.comEquipe do Samu fazendo o atendimento médico na vítima (Imagem:Piripirireporter.com)Equipe do Samu fazendo o atendimento médico na vítima

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Decisão Juiz julga improcedente ação contra o ex-procurador Augusto César


Decisão

Juiz julga improcedente ação contra o ex-procurador Augusto César

A decisão do magistrado Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, é do dia 05 de outubro de 2015.

A ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face do ex-Procurador-Geral de Justiça, Augusto César de Andrade, foi julgada improcedente pelo juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública.  A ação foi lastreada em inquérito civil que teve início a partir de inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público no ano de 2009.
Imagem: DivulgaçãoAugusto Cesar de Andrade(Imagem:Divulgação)Augusto Cesar de Andrade

De acordo com a petição inicial, o então a Procurador-Geral de Justiça, Augusto César de Andrade, contratou diretamente, por meio de dispensa de licitação nº 87/2009, a arquiteta Ivone Christina Santos Area Leão Nascimento, visando à elaboração de projeto arquitetônico a ser executado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público. O valor pago a arquiteta foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
 
Para a promotora de Justiça Leida Diniz, autora da ação, a dispensa foi indevida e o procedimento, como um todo, foi irregular, notadamente por: ausência de projeto básico; ausência da razão da escolha da executada e da justificativa de preço; ausência de parecer jurídico sobre minuta contratual; ausência de cláusulas necessárias ao contrato e não publicação do extrato do contrato, da ausência de orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e da falta de comprovação de regularidade fiscal.
Segundo o Ministério Público “(...) o processo de contratação da arquiteta Ivone Christina Santos Arêa Leão Nascimento materializou-se como ato de verdadeiro amadorismo administrativo, em evidente desrespeito aos princípios administrativos”.

Para o juiz “a exigência do dolo ou da má-fé é salutar para evitar a aplicação indiscriminada e desproporcional das sanções de improbidade. Isso porque, qualquer deslize administrativo poderia configurar violação ao princípio da legalidade, atraindo a incidência das sanções de improbidade, acarretando insegurança jurídica para os agentes públicos”.

A sentença foi dada em 05 de outubro de 2015. 

fonte gp1