Michel Temer sanciona Lei que torna vaquejada patrimônio cultural

Projeto não altera decisão do STF, mas demonstra que presidente é favorável à legalização da prática

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30, traz a sanção da Lei 13.364, que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. A sanção do texto mostra compatibilidade entre o governo e o Congresso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outubro, o STF determinou que as vaquejadas estão proibidas em território nacional por considerar que a prática causa sofrimento animal. A nova lei não altera a decisão do STF, mas demonstra que o presidente Michel Temer (PMDB), que até então não havia se posicionado sobre o assunto, tende a ser também favorável à legalização da prática.

Para reverter a decisão do STF, tanto Câmara quanto Senado discutem Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que legalizem a vaquejada. O tema está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e recebeu parecer favorável do relator. Para ser promulgado, entretanto, é preciso ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.

Há forte empatia no Congresso pela legalização da vaquejada. A lei sancionada nesta quarta-feira, que transforma a prática em patrimônio cultural, foi aprovada de forma relâmpago e simbólica pelo Senado, com amplo apoio dos parlamentares. 

Entre os que defendem a prática, além do argumento cultural são postas também questões econômicas, como a cadeia de empregos gerada pelos eventos. Já entre aqueles que são contrários à vaquejada, estão parlamentares mais ligados à causa animal ou que preferem acolher a decisão do Supremo.

fonte www.portalaz.com.br

Prisões recentes encerram investigações de mortes em Picos e Itainópolis

Central de Flagrantes de Picos - Foto: Fabrício Sousa/Grande Picos

Dois casos que eram investigados pela Polícia Civil de Picos foram dados por encerrados após as prisões dos últimos envolvidos nos crimes. Trata-se de um latrocínio ocorrido no município de Itainópolis e do homicídio de um adolescente em Picos. As últimas prisões, que deram desfecho às investigações, ocorreram nas últimas semanas em duas operações distintas da Polícia Militar.

Para o delegado regional Divanilson Sena, este é resultado do trabalho em conjunto com os órgãos de segurança. “A Polícia Civil está elucidando dentro de suas possibilidades, com investigações detalhadas, sempre com prudência, mas sem esquecer a efetividade da gente chegar à autoria, estamos conseguindo solucionar alguns crimes de homicídio aqui na cidade e existem outros em andamento”, disse.

Delegado regional Divanilson Sena – Foto: Reprodução

Sobre os trabalhos referentes a outros casos de homicídio que estão em andamento, Sena afirma que as investigações estão bastante avançadas e em breve há a possibilidade de novas operações serem deflagradas.

“Existem outros [casos] em andamento, outros homicídios que eu posso adiantar que as investigações estão em andamento, alguns em breve a gente pode deflagrar operações e esperar que próximo ano tenha mais agentes e delegados para que a Polícia Civil se torne cada dia mais forte aqui na região”, afirmou.

Latrocínio

No dia 18 de novembro, a Polícia Militar efetuou a prisão de Matheus Miranda Ferreira, acusado de envolvimento no latrocínio que resultou na morte do comerciante Luís de Sousa Costa, 63 anos, e deixou sua esposa gravemente ferida. O crime aconteceu no Povoado Riachão, zona rural do município de Itainópolis, em 25 de setembro deste ano.

Matheus foi preso no bairro Belo Norte, em Picos, e com ele foi encontrado um revólver calibre 32 que será periciado para apurar se foi esta a arma a utilizada para matar o comerciante.

Estabelecimento onde o crime aconteceu – Foto: Reprodução

De acordo com o delegado regional Divanilson Sena, Matheus possivelmente foi autor de um dos disparos que culminou com a morte de Luís Costa.

Outras pessoas já haviam sido presas acusadas de participação no crime. Francisvaldo Francisco da Silva, conhecido como “Fábio”, e Erisvaldo Alves da Silva, o “João de Deus”, foram capturados no dia seguinte ao crime.

Homicídio

No último sábado (26), duas pessoas foram presas acusadas de participação na morte do adolescente Lázaro Santos, 16 anos, em Picos.

Cleiton Augusto, vulgo Volverine, e Franklin Francisco dos Santos, tio e sobrinho, respectivamente, foram presos no Povoado Morões, em Francisco Santos. A dupla ainda é suspeita de envolvimento em vários crimes na região, entre eles roubos a motocicletas e joias.

Foto: Reprodução Polícia Militar

Segundo o delegado Divanilson Sena, Cleiton e Franklin estão indiciados no inquérito da morte do adolescente executado na madrugada de 26 de fevereiro deste ano, na Rua Nova Descoberta, Centro de Picos.

Ainda de acordo com Sena, já havia mandado de prisão preventiva contra os dois e com a efetivação das prisões, o inquérito está encerrado e o crime elucidado.

fonte http://grandepicos.com.br

Depre doa caminhão apreendido em operação à Casa do Oleiro

Depre doa caminhão apreendido em operação à Casa do Oleiro

O veículo ajudará a otimizar a logística da instituição que atualmente acolhe 166 pessoas.

Segurança doa caminhão à Casa do Oleiro (Foto:Francisco Leal)

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) fez, nesta quarta-feira (30), a doação de um caminhão apreendido em operação de combate ao tráfico de drogas. A entidade beneficiada foi a Casa do Oleiro, comunidade terapêutica que trabalha com o tratamento e recuperação de dependentes químicos.

A Depre age em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança e Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (Cendrogas). Os representantes de cada órgão participaram da entrega das chaves do caminhão, na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Neste ano, mais de 30 carros foram doados a casas de recuperação.

“Estamos fazendo o possível para atender ao pedido das entidades, que precisam de veículos de auxílio. Temos parceria também com o Ministério Público, que tem feito as autorizações de apreensão. Agora, estamos fazendo o pedido do repasse de dinheiro apreendido para as instituições. Em dois anos, a Depre apreendeu quase R$ 1 milhão, fora veículos, casas e terrenos”, afirma o delegado Menandro Pedro.

A Casa do Oleiro já recebeu uma Picape e agora conta com um caminhão. O veículo vinha de Osasco, São Paulo, com uma carga de drogas ilícitas e foi apreendido por meio de denúncia. “É importante que a população faça a denúncia. É sigilosa e irá colaborar muito para que possamos evitar a entrada de drogas no estado”, atentou o coordenador da Cendrogas, Sâmio Falcão.

Caminhão apreendido em operação de combate ao tráfico de drogas( Foto: Francisco Leal)

O caminhão ajudará a otimizar a logística da Casa do Oleiro, que atualmente acolhe 166 pessoas. “Além da orientação aos dependentes químicos, também arrecadamos alimentos e material para a entidade. Fazemos ainda o acompanhamento daqueles que já saíram da instituição, então o veículo será muito útil”, pontuou o diretor da instituição, José Gouveia.

Segundo o secretário da Segurança, Fábio Abreu, o objetivo é fazer frente ao tráfico de entorpecentes e, para tanto, a Depre foi dinamizada. “Estaremos com ações voltadas para o combate ao tráfico, nas quais trabalhamos a desestabilização do traficante. Nós apreendemos os bens que ele conseguiu de forma ilícita e esses são revestidos para o Estado. São bens que podem se deteriorar em função do tempo que passam parados e agora são utilizados para fazer o bem”, esclareceu o gestor.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Ministério Público acompanha processo de transição entre gestões municipais em Colônia do Piauí

Ministério Público acompanha processo de transição entre gestões municipais em Colônia do Piauí

A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras instaurou inquérito civil para acompanhar o processo de transição administrativa no município de Colônia do Piauí, que fica na mesma comarca. O Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis registrou diversos problemas, principalmente no que se refere à compatibilidade entre projetos de lei em tramitação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas eleitorais. Estavam presentes membros da atual equipe de secretários municipais de Colônia do Piauí, um vereador, membros da comissão de transição da prefeita eleita e a própria gestora eleita, Lúcia de Fátima Moura Barroso de Abreu Sá.

Um dos pontos sensíveis é o Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Endemias (PL n˚ 08/2016), que, para o Ministério Público, é inválido. A Promotoria de Justiça já expediu recomendação ao atual Prefeito Municipal para que a tramitação do projeto seja interrompida, por falta de estudo de impacto financeiro e orçamentário.

Ao final da audiência, foi deliberado que a Comissão de Transição enviará ao Ministério Público as atas de todas as reuniões realizadas, bem como os relatórios circunstanciados de tudo que for analisado.

A atuação da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras vai ao encontro dos objetivos elencados no projeto “Preservação da Administração Pública em Período Pré e Pós Eleitoral”, que é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP). O Ministério Público tem articulado suas ferramentas de planejamento institucional para promover uma atuação integrada e direcionada, que atenda aos principais anseios da população piauiense.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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Depois de desistir da APPM, Patrícia intensifica suas atividades em Altos

A prefeita de Altos, Patrícia Leal (PT) continua seu trabalho da administração do município um dia após deixar a disputa pela presidência da APPM (Associação Piauiense de Municípios). Ela anunciou sua desistência na noite desta terça-feira (29/11) durante reunião com os prefeitos aliados.

Patrícia iniciou os trabalhos do dia com reuniões e planejou projetos para o novo mandato que inicia em 2017. Na manhã desta quarta-feira (30/11) ela reuniu-se com o secretário de administração, com a secretária de educação e, ainda, com a diretora do hospital de Altos para definir o planejamento e ajuste dos gastos das secretarias, de acordo com o orçamento a ser trabalhando no ano que vem.

Patrícia Leal afirma que sua decisão foi impulsionada pela concorrência ‘desleal’ que se instaurou na campanha. Segundo ela, o atual presidente da APPM, Arinaldo Leal, está usando a associação indevidamente, utilizando até os próprios funcionários para promover a campanha do candidato Gil Carlos de São João do Piauí.

A prefeita explicou que irá voltar-se agora para sua gestão e principalmente para a formação e adequação de sua equipe de governo. Patrícia afirmou que os quatro anos do seu segundo mandato serão de novos e grandes desafios, reflexos da situação na qual se encontra o Brasil.

fonte 180graus.com

Homem é preso suspeito de 'raptar' e tentar 'estuprar' duas mulheres no PI

Um homem, identificado como Wenesjones Alankardênio Araújo, acabou sendo preso na cidade de Piripiri, suspeito de ter raptado duas mulheres e tentar cometer estrupo. O fato teria ocorrido no sábado.

Segundo o delegado na cidade, Hugo de Alcântara, as vítimas estavam saindo para uma festa quando foram abordadas por Wenesjones que estava com uma arma de fabricação caseira.

As jovens foram levadas para a região do Açude Anajás, onde ele teria realizado atos libidinosos, chegando a usar a arma para intimidar as vítimas. O homem ainda teria roubado o celular das vítimas.

O suspeito foi encontrado pela polícia dentro da própria casa e em entrevista ao portal ‘Piripiri Reporter’ o delegado disse que o Weesjones afirma ter realizado a abordagem e o roubo, mas nega os atos libidinosos.

Fonte:180graus.com  Com informações do Piripiri Reporter

Jovem é baleado pelo próprio tio no interior de Esperantina

Jovem é baleado pelo próprio tio no interior de Esperantina

O acusado foi encaminhado à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde ficará sob tutela da justiça. A polícia investiga a motivação do crime.

Um jovem identificado como Francisco Silva Santos, 19 anos, foi baleado pelo próprio tio no Conjunto Bernardo Rêgo em Esperantina, região norte do Piauí, na noite ontem (29). A polícia apurou que Francisco seguia para a residência de sua mãe por volta das 18h40, quando foi abordado pelo tio, identificado como Raimundo Nonato dos Santos, de 48 anos, conhecido popularmente como Índio, que sacou um revólver e atirou à queima-roupa, acertando um dos disparos na região do abdômen da vítima. O acusado estaria embriagado.

(Fotos: Reprodução/Polícia Militar)

Francisco Silva Santo recebeu os primeiros atendimentos no setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, de onde foi transferido ainda consciente para o Hospital de Urgências de Teresina (HUT). Conforme familiares, seu estado de saúde segue estável.

Segundo a polícia militar, o acusado de efetuar o disparo foi preso em flagrante poucas horas depois. A prisão aconteceu na localidade Açudinho, zona rural do município. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38 com 4 balas intactas e um projétil que foi usado na tentativa do homicídio.

Acusado dos disparos e arma apreendida pela polícia (Fotos: Reprodução/Polícia Militar)

Raimundo Nonato dos Santos foi encaminhado à 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde ficará sob tutela da justiça. A polícia investiga a motivação do crime.

fonte portal o dia

TJ classifica como incoerente ação da OAB contra aumento de custas

TJ classifica como incoerente ação da OAB contra aumento de custas

Tribunal diz que Ordem "se quedou ao silêncio" quando foi chamada a discutir o projeto e que a ela é uma das que contribui para alta nas taxas.

O Projeto de Lei de 050/2016, que prevê o aumento do valor cobrado nas custas processuais pelo Tribunal de Justiça do Piauí, continua sendo motivo de impasse entre o Judiciário e a OAB. Nesta terça-feira (29), a Ordem solicitou ao relator da matéria, o deputado Luciano Nunes, uma audiência pública para discutir o assunto. A presidência da OAB alega que o Piauí já possui uma das taxas judiciais mais altas do país e que o Projeto precisa sem amplamente debatido com a sociedade e meio advocatício.

No entanto, para o desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ, a manifestação da OAB contra o aumento das custas é contraditória, uma vez que o órgão já havia sido convocado por meio de ofício anteriormente para avaliar o PL e não se pronunciou. “Mandamos esse processo para a Assembleia e houve reclamação da instituição (OAB). Pedimos esse projeto de volta, enviamos dois ofícios para a OAB e eles nunca se manifestaram”, afirma Erivan Lopes.

^{O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, mostra o ofício encaminhado à OAB solicitando que seus representantes se apresentassem para discutir o projeto de lei (Foto: Assis Fernanades/O Dia)}

O desembargador destaca ainda que a manifestação contrária da OAB foi objeto de um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça, e o CNJ deu parecer favorável ao Tribunal, autorizando o órgão a dar prosseguimento ao Projeto de Lei.

O aumento das custas processuais, segundo o TJ, é necessário não para aumentar a arrecadação, mas para manter seu nível compatível com as despesas do Judiciário. O desembargador Erivan Lopes informou que apenas 7% dos processos que tramitam no Piauí pagam as custas processuais e a taxa de ingresso. Os 93% restantes são bancados pelo próprio Tribunal de Justiça e se referem a processos da justiça gratuita ou processos cujos valores das taxas são reduzidos.

Para o presidente do Tribunal, a OAB, ao invés de entrar com ações contrárias ao aumento das custas, pode contribuir para que elas sejam reduzidas a partir da dispensa da taxa de ingresso de ação e da não declaração de estado de pobreza dos constituintes que não o são.

fonte portal o dia

Ruas do Centro são interditadas a partir de hoje para facilitar compras

Ruas do Centro são interditadas a partir de hoje para facilitar compras

Medida impede que veículos circulem nas ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes para garantir a segurança dos pedestres

A partir desta quarta-feira (30) está proibida a circulação de veículos no calçadão das ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes. A medida visa garantir a movimentação tranquila dos pedestres durante o período de final de ano, que, normalmente, registra um aumento no fluxo de consumidores que procuram as lojas para realizar as compras de Natal e Ano Novo.

De acordo com diretor de Operação e Fiscalização da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), coronel Jaime Oliveira, a intenção é facilitar a circulação de pedestres. “Até o próximo dia 2 de janeiro, vamos interditar essas vias para melhorar a fluidez. O objetivo é facilitar o tráfego de pedestres, haja vista que, nesse período, muitas pessoas vão ao Centro com crianças”, destaca.

^{Sem veículos transitando, vias públicas se tornam mais seguras para os pedestres (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Além de interditar as ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes, a Strans também vai intensificar a fiscalização nas demais vias que cortam o Centro de Teresina. O objetivo é reforçar as orientações de trânsito e coibir infrações, como o estacionamento de veículos em locais proibidos. “Os agentes de trânsito vão estar no Centro para realizar o trabalho de orientação junto aos condutores e pedestres, principalmente, no que diz respeito ao estacionamento. Em caso de desobediência, vamos lavrar a infração e realizar a remoção do veículo no local”, explica.

A orientação da Strans é que os consumidores evitem utilizar transportes particulares, como carros e motocicletas, para se deslocar ao Centro da Capital nesse período de fim de ano. “ Aconselhamos que as pessoas optem por ir às compras de transporte coletivo ou táxi, pois assim estaremos reduzindo a quantidade de veículos no Centro da cidade”, complementa Jaime Oliveira.

fonte portal o dia

Ponte estaiada tem iluminação especial em homenagem ao time da Chapecoense

Ponte estaiada tem iluminação especial em homenagem ao time da Chapecoense

País em comoção presta homenagens ao time que disputaria a final da Copa Sul-Americana.

A ponte João Isidoro França, mais conhecida como ponte Estaiada, um dos principais pontos turísticos da capital, receberá uma iluminação especial na noite desta quarta-feira (30). As luzes da cor verde iluminarão a cidade em homenagem às vítimas do acidente aéreo envolvendo a equipe da Chapecoense. 

“A Prefeitura de Teresina é sensível a essa tragédia, que tirou a vida precocemente de tantos jovens que estavam no auge de suas carreiras. Nós nos solidarizamos com os amigos e familiares das vítimas realizando essa homenagem a essas pessoas que marcaram o futebol brasileiro", declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres. 

A tragédia, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), vitimou 71 pessoas entre jogadores, integrantes da comissão técnica do time e jornalistas, que seguiam para fazer a cobertura do jogo da final da Copa Sul-Americana nesta quarta.

A luz verde, que é a cor do time, será mantida até o próximo domingo (04). No dia 14 de dezembro, a ponte receberá a cor vermelha em homenagem ao Ministério Público. 

Fonte:portal o dia com informações  Ascom/PMT