A equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (PROCON/PI) esteve nas cidades de Piracuruca e Esperantina nos dias 04 e 05 de abril, prestando atendimento itinerante à população. A prestação de serviços em caráter móvel foi viabilizada a partir da aquisição do ônibus “MP em Ação”, um veículo aparelhado com sistema de internet, mobília e equipamentos eletrônicos.
Durante as atividades desta semana, foram realizados cerca de 70 atendimentos. Dentre as reclamações apresentadas pelos consumidores, constam casos de contestação de empréstimos consignados, cobranças indevidas (energia e telefonia), negativação indevida junto ao SPC, cancelamento de serviço de telefonia e TV a cabo, recusa injustificada de prestação de serviço público de energia elétrica, produto com vício e demora na entrega em situações de compra pela internet, entre outros.
“Para o sucesso do evento, foi fundamental o apoio institucional das Promotorias de Justiça de Piracuruca e Esperantina, esta última representada pelo Promotor de Justiça Raimundo Martins, que visitou o local do evento, conheceu as instalações do ônibus e disponibilizou servidoras para prestação de auxílio nos atendimentos à população. Destaca-se ainda o apoio das Prefeituras das duas cidades”, frisou o Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, Coordenador Geral do PROCON no Piauí.
O PROCON Itinerante é uma proposta vinculada ao projeto Rede PROCON, tendo como premissa “a descentralização, o fortalecimento e expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do Estado”, por meio da parceria firmada entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e o PROCON/MPPI, visando à reestruturação dos órgãos de defesa do consumidor, à criação e implantação de Procons em municípios piauienses, integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).
Atualmente, a Rede PROCON/MPPI atinge mais de 1 milhão e 200 mil habitantes no Piauí, um terço da população do Estado, enquanto o PROCON Itinerante atua como ferramenta divulgadora da Rede PROCON para a contínua expansão da defesa do consumidor no interior do estado, tendo como meta atingir os outros dois terços da população ainda desassistidos de atendimento presencial por ausência de Procons Municipais.
fonte http://www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
