Preso que pagou por visita íntima deve ser transferido para Curitiba

MP pediu cumprimento na decisão judicial que determina transferência

A promotora de Justiça Liana Lages solicitou que o detento Rogério Mattos da Luz, conhecido como Batman, seja transferido para uma unidade prisional em Curitiba, no Paraná. Segundo informações do Ministério Público do Piauí, a promotora pede ainda que se cumpra a decisão para o envio dos autos do processo do preso para a Vara de Execução Penal de Curitiba. 

Na última segunda-feira (25), a 56ª Promotoria de Justiça instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar eventuais condutas criminais na transferência ilegal do preso Rogério Mattos da Luz da Casa de Detenção Provisória de Altos para a Penitenciária José Ribamar Leite, em Teresina, a fim de que ele tivesse visita íntima.

Mulher que se apresentou como companheira de “Batman” para ter direito a visita íntima. Foto: Reprodução

Rogério está detido na Casa de Detenção Provisória, localizada no município de Altos. O detento foi transportado do presídio de Altos para a casa de Custódia, por R$ 15 mil, para manter relação sexual e voltou no dia seguinte. O relato foi feito em áudios entre dois supostos policiais (ou agentes penitenciários), que se ouve em grupos de WhatsApp.

A titular da 56ª Promotoria de Justiça solicitou que a DUAP (Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária), órgão da Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania do Piauí), não realize a transferência para outras unidades prisionais do Piauí. Liana Lages solicitou ainda à Sejus que acompanhe o detento até o aeroporto de Teresina, para ser entregue aos agentes penitenciários de Curitiba encarregados pela remoção de Rogério da Luz.

Por sua vez, o promotor de Justiça Paulo Rubens, de Altos, fez encaminhamento, no sentido de que a Sejus afaste agentes públicos envolvidos com o caso do detento.

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PROCON/MPPI realiza audiência sobre irregularidades em taxas condominiais no Residencial Bosque Sul

PROCON/MPPI realiza audiência sobre irregularidades em taxas condominiais no Residencial Bosque Sul

O Ministério Público do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou na manhã ontem (28), uma audiência pública referente a problemas denunciados pelos moradores do Residencial Bosque Sul, localizado na zona sul de Teresina. A audiência foi presidida pelo Coordenador Geral do PROCON, Promotor Nivaldo Ribeiro e contou com a presença dos representantes da Caixa Econômica Federal, a síndica do Condomínio Bosque Sul, e representantes dos moradores

O Condomínio Bosque Sul tem num total 1316 apartamentos, sendo a Quadra I o objeto correspondente a este processo, onde existem 184 apartamentos. Os moradores reclamam de cobranças indevidas por parte da síndica do condomínio que, segundo eles, são feitas mediante a promessas de investimentos no local, como segurança e limpeza, porém, os moradores afirmam que isso não acontece e que muitas vezes eles mesmos tiveram que fazer mutirões de limpeza do local. Outra reclamação é com relação à taxa cobrada que é incompatível ao poder aquisitivo dos moradores.

Ressaltaram que não reconhecem a legitimidade da atual síndica, haja vista que quem a elegeu foram pessoas sem legitimidade para votar, e que compraram o imóvel de terceiros, sendo que a venda destes era proibida. Contestaram, por fim, que recebem constantes ameaças do imóvel ser tomado caso não paguem taxas de condomínio. E que tem interesse na constituição de uma associação de moradores.

A Síndica do Condomínio afirmou que seu mandato venceu, e que lançou edital convocando uma nova eleição e dando um prazo para os moradores se candidatarem. Ressaltou ainda que foi convocada a realização de uma nova assembleia para revisar o valor da taxa de condomínio.

O PROCON solicitou que a Caixa apresente relação das pessoas que foram inicialmente beneficiadas com imóvel no Condomínio Bosque Sul, através de sorteios, visto que há suspeitas de comercialização irregular de imóveis. O Coordenador Geral do PROCON sustentou que muitos moradores não possuem sequer condições de pagar suas parcelas, tampouco as taxas de condomínio.

Ficou definido que o PROCON realizará, no próximo dia 25, uma reunião com os representantes da Caixa Econômica, a Síndica do Condomínio e com os moradores que estão insatisfeitos com a atual gestão para eleição de novos representantes para e definição dos valores a serem cobrados no Residencial Bosque Sul, Quadra I. Enquanto isso, a recomendação é de que fique suspensa as cobranças do condomínio para aqueles estão sem condições de pagarem as respectivas cotas condominiais.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI promove evento de capacitação para Policiais Militares em Batalha

MPPI promove evento de capacitação para Policiais Militares em Batalha

Entre os dias 25 e 28 de Março, o Ministério Público do Piauí, por meio do projeto “Capacitar para servir: uma via de mão dupla”, realizou ação no município de Batalha, norte do Estado. O Projeto é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), coordenado pela promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves e tem como ponto principal promover a capacitação de policiais civis e militares.

No primeiro dia de instrução, a promotora de Justiça Cléia Cristina realizou o momento de Equilíbrio, ação desenvolvida pelo programa Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT). Os promotores de Justiça Carlos Rogério Bezerra e Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior palestraram sobre “O Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial”

Com a preocupação de mesclar conteúdos e assuntos de relevância, foram abordados temas como autorresponsabilidade; inteligência de segurança pública, armamento e tiro policial: montagem e desmontagem de armas de dotação da PMPI; fundamentos do tiro; solução de panes e tipos de recarga.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Erisvaldo Marques é empossado como Defensor Público Geral do Estado do Piauí

Na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada no Cine Teatro da Alepi, a posse do Dr. Erisvaldo Marques, que passa a assumir a partir de agora a diretoria geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o Biênio 2019/2021.

    Foto: André Santos/180graus

Erisvaldo foi cotado para o cargo após ser o candidato mais votado  por seus pares na composição da lista tríplice, na qual o governador Wellington Dias o escolheu como novo gestor da instituição, que antes era comandada por Hildeth Evangelista Leal, defensora da Casa por dois mandatos.

    Foto: André Santos/180graus

Em entrevista, o novo gestor comentou alguns dos planos iniciais que irão ser executados na Defensoria Pública em seu mandato.

"Temos algumas prioridades dessa gestão que serão, a atuação do fortalecimento da atuação da Defensoria Pública nas demandas coletivas, que envolvam uma grande quantidade de pessoas que poderão ser beneficiadas. Temos a descentralização também do atendimento, para algum grupo de pessoas vulneráveis, como as de situação de rua, que têm dificuldades de acessar os prédios da Defensoria, e também temos a questão orçamentária, que é um dos grandes desafios da Instituição". pontou.

    Foto: André Santos/180graus

Na oportunidade, a ex-defensora, Dra. Hildeth, parabenizou o novo gestor que entes exercia o cargo de subdefensor público geral.

"Desejo uma instituição exitosa ao senhor e sua equipe, muita sabedoria e discernimento nas suas decisões, saiba que poderá contar sempre com a sua amiga, sei que a Defensoria Pública do Estado do Piauí tem um grande homem como gestor", declarou em seu discurso.

    Foto: André Santos

Participaram da solenidade de posse a vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, o presidente da Alepi, Themístocles Filho, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, além de parlamentares, advogados e membros da Defensoria Pública.

fonte 180graus.com

Parnaíba recebe 10 toneladas de alimentos para afetados de alagamento

Três carretas com alimentos chegam nesta segunda-feira (01) em Parnaíba

O secretário nacional de inclusão social e produtiva rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante, estará em Parnaíba, litoral do Piauí, na próxima segunda-feira (01). A visita é para entregar 10 toneladas de alimentos para as famílias desalojadas em decorrência das fortes chuvas e alagamentos na cidade litorânea. A liberação dos donativos foi uma solicitação do deputado federal Flávio Nogueira.

De acordo com a secretaria, ajuda enviada é suficiente para atender as famílias desabrigadas e será distribuída em forma de cestas básicas. Os itens que compõe as cestas são arroz, feijão, açúcar, óleo, leite em pó, farinha e macarrão. 

Atualmente, em Parnaíba, cerca de 110 famílias estão desabrigadas, mais de 1 mil casas foram alagadas. A cidade registrou o maior volume de chuva de todo o país, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), chegando a 256 milímetros de precipitação.

fonte meionorte.com

MPPI e ALEPI assinam termo de cooperação técnica para veiculação do programa MP TV

MPPI e ALEPI assinam termo de cooperação técnica para veiculação do programa MP TV

PGJ e presidente da Alepi assinam termo de cooperação 

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí(ALEPI) celebraram, nesta quinta-feira(28), acordo de cooperação técnica para veiculação do programa "MP TV", por meio da Fundação Humberto Reis da Silveira(Fundalegis), na TV Assembleia. 

O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, relembra que o projeto de implantação do programa MP TV é uma ação bastante aguardada pela instituição ministerial. "Iremos mostrar nosso funcionamento e áreas de atuação. Objetivamos aproximar, ainda mais, o MP da sociedade. Iremos, com certeza, mostrar para a população como ter acesso aos seus direitos", esclareceu.

"A sociedade ganha com a criação desse programa que evidenciará diversas ações do Ministério Público. Teremos, com certeza, uma população mais consciente dos seus direitos", disse o presidente da Alepi, Themístocles Filho.

A cerimônia de assinatura do documento ocorreu no gabinete da Presidência e contou com a participação do deputado estadual João Madson. O Programa MP TV deve estrear no dia 9 de abril, com a cobertura das ações do MPPI em Teresina e no interior do Estado. A exibição será semanal, as terças-feiras no horário de 17:40h, com reprise as quintas-feiras, às 18:50h, no canal 16.1. 

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Operação TCO na Zona Norte de Teresina

Operação TCO na Zona Norte de Teresina

Na noite de quarta-feira (27), ocorreu a Operação Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) realizada na Zona Norte de Teresina. 

A operação teve inicio às 19h, foi coordenada pelo Coronel Márcio, Coordenador Geral de Operações, Major Gilson, Comandante do 9º BPM e pela Capitã Ivanildes e contou com um efetivo de 19 policiais. 

Foram realizados quatro Termos Circunstanciado de Ocorrência, sendo dois deles por direção perigosa, onde indivíduos empinavam o pneu de motocicletas na Av. Duque de Caxias.  E os outros dois por posse de entorpecentes em uma Praça do Bairro Primavera. Três motocicletas foram apreendidas.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PMPI e PCPI prendem acusado de feminicídio em Paulistana-PI

PMPI e PCPI prendem acusado de feminicídio em Paulistana-PI

Na manhã de quarta-feira (27), a Força Tática de Paulistana e a Polícia Civil cumprem mandado de prisão de indivíduo pelo crime de tentativa de feminicídio.

A equipe Charlie da Força Tática e a equipe da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paulistana-PI tiveram conhecimento que um homem, natural de Paulistana-PI esfaqueou a  sua companheira, deixando-a bastante ferida, ela estava frequentando a casa do seu  pai, no bairro Arapiraca.

Logo, os policiais montaram uma operação para efetuar a prisão do indivíduo que foi visto saindo da residência do seu pai em direção a localidade Ladeira da Onça, município de Paulistana-PI. Na ocasião, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado com a moto sem placa que conduzia para a 12ª Delegacia de Polícia Civil de Paulistana-PI.  

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Porteiro é preso com material de pornografia infantil em operação do Ministério da Justiça

Com parceria da Polícia Civil, acusado foi preso na zona Norte de Teresina

A 4ª fase da Operação ‘Luz na Infância’ no Piauí deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão no estado. Na ação, um homem de 44 anos, foi preso no bairro Jacinta Andrade, zona Norte de Teresina, na manhã de hoje (28).  A identidade do preso ainda não foi revelada, a polícia divulgou, apenas, que ele atualmente trabalha como porteiro. 

Policiais durante operação e porteiro preso por pedofilia (Foto: divulgação/Polícia Civil)

De acordo com o delegado geral, Luccy Keiko, com o acusado as equipes encontraram um computador repleto de arquivos com conteúdo de pornografia infantil. 

Outros computadores e equipamentos tecnológicos com suspeita de armazenamento de material de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes também foram apreendidos na operação. Segundo o delegado, o material apreendido será periciado. 

Sobre a operação

A Polícia Civil deflagrou, no  início da manhã desta quinta-feira (28), a Operação Luz na Infância 4, com o objetivo de identificar autores dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet em 26 estados e no Distrito Federal.

A ação aconteceu sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual. Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito.

Ao todo, foram mobilizados mais de 1500 policiais para o cumprimento da missão. A ação desencadeada é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações, ambas vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.

A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

fonte http://www.portalaz.com.br

Transporte escolar sofre corte de 25% e alunos protestam: “estamos sem estudar”

Os alunos do 3º ano do Ensino Médio da Unidade Escolar Deputado Pinheiro Machado, localizada na cidade de Cocal, distante 268 quilômetros de Teresina, realizam um protesto na manhã desta quinta-feira (28). Os estudantes afirmam que desde o início do ano letivo estão sem transporte escolar. Segundo a secretaria estadual de Educação, a pasta teve reduzir em 25% os gastos no setor. 

Os alunos mostram cartazes com as frases “Temos escola, mas não temos transporte” e “prioridade tem que ser educação”. Mais de 50 estudantes participam do ato.  A aluna, Patrícia Monte, disse ao Cidadeverde.com que muitos alunos estão sem estudar porque não tem como irem até a escola. 

“Os alunos moram distante da escola e muitos não possuem transporte próprio. Eu vou de moto, correndo risco de morte, pegando chuva e saio de casa sem almoçar para poder chegar à escola. Tem aluno que nunca veio para escola. A gente não sabe mais o que fazer. Devíamos está estudando para o Enem”, reclama Patrícia. 

O estudante Francisco das Chagas Vieira mora a mais de 20 km de distância da escola e diz que está faltando às aulas porque não tem como ir todo dia ao colégio. O aluno também lamenta a situação e pede que o problema seja resolvido logo.

“A manifestação é em prol dos nossos direitos pelos ônibus escolares. A falta de transporte está prejudicando todos os alunos da escola, sem exceção”, afirma Francisco.

Durante toda esta quinta os alunos farão uma ocupação pacífica na escola. Na sexta-feira (29) os estudantes continuam com o protesto. 

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação informou ao Cidadeverde.com que, considerando a decisão nº028/2019-GLM, do Tribunal de Contas, a pasta teve que reduzir em 25% os gastos com transporte escolar. 

"Isso ocasionou uma queda significativa no número de ônibus que faziam o transporte dos alunos, mas a Seduc já está providenciando formas de minimizar o transtorno com a regularização do serviço", garante a Seduc.

fonte cidadeverde.com