quarta-feira, 31 de julho de 2019

8º BPM apreende armas de fogo e prende indivíduos por roubo

8º BPM apreende armas de fogo e prende indivíduos por roubo


Na noite de terça-feira (30), a Força Tática do 8º Batalhão da PMPI apreendeu uma arma de fogo no Jardim Europa e, na madrugada desta quarta (31), os policiais prenderam dois indivíduos por roubo, no Bairro Alto da Ressurreição. 

Por volta de meia-noite, a equipe foi acionada pelo COPOM informando uma ameaça feita por um indivíduo a sua companheira, no Bairro Jardim Europa. Chegando ao local, o acusado não se encontrava mais na residência. Os policiais conversaram com a vítima, que informou que o indivíduo, ao perceber a chegada da viatura, evadiu-se, deixando uma espingarda no local. A arma foi entregue na Central de Flagrantes mediante recibo.


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No dia seguinte (31), por volta de 01h, a guarnição, em rondas pelo Alto da Ressurreição, visualizou dois indivíduos em uma motocicleta XRE 300, que ao perceberem a aproximação da viatura empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento tático e, em seguida, a abordagem, onde foi encontrado um simulacro de pistola, uma mochila, dois tablets, dois relógios e duas carteiras.  Foi dada voz de prisão aos indivíduos e encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 



Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades
DCOM

fonte http://www.pm.pi.gov.br

MPPI promoverá audiência pública sobre a dispensação irregular de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado

MPPI promoverá audiência pública sobre a dispensação irregular de medicamentos na Farmácia do Componente Especializado

Banner com informações sobre a audiência.

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, promoverá audiência pública com o objetivo de fomentar discussões e coletar informações sobre a dispensação irregular de diversos fármacos na Farmácia do Componente Especializado, que é vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI). A audiência será realizada no dia 08 de agosto de 2019 (quinta), às 8h30, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina). O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes presidirá os trabalhos.

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

Foram convidados para a audiência pública os gestores de saúde, conselhos de classe, conselhos de saúde, conselho dos direitos da criança e adolescente, profissionais de saúde da atenção básica, da rede hospitalar e a sociedade em geral. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Confira o edital completo!

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Campo Maior: MPPI expede recomendação para regularização do processo de escolha de conselheiros tutelares

Campo Maior: MPPI expede recomendação para regularização do processo de escolha de conselheiros tutelares

Crianças de mãos dadas
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, expediu recomendação ao prefeito do município, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Comissão do Processo de escolha dos Membros da Sociedade Civil e à Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar daquela cidade.

A recomendação diz respeito a irregularidades sobre o mandato de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior. O CMDCA prorrogou o mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil, ao invés de realizar novas eleições. Posteriormente, foi constituída comissão especial para a realização do processo de escolha do Conselho Tutelar de Campo Maior, por meio de uma comissão especial. No meio do processo, a prefeitura expediu decreto municipal n° 059/2019 destituindo os conselheiros da sociedade civil e convocando eleições para os membros da sociedade civil. O mesmo decreto extrapolou suas funções e convalidou os atos da comissão especial do processo de escolha do Conselho Tutelar. Constata-se, portanto, que não há Conselhos de Direitos em funcionamento regular nem comissão especial do processo de escolha do Conselho Tutelar, regularmente constituída.

Diante dessas irregularidades e visando a boa condução e formação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Maior, o Ministério Público recomendou a suspensão da eleição para o CMDCA, marcada para hoje, 31 de julho, e também do processo de escolha do Conselho Tutelar de Campo Maior, até regular formação do CMDCA e da Comissão Especial do Processo de Escolha.

O Ministério Público orienta, ainda, a formação de uma comissão constituída por membros da sociedade civil e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para realizarem atividades no sentido de regularizar o funcionamento do CMDCA de Campo Maior e dar continuidade ao processo de escolha do Conselho Tutelar.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Prefeitos de Altos e Coivaras são notificados por não elaborarem o Plano de Saneamento

Prefeitos de Altos e Coivaras são notificados por não elaborarem o Plano de Saneamento


As prefeituras de Altos e Coivaras foram notificadas pela recomendação Nº 006/2019 elaborar, no prazo de 90 (noventa) dias, o Plano Municipal de Saneamento Básico, a fim de cumprir os prazos estabelecidos pela Política Nacional de Saneamento Básico. O documento foi assinado pela Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, Márcia Aíde de Lima Silva.
Segundo o Ministério Público Estadual, o Decreto nº 8.629/2015, estabelece que, a partir do exercício financeiro de 2018, os municípios precisam do plano de saneamento básico, como condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos na administração pública, quando destinados a serviços de saneamento básico.
Os prefeitos Patrícia Leal e Marcelino Almeida foram notificados para que adotem as medidas necessárias para a existência de Plano Municipal de Saneamento Básico para que o Poder Executivo Municipal tenha acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
Estabeleceu, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para que os gestores comuniquem as providências adotadas para a sua observância.
Em caso de não acatamento da Recomendação, relativamente à observância das normas jurídicas, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, inclusive com a possibilidade de responsabilização dos dois prefeitos por eventual ato de improbidade administrativa decorrente de infringência aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, sem prejuízo do ajuizamento da ação de obrigação de fazer competente.
A Recomendação é datada de 23 de julho de 2019.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Juiz condena Joãozinho Felix a devolver R$ 1,077 milhões ao MTur


Juiz condena Joãozinho Felix a devolver R$ 1,077 milhões ao MTur

O juiz federal Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª vara federal de Teresina, condenou o ex-prefeito de Campo Maior João Félix de Andrade Filho, conhecido por Joãozinho Félix, por improbidade administrativa. A sentença foi emitida no dia 23 de julho desse ano.
O Ministério Público Federal (MPF) acusou Joãozinho Félix de ter cometido irregularidades na prestação de contas sobre a realização do evento “Reveillon Maior” com recursos oriundos do convênio 1468/09 do Ministério do Turismo (MTur) no valor de R$ 300 mil.
  • Foto: Divulgação / GP1Joãozinho FélixJoãozinho Félix
O Ministério do Turismo relatou que a execução física do convênio foi realizada, no entanto, a prestação de contas referente ao aspecto financeiro havia sido reprovada pelas seguintes irregularidades: realização de licitação na modalidade convite para locação e grupo gerador de energia e telões, quando o art. 49, §1º, Portaria MP/MF/MCT 127/2018 exige o uso da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns; não comprovação de que os valores pagos a bandas/músicos contratados diretamente, sob o argumento de inexigibilidade de licitação, são semelhantes aos praticados no mercado; contratação de empresas sem apresentação de certidões negativas; e não comprovação da notificação a partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais.
Defesa
O ex-prefeito de Campo Maior alegou em sua defesa a carência da ação por falta de interesse processual e a inexistência de ato de improbidade, por não ter havido prejuízo ao erário, pois segundo ele, o evento atingiu o objetivo. E os recursos foram totalmente aplicados na realização do evento.
Sentença                                
No decorrer do processo, o MPF comprovou a acusação contra o ex-prefeito Joãozinho Félix através de farta documentação.
O convênio foi analisado pelos técnicos do MTur, pela Controladoria Geral da União e foi objeto de análise no Tribunal de Contas da União. Em todos esses órgão foram constatadas as irregularidades cometidas pelo ex-gestor.
O magistrado destacou “pelas funções que exerce, o ex-prefeito do município, tendo conhecimento da lei das licitações, atuou como ordenador de despesas, subscritor do convênio em questão e aprovou a inexigibilidade de licitação indevida, sendo o responsável direto pelo evento “Reveillon Maior” e pelas irregularidades nas contratações efetuadas. Com tais condutas, o requerido agiu de forma decisiva e consciente para a frustração do processo licitatório e condução irregular dos contratos do evento, restando presente o dolo na ação dos mesmos.”
O juiz julgou procedente a ação do MPF e condenou o ex-prefeito Joãozinho Félix a ressarcir o MTur no valor de R$ 538.953,09 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos e, ainda, terá que pagar uma multa no valor de R$ 538.953,09 ao Ministério do Turismo.
O ex-prefeito terá que devolver aos cofres do Mtur a quantia de R$ 1.077.906,18.
Joãozinho Félix pode recorrer contra a sentença.

fonte www.viagora.com.br

Vídeo mostra policial militar agredindo mulher durante blitz no Norte do Piauí

Vídeo mostra policial militar agredindo mulher durante blitz no Norte do Piauí

Uma operação do Pelotão de Policiamento de Trânsito (BPTran) causou confusão durante blitz na manhã desta quarta-feira (31/07), no centro da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher sendo agredida por um policial e em seguida o filho da vítima chega por trás e dá um empurrão no PM. 
Nas imagens é possível ver o policial sacando a arma e correndo até ultrapassar o portão de casa atrás do seu agressor. Segundo testemunhas o policial teria dito que iria matar o filho da vítima.
Em meio à gritaria foi possível ouvir: "Chama a polícia, pelo amor de Deus!".
Veja vídeo:
A reportagem do 180 entrou em contato com o sargento da Polícia Militar, Souza Filho, sem dar detalhes, ele disse que os policiais faziam operação quando abordaram uma mulher com uma motocicleta que teria restrições. A mulher tentou impedir que a moto fosse levada e por isso ocasionou toda confusão. 
Policial teria agredido mulher durante blitz em Buriti dos Lopes
Policial teria agredido mulher durante blitz em Buriti dos Lopes    Reprodução / Redes sociais
Ainda segundo o sargento, a operação acontece em parte da região Norte do estado e tem como objetivo diminuir o número de acidentes causados por irregularidades de trânsito, bem como recuperar veículos com restrições que circulam na cidade.
A mulher e o filho foram até a delegacia de Polícia Civil, mas estava sem delegado. O caso deve ser levado à Corregedoria.
Os policiais envolvidos relataram a ação à Promotoria e à Polícia Civil para que o caso seja apurado e investigado.

fonte 180graus.com

Piauiense é baleado no Ceará por guarda municipal durante abordagem; entenda!

Piauiense é baleado no Ceará por guarda municipal durante abordagem; entenda!


Um piauiense, de 55 anos, motorista de carro de aplicativo, foi baleado após ter seu veículo alvejado por tiros no município do Eusébio, na Grande Fortaleza, na noite desta terça-feira (30). No veículo também estava uma passageira acompanhada do filho de 7 anos. Com informações do G1 Ceará.
A Prefeitura do Eusébio explicou que os guardas municipais sinalizaram para que o motorista do aplicativo parasse e mesmo com a sirene ligada o condutor do veículo não parou. Os agentes precisaram atirar nos pneus.
“Ele saiu em alta velocidade achando que era assalto e os guardas seguiram a gente. Não sabíamos que era da polícia, pois não tinha sirene, nem identificação”. “Vi quando um dos tiros atingiu o motorista, avisei a ele, que pediu para eu me abaixar e me preocupar apenas com o meu filho, que é criança’, disse uma testemunha ao G1 Ceará.
O piauiense foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Eusébio com um tiro no ombro. O homem foi atendido e recebeu alta na madrugada desta quarta-feira (31).
Os guardas municipais envolvidos na ação foram ouvidos na Delegacia Metropolitana do Eusébio e liberados.
A Prefeitura do Eusébio explicou que os guardas municipais estavam em um operação na noite desta terça-feira (30) devido o grande número de assaltos na região. O motorista do aplicativo ao se deparar com o carro da Guarda Municipal saiu em alta velocidade.

fonte 180graus.com


Homem morre após receber descarga elétrica ao ligar ventilador em União-PI

Homem morre após receber descarga elétrica ao ligar ventilador em União-PI


Um homem identificado por Francisco das chagas, 22 anos, morreu no início da tarde desta quarta-feria (31/07), após sofrer descarga elétrica enquanto mexia em um ventilador, na cidade de União, Norte do Piauí. Com informações do Clique União. 
O homem foi levado para o Hospital de União por populares, mas já chegou à Unidade de Saúde sem vida. O caso aconteceu em sua residência, no bairro São João.
De acordo com informações repassadas por familiares ao Hospital, Francisco teria ligado um ventilador na tomada e recebeu a descarga. Ele deixa um filho de 11 meses de idade.
De acordo com a Polícia Civil, a mãe foi quem encontrou Francisco no chão e ele teria dito a ela que “tomou um choque”.

fonte 180graus.com

Governo decreta emergência em abrigos de venezuelanos

Governo decreta emergência em abrigos de venezuelanos

Medida se justifica pelo rápido aumento no número de refugiados que Teresina tem recebido, o que extrapola a normalidade das políticas públicas estaduais.


O Governo do Estado do Piauí decretou situação de emergência em dois abrigos que recebem imigrantes venezuelanos em Teresina. O decreto nº 18.397, assinado pelo governador Wellington Dias, foi publicado na edição da última terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado e tem como principal justificativa o rápido aumento no número de imigrantes que chegaram ao estado, aumentando significativamente o contingente de estrangeiros em situação de vulnerabilidade.
Segundo a publicação, as equipes estaduais têm encontrado sérias dificuldades quanto ao apoio humanitário e logístico, que inclui a recepção, acolhimento e desligamento dos imigrantes, vivenciada em Teresina. Estas ações, conforme o governo, extrapolam a normalidade da execução das políticas públicas estaduais. Há ainda o risco à saúde e à segurança dos imigrantes.

Foto: Assis Fernandes/O Dia
O decreto de situação de emergência atende a uma solicitação feita pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e contempla o Centro Social Urbano do Poty Velho e o Centro Social Urbano do Buenos Aires. A partir do decreto, os órgãos e entidades administrativas do poder público, poderão adotar as medidas imediatas, sem a necessidade de licitação, para fazer reparos nas instalações dos abrigos a fim de atender às condições mínimas para o acolhimento e abrigo dos venezuelanos.
O decreto de situação de emergência tem o prazo de 180 dias a contar de sua publicação no Diário Oficial.

fonte www.portalodia.com

terça-feira, 30 de julho de 2019

Moradores da Piçarra e Cristo Rei protestam contra mudanças em avenida

Moradores da Piçarra e Cristo Rei protestam contra mudanças em avenida

Avenida São Raimundo, que antes tinha mão dupla, agora passou a ter sentido único, do Centro à zona Sul.


Um grupo de moradores e de proprietários de estabelecimentos comerciais dos bairros Cristo Rei e Piçarra realizaram, no final da tarde desta terça-feira (30), uma manifestação contra mudanças no trânsito na região, especificamente na Avenida São Raimundo, que passou a ter mão única, no sentido Centro - Cristo Rei.
Antes a via tinha mão dupla em toda a sua extensão, mas agora o tráfego nos dois sentidos permanece apenas no trecho situado por trás do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (QCG).
O funcionário público Hermes Leitão argumenta que a mudança de sentido na Avenida Odilon Araújo, implantada há cerca de uma semana, seria suficiente para melhorar o tráfego na região. A via, que antes tinha o sentido Centro - zona Sul, passou a ter o sentido oposto, zona Sul - Centro.
Ele também denuncia que a Avenida Abdias Neves, apresentada pela Strans como uma rota alternativa para quem mora no bairro Cristo Rei, está cheia de buracos e desníveis acentuados provocados por canaletas de esgoto e por imperfeições no asfalto. 
"A Prefeitura fez uma intervenção bem pensada na Avenida Odilon Araújo, beneficiando diretamente os habitantes dos bairros da zona Sudeste, que vêm daquela ponte nova [Ponte Anselmo Dias] em direção ao Centro, assim como os moradores dos bairros Monte Castelo e Três Andares. Esse pessoal não precisaria mais pegar a Avenida São Raimundo, e não teria mais aquele congestionamento que se formava em frente ao Mercado da Piçarra. Mas com essa mudança na São Raimundo, nós do bairro Cristo Rei e da Piçarra estamos sofrendo. Para ir para o Centro agora a gente precisa acessar a Avenida Abdias Neves, que não tem condições de tráfego, pois está cheia de buracos e canaletas. A própria Avenida Odilon Araújo, com essa demanda extra, já está congestionando. E com o início das aulas a tendência é piorar", pondera Hermes Leitão, que falou em nome de moradores de um condomínio do bairro Cristo Rei.
O funcionário público Hermes Leitão, morador do bairro Cristo Rei, denuncia que a Avenida Abdias Neves, apresentada pela Strans como uma alternativa para quem mora no bairro, está cheia de buracos e desníveis acentuados provocados por canaletas de esgoto e por imperfeições no asfalto (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Os moradores argumentam que para a Avenida Abdias Neves se tornar uma opção viável para o tráfego no sentido Cristo Rei - Centro ela precisaria passar por um recapeamento asfáltico em toda a sua extensão e se tornar uma via de sentido único.
A reportagem do portal O DIA passou pela Avenida Abdias Neves e constatou que, de fato, ela possui vários trechos com canaletas  de esgoto que produzem desníveis acentuados. Além disso, o asfalto apresenta ondulações e fissuras em praticamente toda a via. Tudo isso faz com quem os veículos precisem trafegar em velocidade bastante reduzida, aumentando consideravelmente o tempo do percurso entre o bairro e o Centro da cidade.
O empresário José Couto, proprietário do Posto Cristo Rei, também fez duras críticas à mudança implantada pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito na Avenida São Raimundo. Ele relata que a movimentação de clientes em seu estabelecimento caiu praticamente pela metade, prejuízo que estaria se repetindo em vários outros estabelecimentos comerciais situados na Avenida São Raimundo e imediações.
José Couto, proprietário de posto de combustíveis, estima prejuízo de quase 50%, após mudança implantada pela Strans (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
"Essa mudança está inviabilizando os trabalhadores do Mercado da Piçarra e de toda essa região. Todos estão revoltados. Nós entendemos que essa via [São Raimundo] deveria permanecer nos dois sentidos, como era antes. Quem mora no Conjunto João Emílio Falcão e nos condomínios próximos não tem mais como ir ao Centro com facilidade. É preciso dar uma volta enorme. E, consequentemente, ficou muito mais complicado também chegar até nossos estabelecimentos. Todos os comerciantes estão reclamando dos prejuízos que estão tendo", afirma José Couto.
Com as mudanças, a Avenida São Raimundo passou a ter uma ciclovia à direita e um estacionamento para veículos à esquerda. Além disso, a conversão à esquerda no cruzamento com a Avenida Barão de Castelo Branco passou a ser permitido.
Outro lado
A Prefeitura de Teresina afirma que as mudanças foram necessárias para acabar com os congestionamentos que ocorriam próximo à rotatória situada na intersecção das avenidas Higino Cunha e São Raimundo, bem como para facilitar o acesso dos moradores da zona Sudeste ao Centro da cidade.
"Os condutores que vinham da Avenida São Raimundo passavam de cinco a dez minutos parados, tentando acessar a Avenida Higino Cunha. Nós vimos que as pessoas que se deslocam do Dirceu até o Centro, passando pela Ponte Anselmo Dias, tinham o acesso prejudicado, porque a Avenida Odilon Araújo não era no sentido que daria acesso ao centro comercial da Piçarra e à Avenida Miguel Rosa. Fizemos, na semana passada, essa primeira intervenção [mudança no sentido da Odilon Araújo], de modo a fomentar o uso dessa avenida em direção ao Centro da cidade", explica José Falcão.
Os moradores pretendem organizar protestos diários, até que a prefeitura reverta a mudança, tornando a Avenida São Raimundo novamente uma via de mão dupla.
Avenida Abdias Neves, apresentada como rota alternativa para os moradores do bairro Cristo Rei, apresenta vários trechos com buracos e desníveis acentuados provocados por canaletas de esgoto e por imperfeições no asfalto (Fotos: Elias Fontinele / O DIA)
fonte www.portalodia.com