PGJ prestigia solenidade comemorativa dos 30 anos da Constituição Estadual

PGJ prestigia solenidade comemorativa dos 30 anos da Constituição Estadual

Sessão solene comemorativa dos 30 anos da Constituição Estadual

A procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura prestigiou, nesta quarta-feira(23), a sessão solene comemorativa dos 30 anos da Constituição Estadual. Realizada pela Assembleia Legislativa do Estado, no plenário Dep.Waldemar Macêdo, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades e de deputados que participaram da constituinte.

“Celebrar a elaboração desse conjunto de leis que norteia o funcionamento do nosso Estado é registrar o valor daqueles que trabalharam para a elaboração da nossa Constituição. A ocasião possibilita também a promoção do conhecimento sobre esse processo que marcou a história do Piauí e da Assembleia Legislativa. Apesar da evolução histórica, o documento não perdeu sua essência: preservar a democracia, a liberdade e os direitos do cidadão”, conta a PGJ, Carmelina Moura.

As promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da PGJ, e Raquel Galvão, secretária-geral do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), também participaram do momento solene.

 

Promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da PGJ, e Raquel Galvão, secretária-geral do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI)

O governador Wellington Dias (PT) recordou as conquistas sociais que o povo brasileiro teve com a Constituição. Wilson Brandão, deputado estadual (Progressistas), falou em nome dos atuais deputados. Já o ex-deputado estadual pelo MDB, Kléber Eulálio, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, discursou em nome dos homenageados.

 Procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura e promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da PGJ, e Raquel Galvão, secretária-geral do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) durante exposição comemorativa dos 30 anos da Constituição Estadual

Familiares dos constituintes já falecidos receberam homenagens(in memoriam).

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Estado quer investir 30 milhões na compra de viaturas para Polícia Militar

Estado quer investir 30 milhões na compra de viaturas para Polícia Militar

Comandante espera veículos com maior poder de resposta para intensificar a segurança no Piauí

Os Batalhões da Polícia Militar do Piauí devem ganhar novas viaturas para patrulhamento logo no início do próximo ano. A expectativa é do comandante geral da Policia Militar, coronel Lindomar Castilho, que revelou as melhorias nesta quarta-feira (23/10), durante solenidade em comemoração aos 10 anos de instalação do 15º Batalhão Heróis do Jenipapo, em Campo Maior.

Segundo o coronel, o Governo do Estado conseguiu empréstimo de R$ 100 milhões para ser investido no setor da segurança pública. Em entrevista ao Portal O DIA, Lindomar Castilho afirmou que desse valor, 32 milhões serão investidos na aquisição de carros e motocicletas para intensificar o patrulhamento na Capital e no interior do Estado.  

“Já estivemos assinando esse contrato. São 100 milhões para toda a segurança pública: Polícia Militar, Civil, Perícia Técnica, Corpo de Bombeiros. Para a PM, vai ficar na ordem de R$ 32 milhões. Apresentei um projeto e esse valor da PM vamos aplicar todo ele na parte de viaturas”, disse.

^{Comandante Lindomar Castilho disse que os novos veículos serão distribuídos em todo o Estado (Foto: Otávio Neto / Portal O DIA)} 

O comandante concorda que os veículos utilizados pela Polícia atualmente não suprem a necessidade. “Aonde eu chego, em qualquer município ou mesmo na Capital, as pessoas reclamam muito da falta de viatura, os policiais reclamam que a viatura não condiz com o trabalho. Precisamos de viatura mais potente, com mais poder de resposta”.

Lindomar Castilho anunciou também a criação da 4ª Companhia de Polícia Militar na cidade de Castelo do Piauí. A nova unidade começa a atuar no próximo mês de novembro com um efetivo de 25 policiais. Para 2020, o comandante anunciou a criação do Batalhão de Polícia na cidade de Altos.

Concurso

Ao comentar a criação do novo Batalhão, o coronel explicou que o governador Wellington Dias deve anunciar concurso público para a Polícia Militar. “O governador nos pediu a criação do Batalhão de Altos e já quer iniciar os trabalhos lá com o novo efetivo da Polícia. Então, ele deve fazer um concurso no início de 2020”, finalizou. 

fonte www.portalodia.com

Carga roubada de comerciante morto após ser jogado em porta-malas é encontrada

A Secretaria Estadual de Segurança do Piauí, através da ação da Força Tarefa em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, realizaram a prisão de Eurides dos Santos Bezerra Lucas e apreensão de um farto material fruto de roubo, além de documentos, dinheiro, celulares, armas e munições.

Entre as mercadorias  apreendidas, estão uma grande quantidade de queijo que seria do vendedor Edson da Silva Ferreira, 48 anos, morto após um assalto na madrugada do último domingo (20/10). A mulher foi presa quando estava em sua residência na cidade de Timon.

A mulher disse em depoimento que a carga era do seu marido, que está foragido. Uma quadrilha teria passado a carga que foi roubada do comerciante e outros três colegas após o assalto. A carga roubada está avaliada em R$ 150 mil.

Sobre o caso
Um comerciante de Teresina morreu após sofrer um infarto durante um assalto na cidade de Tuntum (MA) neste domingo (20/10). Conhecido como Pantera, ele e outros homens estavam indo comprar mercadorias no Maranhão quando o caminhão em que estavam foi abordado por três criminosos na BR-316, perto de Codó (MA).

Um dos homens conseguiu fugir, mas o comerciante e seu colega, também comerciante, foi trancados dentro do porta-malas de um carro usado pelos criminosos.

Em pânico, Pantera passou mal e infartou, morrendo no porta-malas. Ele sofria de alguns problemas de saúde, como hipertensão.

Quando os criminosos pararam na cidade de Tuntum e perceberam que o homem havia morrido, jogaram seu corpo num estrada e deixaram

Segundo o blog do Pedro Jorge, populares encontraram o corpo na estrada do Ipu-iru, em Tuntum, próximo da BR-226.

o outro homem fugir, mas antes efetuaram um disparo, que não o atingiu.

A família recebeu a notícia da morte horas depois do corpo ser encontrado e está bastante abalada. 

Nas redes sociais familiares e amigos lamentaram ocorrido. "Era um trabalhador, é muito triste isso", comentou uma conhecida dele.

fonte 180graus.com

15º BPM comemora 10 anos de implantação

15º BPM comemora 10 anos de implantação

Na manhã desta quarta-feira (23), ocorreu a Solenidade Alusiva ao Aniversário de 10 anos do 15º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, no Município de Campo Maior. 

Durante a Solenidade, foram feitas homenagens a 37 pessoas por meio da entrega dos Diplomas de Amigo do Batalhão. A banda de música participou da solenidade, abrilhantando o evento, com a regência do Hino Nacional Brasileiro e a Canção da Polícia Militar. 

Segundo o Comandante Geral da PMPI, Cel Lindomar, comemorar 10 anos é motivo de alegria, pois se trata de uma data expressiva. “Estar aqui, hoje, no 15º BPM, comemorando 10 anos do Batalhão, é um motivo de alegria. Aproveito para parabenizar o Major Etevaldo e sua equipe pela organização, que tão bem cuidaram da solenidade. Aqui, representa muito bem a PM o 15º BPM, além de ser um patrimônio da Polícia Militar e um patrimônio da sociedade. Por isso, estamos todos de parabéns, comemorando essa data que, para nós, é importante. Este evento permite uma maior aproximação com a comunidade, e eu acredito que o caminho é esse mesmo, estar perto da sociedade, sempre valorizando a nossa história, o nosso policiamento, e aquilo que há de melhor que é o nosso policial. Então parabéns a todo o 15º BPM e que venham muitos anos para essa Unidade”. 

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O Comandante do 15º BPM, Major Etevaldo expressou a felicidade em está com sua tropa reunida e com os colaboradores comemorando uma década de existência do Batalhão. “Atualmente, o 15º BPM possui três companhias e é responsável pelo policiamento ostensivo em 18 municípios e, a partir do 1º de novembro, será criada a Companhia de Polícia em Castelo do Piauí, a qual irá reforçar o policiamento da Cidade. Estamos muito satisfeitos com essa festa, são 10 anos de existência do Batalhão. Aqui, é uma extensão da antiga 3ª Companhia pertencente a Parnaíba. Em 2009, foi criado o 15º BPM, e hoje aproveitamos para homenagear e reunir alguns amigos que colaboraram para o trabalho da Polícia Militar em Campo Maior. 

O Major falou ainda sobre o anuncio de verba que será destinado para o Batalhão. “O Prefeito Paulo Martins, da Companhia Metropolitana, anunciou e estamos na perspectiva para o próximo ano para receber essa verba para reformar a quadra de esportes do Batalhão e o campo de futebol, que servirá como uma área de lazer para a comunidade do Bairro. 

Estiveram presentes na Solenidade, diversas autoridades civis e militares. O evento foi concluído com um Coffee Break.

Dentre a programação das festividades, foi realizada a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na noite de terça-feira (22), na Catedral de Santo Antônio, em Campo Maior. A missa foi celebrada pelo Padre Alves, da Capelania Militar, e pelo Padre Claudinei, vigário da Catedral. Na ocasião, os policiais aproveitaram a oportunidade para agradecer a Deus pelos momentos vividos ao longo desses 10 anos. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Novo cemitério ampliará capacidade de vagas na zona norte

Pensando em ampliar as vagas em cemitérios públicos da zona norte, a Prefeitura de Teresina está construindo, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDU Centro/Norte), o mais novo cemitério da capital, que ficará localizado na região do Jacinta Andrade. O Cemitério Camboa terá, a princípio, capacidade para 1.500 covas. O terreno possui cerca de nove hectares, mas a construção ocupará, inicialmente, apenas três.

A primeira parte da obra está orçada em R$ 930 mil, realizada com recursos próprios. Nessa fase, está sendo executado o arruamento para a definição de lotes e construção do estacionamento. Ainda nos próximos dias, será iniciada a etapa de acabamento da capela, seguida dos serviços na parte administrativa, estacionamento e distribuição dos lotes para as covas. O prazo de conclusão é até o final deste ano.

A gerente de obras e serviços da SDU Centro/Norte, Patrícia Santos, enfatiza que o investimento está sendo feito para suprir a carência de vagas nos cemitérios públicos da região. “Os trabalhos estão sendo intensificados para atender essa demanda tão necessária e solicitada na região. Serão mais 1.500 vagas e a pretensão é ampliar esse número”, pontua a gerente.

Região Norte possui cinco cemitérios públicos

A região Norte já conta, hoje, com os cemitérios do Poti Velho, São João Batista, São José (o mais antigo da capital), Santo Antônio (no bairro Buenos Aires, com maior extensão da região) e o da Santa Maria da Codipi.

fonte pmt.pi.gov.br

FMS recebe uma ambulância para transferir pacientes entre hospitais

Nesta quarta-feira (23), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina recebeu uma ambulância, doada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O veículo será incorporado à frota da Central de Transporte do município e irá contribuir para a prestação de uma assistência mais ágil e de melhor qualidade aos pacientes que necessitam ser transferidos de um hospital a outro.

De acordo com o superintendente da PRF, inspetor Stênio Pires, a doação da ambulância foi iniciativa da PRF. “Tínhamos ambulâncias que nós não estávamos usando, devido às mudanças características das ações da PRF e, preocupados em atender melhor a sociedade, estamos enviando essa viatura para que a Prefeitura use no transporte e socorro de vítimas do município”, informou.

A Central de Transportes de Teresina, administrada pela FMS, passa agora a contar com oito ambulâncias exclusivas para transferência de pacientes entre hospitais, que ocorre quando o médico identifica essa necessidade. Ele verifica a vaga para o hospital adequado ao caso. Em seguida, solicita a liberação da ambulância à Central, processos realizados via sistema online.

“Nós agradecemos ao Governo Federal, através da superintendência da PRF, pela doação dessa ambulância que irá melhorar as nossas atividades na área da saúde pública do município. Essa ação tem uma relevância social, porque vai melhorar o suporte de atendimento aos usuários do SUS”, afirmou o presidente da FMS, Charles Silveira.

Charles acrescenta que a criação da Central de Transporte pela FMS foi um avanço na área da saúde. “O serviço de transferir pacientes estáveis entre hospitais era, antes, desempenhado pelo SAMU, que, agora, realiza apenas ocorrências em via pública, domicílios e transferência de pacientes graves, conforme determina a legislação vigente”, lembrou o presidente.

fonte pmt.pi.gov.br

Avenida dos Expedicionários está sendo alargada e terá canteiro central

Ascom/Strans

A Strans está executando a obra de alargamento e a construção do canteiro central da avenida dos Expedicionários, zona Sudeste. Essa via terá faixa exclusiva para ônibus e os condutores de veículos só poderão fazer conversões à direita, conforme a sinalização já existente no local.

A arquiteta da Strans, Lívia Macedo, explica sobre as necessidades da intervenção e como funciona o tráfego. “As conversões estão mantidas à direita e pela sinalização horizontal já indica a proibição à esquerda. Nessa avenida verificamos muito desrespeito às normas de sinalização, havia muitas conversões arriscadas que ocasionavam acidentes. Tivemos que fazer essa intervenção com a construção do canteiro central, que funciona como uma barreira física”, esclarece, informando que os moradores foram ouvidos para a execução da obra.

“Estamos estruturando melhor a via e possibilitando que os condutores utilizem retornos pelos laços de quadra, como já acontece em vários pontos da cidade”, acrescenta a arquiteta.

Nessa via estão sendo feitos também melhoramentos do pavimento rígido para colocação de paradas de ônibus conforme o novo modelo existente em outros pontos da cidade. Para atender as necessidade de estudantes de uma faculdade terá realocação de parada viabilizando o acesso desses usuários.

fonte pmt.pi.gov.br

Policia PM prende maior arrombador de casas e comércios de Picos

Policia

PM prende maior arrombador de casas e comércios de Picos

A Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça-feira (22), o acusado identificado como Mucuim, de 18 anos.

Segundo o tenente-coronel Viana do 4º BPM , Mucuim  é acusado de ser o maior arrombador de casas e comércios da história de Picos. “ Em um mês ele praticou 20 arrombamentos, desde os 13 anos que a gente apreende ele, agora ele tem 18 e vai ficar preso”, disse Viana.

Ainda segundo o tenente-coronel, o acusado foi preso em flagrante dentro de um armazém na cidade. "Ele entrou nesse armazém por volta das 2h da manhã, quando o alarme disparou e a polícia foi acionada. Nós cercamos ele, disparamos tiros com balas de borracha e por volta das 5h conseguimos prendê-lo", relatou o PM.

O coronel informou que o acusado está preso na Delegacia da cidade para os procedimentos cabíveis e depois será encaminhado para penitenciária.

fonte http://www.portalpontonet.com.br/ com informações Viagora

Projeto “Papo na Obra”, do Nupevid/MPPI, está entre os finalistas do 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Projeto “Papo na Obra”, do Nupevid/MPPI, está entre os finalistas do 8º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

 promotora de Justiça Amparo Paz durante conversa com trabalhadores da construção civil, em maio deste ano.

O projeto “Papo na Obra: construindo a paz no lar”, idealizado e executado pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, está entre os trabalhos finalistas da 8ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A comissão julgadora divulgou o resultado preliminar ontem (21/10). Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação, em 2 de dezembro, no Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

O projeto do Ministério Público do Estado do Piauí foi classificado na categoria “Práticas Humanísticas”. De autoria da promotora de Justiça Amparo Paz, da psicóloga Cynara Veras e da assistente social Núbia Caldas, o “Papo na Obra” consiste na promoção de ações socioeducativas para sensibilização dos trabalhadores da construção civil, de modo que repensem seus papéis sociais e a importância do homem e da mulher como sujeitos capazes de modificar os pensamentos e atitudes machistas que legitimam a violência contra a mulher.

As atividades são realizadas desde 2015, sempre em parceria com o SITRICOM (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba). “Nós escolhemos trabalhar com os operários da construção civil devido ao elevado índice de casos de violência doméstica envolvendo esta categoria. Após quatro anos de projeto, felizmente, já tivemos uma redução nestes números, o que comprova a eficácia da ação”, explica Amparo Paz. A promotora de Justiça atua perante o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid).

O prêmio Patrícia Acioli foi criado em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de homenagear a memória da magistrada – assassinada em 2011 – e dar continuidade à sua luta em prol da dignidade humana. São quatro categorias: trabalhos dos magistrados, reportagens jornalísticas, práticas humanísticas e trabalhos acadêmicos. Mais quatro trabalhos concorrem com o “Papo na Obra”. Na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, os três primeiros colocados serão premiados com troféus. Nas demais categorias, o primeiro lugar ganhará R$ 15 mil; o segundo, R$ 10 mil; e o terceiro, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados também receberão troféus. Os outros finalistas serão homenageados com menções honrosas.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

Dívida do Estado com terceirizados é de quase R$ 10 milhões

O Governo pretende regularizar os pagamentos a 10 empresas até o final deste ano; a medida será possível devido a contenção de gastos

O Governo do Piauí quer colocar os salários de servidores terceirizados em dia até o final desse ano. Antônio Luiz, superintendente da Receita do Estado, afirmou em entrevista ao O Dia News 1 edição, que a medida será possível devido os R$ 302 milhões economizados pelo Governo do Piauí com contenção de gastos nas despesas públicas desde janeiro.

“Com os terceirizados nós temos um débito pequeno conforme o contrato deles permite. Por exemplo, trabalhou um mês eu tenho sessenta dias para pagar a empresa. Eles (empresa) têm que pagar o salário todo mês, mas nós (Estado) temos dois meses para pagar a empresa”, disse.

O superintendente revelou que a  dívida com as empresas terceirizadas está entorno de R$ 10 milhões, mas que deve ser diminuída para permitir o pagamento em dia dos funcionários. “O que eu tenho de valores de atraso é menos de 10 milhões. Não é um número muito grande, mas atrapalha o serviço deles. Em dezembro, nós quitamos isso e ficamos com no máximo, contratualmente,  com dois meses de atraso, o que é o normal que o contrato permite”, afirmou Antonio Luiz.

^{Superintendente Antonio Luis em entrevista ao O Dia News 1 edição (Foto: Elias Fontenele/ O DIA)}

A economia dos R$ 302 milhões foi possível depois de auditorias nas folhas de pagamentos, contenção nos gastos com combustíveis, redução de terceirizados e unificação de contracheques. A auditoria identificou benefícios irregulares pagos a inúmeros servidores, o que gerou economia de R$ 60 milhões. Com combustível, a economia chegou a 6 milhões. Os terceirizados foram reduzidos em 25%. Até janeiro de 2020, o Governo ainda quer economizar R$ 98 milhões e bater a meta de R$ 400 milhões.  

“Esses cortes na verdade servem para o dinheiro ser aplicado nas despesas que são realmente importantes para o Estado, que geram às vezes dificuldade no pagamento. Se observarem, estamos colocando os terceirizados quase todo em dia. Com a economia, não sobra dinheiro, ela serve para equilibrar mais o Estado”,  explicou o superintendente Antonio Luiz.

Refis do ICMS

O Governo visa arrecadar ainda até dezembro desse ano cerca R$ 30 milhões com o Refis do ICMS. Antônio Luiz explicou que o programa é um mutirão realizado pela Secretaria de Fazenda, a Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça do Estado. “O Refis vai atingir débitos que estão inscritos na dívida ativa em fase de execução judicial. Os contribuintes sertão chamados para parcelar esses débitos em 24 ou 36 meses. A expectativa do Estado é arrecadar entre R$ 25 milhões e 30 milhões”, concluiu. 

fonte www.portalodia.com