MPPI orienta gestores sobre contratação temporária de profissionais de saúde durante pandemia da COVID-19

O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP-, expediu nota técnica sobre a contratação temporária de servidores, tendo como base o excepcional interesse público.

A medida é direcionada a gestores estaduais e municipais e aborda a seleção e contratação de profissionais de saúde pelos entes municipais e estadual do Piauí, sem concurso público e/ou processo seletivo simplificado, enquanto perdurar os decretos de emergência e/ou calamidade pública em virtude da disseminação da COVID-19 e também a possibilidade da utilização, em última hipótese, do instituto da requisição administrativa de serviços de profissionais de saúde, de forma pontual e devidamente justificada pelo gestor, enquanto perdurar o estado emergencial de disseminação da COVID-19.

Caso o ente público disponha de lei local que discipline a contratação temporária de servidores e preveja expressamente a dispensa de processo seletivo simplificado na hipótese de emergência em saúde pública (como o fazem as leis estadual e federal sobre o tema), as condições e exigências nela estabelecidas devem ser obedecidas.

A duração máxima do período de contratação é de seis meses, estabelecida pela
legislação federal nas hipóteses de assistência em situações de calamidade pública e a emergência em saúde pública, podendo este período ser prorrogado.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PMPI realiza patrulhamento e orientação a população

As ações desenvolvidas pela Polícia Militar em prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19) continuam em toda a Capital e Interior do Estado, e como resultado obtiveram o atendimento de 248 ocorrências, que foram registradas desde a terça-feira (24), até a manhã desta quarta-feira (25), dentre essas, foram feitas 149 averiguações, 5 ocorrências de desordem, 6 de meio ambiente, 17 de saúde pública e 09 registros de auxilio/apoio, além disso, ocorreu o fechamento de 11 bares e 06 templos religiosos.

Desde a última sexta-feira (20), policiais militares do GPM de Boa Hora juntamente com os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde percorrem o município cumprindo as medidas de fiscalização de combate ao Coronavírus. Seguindo a orientação do Governo do Estado, apenas serviços essenciais devem permanecer abertos; diante disso, bares, restaurantes e locais que aglomeram pessoas estão sendo abordados e os donos dos estabelecimentos estão sendo orientados de como devem proceder nesse período de combate ao COVID-19. 

Segundo o Comandante do GPM de Boa Hora, Sargento F Sousa, o trabalho é de orientação seguindo medidas de um decreto estabelecido pelo Governo do Estado. “Sabemos que a população precisa trabalhar, mas a medida mais segura nesse momento é o isolamento social, por isso é importante que as pessoas permaneçam em suas casas, fechem os bares e só saiam em caso de extrema importância. A Policia Militar vai continuar realizando esse trabalho de orientação e prevenção”, comentou o Sargento.

Na manhã de segunda-feira (23), a 3ª Companhia do 15º BPM repassou informações a população da Zona Rural do Município de Cabeceiras-PI sobre o Decreto do Governador do Estado, bem como aos proprietários de estabelecimentos comerciais.

O Comandante do Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues e sua equipe também estiveram nas ruas orientando os policiais de serviço do 9º BPM e realizando o policiamento no Terminal do São Joaquim, paradas de ônibus da Av. Frei Serafim e abordagens a indivíduos em atitude suspeita, na área do 6º BPM; na ocasião ainda fez visita ao Quartel da 2ª CIPM/Promorar.

De acordo com o Comandante do Policiamento Metropolitano II, Coronel Rodrigues, além da gestão administrativa, foi realizada a parte operacional, em suporte as respectivas Unidades pertencentes ao Comando de Policiamento Metropolitano II (CPM II), a fim de orientar e apoiar os policiais militares que trabalham na área de atuação, nesse momento de enfrentamento da humanidade contra o COVID-19, Novo Coronavírus.

A equipe da CGO deu continuidade a Operação PMPI nas Ruas e Povo em Casa, com o patrulhamento na Zona Leste de Teresina, onde verificou a presença de poucas pessoas em um supermercado. Foi feita ainda abordagens na divisa dos bairros Piçarreira I e Vila Samaritana e fechamento de bares na Av. Santos Dumont e na Rua Rui Barbosa, no Bairro São Joaquim. As rondas foram intensificadas pela na Zona Norte com a guarnição do 9º BPM que estava de Superior de dia e ainda na Zona Sul de Teresina, através da 2ª CIPM/Promorar. A cavalaria também efetuou abordagens em apoio as unidades da área. 

No município de Oeiras, ocorreu o apoio à vigilância epidemiológica. Em Paquetá e Santa Cruz do Piauí, cinco bares foram fechados. Em Colônia do Piauí foi feita a dispersão de jogadores de uma partida de futebol. E em Santa Rosa do Piauí, a guarnição deu apoio aos órgãos de saúde na divulgação e prevenção ao COVID-19. 

Dentre as ações, ocorreu na terça-feira (24), a Operação Comando de Policiamento Especializado (CPE) nas ruas na área do 17º Batalhão, que resultou em 07 Autos de Infração de Trânsito, 01 TCO por infração de medida sanitária preventiva, 02 motocicletas recuperadas e restituídas aos proprietários, 01 arma de fogo apreendida, 01 pessoa presa, 06 templos religiosos fechados e 04 bares também fechados.  A Operação ocorreu com efetivo do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), do Esquadrão de Policiamento Montado (EIPMONT) e da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN).

E na manhã desta quarta-feira (25), as atividades de patrulhamento já iniciaram em Teresina, através da CGO, CPM I, CPM II e CPE que visitaram as UBS da Vila da Guia e do Dirceu II, e seguem fazendo todo o policiamento metropolitana de Teresina e Estado, sendo que o reforço maior está sendo feito na Praça Rio Branco e próximos aos bancos, dentre eles, o ITAU, da Rua Álvaro Mendes, devido ao início do pagamento dos aposentados. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

CAIS/PMPI divulga recomendações de enfrentamento ao COVID-19 para os policiais militares

Medidas de enfrentamento ao COVID-19

O Centro de Assistência Integral à Saúde da Polícia Militar do Estado do Piauí faz as seguintes recomendações de enfrentamento ao COVID-19 para os policiais militares adotarem na entrada e saída de serviço, assim como ao chegarem às suas residências.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO PIAUÍ DEFENDE QUE PAÍS NÃO PODE PARAR

Não podemos parar. É mais sensato proteger os grupos de risco

Os empresários brasileiros têm um grande desafio: manter suas empresas e empregados diante da eventual crise que se aproxima. Em nenhum momento da história defendemos tanto a união do poder público e privado para restabelecermos a economia e evitar que milhares de pessoas percam seus empregos.

O presidente Bolsonaro fez um pronunciamento correto para o momento atual. O presidente da nação tem que levar ao povo mensagem sincera de otimismo e não de derrotismo. 

Ele e sua equipe estão  adotando todas as providências para o combate à pandemia, mas não pode esquecer que o Brasil e os brasileiros têm que ser reativados. Portanto, o presidente tem que preparar o país para voltar às suas atividades econômicas a partir de 13 de abril, incentivando às empresas (para manterem os empregos, a produção e distribuição). Se não for feito isso o mais rápido possível, teremos um agravamento no número de pessoas morrendo por desnutrição, e, em consequência disso, de muitas outras doenças.

É mais sensato proteger os grupos de riscos – que representam 1,5% da população em detrimento dos 98,5%.  Focar na distribuição de medicamentos (que comprovadamente combatem o COVID 19), equipar hospitais e abrir leitos para quem necessitar deles. Mudar o conceito de socialização, melhorar a higiene pessoal.

Precisamos mudar o paradigma: a economia não pode parar. Temos que garantir que a nossa economia não seja mais prejudicada com essa pandemia. E para isso precisamos retornar as nossas atividades, com segurança para nossos trabalhadores e para a população.

O momento é difícil para todos. Necessitamos focar nossos esforços na saúde pública, na recuperação da economia e para que as mudanças aconteçam precisamos da colaboração de todos. Precisamos avançar nas reformas em discussão no Congresso Nacional. Precisamos seguir exemplos de países como os Estados Unidos que concederam incentivos para evitar demissões em massa, além de programas de incentivo à população.

As reformas são urgentes. É imprudente esperar. Temos que agir com firmeza para que as empresas mantenham suas atividades, na medida do possível, de forma responsável e continuarmos no processo de recuperação da nossa economia. O momento não permite jogos políticos, anseios pelo poder, vaidades pessoais nem ideologias. Precisamos contar com a participação de todos.

Teresina, 25 de março de 2020.

Valdeci Cavalcante

Presidente da Fecomércio Sesc Senac-PI

fonte http://carlsonpessoa.blogspot.com 

TJ-PI disponibiliza contatos de unidades judiciais e administrativas durante plantão extraordinário

Para facilitar o atendimento do público interno e externo do Poder Judiciário piauiense, foi disponibilizada página especial no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) contendo os telefones de contato, durante o regime de plantão extraordinário, das unidades judiciais e administrativas da Capital e do interior.

A iniciativa segue as diretrizes da Portaria Conjunta n° 1020/2020, expedida pela Presidência do TJ-PI e pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado, no último dia 20, que determina que “cada unidade judicial e administrativa disponibilize os números de contato que funcionarão durante o plantão extraordinário”.

Durante o período de teletrabalho e regime de trabalho remoto, que se estenderá até o dia 30 de abril, conforme decretado no ato normativo, o plantão extraordinário nas primeira e segunda instâncias funciona das 8h às 14h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercem suas atividades remotamente.

Estão mantidos os seguintes serviços essenciais: a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; a manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos; o atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial; a manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde; e as atividades jurisdicionais de urgência previstas na referida portaria.

Plantão Extraordinário

A adoção do regime de plantão no Judiciário piauiense leva em consideração a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, ainda, a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca do novo coronavírus, bem como orientações emanadas pelo Ministério da Saúde e demais autoridades de saúde nacionais e internacionais sobre a importância de se estabelecer medidas de prevenção e combate à contaminação pela doença.

Confira os telefones disponíveis por meio deste link.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Firmino visita prédio do antigo "Bom Preço", que pode virar hospital de campanha

O prefeito Firmino Filho esteve há pouco no prédio do antigo "Bom Preço", na Avenida Frei Serafim, acompanhado de engenheiros e técnicos da Fundação Municipal de Saúde, para avaliar se o local tem capacidade para abrigar um "hospital de campanha".

“A ideia é fazer um planejamento e, de forma mais rápida possível, transformar um local em Hospital de Campanha para que possamos dar atenção a casos de baixa e média complexidade decorrentes dessa doença. Não queremos que a situação do coronavírus se agrave em Teresina, mas devemos estar preparados para essa eventualidade”, ressalta o prefeito Firmino Filho, durante a visita.

Como reforça o presidente da FMS, Manoel Moura, os hospitais de campanha tem sido solução encontrada por diversos países quando há aumento considerável dos casos de coronavírus, extrapolando a rede de saúde.

De acordo com a diretora de assistência hospitalar da FMS, Jesus Mousinho, a equipe técnica da FMS está empenhada em avaliar a possibilidade de instalação de Hospital Campanha. “Nesse local, que ainda será definido, atenderíamos pacientes com quadro leve de Coronavírus. Para tanto, teríamos leitos de internação e contaríamos com servidores de saúde. O setor de engenharia da FMS também está elaborando projetos”, finaliza.

fonte 180graus.com

Coronavírus no Piauí Marcelo Magno aparece acordado em vídeo gravado em UTI

Segundo o último boletim médico divulgado nessa terça-feira (24),o jornalista segue "estável e mantendo sinais vitais normais".

A jornalista e colega de trabalho do apresentador Marcelo Magno, Neyara Pinheiro, compartilhou um curto vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (25), mostrando que o comunicador já apresenta melhora.

Ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Prontomed e na gravação aparece acordado e fazendo um ‘coraçãozinho’ com as mãos na presença da equipe médica.

Segundo o  último boletim médico  divulgado nessa terça-feira (24), Marcelo segue "estável, mantendo sinais vitais normais e permanece em UTI, respirando espontaneamente, consciente e orientado".

O jornalista foi internado no último dia 15 para tratar de uma pneumonia e foi diagnosticado com o coronavírus.

fonte www.viagora.com.br

Cratera 'engole' carro durante forte chuva na cidade de Currais

No momento em que a Hilux caiu dentro da cratera, nessa terça-feira (24).

Durante a forte chuva que caiu sobre o município de Currais, região Sul do Piauí, na tarde dessa terça-feira (24), um carro foi engolido por uma cratera que se formou no trecho que dá acesso à zona rural da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, no momento em que o carro modelo Hilux caiu dentro da cratera haviam pessoas dentro do veículo que precisaram ser retiradas, mas ninguém ficou ferido.

O acúmulo de água na estrada acabou rompendo o asfalto e formando a cratera, um outro carro que presenciou a situação decidiu parar para ajudar os ocupantes da Hilux. Outros dois veículos menores também foram atingidos pela enxurrada, mas também conseguiram ser resgatados.

fonte www.viagora.com.br

Coronavírus no Piauí Marcelo Magno tem alta da UTI e vai para apartamento de hospital

De acordo com o último boletim médico, o jornalista apresenta quadro de saúde estável e mantém padrão respiratório sem o uso de aparelhos.

Na tarde desta quarta-feira (25), o jornalista Marcelo Magno teve alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi para um apartamento. A informação foi confirmada pela assessoria do Hospital Prontomed em Teresina.

Segundo o hospital, o jornalista continua internado em tratamento contra o coronavírus.

• Foto: DivulgaçãoMarcelo Magno.

De acordo com o boletim atualizado pela equipe médica às 12h de hoje, Marcelo apresenta quadro de saúde estável e mantém padrão respiratório sem o uso de aparelhos.

Na manhã de hoje, a jornalista Neyara Pinheiro publicou um vídeo em que  Marcelo aparece acordado ao lado da equipe médica do hospital fazendo um "coração" com as mãos.

fonte /www.viagora.com.br

Desembarque de pessoas nos aeroportos do PI permanecem sem restrição

A Infraero (Infraero) mantém as operações desses campos de aviação normalmente e sem interrupções.

Em média, cerca de 1.700 passageiros desembarcam todos os dias nos aeroportos piauienses, é o que revelam dados disponíveis na Consulta Interativa dos Indicadores do Mercado de Transporte Aéreo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) referentes a 2020. 

Mesmo diante do cenário de pandemia mundial causado pelo novo coronavírus (Covid-19), a plataforma revela que os aeroportos de Teresina e Parnaíba contabilizou cerca 99 mil desembarques este ano, mais de 42 mil apenas em fevereiro, quando o Brasil registrou o primeiro caso da doença.

O sistema da ANAC ainda não disponibiliza informações referentes a março, mês em que  a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) notificou o primeiro piauiense infectado pelo vírus, porém, os números contrastam com as medidas sanitárias adotadas pelo Governo do Estado no controle do fluxo de pessoas nas fronteiras terrestres com outros estados.

Isso porque a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração desses aeroportos, mantém as operações desses campos de aviação normalmente e sem interrupções, ou seja, não há qualquer moderação da entrada e saída de pessoas no Piauí através do espaço aéreo. 

fonte www.portalodia.com