Empresários vão à Justiça contra decreto que obriga teste de funcionários

Eles legam que a responsabilidade para a realização dos testes deve ser da Prefeitura de Teresina

Empresários de Teresina se posicionaram contrários ao decreto do prefeito Firmino Filho (PSDB) que obriga a testagem de funcionários de serviços essenciais que estejam em atuação na capital. O decreto municipal estabeleceu o prazo de 15 dias para o procedimento. Quem descumprir a medida pode ter a interdição das atividades e a cassação de alvará.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), Andrade Junior, alegou que a responsabilidade para a realização dos testes deve ser da Prefeitura de Teresina, uma vez que os empreendimentos passam por uma crise econômica intensificada pelo surgimento da pandemia. A entidade representativa afirma que vai acionar a Justiça para tirar essa obrigatoriedade das empresas.

"A economia está fragilizada e os empresários com poucos recursos financeiros, então não podemos arcar com este custo. O nosso setor jurídico já está se debruçando e encontrou diversas inconstitucionalidades neste decreto. Os nossos associados estão nos demandando que entremos com uma ação na justiça pedindo que essa obrigatoriedade seja de responsabilidade do município e não das empresas", declarou.

^{Andrade Junior, presidente do Centro das Industrias do Estado do Piauí (Foto: Divulgação)}

Andrade Junior cobra inda um planejamento para o retorno das atividades econômicas no Estado. Para ele, é necessário protocolos para que os empresários possam se programar. Esse é um dos principais argumentos de representantes de entidades empresarias têm defendido em encontros destinados ao debate do comércio do Piauí.

“Todos estamos enxergando que o que falta é um horizonte, de quando isso vai se encerrar. Porque quando se tem um horizonte definido começa a se tomar projeções e planejar alternativas para suportar determinado período", conclui o presidente. 

fonte www.portalodia.com

TJ-PI realizará inspeção virtual em unidades judiciais e gabinetes de desembargadores a partir do dia 18 de maio

O Tribunal de justiça do Estado do Piauí realizará inspeção anual ordinária junto aos Gabinetes de Desembargadores e às unidades judiciais de 2.o grau, no período de 18 de maio a 1° de junho. A inspeção será realizada de forma remota, em função das medidas adotadas de contenção à disseminação do novo coronavírus. A Portaria n° 1027/2020, que dispõe sobre a atividade, foi expedido pela Presidência do TJ-PI e publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (13).

As inspeções são realizadas anualmente com o fito de avaliar o funcionamento da atividade jurisdicional prestada pelo Judiciário piauiense e, dessa forma, contribuir para a definição das ações de melhoria da entrega da prestação jurisdicional. O objetivo desta primeira inspeção virtual é avaliar o panorama geral da tramitação processual no TJ-PI, verificar os processos em andamento, julgados, baixados e especialmente os processos com mais de 100 dias parados.

Serão inspecionadas as seguintes unidades: Secretaria de Assuntos Jurídicos (Seju), Coordenadorias Cível, Criminal, e do Pleno, e os Gabinetes dos Desembargadores. Durante a inspeção, os trabalhos forenses e os prazos processuais em curso não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente, sem prejuízo do atendimento remoto às partes e aos advogados.

Para conduzir os trabalhos de inspeção no período, foram designados o desembargador Olímpio Passos Galvão, os magistrados João Gabriel Furtado e Melissa Vasconcelos de Lima, juíza auxiliar da Vice-Presidência, o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação Francisco de Assis Ribeiro e os servidores Elias Ribeiro de Moura e Cristiano Santiago.

Portaria 1027/2020

fonte http://www.tjpi.jus.br

Prefeito decreta luto oficial pelo falecimento do médico Noé Fortes

Reprodução/Internet

O prefeito Firmino Filho decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do médico Noé Fortes, na manhã desta quarta-feira. Noé Fortes deu grandes contribuições para a cidade de Teresina como médico e como gestor.

Noé Fortes era médico pediatra com atuação em nutrologia, medicina preventiva e integrativa. Na área acadêmica, foi professor da Universidade Federal do Piauí. Como gestor da área de saúde, foi diretor do Hospital Getúlio Vargas e do Hospital Lucídio Portela. Na área médica, foi presidente do Conselho Regional de Medicina e da Associação Piauiense de Medicina. Noé foi o primeiro gestor da Secretaria Municipal da Saúde de Teresina, deu relevantes contribuições na implementação de políticas públicas voltadas para a saúde dos teresinenses.

O chefe do executivo municipal aproveitou para prestar a solidariedade à família. “O Dr. Noé tinha uma grande história com a cidade e merece todas as nossas homenagens. Nos solidarizamos com a família e amigos neste momento de dor, reconhecendo o legado deixado por Noé Fortes na área da medicina na capital. A cidade de Teresina tem gratidão ao trabalho deixado por ele”, pontuou.

Confira a nota na íntegra:

Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do médico Noé Fortes, que aconteceu na manhã desta quarta-feira. Noé Fortes deu grandes contribuições para a cidade de Teresina como médico e como gestor.

Noé Fortes era médico pediatra com atuação em nutrologia, medicina preventiva e integrativa. Na área acadêmica, foi professor da Universidade Federal do Piauí. Como gestor da área de saúde, foi diretor do Hospital Getúlio Vargas e do Hospital Lucídio Portela. Na área médica, foi presidente do Conselho regional de Medicina e da Associação Piauiense de Medicina. Em Teresina, foi o primeiro gestor da Secretaria Municipal da Saúde e deu relevantes contribuições na implementação de políticas públicas voltadas para a saúde dos teresinenses.

Me solidarizo com a família e amigos neste momento de dor, ao mesmo tempo em que ressalto o legado deixado por Noé Fortes na área da medicina na capital e destacando ainda a gratidão da cidade ao trabalho deixado por este ilustre médico. Perder alguém especial, ainda mais em um momento como esse, é uma dor difícil de mensurar.

fonte pmt.pi.gov.br

RONE e Força Tarefa da SSPPI prende indivíduos por porte ilegal de arma de fogo

Na terça-feira (12), a equipe RONE e a equipe de Inteligência da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública efetuaram a prisão de três indivíduos e apreensão de um adolescente no Bairro Itaperu, Zona Norte de Teresina. 

Os indivíduos após serem monitorados devido a prática de vários atos criminosos praticados na região do Poty Velho, foram localizados e presos, bem como conduzidos para a Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. Foi apreendido com eles, um revólver calibre 38, um simulacro de Glock e um veículo Fiat branco. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues

Fotos: PMs/Unidades

GPM de Batalha e 6º BPM recuperam motocicletas roubadas

Na terça-feira (12), duas motos foram recuperadas no interior e na capital, respectivamente pelo Grupamento de Polícia Militar de Batalha e pelo 6º Batalhão.

Por volta das 04h o GPM de Batalha foi à cidade de Vargem Grande –MA com objetivo de recuperar uma moto que tinha sido roubada no mês de novembro do ano de 2019, na localidade Manga, zona rural de Batalha. Através de informações a equipe policial encontrou a moto e entregou para a proprietária. 

E a  noite, a equipe do 6º Batalhão recebeu uma denúncia de um entregador de comida delivery que teve sua moto roubada e estava rastreando, logo, a Guarnição iniciou buscas e encontrou a motocicleta na Rua Goiás, bairro Ilhotas. Posteriormente o veículo foi entregue ao proprietário mediante recibo. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

STF mantém suspensão de decreto municipal sobre funcionamento de comércio em Parnaíba, após ACP ingressa pelo MPPI

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Rosa Weber, negou reclamação do município de Parnaíba que questionava a suspensão pela Justiça de decretos municipais, que autorizavam o funcionamento do comércio durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Em março, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), ingressada pela 1º Promotoria de Justiça, por meio do Promotor de Justiça Antenor Filgueiras, a Justiça determinou suspensão de decreto municipal que autorizava retomada do comércio no município. O gestor também teve que se abster de autorizar nova abertura do comércio por 15 dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 25 mil em caso de descumprimento. A decisão foi questionada pelo município.

A notícia publicada no portal do Supremo aponta que, para a ministra, a suspensão, que também ocorreu no município de Limeira, em São Paulo, não afronta o entendimento do STF sobre competência concorrente entre estados e municípios. Além disso, não haveria justificativa para adotar medida de isolamento social diversa da orientada pelos estados.

O entendimento da ministra é que, apesar de o STF, no julgamento da ADI 6341, ter reconhecido competência concorrente dos entes federativos na adoção de medidas de enfrentamento à COVID-19 e definição dos serviços essenciais, os municípios somente poderiam realizar ajustes à determinação de norma estadual para adequar à necessidade local, desde que justifiquem a opção como mais adequada à saúde pública, o que não ocorreu com nenhum dos municípios.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Política “Claros sinais de corrupção no ar”, diz Robert sobre contratos de Firmino

O ex-deputado teceu críticas a contratos assinados pelo prefeito de Teresina para aquisição de produtos referentes à pandemia de Covid-19 e disse que os preços são superfaturados.

O ex-deputado Robert Rios (PSB) teceu críticas a contratos da Prefeitura de Teresina.

Nas últimas semanas, dois contratos da Prefeitura de Teresina têm sido alvo de críticas nas redes sociais. O primeiro contrato é referente à aquisição de respiradores, no valor de R$ 12,5 milhões, de uma empresa do Rio de Janeiro e o segundo é referente ao aluguel de grades para a Avenida Raul Lopes, no valor de R$ 296 mil por mês.

Os contratos foram denunciados pelo ex-vereador Antônio José Lira (PSD) e mencionados pelo apresentador Wellington Raulino, durante telejornal exibido pela TV Tropical, do Maranhão.

O ex-deputado estadual e pré-candidato a vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (PSB), comentou, em entrevista ao portal, que “muita gente tem se aproveitado da pandemia do coronavírus para enriquecer” e que “há fortes indícios de corrupção” em contratos firmados por gestores, como os celebrados pelo prefeito Firmino Filho (PSDB).

“A respeito da compra dos respiradores, a compra foi feita e paga. E depois foi desfeito o negócio, mesmo já tendo sido feito o contrato, a compra superfaturada e tinha sido paga. Quando o prefeito percebeu que seria investigado, que a PF já teria agido no Rio e em Santa Catarina, resultando em gestores presos, o prefeito pegou o dinheiro de volta, para tentar escapar de uma possível investigação”, comentou.

Robert classificou o aluguel das grades para a Avenida Raul Lopes como um “escândalo” e um gasto desnecessário. “Primeiro, que não tem necessidade das grades. Segundo, que esse preço não existe, é mais caro do que as próprias grades esse aluguel. Tem claros sinais de corrupção no ar. Porque o estado e o município estão sob emergência, então as licitações são dispensáveis. Sendo dispensáveis, o gestor aproveita para praticar crimes com o dinheiro público”, declarou.

• Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraRobert Rios diz que contratos assinados por Firmino devem ser investigados.

O ex-deputado afirmou que os órgãos de controle, como o Ministério Público, devem investigar as ações do prefeito de Teresina. “Independente do negócio ter sido anulado, tem que se abrir um inquérito para investigar até onde foram feitos os atos preparatórios, porque a compra foi feita e depois foi devolvida. Você desistir do crime, ele não deixa de existir, o crime aconteceu. No momento que ele depositou o dinheiro para a empresa, uma empresa que fica em São Gonçalo (RJ) e tem capital de apenas R$ 200 mil, ele praticou o crime. Agora é só investigar”, disse.

Questionado sobre a conduta do prefeito Firmino Filho frente à pandemia do coronavírus, o pré-candidato afirmou que o gestor está sendo “muito cruel com os comerciantes”.

“Claro que nós precisamos do controle social para combater o coronavírus, não podemos deixar tudo frouxo, tudo aberto. Mas tem alguns setores que isso não existe. Chegou a ponto de fechar escritórios de contabilidade, onde as pessoas trabalham praticamente isoladas e o risco de contrair o vírus é menor. Os comerciantes estão sendo humilhados, estão sendo quebrados. Muitas coisas estão sendo fechadas desnecessariamente. Você abre um supermercado, aí você vai ver não pode vender bebida alcoólica. Ora, a venda de bebida alcoólica até ajuda no isolamento. Se o supermercado está aberto para vender arroz e feijão, que mal tem a pessoa comprar um liquidificador ou uma batedeira que faltou em casa? Ele [Firmino] está agindo com excessiva tirania”, finalizou.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Motoristas de ônibus entrarão em greve nesta sexta-feira em Teresina

De acordo com o presidente do Sintetro, a categoria vinha mantendo o diálogo com as empresas de ônibus desde o mês de março, porém não chegaram a um acordo.

Por meio de um vídeo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), Fernando Feijão, confirmou que os cobradores e motoristas  de ônibus irão entrar em greve a partir desta sexta-feira (15).

De acordo com o presidente do Sintetro, a categoria vinha mantendo o diálogo com as empresas de ônibus desde o mês de março, porém não chegaram a um acordo.

Ele relata que as empresas estão obrigando os funcionários a assinarem contratos de demissões em massa.

“A necessidade de parar é porque o sindicato está negociando desde março com as empresas para tentar garantir uma renda mínima com o trabalhador e emprego. E o que as empresas estão fazendo? Obrigando os trabalhadores a fazerem acordos de demissões em massa em que o trabalhador tem que abrir mão da multa rescisória, aviso prévio e ainda receber seus direitos em 10 vezes. Quando o trabalhador não aceita, a empresa faz a consignação do que ela acha que deve ao trabalhador”, explica Fernando Feijão.

Ainda segundo o presidente do sindicato, as empresas de ônibus não estão fornecendo condições mínimas de proteção para os funcionários em meio a pandemia.

“Na sexta-feira, a partir de zero hora, o sistema de transporte público, os 30% que têm, vão parar. Esperamos ainda que haja alguma negociação, se não houver, infelizmente, o trabalhador não aguenta mais ser massacrado dessa forma e ser colocado à margem de tudo”, finalizou o presidente do Sintetro.

Confira o vídeo

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Coronavírus no Piauí Wellington Dias anuncia que somente farmácias funcionarão no domingo

Mais cedo, o governador já havia anunciado algumas medidas mais rígidas para evitar a proliferação da Covid-19 no Piauí.

Na tarde desta quarta-feira (13), o governador Wellington Dias comunicou por meio das redes sociais que para aumentar o índice de isolamento social no Piauí, neste domingo (17), somente farmácias irão funcionar em todo o estado.

De acordo com o governador, a partir desta sexta-feira (15), que será feriado antecipado do Dia do Piauí, irão funcionar somente supermercados, lotéricas, postos de gasolina e borracharias, mas no domingo, somente farmácias poderão funcionar normalmente.

“No domingo, somente farmácias irão funcionar. Os bancos, loterias, postos de gasolina, supermercados, padarias, todos esses no domingo não vão ter funcionamento. Isso tem um objetivo, evitar a propagação do coronavírus, e eu quero contar com você”, explica o governador.

Mais cedo, o governador Wellington já havia anunciado algumas medidas mais rígidas para evitar a proliferação da Covid-19 no Piauí, e entre elas estão suspensão do transporte intermunicipal e a Lei Seca, na qual será proibida a venda de bebidas alcoólicas a partir das 0h da sexta-feira (15).   

Confira o vídeo

fonte www.viagora.com.br

Damares Alves vai a Floriano conhecer experiência com cloroquina

Foto: Marcos Correa/PR

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, visita nesta quinta-feira (14) o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, para conhecer os protocolos adotados na cidade para o tratamento de pacientes com covid-19.  

Os tratamentos em Floriano têm chamado atenção da classe médica e do Palácio da Alvorada. Há 20 dias, a Secretaria Municipal de Floriano, está distribuindo kit de hidroxicloroquina e azitromicima para pacientes fazerem o tratamento em casa e tem conseguido bons resultados. O uso dos medicamentos de forma domiciliar só podem ser feitos com prescrição médica em pacientes com sintomas leves e com acompanhamento de equipes de saúde. O Hospital Tibério Nunes também está usando hidroxicloroquina e azitromicima, além de corticoides. 

A ministra chega acompanhada de técnicos dos ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia (MCTIC). A comitiva desembarcará por volta das 8h e retorna a Brasília por volta das 12h.

O objetivo da viagem é conhecer o protocolo de atendimento aplicado pelo médico Justino Moreira no tratamento à Covid-19 e que, segundo ele, têm alcançado êxito na recuperação dos infectados.

O tratamento conta com a orientação da médica Marina Bucar Barjud, que trabalha na linha de frente no combate à doença no Hospital HM Puerta del Sur, em Madrid, na Espanha.  

A ministra e as equipes dos ministérios devem realizar uma videoconferência com a médica Marina Bucar.

Acompanham a ministra pelo Ministério da Saúde o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovações e Insumos Estratégicos em Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho, e a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Pasta, Camile Sachetti. Pelo MCTIC estará presente Sávio Raeder, diretor do Departamento de Políticas e Programas de Ciências.

fonte cidadeverde.com