STF revoga preventiva e concede prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo

 Foto: Arquivo/Cidadeverde

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de Habeas Corpus, revogou a prisão preventiva e concedeu prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo que estava preso desde o dia 18 de agosto deste ano após uma condenação de 9 anos e 4 meses por um crime de estelionato.

A decisão é do dia 14 de outubro, e o ministro afirmou que devido à saúde do jornalista, que tem 70 anos, é diabético e que possui problemas cardíacos, ele deve cumprir a pena em prisão domiciliar.

“Considerando a situação de saúde específica e personalíssima do paciente, concedo a ordem de habeas corpus de ofício, para substituir a prisão preventiva do paciente por domiciliar. Comunique-se com urgência o juiz de primeiro grau”, informou o ministro Gilmar Mendes na decisão.

O jornalista Arimatéia Azevedo tinha sido preso no dia 18 de agosto deste ano, em cumprimento a decisão da 1ª Vara Criminal de Teresina que o condenou por crime de estelionato. Ele foi preso em sua casa, no bairro Todos os Santos, na zona sudeste de Teresina, onde já cumpria prisão domiciliar por conta de outro processo.  Arimatéia Azevedo foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, mais multa de R$ 68 mil, por crime de estelionato, após denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI) apontar que o mesmo usava sua empresa para falsificar documento público para “obter vantagem ilícita” em contratos firmados com o poder público em ao menos duas ocasiões.

A condenação

O jornalista Arimatéia Azevedo e o advogado Rony Samuel Negreiros foram alvos de uma ação penal proposta pelo Ministério Público, com base em inquérito policial, pelo crime de extorsão.

Segundo a denúncia, no dia 29 de maio de 2021, o jornalista e Rony Samuel atuaram de forma a constranger um empresário com o intuito de conseguir o valor de R$ 15 mil.

Consta que Rony teria encaminhado mensagens ao empresário afirmando que se ele não fizesse pagamentos, iriam sair notas depreciativas contra a empresa dele no site de propriedade do jornalista Arimatéia Azevedo.

Segundo o MP, o objetivo era extorquir a vítima, mediante pagamento em dinheiro, para evitar a publicação de notas supostamente incriminadoras, visando obter indevida vantagem econômica. 

Em decisão do dia 11 de agosto deste ano, o juiz Luiz de Moura condenou o jornalista Arimatéia Azevedo a 8 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 18 dias-multa e Rony Negreiro Nunes em 7 anos e 4 meses de reclusão com 14 dias-multa.

Na decisão o juiz afirmou que foram apresentadas várias provas, como conversas que comprovariam a extorsão. “No caso, o réu agiu de forma consciente e premeditada, com culpabilidade que destoa do inerente ao crime, pois como proprietário de um portal de notícias, deve ter como objetivo a informação, valendo-se dos padrões éticos e morais, deveres de observância obrigatória na atividade jornalística e não a sua utilização para perpetrar a prática de crimes, extrapolando o direito à liberdade de imprensa, como foi no caso, o que denota especial gravidade”, destacou.

Outra condenação

Em fevereiro deste ano, a 1ª Vara Criminal de Teresina condenou o jornalista Arimatéia Azevedo a 9 anos e 4 meses de prisão em regime inicial fechado por crime de estelionato. A decisão acatou uma denúncia do Ministério Público do Piauí (MP-PI).

Arimatéia foi denunciado por usar sua empresa, um portal de notícias, para a falsificação de documento público, inserindo declaração falsa, para “obter vantagem ilícita” em contratos firmados com o poder público estadual em ao menos duas ocasiões.

Em março ele chegou a ser preso após a condenação.

fonte cidadeverde.com

Damares diz que é senadora por causa de Ciro Nogueira

 No evento realizado nesta sexta-feira (14/10), em Teresina que contou com a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro, a senadora eleita Damares Alves afirmou que só é senadora por causa do ministro Ciro Nogueira. "O Piauí vai ter agora quatro senadores", disse. 

"Vamos falar a verdade. Bolsonaro quer transformar o Brasil no melhor país do mundo para crianças". Ela disse ainda que um relatório do Datasus mostrou que em 3 anos e meio o assassinato de crianças diminuiu. Segundo Damares, o presidente prometeu trabalhar para as crianças e mandou criar o maior programa de proteção às crianças, juntamente com o maior programa contra os pedófilos do Brasil.

Damare

fonte 180graus.com

No Piauí, Jair Bolsonaro chama Lula de “mentiroso, sem caráter e ladrão”

 O presidente e candidato a reeleição discursou para apoiadores e lideranças políticas na manhã deste sábado (15/10) no Atlantic City,  zona sudeste da capital do Piauí. O evento contou com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, do candidato não eleito ao Senado Joel Rodrigues, do deputado estadual Júlio Arcoverde, da deputada federal Iracema Portella, da Jornalista Samantha Cavalca e do Coronel Diego Melo.

Em seu longo discurso o candidato a reeleição ressaltou que seu governo respeita a família brasileira e, seguindo sua estratégia política, relembrou ser contra o aborto  e não poupou críticas a Lula, seu adversário no segundo turno da eleição presidencial. “Hoje tem um ladrão que quer voltar à cena do crime. Ele não trouxe água para os seus irmãos do Nordeste, e agora diz que vai dar picanha com cerveja. Mentiroso, sem caráter, ladrão”, disparou Bolsonaro.

fonte 180graus.com

Prefeitura começa reforma do Mercado do Peixe e anuncia qualificação para os permissionários

Na manhã desta quinta-feira (13), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou as obras de reforma do Mercado do Peixe, localizado na avenida dos Expedicionários, no bairro São João, zona Leste da capital. Serão investidos R$ 3.820.361,27, recursos estes provenientes dos cofres da administração municipal. A reforma do prédio tem previsão de entrega em nove meses.

De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, a obra será realizada de uma forma a não atrapalhar quem trabalha e frequenta o local. Ele também anunciou que os permissionários receberão qualificação através da Fundação Wall Ferraz.

“Em vários outros mercados realizaremos reformas internas e externas como esta, mas aqui, será literalmente a construção de um novo mercado, sem demolir e sem atrapalhar a vida dos permissionários. Esta é uma obra que sonhei quando eu era vereador, cheguei a colocar emenda parlamentar, mas, na época, não deu certo, porém, quando me tornei prefeito foi uma das primeiras atitudes que tomei. Aqui era uma pocilga, mas, agora, com a reforma os permissionários terão dignidade para trabalhar. Queremos também proporcionar qualificação para os profissionais que aqui trabalham. Portanto, ano que vem, os teresinenses terão o prazer de inaugurar e visitar este belo trabalho. Inclusive volto a dizer, nos próximos dois anos investiremos em muitas obras como essa”, comentou o prefeito.

Segundo Tatiana Guerra, gestora da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Leste, antes da obra ser iniciada, precisou ser feita uma parceria junto a empresa Águas de Teresina para a execução de obras de saneamento básico em seu entorno, como, por exemplo, a construção de uma estação elevatória.

“Reformaremos toda a estrutura já existente, com a ampliação do varejo, uma parte de hortifrúti, ampliação do estacionamento, vamos ter guarita para reforçar a segurança do mercado, a parte das lanchonetes e do atacado, além de acessibilidade do local. Como já dito, será um realizado um investimento que gira em torno de R$ 3.800.000,00 de recursos próprios da Prefeitura de Teresina. Pretendemos realizar a entrega oficial no aniversário da cidade, no ano que vem. A Prefeitura ainda conseguiu antecipar uma obra de saneamento em todo entorno do mercado juntamente a empresa Águas de Teresina”, explicou a superintendente.

A reforma geral do Mercado do Peixe de Teresina já é aguardada há cerca de 20 anos pelos permissionários. A obra impactará o cotidiano de cerca de 200 famílias que moram nas proximidades e dependem da venda de peixes e frutos do mar.

       

  fonte pmt.pi.gov.br

Thanandra convoca protesto a favor de projeto que proíbe uso de animais

 No dia 25 de outubro, a Câmara Municipal de Teresina realizará uma audiência pública, para discutir sobre a situação do trabalho dos carroceiros em Teresina. No centro das discussões, está o Projeto de Lei da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriota), que se trata de um programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal com a inserção social dos condutores no mercado de trabalho.

A proposta da vereadora proíbe o uso de animais para tração em Teresina e determina que a Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e o Centro de Zoonoses realizem um cadastro para reinserir os carroceiros em outras profissões vigentes na cidade. O projeto de Thanandra Sarapatinhas também regulamenta outros mecanismos deste seguimento.

Por meio de uma publicação em seu instagram, Thanandra convocou seus seguidores para um ato a favor do projeto de lei. “Convido a todos para fazermos uma manifestação pacífica a favor do nosso projeto de lei 818, que acaba com a exploração de animais de tração”, disse.

Confira a publicação:

fonte www.portalr10.com

Warton Lacerda é multado pela justiça eleitoral por propaganda irregular

 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) contra o candidato Warton Matias Lacerda e Oliveira por propaganda antecipada. A Corte Eleitoral aplicou multa de R$ 20 mil ao candidato, que está na suplência do cargo.

De acordo com o MP Eleitoral, em maio deste ano, o então candidato veiculou em grande letreiro eletrônico do Estádio Albertão, em Teresina (PI), o seu nome e o cargo que ocupava: “APOIO Dep. WARTON LACERDA”. Para o órgão, pelas dimensões, o letreiro caracterizava-se como um outdoor e, pelo conteúdo, evidenciava-se propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o deputado pretendia se reeleger.

Warton Lacerda

Segundo o procurador eleitoral auxiliar Marco Aurélio Adão, autor da representação, a finalidade eleitoreira da divulgação do outdoor em questão era evidente. “Primeiro, porque a mensagem continha referência ao cargo político ocupado pelo representado (“Dep.”), e para o qual ele ora concorria à reeleição, em contexto sem relação específica com a atividade parlamentar. Segundo, porque havia nessa mensagem também tentativa de angariar a simpatia do grande público presente ao jogo, já que a palavra “APOIO” informava que o representado seria realizador do evento”, argumentou.

A Justiça acolheu o argumento do MP Eleitoral de que, no referido evento, Warton Lacerda se posicionava na condição de pré-candidato para sua reeleição a deputado estadual e que o texto exposto em painel para cerca de 25 mil pessoas evidenciava o objetivo de exposição para angariar votos e, ainda, foi veiculada por meio vedado, outdoor, em razão dos expressos no art. 3º-A da Resolução nr. 23. 6100/2019 c/c §1º, do art. 36 da Lei nr. 9.504/97.

Para a Justiça Eleitoral, o representado era notório dirigente do Altos e se posicionou como “apoiador” do evento. O objetivo, assim, era amealhar a simpatia dos presentes para sua reeleição. Seu prévio conhecimento decorre de ser um dos organizadores. Incide, assim, a sanção do §3º do art. 36 da Lei nr. 9.504/97”.

fonte www.portalr10.com

Condenação Detran-PI é condenado pela justiça a pagar indenização por danos morais

 O Detran teria marcado a prova de uma candidata depois do prazo de conclusão do processo de habilitação.

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI) foi multado pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao pagamento R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a uma candidata que teve prova marcada fora do prazo legal.

De acordo os autos, a prova da candidata teria sido marcada após o prazo de conclusão do processo de habilitação.

 

Detran-PiJunior Santos / Lupa1

“A responsabilidade do DETRAN/PI é indene de dúvida, eis que displicentemente agendou e realizou prova prática quando já expirado o prazo de conclusão do processo de habilitação e recusou-se a expedir a CNH, mesmo com a aprovação da autora/apelada no exame”, diz trecho do Acórdão, de relatoria do desembargador Erivan Lopes.

A decisão de 2º grau manteve a condenação do DETRAN-PI para considerar a parte autora apta à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, bem como à respectiva emissão da CNH. E concedeu antecipação de tutela para que o DETRAN-PI emita, desde já, a Carteira Nacional de Habilitação da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

fonte lupa1.com.br

Mão Santa faz 80 anos com festa temática “Bolsonaro” e marca adesivaço

 Prefeito de Parnaíba comemorou 80 anos com festa organizada pela filha, deputada eleita Gracinha

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (União Brasil), comemorou seus 80 anos na cidade com uma festa de aniversário temática na quinta-feira (13). O tema: o presidente Jair Bolsonaro (PL). Organizada por sua filha, a deputada estadual eleita Gracinha Mão Santa (PP), o evento era todo em verde e amarelo, desde os balões até o bolo com a bandeira do Brasil e a frase "Mão Santa, o melhor prefeito do Brasil". 

Em cima da mesa com o bolo também havia um porta-retrato com uma foto de Mão Santa, a primeira-dama Adalgisa e o presidente Bolsonaro durante visita a Parnaíba. Ao fundo, a bandeira nacional foi afixada com a foto grande do presidente ao centro.

Na véspera, dia 12, durante show da banda Moleca Sem Vergonha em praça pública, o aniversário já tinha sido festejado, com direito a discurso de Gracinha Mão Santa no palco.

ADESIVAÇO

No final da tarde de sexta-feira (14), na Praça Chico Berto, no bairro Ceará, o prefeito Mão Santa, a primeira-dama e a deputada eleita Gracinha Mão Santa vão comandar adesivaço para Bolsonaro fechando a programação do aniversário de 80 anos. 

O gestor é, de todos os prefeitos ligados ao ministro Ciro Nogueira (PP), o que mais tem se empenhado para Bolsonaro no segundo turno.

No primeiro turno, Bolsonaro perdeu para Lula em Parnaíba. Enquanto o presidente obteve 26.362 votos (29,83%), o petista conseguiu 55.488 votos (62,78%).

 Mão Santa diante de seus bolos: Bolsonaro foi o tema do aniversário de 80 anos

Bolo com a bandeira do Brasil  e bonecos de dona Adalgisa, Mão Santa e Bolsonaro

Porta-retrato com dona Adalgisa, Mão Santa e Bolsonaro

fonte www.meionorte.com

Caso Rafael Soares: mulher envolvida no crime é acusada de três homicídios

 O delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do DHPP, explicou que a presa é envolvida em um duplo homicídio e um outro homicídio em Teresina.

Iasmin Soares Avelino dos Santos, a quarta pessoa presa por envolvimento no assassinato do empresário Rafael Soares, é acusada de três homicídios. Ela se entregou no Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) nesta quinta-feira (13) e era responsável por realizar a filmagem do empresário para a quadrilha. 

Pelo menos oito pessoas participaram do latrocínio e outras três foram presas nos últimos dias. Em entrevista ao Meionorte.com, o delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do DHPP, explicou que a presa é envolvida em um duplo homicídio e um outro homicídio em Teresina.

“Ela é aquela pessoa que atrai as vítimas para o ‘cheiro do queijo’. Ela tem participação em um duplo homicídio, em um homicídio e agora nesse latrocínio que Rafael foi a vítima. Nesse latrocínio ela fotografou a casa dele, em alguns locais, seguia ele e ela inclusive participou da reunião no dia que eles estavam planejando executar o crime”, disse o delegado. 

Ainda segundo o delegado, Iasmin Soares Avelino dos Santos ainda se intitulou facionada pelo ‘Bonde dos 40’. Ela já estava sendo procurada e havia sido vista ontem no Bela Vista, na zona Sul de Teresina. Já por volta das 10 horas da manhã de hoje, ela se entregou no DHPP na companhia de um advogado.

“Ela se apresentou porque estava sendo caçada. Ela estava cercada. Todos eles vão ser presos. Em 24 horas identificamos parte da quadrilha e hoje temos toda a associação identificada. Vai ser preso um a um. Todos vão ser presos e agora eles vão dizer como vai ser”, garantiu o delegado.

Os demais envolvidos foram identificados e seguem foragidos. Eles são: Leonardo, vulgo “Nanô”:  executor da ação junto Geovane no dia do crime;Edmundo: tentou vender o Ipad roubado de Rafael Soares ; ‘Tropical’: Ele seria responsável por receber os carros roubados pelo grupo e os clonar, residente em São Luís, Maranhão.

Homem próximo ao empresário passava informações para a quadrilha

O DHPP identificou ainda mais uma pessoa ligada à morte do empresário Rafael Soares Sousa, durante as investigações do caso. Em entrevista ao Meionorte.com, o delegado Francisco Costa, o Baretta, coordenador do DHPP, explicou que há um indivíduo que era próximo do empresário, onde até chegou a trabalhar para ele, que repassava informações privilegiadas para o grupo criminoso.

Segundo o delegado, a quadrilha obteve a informação de que Rafael Soares estaria com R$ 30 mil em uma mochila, mas os bandidos queriam também seu veículo Corolla e um caminhão que ele tinha.

Oito pessoas estão envolvidas no crime quatro já foram presas (Foto: Divulgação) 

“Nós estamos investigando e no processo, todos os elementos levaram ao assalto que resultou na morte da vítima. Nós fizemos todo o encadeamento e então a gente chegou ao indivíduo que estava dando informações privilegiadas; a pessoa trabalhava com ele, com intermediação da venda de gado e essa pessoas sabia de informações dele. Eles tinham a informação de que Rafael estaria com R$ 30 mil na mochila no dia, mas eles queriam o carro mais o caminhão que ele tem. Essa pessoa trabalhava com ele, sabia dos passos dele, da movimentação”, disse o delegado.

O coordenador do DHPP pontuou ainda que o grupo já havia realizado outras investidas contra o empresário, mas sem sucesso. Ainda de acordo com o delegado, todas as provas estão sendo colhidas para encaminhar para o judiciário, onde todos os envolvidos devem responder pelo crime de latrocínio. 

“Eles fizeram duas investidas, mas não deu certo. Na terceira, quando eles foram abordar, Rafael Correu e Geovane atirou de dentro do carro. Eles conseguiram levar a mochila. Nós identificamos toda a associação criminosa, sendo direta e indiretamente nesse assalto. Estamos prendendo um a um e legitimando as provas, para quando formos encaminhar para o Poder Judiciário, tenha robustas para a denúncia. Esse fato tinha que ser esclarecido e esclarecemos. Uma investigação criminal qualificada, onde o delegado Danúbio Dias que está presidindo. Todos responderam pelo crime de latrocínio, a jusrisprudência é clara. Eles tinham a previsibilidade de acontecer o resultado morto”, finaliza Baretta. 

 O crime

O empresário Rafael Soares Sousa, de 25 anos, foi assassinado na manhã do dia 26 de setembro, no bairro Lourival Parente, na zona Sul de Teresina. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele  já estava sendo monitorado pelos criminosos.

O crime foi um latrocínio, roubo seguido de morte. Os bandidos inclusive já tinham fotos da residência da vítima. Rafael chegou a ser socorrido ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas faleceu.

fonte www.meionorte.com