Membros do MPPI e do TRE-PI dialogam sobre Resolução que trata da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

 18/10/2022  

A Resolução n. 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), foi tema de uma reunião ocorrida, nesta terça-feira(18), entre membros do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí(TRE-PI).

Realizada na sede leste do MPPI, a reunião contou com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, e da promotora de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina e de integrantes do TRE-PI.

Promotora de Justiça Flávia Gomes

Promotora de Justiça Myrian Lago

A Resolução objetiva oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. De acordo com a norma, os tribunais podem instituir comitês multiníveis, multissetoriais e interinstitucionais para atuarem de forma articulada e propositiva no sentido de criar e fortalecer as redes interinstitucionais de proteção à população em situação de rua. O TRE-PI instituiu um comitê para direcionar essas políticas, dentro dessa instituição. Integrantes desse comitê vieram ao MPPI para obter informações acerca do trabalho desenvolvido, no âmbito ministerial, em atenção às pessoas em situação de rua.

“Nós trocamos várias informações. Esse comitê veio conhecer sobre os equipamentos da Assistência Social, sobre a atenção à saúde, o fomento da cidadania das pessoas em situação de rua. Além da troca de informações, firmamos mesmo uma parceria que a gente espera que seja duradoura para dar visibilidade a essas pessoas”, explica Flávia Gomes.

A promotora de Justiça Myrian Lago avaliou positivamente o diálogo e destacou a importância de dar visibilidade a esse segmento da população extremamente vulnerabilizado. “A reunião resultou em encaminhamentos importantes no sentido de que o TRE dê visibilidade e dê conhecimento à sociedade de que esse comitê interno existe, pois ele reforça todas as demais politicas referentes a população em situação de rua”, disse.

Foi sugerido à equipe que o TRE-PI dê visibilidade ao comitê em órgãos e entidades que trabalham com população em situação de rua ou até mesmo nos locais em que existem, historicamente, as aglomerações de pessoas em situação de rua.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia prende suspeito de estuprar ex-companheira e duas enteadas em Campo Maior (PI)

 

A Polícia Civil do Piauí através da Delegacia da Mulher em parceria com a Delegacia Regional de Campo Maior (PI) realizou na tarde desta terça-feira (18) a prisão de um homem identificado apenas pelas iniciais, E. E. da S., de 36 anos, acusado de abusar sexualmente a ex-esposa e as duas filhas na cidade de Campo Maior (PI).

Segundo informações, a prisão foi efetuada após a escola onde as duas crianças estudavam, começaram a notar um comportamento estranho, levantando suspeitas.

O caso foi investigado pela Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara de Campo Maior. O suspeito deve ser recolhido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 fonte www.campomaioremfoco.com.br

Ex-PM acusado de matar radiologista em Teresina é preso por agredir mulher

 O ex-PM estava agredindo a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.

A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia Estadual de Captura (Decap), realizou na tarde desta terça-feira (18), a prisão preventiva do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o técnico em radiologista Rudson Vieira Batista da Silva. A nova prisão foi realizada em um supermercado na zona Sul de Teresina. 

Em entrevista ao portal, o delegado Eduardo Aquino, da Decap, explicou que a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina expediu esse novo mandado em desfavor de Max Kellysson por ele ter agredindo fisicamente uma mulher em um condomínio na zona Leste. De acordo com o delegado, o ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões. Ex-PM acusado de matar radiologista em Teresina é preso por agredir mulher (Foto: Reprodução)

“Nós tivemos conhecimento sobre esse mandado de prisão que foi expedido pelo juiz da comarca de Teresina sobre essa tentativa de homicídio desse rapaz. Mais um crime. Chegou ao nosso conhecimento e cumprimos. É uma outra prisão. Há um mês e meia, ma zona Leste, ele surrou uma senhora que tentou impedir quando ele estava agredido a namorada dele. Ela tentou ajudou a menina ele surrou essa senhora com várias agressões.  Foi expedido um novo mandado por esse fato”, pontuou. 

Max Kellysson Marques estava no supermercado e as equipes da Decap realizaram uma campana. Após sua identificação, foi dado a voz de prisão ao ex-PM. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. 

“Ele já responde por outros procedimentos. A morte do radiologista, um flagrante na cidade de Timon por desacato a policiais e também outras ocorrências que foram identificadas e ainda estão em fase de investigação”, completa Eduardo Aquino. 

Prisão de ex-PM foi suspensa

O desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu, no início deste mês, a prisão do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, acusado de matar o técnico em radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, de 32 anos, durante uma briga dentro de uma casa de shows em Teresina. O crime aconteceu em dezembro de 2019. 

A prisão do ex-policial foi decretada no dia 15 de setembro deste ano. O Ministério Público solicitou a prisão de Max Kellysson com fundamento na garantia da ordem pública e por conta de descumprimento de medida cautelar, acatada pelo desembargador Pedro de Alcântara Macêdo.

Na decisão desta segunda, no entanto, o desembargador reconheceu a alegação da defesa do ex-policial, que alegou não ter sido intimada para a sessão de julgamento em que a prisão foi decretada. O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.

Rudson Vieira Batista da Silva morreu na tarde do dia 7 de dezembro em um hospital particular de Teresina após sofrer consecutivas paradas cardíacas.

fonte www.meionorte.com

Neta é suspeita de matar a avó e colocar corpo em caixa de presente

 Foto: DHPP

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida suspeita de participação na morte da própria avó identificada como Maria Antônia de Sousa, 62 anos, no residencial Leonel Brizola, na zona Norte de Teresina.  A forma escolhida para ocultação do cadáver chama a atenção. O corpo da idosa foi colocado em uma caixa de presente e deixado em um matagal no loteamento Conviver, situado da mesma região. 

O crime ocorreu em fevereiro do ano passado, mas só agora a Polícia Civil do Piauí conseguiu reunir provas suficientes que apontam o envolvimento da neta e do namorado dela que foi preso.  

Na época, inclusive, familiares registraram boletim de ocorrência pelo desaparecimento da idosa. As suspeitas contra a neta foram levantadas após a descoberta de manchas de sangue no quarto e no colchão da vítima que, possivelmente, foi assassinada enquanto dormia. 

"Ela teria sido lesionada com um instrumento pérfuro-contundente. Não podemos precisar o objeto, a gente fala que foi um instrumento contundente, justamente, porque as lesões dela foram contusas e houve também perfuração", disse a delegada Nathália Figueiredo, titular Núcleo de Feminicídio do DHPP. 

Os dois foram conduzidos ao  Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), nesta terça-feira (18). A adolescente foi apreendida e está na condição de internação provisória. Ela estava sumida desde que o corpo da idosa foi localizado.  Já o namorado dela, que é maior de idade, foi preso em cumprimento a mandado de prisão temporária. Eles negam envolvimento no caso.

O inquérito policial sobre o assassinato da idosa é bastante robusto, com mais de 300 páginas, e foi instaurado pela delegada Nayana Paz, ex-titular do Núcleo de Feminicídio e atualmente promotora de justiça, que já indicava para autoria do crime. O DHPP segue na investigação.

fonte cidadeverde.com

Pais de crianças mortas em incêndio em Parnaíba podem responder por abandono de incapaz

 Fotos cedidas ao Cidadeverde.com 

Os pais das duas crianças mortas após um incêndio em uma casa em Parnaíba na noite da última segunda-feira (17) podem ser responsabilizados criminalmente, já que nenhum dos dois estavam no local no momento da ocorrência, que ainda deixou uma outra filha do casal gravemente ferida.   

“Os pais ainda não foram ouvidos. A investigação preliminar aponta que as crianças estavam sozinhas no momento do fato. Se for confirmado, podem responder por abandono de incapaz com resultado em morte”, informou a delegada Daniella Dinali, responsável pelo caso, ao portal.

A previsão da Polícia Civil é que os pais das crianças prestem esclarecimentos até a próxima semana. Os avós das vítimas estiveram na delegacia nesta terça-feira (18), mas não chegaram a prestar depoimento oficial por conta do abalo emocional. 

O incêndio causou a morte dos irmãos Maria Eloá, de 4 anos, e Francisco Aylan, de 6 anos. Francisca Aylla, de 7 anos, ficou gravemente ferida e permanece internada em estado grave Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA). 

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 22h30. “Não identificamos nenhum material explosivo no local e também não houve nenhum relato de explosão”, informou o tenente Thauzer Rodrigues.

Segundo a delegada, a análise preliminar aponta para a possibilidade do incêndio ter sido causado por uma pane elétrica. “Ao que tudo indica foi um curto circuito, mas somente a perícia definirá a causa exata”, finalizou Daniella Dinali.

fonte cidadeverde.com

Jovem de 20 anos cai de balsa e morre afogado no Norte do Piauí

 Um jovem identificado como Mateus Fortes Oliveira, de 20 anos, morreu afogado na tarde desta terça-feira (18/10), na Lagoa do Cajueiro, em Joaquim Pires, no Norte do Piauí. 

A vítima teria caído de balsa que fica no Balneário Águia da Ilha, quando desapareceu nas águas. 

O corpo foi encontrado por populares e pescadores horas após o afogamento. 

Mateus era de Goiânia e estava a passeio na casa de familiares no município piauiense.

FOTO: REPRODUÇÃO

Jovem morre afogado em Joaquim Pires

fonte 180graus.com

Servidores municipais de Teresina serão beneficiados com descontos em faculdade

Secretário de Governo, André Lopes, reitor da Uninovafapi, Carlos Ramos e prefeito Dr. Pessoa Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

Servidores públicos da Prefeitura Municipal de Teresina serão beneficiados com descontos em faculdade particular para realizarem cursos de graduação e pós-graduação. O objetivo da PMT é qualificar ainda mais o corpo de colaboradores para que os serviços ofertados à população sejam de excelência.

O anúncio da assinatura de um convênio foi realizado, após um encontro entre o prefeito Dr. Pessoa e o reitor do Centro Universitário Uninovafapi, Carlos Ramos, na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio da Cidade.

Segundo André Lopes, secretário municipal de Governo, o convênio dará a oportunidade para que os servidores tenham ensino superior e pós-graduação para que avancem ainda mais em seus estudos e pesquisas. De acordo com ele, a prefeitura se preocupa e acredita que a gestão se engrandece com servidores públicos bem qualificados.

“Primeiramente, queria destacar que essa é mais uma iniciativa que visa beneficiar os servidores municipais. No mês de outubro, é comemorado o Dia do Servidor Público, então, esta é mais uma ação que parte da gestão municipal em beneficio daqueles que trabalham para a cidade. Nós podemos dizer que essa ideia partiu da Procuradoria Geral do Município, na pessoa do Dr. Aurélio Lobão, junto à reitoria da faculdade. Avançamos nesta conversa, e chegamos a essa minuta de convênio que vai ser firmado. Nós entendemos que será um grande passo para permitir a qualificação dos nossos servidores. E o avanço daqueles que já possuem o nível superior, especializações e até mesmo mestrado. Lembramos que servidores qualificados engrandecem a gestão””, destacou André Lopes.

O reitor do Centro Universitário Uninovafapi, Carlos Ramos, explica como os servidores poderão ter acesso ao benefício do desconto na faculdade.

“Nesse convênio que a Uninovafapi firmará com a Prefeitura de Teresina, vamos conceder bolsas de 30% para todos os servidores municipais e parentes diretos. O desconto vale para todos os cursos disponíveis na faculdade. Teremos duas bolsas de 50% e uma de 70% praa todos os cursos de graduação e pós, com exceção para medicina. Mas, todos os outros cursos são concedidos esses descontos. Para tanto, o servidor precisará se identificar, com o documento que comprove que ele é servidor, e ele terá o benefício automaticamente vinculado ao convênio. No caso das bolsas de 50% e 70%, a própria prefeitura vai definir os critérios para aqueles que querem ter acesso e nos informar os benefícios””, esclarece o reitor.

De acordo com a Secretaria Municipal de Governo, o documento que oficializa o convênio deve ser assinado ainda no mês de outubro.

fonte pmt.pi.gov.br

Coordenadora do Caodec representa MPPI durante lançamento de publicação sobre os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes

 17/10/2022  

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) foi representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (Caodec), Flávia Gomes Cordeiro, durante o lançamento da Cartilha “O Ministério Público Estadual e os direitos de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes”, realizado hoje(17).

Promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará, o evento foi realizado de forma virtual, com a colaboração da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais(CDDF), do
Conselho Nacional do Ministério Público.

A Cartilha é pioneira no Brasil e é mais uma ação que pretende assegurar a defesa dos direitos humanos dessas populações.

Cartilha

O documento oferece elementos que auxiliam a atuação de membros do Ministério Público em relação à temática. Dentre os assuntos abordados, a publicação apresenta os conceitos introdutórios do tema; os marcos normativos, com os principais instrumentos para defesa dos direitos das populações indígenas (a nível regional, nacional e internacional); apresenta os direitos das pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil; as atribuições do Ministério Público Estadual em relação aos povos indígenas refugiados e imigrantes; e as possibilidades de atuação dos membros do Ministério Público em questões indígenas.

A publicação também aborda especificamente as pautas dos povos indígenas Warao, devido à grande imigração no Pará nos últimos anos. Além das ferramentas necessárias para a atuação nessa temática, o documento também elenca as principais ações realizadas pelos membros do Ministério Público na garantia dos direitos dessa população.

Cartilha-ACNUR-MPPPA-WEBBaixar

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Políticos prestam solidariedade pela morte de Paulo Henrique Paes Landim

 Ex-deputado estadual faleceu na noite desse domingo (16), em Teresina.

O anúncio do falecimento do ex- deputado estadual Paulo Henrique Paes Landim, aos 84 anos, gerou comoção no meio político piauiense. Irmão do ex-deputado federal Paes Landim, Paulo Henrique morreu na noite desse domingo (16). Conforme o portal apurou, ele sofria de problemas cardíacos que foram agravados por uma quadro de depressão após o falecimento do irmão Murilo Paes Landim, em abril deste ano. 

 

Paulo Henrique Paes LandimReprodução/ Redes Sociais

Por meio da redes sociais, o vice-governador Themístocles Filho (MDB) lamentou a notícia e prestou solidariedade a amigos e familiares. 

“Lamento com profundo pesar o falecimento do ex-deputado estadual Paulo Henrique Paes Landim. Neste momento de profunda dor me solidarizo com amigos e familiares. Que Deus possa confortar os corações”. 

O senador Marcelo Castro (MDB) afirmou que recebeu com profunda tristeza a informação do falecimento do ex-deputado estadual. 

“Recebi com profunda tristeza a notícia da morte do médico e ex-deputado estadual Paulo Henrique Paes Landim, na noite desse domingo (16). Irmão do ex-deputado federal Paes Landim, ele foi deputado estadual por quatro mandatos e secretário de Saúde do Piauí, em 2022. Que Deus conforte à família.”

Já Flávio Júnior (PT) disse que Paulo Henrique deixou o seu legado no Piauí. Além disso, também prestou solidariedade e desejou eterno consolo aos familiares e amigos. 

 

Flávio Júnior por meio das redes sociaisReprodução/ Redes Sociais

Entenda 

Morreu em Teresina na noite deste domingo (16), aos 84 anos, o médico e ex-deputado estadual Paulo Henrique Paes Landim. Ele é irmão do ex-deputado federal Paes Landim e exerceu quatro mandatos seguidos de deputado estadual entre os anos de 1991 e 2006.

Conforme apurado pelo portal junto a uma pessoa próxima à família, Paulo Henrique sofria de problemas cardíacos e sua situação de saúde se agravou por conta de uma depressão causada pela morte do seu irmão Murilo Paes Landim, ocorrida em abril deste ano.

Paulo Henrique estava internado há vários dias e foi intubado na última sexta-feira (14).

fonte lupa1.com.br

Encontros de Robert com Jeová e Themistocles: recados ao Palácio da Cidade

 Robert deixou uma indicada na secretaria de Finanças, Odimirtes Neves, mas grupos próximos ao prefeito almejariam indicar Esdras Avelino para a função

Robert Rios e Themistocles Filho 

A coluna apurou que a aproximação pública do vice-prefeito Robert Rios com o vice-governador eleito Themistocles Sampaio, e o vereador Jeová Alencar - em registros distintos divulgados no final de semana - tem como pano de fundo uma suposta insatisfação de Rios com espaços na gestão de Dr.Pessoa. 

Robert deixou uma indicada na secretaria de Finanças, Odimirtes Neves, mas grupos próximos ao prefeito almejariam indicar Esdras Avelino para a função, revela fonte à coluna, em reserva. 

Dessa forma, analistas políticos acreditam que Rios não romperá com o prefeito, mas o gesto de posar com adversários políticos de Dr.Pessoa mostra que ele tem viáveis opções eleitorais para 24.

fonte www.meionorte.com