Com destino à Bahia, PRF intercepta transporte ilegal de madeira no interior do Piauí

 O caminhoneiro afirmou que não possuía documentos da carga e que ganharia R$ 10 mil pelo transporte da mercadoria

A Polícia Rodoviária Federal do Piauí realizou na manhã desta terça-feira (19), a apreensão de 20,412 m³ de madeira durante uma ação na BR-020, na cidade de São Raimundo Nonato, interior do Piauí. A equipe abordou um caminhão conduzido por um homem de 36 anos.

O condutor se apresentou como o proprietário do veículo, e afirmou que estava transportando madeira da cidade de Tailândia (PA) para a cidade de Ribeira do Pombal (BA). Ao ser questionado pela nota fiscal e pela guia florestal, o caminhoneiro relatou que não possuía tais documentos e que ganharia R$ 10 mil pelo transporte da mercadoria.  

  

Com destino à Bahia, PRF intercepta transporte ilegal de madeira em São Raimundo NonatoDivulgação

   

Em seguida, foi realizada a metragem cúbica da madeira. Sendo assim, ficou constatado que a volumetria (quantidade) calculada é de 20,412 m³. Diante da situação, restou caracterizado crime ambiental na modalidade de transporte de produto florestal nativo sem licença válida para todo o tempo da viagem, previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei 9.605/1998, c/c a IN DO IBAMA 21/2014.

Diante disso, o caminhão juntamente com a madeira foram encaminhados para a delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal A10+ com informações da PRF-PI

MPPI realizará audiência pública sobre o Riacho Itararé, a sub-bacia hidrográfica PD11 e a Lei da Mata Atlântica

 

 19/09/2023  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª promotoria de Justiça de Teresina, realizará no dia 27 de setembro, a partir das 9h, uma audiência pública sobre o Riacho Itararé, a sub-bacia hidrográfica PD11 e a Lei da Mata Atlântica. O debate ocorrerá no auditório da sede Centro do MPPI, em Teresina, que fica situado na rua Álvaro Mendes nº 2294.

De acordo com a promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª promotoria de Justiça de Teresina, a audiência objetiva debater a aplicabilidade do decreto municipal nº 18.059, a preservação do Riacho Itararé (e as respectivas áreas de preservação permanente contíguas às suas margens) e a aplicabilidade da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) no âmbito de Teresina, especialmente sobre as restrições incidentes para a supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, para fins de loteamento ou edificação, nas regiões metropolitanas e áreas urbanas.

O decreto municipal nº 18.059, de 18 de outubro de 2018, disciplina a largura da faixa de servidão a ser obedecida no fundo de vale da Sub-bacia PD11, e construção e operacionalização de sistemas de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais.

As inscrições para participar da audiência pública serão via e-mail: 24.pj.meioambiente@mppi.mp.br. A 24ª promotoria de Justiça de Teresina é especializada na defesa do meio ambiente, cidadania e urbanismo.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Representantes do MPPI e do TCE-PI promovem reunião sobre a retomada das aulas presenciais no município de Novo Oriente

 19/09/2023  

A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí promoveu, na última sexta-feira, 15 de setembro, audiência com representantes do município de Novo Oriente e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), sobre a retomada das aulas presenciais, que foram suspensas com a justificativa de dificuldades financeiras. A reunião foi realizada por videoconferência. Os trabalhos foram presididos pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.

Participaram da reunião o prefeito de Novo Oriente, Francisco Sobreira, assessores do chefe do Executivo e os auditores de controle externo do TCE-PI, Gilson Araújo e Carolline Lima.

Os integrantes do TCE-PI alertaram sobre as ilegalidades decorrentes da decisão do município em adotar aulas remotas na educação básica. Frisaram, ainda, que a nucleação/reorganização da rede pode representar economia considerável, contudo trará impacto em custos com transporte escolar, o que precisa ser avaliado.

O promotor Sinobilino Pinheiro afirmou que desconhecia a medida administrativa suscitada pelo município relativa à reorganização da rede pública de ensino.

Ao final da reunião, o MPPI concedeu prazo de cinco dias ao município de Novo Oriente, para apresentar o plano de retomada das aulas presenciais previstas para esta segunda-feira, 18, sugerindo que fosse enviado, também, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

No último dia 11 desse mês, o promotor Sinobilino Pinheiro assinou recomendação para que o prefeito de Novo Oriente não suspendesse ou interrompesse os serviços de educação como medida de contenção de gastos por queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Com informações e imagem do TCE-PI

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

CIAP piauiense participa de Fórum Nacional de Alternativas Penais em Brasília

 A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) do Judiciário piauiense esteve presente, de 13 a 15 de setembro, no 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em Brasília.

 

Voltado ao debate de questões como a lei de drogas, políticas de redução de danos, criminalização com recorte de raça e gênero, o tema do evento neste ano foi “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”, e contou com a participação de ministros(as), juízas, juízes, autoridades e especialistas.

“Como a própria ministra do Supremo Tribunal Federal-STF, Rosa Weber, destacou na abertura do evento, tendo em vista os indicadores que colocam o Brasil como terceiro lugar em percentual de população carcerária no mundo, é de extrema relevância a reflexão sobre o funcionamento do sistema de Justiça criminal do Brasil, sobre a aplicação da legislação sobre drogas, bem como sobre questões de gênero e raça quando pensamos em quais populações encontram-se massivamente encarceradas nesses locais”, explica Jordache Pereira da Silva, coordenador Estratégico da CIAP.

 

Buscando qualificar e debater a 3ª onda das alternativas penais no Brasil, o evento também visa ao aprimoramento dos serviços penais, bem como das políticas que dizem respeito às pessoas que estão diretamente implicadas com o sistema da Justiça criminal. De acordo com a coordenadora operacional da CIAP, Geracina Olímpio de Melo, os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas penais e o lançamento de publicações inéditas foram algumas das temáticas apresentadas no Fórum.

“Eventos como esses funcionam como uma importante ferramenta para orientarmo-nos acerca das mais recentes práticas e boas ideias que repercutem no Judiciário em todo o país, possibilitando uma maior troca de experiências, bem como a dinamização de novas iniciativas e propostas que são fundamentais quando se fala em alternativas penais”, afirma Geracina Olímpio de Melo.

fonte www.tjpi.jus.br

Violência doméstica: projeto da Corregedoria ganha prêmio do CNJ

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou hoje (19) o vencedor da modalidade Magistrados do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral | Edição 2023. O projeto “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!”, inscrito pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, da Comarca de Monsenhor Gil, foi reconhecido como um exemplo de excelência na luta contra a violência doméstica e familiar contra as mulheres. O projeto é realizado em parceria com a Corregedoria Geral do Estado do Piauí (CGJ-PI), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI–CEVID e as prefeituras municipais.

 

O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A premiação, que celebra iniciativas inovadoras no campo da Justiça e do Direito, destacou a importância do projeto liderado pelo magistrado piauiense que visa conscientizar a sociedade dos municípios de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão sobre a prevenção e combate à violência de gênero.

 

Após uma rigorosa avaliação realizada pelos membros da Comissão Julgadora do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, o projeto se destacou entre os inscritos e foi agraciado com o prêmio na categoria Magistrados: “Trata-se do reconhecimento de um trabalho em conjunto. Essa premiação reconhece o empenho e a dedicação de toda a equipe envolvida na concepção e execução do projeto”, destaca o juiz Silvio Valois Cruz Junior.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, destaca que o projeto “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!” tem uma abordagem abrangente e estratégica no combate à violência de gênero : “Essa iniciativa enfatiza a importância da educação e da conscientização como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais igualitária e segura para todas as mulheres”, frisou.

 

Para a secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, o reconhecimento deste projeto pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral demonstra o compromisso do Judiciário brasileiro em enfrentar um problema tão grave e urgente como a violência contra a mulher: “O reconhecimento do prêmio é a demonstração de como a magistratura pode desempenhar um papel crucial na promoção da Justiça e na proteção dos direitos das mulheres. Como mulher, eu me sinto representada por um Judiciário que luta por todas as mulheres”, enfatizou a secretária.

 

Palestras educacionais promovidas pelo projeto nos municípios de Monsenhor Gil, Miguel Leão e Curralinhos

 

 

A cerimônia de outorga do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral | Edição 2023 está agendada para o dia 26 de setembro de 2023, durante a realização de uma sessão extraordinária na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.

fonte www.tjpi.jus.br

HGV fez 35 procedimentos ortopédicos no fim de semana

 De acordo com Governo do Piauí, o projeto Saúde em Dia tem o objetivo zerar a fila de espera.

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) realizou no sábado (16), 35 cirurgias ortopédicas como parte do programa Saúde em Dia, a unidade hospitalar que estabeleceu um planejamento de atendimento aos fins de semana para reduzir o tempo de espera.

Nirvania Carvalho, diretora-geral do HGV, explica o motivo do planejamento ser estabelecido. "O HGV, com toda a sua estrutura, comprometimento dos profissionais e ampliação da capacidade operacional, atua para atender a população do Piauí com mais celeridade, segurança e qualidade”, disse a gestora.

Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Iniciativa para zerar fila de espera

De acordo com Governo do Piauí, o projeto Saúde em Dia tem o objetivo zerar a fila de espera dos procedimentos cirúrgico já cadastrados no sistema de regulação estadual, até marco de 2023 quando o programa foi lançado.

Dirceu Campêlo, superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, afirma que além de zelar a fila de espera cirúrgica a unidade tem compromisso de melhorar ainda mais o serviço.

fonte www.viagora.com.br

Mãe faz campanha para conseguir transplante de medula do filho no Piauí

Suzanny Ferreira Dias criou a campanha online chamada Salve o Théo Dias, onde busca arrecadar dinheiro para o transplante de medula óssea do seu filho de apenas 3 anos.

O amor materno ultrapassa barreiras e tudo é capaz de fazer, Suzanny Ferreira Dias, de Parnaíba, é prova viva desta afirmativa. A mãe do Théo Dias, de apenas três anos, diagnosticado com autismo não verbal e câncer no fígado, atravessa uma árdua luta em busca de arrecadar R$ 155.950,00 para dar continuidade ao tratamento do seu filho que precisa de um transplante de medula óssea.

Diante do agravamento do quadro de saúde do seu filho e a falta de recursos, Suzanny foi para a internet depositar toda a sua esperança na solidariedade do próximo, ela administra uma página no Instagram chamada ‘salveotheodias’ onde compartilha a campanha para doação de qualquer quantia em dinheiro através do Pix 86999136702.

O amor materno ultrapassa barreiras e tudo é capaz de fazer, Suzanny Ferreira Dias, de Parnaíba, é prova viva desta afirmativa. A mãe do Théo Dias, de apenas três anos, diagnosticado com autismo não verbal e câncer no fígado, atravessa uma árdua luta em busca de arrecadar R$ 155.950,00 para dar continuidade ao tratamento do seu filho que precisa de um transplante de medula óssea.

Diante do agravamento do quadro de saúde do seu filho e a falta de recursos, Suzanny foi para a internet depositar toda a sua esperança na solidariedade do próximo, ela administra uma página no Instagram chamada ‘salveotheodias’ onde compartilha a campanha para doação de qualquer quantia em dinheiro através do Pix 86999136702.

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A mãe da criança contou nas redes sociais que Théo nasceu em 27 de maio de 2020 na cidade de Parnaíba, de forma prematura por erro médico, apesar de precisar ficar na UTI e ter uma crise apneia, o pequeno recebeu alta. O comportamento do garoto foi alterando ao longo do seu crescimento, então após consultas com o neuropediatra, a mãe recebeu o primeiro diagnóstico de autismo.

A família precisou se mudar para a capital piauiense, Teresina, com a finalidade de fazer exames, como uma ressonância do crânio, onde os genitores descobriram que o pequeno Théo possuía várias lesões cerebrais devido à falta de oxigênio no cérebro e por isso precisa de uma cirurgia.

“Théo precisa de uma cirurgia no crânio devido a um nervo que se encontra fora do lugar e está de encontro com outro nervo causando sensações de choque na cabeça (associei toda agitação a essa questão)”, escreveu em publicação no Instagram.

Além disso, posteriormente Suzanny foi impactada com um novo diagnóstico, desta vez mais severo, o de câncer no fígado. Descoberto após um exame constatar que o abdômen do Théo estava distendido.

Foto: Divulgação/ Instagram

Théo Dias

“A pediatra pediu uma ressonância do abdômen e a radiologista informou que o fígado e o baço dele estavam com dimensões bastante aumentadas. Quando o resultado saiu no fim do dia foi relatado que o Théo estava com múltiplos nódulos hepáticos com aspecto neoplasico sendo um deles de medida 9×6,5(cm). Fomos encaminhados urgentemente pra o oncologista e depois de vários exames Théo recebeu o diagnóstico de câncer no fígado”, relatou através das redes sociais.

A criança de 3 anos possui também a síndrome do Mucopolissacaridoses (MPS), doença genética rara que afeta todos os órgãos, por conta disso precisa ser submetido a um transplante de medula óssea. 

Compartilhando sua história de vida nas redes sociais, Suzanny já conseguiu mobilizar 16,4 mil seguidores. O tratamento custa R$ 600 mil, e deste montante faltam R$ 155.950,00 que precisa ser arrecadado até o dia 20 de setembro. Por isso a mãe de Théo faz um apelo, um pedido de socorro pela vida do seu filho.

fonte www.viagora.com.br

II Encontro Regional de Trabalho do TJ-PI terá oficinas e palestras; confira a programação

 Carla Brizzi, Renan Hannouche e Dante Freitas são alguns dos nomes que comporão o time de palestrantes do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de setembro, em Parnaíba. O evento é voltado a servidores e magistrados das comarcas da região Norte do Piauí. Ao todo, serão realizados quatro Encontros Regionais de Trabalho durante a Gestão 2023/24 do TJ-PI, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados nas unidades judiciárias em todo o Estado.

 

 

Na abertura do evento, às 19h do dia 27 de setembro, a delegada Carla Brizzi ministrará palestra sobre “Os Cinco Pilares da Liderança Eficaz”. Na mesma noite, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, fará palestra sobre os principais projetos desenvolvidos pela Gestão 2023/2024 visando ao incremento da eficiência, da produtividade e da humanização do Poder Judiciário Estadual.

 

No dia 28, os trabalhos serão retomados com palestra do presidente da Fecomércio no Piauí, Valdeci Cavalcante. Em seguida, serão realizadas oficinas sobre “Movimentações Processuais” e “Gestão Estratégica”. Durante os dois dias, haverá também momentos para visita aos estandes dos órgãos e setores expositores.

 

No último dia, sexta-feira (29), serão ministradas duas palestras. A professora e mestre em Direito Heloísa Hommerding falará sobre “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”. Para encerrar a programação, Renan Hannouche e Dante Freitas, fundadores da consultoria de inovação GravidadeZero (GZero) e professores da Singularity University Brasil, abordarão o tema “O Judiciário em gravidade zero: Construindo futuros sem referências”.

 

“Assim como em São Raimundo Nonato, nossa equipe, capitaneada pela Secretaria de Gestão Estratégica, pensou uma programação que possa agregar conhecimento técnico e trabalhar habilidades corporativas e humanas dos participantes. Temos certeza de que nosso Encontro Regional será novamente de grande êxito”, declarou o desembargador Hilo de Almeida Sousa, presidente do TJ-PI.

 

“Estamos com grande expectativa para o II Encontro de Trabalho, na cidade de Parnaíba. O evento contemplará comarcas do Norte do Estado, com o objetivo de ampliar e difundir conhecimento, além de promover a aproximação e motivação de magistrados e servidores”, acrescentou a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim.

 

Participantes
Além de Parnaíba, este II Encontro abrange as comarcas de Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Matias Olímpio, Miguel Alves, Piripiri, Porto, Buriti dos Lopes, Cocal, Luís Correia, Piracuruca, Capitão de Campos e Pedro II. Cada comarca marcará presença no evento com magistrados e dois servidores por eles indicados.

 

PROGRAMAÇÃO
LOCAL: Senac Parnaíba

QUARTA, 27/09

17h – Credenciamento

17h às 18h30 – Visita aos estandes

18h30 – Abertura

19h – Palestra “Os Cinco Pilares da Liderança Eficaz” – delegada Carla Brizzi

19h30 – Palestra do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida

20h10 – Coquetel

QUINTA, 28/09

9h – Palestra do presidente da Fecomércio no Piauí, Valdeci Cavalcante

9h30 às 10:30 – Oficina “Movimentações Processuais”

10h30 às 11h – Coffee Break

11h às 12h30 – Oficina “Movimentações Processuais”

15h às 17h – Oficina “Gestão Estratégica”

17h às 18h – Visita aos Estandes

SEXTA, 29/09

9h – Palestra “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí” – Professora Me. Heloísa Hommerding

9h30 às 12h30 – Palestra “O judiciário em gravidade zero: Construindo futuros sem referências” – Renan Hannouche e Dante Freitas

fonte www.tjpi.jus.br

STRANS promove ações educativas na abertura da Semana Nacional de Trânsito em Teresina

Na manhã desta segunda-feira (18), foi realizada a abertura da “Semana Nacional de Trânsito”, na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Prefeitura de Teresina, através da STRANS, promoveu ações educativas, com a distribuição de materiais sobre a segurança no trânsito, e orientou motoristas e pedestres a contribuírem com a diminuição dos riscos de acidentes e mortes, trafegando com responsabilidade.

 A “Semana Nacional de Trânsito” acontece de 18 a 25 de setembro, mas conforme explica o superintendente da STRANS, Bruno Pessoa, diversas ações são realizadas pela pasta durante todo o ano, a fim de que os munícipes compreendam a importância de seguir as normas e assim, garantir o direito de ir e vir de cada cidadão.

“Nós estamos intensificando o tema deste ano: ‘No trânsito, escolha a vida’. Estamos fazendo palestras de manhã, tarde e até a noite nas escolas, através da Escolinha de Trânsito, levando essa mensagem já desde o ensino infantil, para que o condutor se conscientize. A gente precisa saber escolher usar o capacete, o cinto de segurança, e não usar o celular ao dirigir. Com tudo isso, vamos promover um trânsito mais seguro e salvar vidas”, afirmou.

 

De acordo com o superintendente, a STRANS está desafogando o trânsito da capital, melhorando as vias da cidade e permitindo que o fluxo de automóveis seja distribuído, facilitando o acesso da população.

 “Teresina tem um trânsito que tem aumentado muito a quantidade de veículos; nos últimos 5 anos cresceu em torno de 80 mil veículos na cidade e as vias realmente são as mesmas. 

A gente consegue asfaltar pontualmente alguns locais, e o prefeito Dr. Pessoa conseguiu aumentar essa intensificação esse ano, em torno de 300 km de asfalto novo para a cidade. Com isso, a gente vai conseguir melhorar muito a mobilidade urbana de Teresina”, garante.

Além do projeto “Escolinha de Trânsito”, a Superintendência promove campanhas educativas nas redes sociais, na busca pelo comportamento acertivo de condutores nas vias públicas. Ainda durante a semana, será comemorado em 23 de setembro, o Dia Nacional do Agente de Trânsito.

Na abertura, estiveram presentes os órgãos que compõe o Sistema Nacional do Trânsito (SNT) e o Programa Vida no Trânsito (PVT) em Teresina: STRANS, PRF, FMS, SESAPI, SSP, UNINASSAU, DMTRANS, DETRAN, Defesa Civil, UFPI, OAB-PI, entre outras entidades parceiras.

   

fonte pmt.pi.gov.br