O Tribunal de Contas do Estado - TCE (PI), através do processo de número 012127/2023, pediu o imediato bloqueio das contas da Prefeitura de Campo Maior, referente a ausência na prestação de contas, documentos e informações ao TCE-PI, do mês de agosto, relativo ao exercício de 2023, essenciais para a análise da prestação de contas.
Segundo o documento, assinado pela relatora, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, a gestão do Prefeito João Félix de Andrade Filho, não realizou a entrega de prestação de contas, documentos e informações TCE referente ao mês de agosto, e que a não entrega dos demais, dentro do prazo fixado, configura nítido desrespeito ao dever constitucional de prestar contas ao direito do cidadão à boa administração, fundada no efetivo controle da Administração Pública.
De acordo com o documento, o imediato bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias da prefeitura vão ficar indisponíveis até que a gestão encaminhem os documentos e informações ao Tribunal de Contas referente ao exercício de 2023.
O Prefeito de São Miguel do Tapuio, Pompílio Evaristo, divulgou em suas redes sociais nessa terça-feira (21), imagens do projeto arquitetônico para a construção de um Terminal Rodoviário na cidade.
“Este é mais um capítulo, a nova história está muito próxima de ser escrita. Eu apresento a vocês, esse belíssimo projeto da nossa rodoviária, que irá colocar São Miguel do Tapuio em novos patamares de urbanização, organização e progresso. Parabéns, São Miguel do Tapuio, que hoje tem uma gestão alinhada com todas as esferas de poder, grandes parceiros e um prefeito amigo do governador.” Diz o prefeito.
A obra tem parceria com o governador do estado, Rafael Fonteles, e ainda não tem data marcada para o início da construção.
“Mais um sonho está muito próximo de se tornar realidade! A construção da nossa Rodoviária, representa um marco importante em mobilidade e desenvolvimento, nessa gestão que está transformando São Miguel do Tapuio”, continuou o prefeito em um texto publicado.
Moradores da região do Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu, em Esperantina, procuraram o portal para denunciar que uma das colunas que sustenta a passarela sobre a cachoeira apresenta sinais de deterioração no concreto.
Segundo os reclamantes, o desgaste está perceptível e a situação é preocupante. Além disso, o piso da passarela, que é feito de tábuas, também está danificado, o que coloca em risco a vida de quem visita o parque ecológico.
Os moradores cobram medidas urgentes antes de o período chuvoso começar. O Cachoeira do Urubu começa a receber um fluxo maior de visitantes nos meses de janeiro a maio, e a passarela é frequentemente utilizada pelos turistas.
Em fevereiro deste ano, o portal mostrou os problemas crônicos do Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu. A reportagem aborda vários problemas que perduram por anos. Clique aqui para rever.
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de A.C.C. a 32 anos de reclusão. Ele era acusado de matar a tijoladas a namorada L.M.S.. O crime aconteceu no bairro Aroeiras, zona Sul de Teresina, em 2021 e teria sido cometido na frente do filho da vítima, uma criança de sete anos.
O júri, presidido pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, aconteceu durante toda esta terça-feira (21), no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA O julgamento acontece dentro da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no Estado. Os julgamentos estão sendo acompanhados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí, que prevê ao menos outros oito julgamentos de crimes desta natureza.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do Ministério Público do Piauí realizaram ações itinerantes nos municípios de Joca Marques, Joaquim Pires, Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos. Os dois órgãos do MPPI prestaram, no total, 218 atendimentos aos cidadãos dessas cidades, sendo 144 do Procon e 74 de Ouvidoria.
Os atendimentos iniciaram na cidade de Joca Marques. Lá, o Procon Itinerante promoveu palestra para mais de 60 alunos da Escola Municipal Alice do Socorro Castro sobre plataformas de resolução de conflitos, ministrada pelo técnico Antônio Ítalo. A servidora Sheyla Albuquerque, responsável pelo Procon itinerante, divulgou a plataforma do consumidor.gov.br para alunos da Escola Leda Napoleão. O ônibus do Procon Itinerante recebeu estudantes do terceiro ano para conhecer o trabalho de atendimento ao consumidor. Esses alunos também saíram informados sobre a competência do Procon e as áreas de atuação do Ministério Público. Ao final das ações em Joca Marques, a equipe recebeu a visita da prefeita do município, Fabiana Franco.
Em Joaquim Pires, a equipe ministrou palestra sobre fraudes em empréstimos consignados, para idosos atendidos pelo Cras (Centro de Referência de Assistência Social). O evento aconteceu no Auditório Fátima Sales. Na cidade, o Procon registrou 64 atendimentos, dos quais 37% sobre instabilidade no abastecimento de água na região, 15% sobre problemas com o fornecimento de energia elétrica e os demais problemas pontuais com bancos, cartões de crédito e lojas.
Na cidade de Angical foram promovidas duas palestras: uma sobre fraudes em empréstimos consignados e outra sobre plataformas de resolução de conflitos. As exposições foram conduzidas pelos servidores Edivar Carvalho e Sheyla Albuquerque. Cerca de 80 alunos do CETI – Demerval Lobão assistiram às palestras.
Nos dias 15 e 16, o ônibus foi para São Pedro do Piauí. A equipe itinerante recebeu a visita do promotor de Justiça, Nielsen Mendes, que parabenizou os servidores pelo trabalho desenvolvido em defesa do consumidor nas regiões menos favorecidas de informações consumeristas.
A jornada encerrou em Curralinhos, última cidade contemplada no roteiro. Nesse município, foram realizadas palestras para cerca de 40 idosos. Mais de 60 alunos dos ensinos médio e fundamental das Escolas Menino Jesus João Pedro e da Unidade Escolar Jacob Gomes Barbosa visitaram o ônibus do Procon. Todos tiveram a oportunidade de conhecer o espaço dedicado ao atendimento ao consumidor, e saber um pouco sobre as áreas de atuação do MP, principalmente do PROCON. A semana se encerrou com o total de 71 reclamações, nessas cidades 30% delas foram sobre a qualidade da energia elétrica.
“O PROCON Itinerante trabalha com informação para todas as idades, procurando discutir temas específicos que impactam diretamente na vida social de cada grupo, os idosos, hipervulneráveis tem a oportunidade de conhecer as estratégias utilizadas pelos fraudadores e se prevenir, os adolescentes e adultos aprendem como solucionar seus conflitos diante da ausência de um PROCON em sua cidade e as crianças tem a oportunidade, de forma lúdica, de interpretar os apelos da mídia para vender seus produtos. Essa é a missão do Programa Itinerante, levar conhecimento as áreas mais distantes do Piauí, de forma a minimizar os efeitos dos atos lesivos provocados pelos fornecedores de produtos e serviços através do registro de reclamações”, disse a responsável pelo Procon Itinerante, Sheyla Albuquerque.
Auxílio às Promotorias de Justiça
O secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Carvalho, em apoio à Rede de Promotorias, auxiliou as Promotorias de Justiça de Luzilândia, Esperantina e São Pedro do Piauí, Regionais de Promotorias de Justiça Piripiri e Teresina no impulso de vários procedimentos extrajudiciais na área de combustíveis (gasolina, diesel e etanol).
Durante o auxílio às Promotorias de Justiça foram sanadas dúvidas dos servidores e assessores sobre procedimentos extrajudiciais em tramitação no Sistema do Ministério Público (SIMP) da Rede Procon, em particular, quanto à adequada classificação dos termos em primeira e segunda instância no âmbito do MPPI, de acordo com o grau de jurisdição, geração de boletos no SIMP e remessa do TTA para a homologação da Junta Recursal, seguindo previsto no Ato Conjunto PGJ/Procon nº 04/2020.
Projeto Ouvidoria Itinerante
A Ouvidoria do MPPI também participou das ações itinerantes nos municípios de Angical, São Pedro do Piauí e Curralinhos.
Foram realizados registros de reclamações, pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do Ministério Público e encaminhamentos para órgãos, como Procon Itinerante, Cras Municipal de Curralinhos, Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, entre outros. Ao todo, foram realizados 40 atendimentos, dos quais 16 em Angical, 15 em São Pedro do Piauí e nove em Curralinhos.
A Ouvidoria Itinerante tem como objetivo principal expandir o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
O procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, participaram nessa segunda-feira (20), de um evento organizado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Na ocasião, os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), assinaram o Acordo de Resultados para Região do MATOPIBA no Combate ao Desmatamento Ilegal do Cerrado – Projeto “Alerta MATOPIBA” – desenvolvido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).
O Acordo consiste em um pacto colaborativo de atuação no combate aos desmatamentos ilegais em defesa do bioma Cerrado, tendo como principais objetivos, dentre outros, apoiar o “Projeto Alerta MATOPIBA”, que tem fortalecido os Ministérios Públicos da região do MATOPIBA (formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Durante o evento a Comissão lançou o inventário de emissões de carbono do CNMP e o BI (Business Intelligence) de indicadores sobre a atuação do MP brasileiro na gestão de resíduos. Ocorreu ainda o encerramento da participação do conselheiro nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, como presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
As atividades dos Grupos de Trabalho sobre “Resíduos” e sobre “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, do CNMP, no ano de 2023, também foram encerradas nessa solenidade.
A promotora de Justiça e coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga, integra a CMA/CNMP na condição de membro colaboradora da Comissão.
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O Corregedor-Geral do MPPI, Fernando Ferro, participará no dia 11 de dezembro da entrega do “Selo de Resolutividade” e do “Certificado de Boas Práticas” da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A solenidade acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e reunirá integrantes do MP de todo o Brasil.
As distinções serão concedidas em razão da atuação proativa e resolutiva do MPPI na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade através de projetos, iniciativas e ações de destaque. O momento é uma das ações de encerramento da atual gestão da Corregedoria Nacional (biênio 2022/2023), que tem à frente Oswaldo D’Albuquerque como Corregedor Nacional.
Todos as unidades do Ministério Público correicionadas serão agraciadas com o Selo de Resolutividade, como forma de reconhecimento aos projetos apresentados. Já os Certificados de Boas Práticas serão entregues às iniciativas selecionadas pelas equipes da Corregedoria Nacional.
Em outubro de 2023, foi realizada no Ministério Público do Piauí a 25ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do CNMP. A ocasião teve como objetivo verificar a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais.
25ª Correição Ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP.
A correição avaliou 30 projetos do MPPI nas áreas da saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
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Nesta manhã de terça-feira (21/11), na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Bárbara, zona Leste de Teresina, um idoso recorreu a uma marreta para danificar os vidros do carro pertencente a uma técnica de enfermagem.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) confirmou o incidente, acrescentando que um Boletim de Ocorrência foi formalizado e que a Polícia Civil do Piauí está conduzindo a investigação.
FOTO: REPRODUÇÃO
Agentes da guarda municipal e policiais militares se dirigiram à residência do idoso e realizaram buscas na área, mas não conseguiram localizá-lo. O episódio ocorreu por volta das 7h40.
Segundo informações adicionais da FMS, o idoso vinha assediando a funcionária pública, fazendo questionamentos de natureza pessoal. Funcionários do local também apontaram um alto nível de insegurança na região.
VEJA A NOTA:
Segundo a coordenação da regional leste onde a UBS Santa Bárbara está situada o que ocorreu foi o seguinte: Paciente vinha perseguindo a funcionária fazendo perguntas sobre a vida pessoal. O paciente perguntou qual era o carro da técnica de enfermagem para alguns servidores da unidade mas ninguém falou e, mesmo assim, ele não se contentou e chegou hoje ( 21) cedo na UBS, esperou ela estacionar e com uma marreta danificou o carro da servidora. Foi registrado boletim de ocorrência, perícia no carro, e comunicado a guarda municipal que chamou a força tática para realizar a busca do agressor no domicílio, mas o mesmo não se encontrava.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (16) com representantes da saúde para tratar sobre a elaboração de um fluxo de desospitalização de crianças e adolescentes pacientes de longa permanência no Piauí.
O promotor de Justiça Eny Pontes conduziu a reunião e destacou a importância de realizar diagnóstico de todas as crianças e adolescentes em internação de longa permanência no estado, e, especificamente, aqueles com Atrofia Muscular Espinhal (AME). “O diagnóstico é nosso ponto de partida para que possamos solicitar ações que beneficiem esses pacientes”, disse o promotor.
Promotor de Justiça Eny Pontes
Também foi aberto o espaço para que os presentes pudessem dividir dificuldades e experiências, como a prestação da atenção domiciliar e equipes multidisciplinares capacitadas para dar suporte a esses pacientes, de forma a contribuir com a formação do fluxo.
Uma sugestão feita pela a diretora Técnica do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), Leiva de Souza Moura, foi a padronização de documentos sobre cuidados multidisciplinares para transferência de plano terapêutico entre instituições de saúde, de forma a otimizar a comunicação entre elas.
Outro ponto relevante foi apontado pelo representante do MPPI. Para ele, é essencial que os profissionais recebam treinamento. “Um bom exemplo é o que Conselho de Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Piauí (CREFITO14) está fazendo. Nos dias 1º e 2 de dezembro, realizará o curso de Fisioterapia Respiratória e Motora na Atrofia Muscular Espinhal (AME) de forma gratuita para os profissionais da área. É necessário mobilizar os demais conselhos para iniciativas semelhantes”, frisou Eny Pontes.
O promotor ainda explicou que a capacitação das equipes multiprofissionais afeta diretamente o tempo de internação desses pacientes, uma vez que proporcionam atendimento mais adequado às necessidades e possibilita uma redução do tempo de internação.
Diretora Técnica do Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), Leiva de Souza Moura, e assistente social do HILP, Nayara Leite
Ao final da reunião, ficou estabelecida a apresentação do diagnóstico de quantidade de crianças e adolescentes em internação de longa permanência no estado, além do diagnóstico específico de pacientes com AME, e a viabilidade de treinamento de profissionais da saúde para tratar e assistir pacientes de internação de longa duração. As informações devem ser prestadas em 15 dias.
Além do representante do MPPI e da diretora Técnica do HILP, participaram da reunião o coordenador da Rede de Urgências e Emergências da Sesapi, Telmo Mesquita; a gerente do Núcleo de Saúde da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Margareth de Sousa Pimentel Lopes; a assistente social do HILP, Nayara Leite; a assistente social do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Josélia Macêdo; a gerente de Serviço Social do HUT, Osfrany Gonçalves Rodrigues Martins; a gerente Executiva da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Aranucha de Brito Lima Oliveira; o assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), José Carlos Martins de Campos; a gerente de Atenção Primária da Sesapi, Bhássia Barroso; e a assistente Social Atenção Básica do Estado, Márcia Alcioneide da Silva.”
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Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
A aeronave, doada pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), chegou em Teresina nesta segunda-feira (20)
O novo helicóptero modelo Colibri EC120, doado pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou em Teresina nesta segunda-feira (20). A aeronave será empregada como reforço no patrulhamento aéreo e em operações especiais. A mais nova aquisição ficará disponível no Comando de Policiamento Aéreo (COPAER) e marca a expansão da modalidade policial para o interior do estado.
Segundo o Comandante-Geral da PMPI, coronel Scheiwann Lopes, o helicóptero será direcionado para uma nova base do policiamento aéreo, que deve ser implantada até o início do próximo ano na cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí.
Polícia Militar do Piauí recebe novo helicóptero e visa expandir policiamento aéreoDivulgação
“Tivemos a recente reformulação que criou o grande comando aéreo da PM, com um batalhão de operações aéreas sediado em Teresina e em mais três companhias independentes em regiões do estado. Nessa primeira etapa, já temos uma aeronave esquilo aqui na capital, e a partir de agora teremos o colibri que será encaminhado para Parnaíba, no norte do estado. Estamos iniciando também a capacitação através do curso de tripulação aérea, através do BOPAer que irá formar a tropa especializada para operações aéreas”, esclarece.
De acordo com o gerente de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública, coronel Clayton Frota Gomes, a chegada do helicóptero é um ganho muito importante para a corporação, pois as ações preventivas e repressivas serão intensificadas na região em que ele for empregado, como apoio a cumprimentos de mandados de prisão, fiscalização ambiental na região litorânea, patrulhamento pelo Delta, além de atuar no combate do tráfico de drogas.
“É um ganho muito importante, pois vai ser a expansão do grupamento aéreo para o interior, onde ser vai ser feita uma nova base e cobrir muitas cidades. Implantaremos uma base e vai ter um ganho muito maior nas ações preventivas e repressivas ao crime. Com essa base não ganha só a cidade, mas os municípios circunvizinhos”, ressalta.
A tropa que deve atuar no patrulhamento aéreo durante seu processo de expansão ao interior, está sendo aprimorada através do V Estágio de Operações Aéreas, que iniciou no último dia 16. A capacitação terá duração de 20 dias, com disciplinas de noções de navegação aérea e tiro embarcado, além de outras formas de atuação do policiamento aéreo. “Precisamos de policiais qualificados dentro dessa doutrina aérea. Nesse estágio, eles vão ver tanto a parte de tiro embarcado, quanto de pessoas afogadas e segurança de voo, que é muito importante para essa qualificação e expansão desse tipo de policiamento. A sociedade e a PMPI só tem a ganhar”, completa o coronel Clayton Frota Gomes.
Para Bruno Dias, superintendente da PRF no Piauí, a entrega do helicóptero reforça a parceria e o trabalho integrado da polícia com a Secretaria de Segurança.
"É uma determinação do ministro Flávio Dino, que nós trabalhemos de forma integrada, apoiando as forças de segurança do estado, tanto com equipamento, como é o caso do helicóptero que está sendo doado, como promovendo a capacitação do efetivo, dos agentes de segurança pública, trabalhando operações de forma integrada, trocando informações de inteligência. Então essa doação só reforça a parceria e o compromisso que nós temos com a segurança pública do estado do Piauí", completa.
