O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu uma audiência com os moradores atingidos na tragédia do Parque Rodoviário, comunidade localizada na zona Sul de Teresina. Durante a reunião, a promotora de Justiça Francineide Sousa anunciou que a empresa Oi assinou junto ao Ministério Público um acordo de não persecução penal (ANPP) para indenizar as famílias que sofreram com o transbordamento de uma lagoa na região. A reunião entre a representante do MPPI e os moradores ocorreu na sede da instituição na zona leste de Teresina.
As tratativas para a indenização foram iniciadas ainda com a promotora de Justiça Luzijones Façanha, que à época era a titular da 4ª PJ de Teresina. O trabalho foi continuado pela promotora Francineide Sousa, que assumiu a 4ª PJ, em setembro do ano passado. O valor fechado com o acordo de não persecução penal foi de R$ 2 milhões. Cada família vai receber cerca de R$ 28.000,00.
Hoje, a equipe da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na apuração criminal do caso, recebeu os documentos das famílias que serão indenizadas. O próximo passo será abertura de processos para acompanhar o pagamento dos valores às vítimas.
A promotora de Justiça Francineide Sousa explicou o que ocorrerá após a entrega dos documentos hoje ao Ministério Público. “Serão gerados 72 processos, um para cada família. Em breve, cada um de vocês será informado que foi expedido o alvará e que foi transferido para as suas contas esse dinheiro. Vamos conversar com o Judiciário para viabilizar uma forma de agilizar o pagamento desses valores”, detalhou a promotora.
FONTE www.mppi.mp.br
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
