ICMS sobre passagens intermunicipais para Grande Teresina tem redução de 50%

O governador Wilson Martins autorizou estudo para a redução em 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre as passagens de ônibus intermunicipais na Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande Teresina. Atualmente, a alíquota cobrada é de 17%. Caso o estudo comprove a viabilidade econômica do abatimento, o imposto cairia para 8,5%. O principal objetivo da medida é garantir a redução dos custos para trabalhadores e estudantes que se deslocam entre os municípios que fazem parte da Ride.

O anúncio do estudo foi feito pelo governador Wilson Martins durante reunião da Ride Grande Teresina nesta sexta-feira (8), no auditório da agência central do Banco do Nordeste do Brasil. A Ride é formada por Teresina, 13 municípios piauienses em seu entorno, além da maranhense Timon.

A redução do ICMS sobre as passagens intermunicipais na Ride é uma das formas que o Governo do Estado pode firmar parceria com os municípios visando ao desenvolvimento da região. “Autorizamos o estudo do aumento do incentivo. Vamos fazer o que der dentro da capacidade do Governo do Estado”, ressaltou o governador Wilson Martins sobre a análise em execução pelos técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

“Não há outra forma de crescer, de produzir, se não for com muito planejamento. Quando se juntam prefeitos, mesmo que com interesses diferentes, em torno de uma causa comum, acaba-se fortalecendo essa busca”, disse o governador Wilson Martins, lembrando que o Governo Federal assegurou, através do Ministério da Integração Nacional, a destinação de R$ 30 milhões para a Ride Grande Teresina.

A atuação da Ride abrange as principais áreas de desenvolvimento das cidades, como infraestrutura, saneamento básico, uso e ocupação do solo.

fonte meio norte.com