Advogado afirma que redução da maioridade é inconstitucional

O advogado Leôncio Coelho participou nesta quinta-feira (13) do Jornal do Piauí e defendeu que haja mais políticas públicas voltadas para os jovens a fim de evitar que as crianças e os adolescentes sejam seduzidos e entrem no mundo do crime. Ele também declarou que a redução da maioridade penal é inconstitucional. 

Evelin Santos/CidadeVerde.com

“A redução da maioridade fere as cláusulas pétreas da Constituição como por exemplo o direito à Saúde e Educação. O problema não é reduzir a maioridade penal, mas a falta de políticas públicas”, declarou.

O advogado diz que morou no Promorar quando era adolescente e que o Centro Social Urbano (CSU) da região do Parque Piauí era um grande ponto de encontro para os jovens. “É preciso investir em cidadania e em aparatos como o CSU, além de escolas em tempo integral e ensino profissionalizante. Se o Estado não adotar os menores de idade, a criminalidade adota”, adverte. 

Leôncio diz ainda que a volta do tema da redução da maioridade penal em 2014 é uma medida oportunista por se tratar de um ano de eleições. “Eu defendo a moralização e mais aparato ao cidadão. O Estado não dá condições ao adolescente e quer colocar ele na cadeia, um sistema falido. Ele entra acusado de furto e sai assaltante de banco”, finalizou. 

fonte cidadeverde.com