Deputados federais aprovam piso dos agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei que estabelece o piso nacional dos agentes comunitários de saúde em R$ 1.014,00. A decisão foi comemorada pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), defensor da implantação do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Agora, a matéria segue para o Senado.
"São trabalhadores que prestam um serviço relevante para a sociedade, mas que são a parte mais frágil da rede de proteção à saúde se comparados com outras categorias que trabalham para o Sistema Único de Saúde”, argumentou o deputado Assis durante as discussões da matéria na Comissão de Seguridade da Câmara e com o então ministro Alexandre Padilha.
O projeto define também a correção salarial, a partir de 2015, com aumento real equivalente à variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores – mesma política utilizada para a correção do salário mínimo. E estabelece uma jornada de 40 horas semanais para a categoria.
