Projeto de deputado quer fim da reeleição na Assembleia Legislativa do PI
Merlong Solano quer mudar regimento interno. Atual presidente está no quinto mandato.
Um projeto do deputado estadual Merlong Solano (PT) quer alterar o regimento interno da Assembleia Legislativa e impedir a reeleição do presidente da Casa no Piauí. A proposta foi lida no expediente desta segunda-feira (5) e será discutida pelos demais parlamentares.
Caio Bruno/Alepi
De acordo com a proposta, o mandato da mesa diretora continua de dois anos, porém "sendo vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura, ou de uma legislatura para outra", diz o texto do projeto.
A justificativa do projeto tem âmparo legal na Constituição Federal, que veda tal recondução. Merlong Solano entende que a mesma medida deve valer para as assembleias estaduais por força dos princípios de simetria e supremacia constitucional.
“O objetivo é colocar a Alepi em dia com a democracia e a participação brasileira. O revezamento de gestores faz parte do sustentáculo do regime político do Brasil e a Alepi a casa do povo, não pode se furtar a isso”, disse o deputado, por meio de sua assessoria. “O revezamento de parlamentares trará oxigenação para a mesa gestora, e isso se faz necessário”.
O atual presidente da Casa é o deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), que comanda o Legislativo pela quinta vez - está no cargo desde 2005 e deve concluir sua gestão em 2015.
