Juízes são convocados em mutirão de homicídios no Tribunal do Júri
Serão julgados 40 processos de homicídio até o dia 29 de maio.
Um mutirão para julgar 40 processos de homicídio será realizado de 12 a 29 de maio envolvendo processos das varas do Júri. Os preparativos estão sendo feitos por uma comissão coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Virgílio Madeira Martins Filho e pela juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, além da servidora Vanessa Brandão.
As audiências ocorrerão no auditório do fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, no auditório do TJPI (térreo do prédio anexo à sede), no auditório da SASC (ao lado do fórum, dentro do perímetro do Centro Cívico) e no auditório do Sindicato do Oficiais de Justiça, a uma quadra do prédio sede do TJPI.
“São locais próximos e com estrutura e operacionalidade suficientes para receber as audiências”, explica o juiz Virgílio Madeira.
As audiências serão realizadas pelos juízes: Muccio Meira (Luzilândia), Carlos Augusto Arantes Júnior (Francisco Santos), Carlos Alberto Bezerra Chagas (Ribeiro Gonçalves), João Manoel de Moura Ayres (Arroazes) e Arilton Rosal Falcão Júnior (Arraial).
O mutirão é um esforço concentrado para que o Tribunal de Justiça se adeque às metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), lançado em 2010, e que tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.
Ao Judiciário cabe acelerar e destravar processos que estejam em trâmite por todo país. A Meta 4 estipula que todos os julgamentos do júri referentes a ações penais de homicídio anteriores a 2008 têm de ser realizados. A Meta 3 determina que todas as ações penais de homicídio propostas antes de 2009 recebam sentença de pronúncia (fase anterior ao tribunal do júri).
