OAB, CRC e TRE realizarão Seminário de Prestação de Contas Eleitorais
O evento acontecerá às 16 horas do dia 22 de julho, no Auditório da OAB-PI
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, e o secretário geral Sebastião Rodrigues receberam, nesta quarta-feira (02), a visita do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Elias Caddah, e do vice-presidente José Corsino Raposo para falar sobre a realização do Seminário de Prestação de Contas Eleitorais, como o tema “Aspectos Contábeis e Jurídicos para as Eleições 2014”.
O evento, que acontecerá às 16 horas do dia 22 de julho, no Auditório da OAB-PI, visa trazer à advocacia, classe contábil e partidos políticos esclarecimentos sobre a Resolução nº 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que normatiza as prestações de contas eleitorais dos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2014.
A Resolução torna obrigatória a assinatura de um contador nas prestações de contas eleitorais dos candidatos e disciplina como devem ocorrer a arrecadação, os gastos e a prestação de contas para as eleições deste ano.
Willian Guimarães explica que o Seminário contará, ainda, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a fim de dar maior legitimidade às discussões que serão levantadas. Segundo Guimarães, a cada pleito, a Justiça Eleitoral age com mais rigor na apuração das prestações de contas. “Os advogados e contadores têm, cada vez mais, a necessidade de se especializar, e essa capacitação é essencial para bem representar os constituintes”, disse o presidente da OAB-PI, acrescentando que uma prestação de contas mal elaborada pode acarretar na rejeição do próprio eleito.
Para Elias Caddah, é fundamental a formação de parcerias entre as instituições envolvidas no que diz respeito aos esclarecimentos para a sociedade sobre a transparência nas prestações de contas. “O evento será aberto a todos os profissionais das áreas, estudantes, políticos, candidatos e os interessados em saber das responsabilidades que existem para as pessoas que se propõem ingressar na vida pública”, frisou Caddah.
“O Seminário tem cunho prático, uma vez que possibilitará a qualificação dos profissionais para atuarem no assessoramento de partidos políticos e candidatos, no aspecto legal e contábil”, comentou o secretário da OAB-PI, Sebastião Rodrigues, informando que, com a resolução do TSE, será exigido dos candidatos o preenchimento de vários requisitos das duas áreas para que possa cumprir as exigências da justiça eleitoral. Rodrigues lembra que o evento é fruto de uma parceria entre as entidades, que também culminará na promoção de palestras e seminários sobre diversos assuntos relacionados às áreas do direito empresarial e tributário.
Durante o Seminário, os participantes ganharão um exemplar do livro “Partidas Dobradas - Eleições 2014 – Contabilidade Necessária”, do contador José Appel Mattos e dos advogados Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios. Os interessados em participar do Seminário, deverão realizar as inscrições via internet, pelo site www.oabpi.org.br/inscricoes, e efetivar com a doação de 1 kg de alimento não perecível na sede da OAB-PI.
Registrou-se na reunião a presença do presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fábio Viana e Igor Cavalcante, respectivamente, e do presidente da Comissão de Direito Empresarial, Alex Noronha.
Fonte: Com informações da Assessoria
