TCE intensifica rotina de fiscalização contra gestores no interior do estado
TCE-PI pode agir de ofício, ou seja, tomar a iniciativa da fiscalização com base nos indícios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) suspendeu quatro licitações e pediu informações sobre um quinto processo licitatório da Secretaria Estadual de Saúde. Com as decisões, foram suspensos os processos licitatórios da Secretaria Estadual de Administração, no valor de R$ 1.130.000,00, para a contratação de empresa para a compra de equipamentos de pesagem eleltrônica; a aquisição de livros didáticos, no valor de R$ 6 milhões, proposta pela Secretaria Estadual de Educação e a construção de 38 cemitérios, no valor de R$ 931 mil, pela Prefeitura de Pimenteiras. Além disso, a Plenária aprovou pedido de informação ao gestor da SESAPI, pelo edital para a contratação de serviço de Buffet, ao custo de R$ 22 milhões.
A fiscalização das licitações é feita pela Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos. A Divisão também fiscaliza rotineiramente contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos,bem como as alienações, permissões e concessões realizadas pelos órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do Tribunal.
Segundo o chefe, o auditor fiscal Elbert Silva Luz, a fiscalização é feita quando o objeto é passível de questionamento, como no caso dos livros didáticos, cujo preço unitário era excessivo ou mesmo quando os valores elevados despertam a atenção, à exemplo da contratação de alimentos e bebidas para a Secretaria de Saúde.”Várias licitações num mesmo dia também podem ser alvo da fiscalização concomitante”, diz o chefe da Divisão.
O TCE-PI pode agir de ofício, ou seja, tomar a iniciativa da fiscalização com base nos indícios levantados pelos auditores, ou pode iniciar a inspeção a partir de denúncias que são encaminhadas à Ouvidoria ou através de representação.Em 2014, a Ouvidoria do TCE recebeu 1155 denúncias, em 2014,de janeiro a agosto, já foram 579.
O Tribunal também recebe denúncias por e-mail ou entregues pessoalmente pelos cidadãos. Em todas as fiscalizações, o objetivo é sempre evitar prejuízos ao erário público, assegur a transparência e legalidade de todas as compras públicas garantindo assim, as boas práticas de gestão.
