OAB constata situação caótica em vistoria na Casa de Custódia
Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil esteve nesta quarta-feira (13) na Casa de Custódia, em Teresina, para averiguar as condições do local, tais como estrutura física, condições de trabalho dos agentes penitenciários e situação dos detentos. Somente nesta semana foram abortadas duas tentativas de fuga na unidade prisional em menos de 24 horas.
O diretor da unidade de detenção, capitão Dênio Marinho, relatou vários problemas a comissão de advogados da Ordem, entre eles, a falta de condições materiais para manter o presídio. “Hoje falta tudo, não só mantimentos, mas também gás de cozinha. Os alimentos que temos estocados, por exemplo, só devem durar até o próximo domingo”, relatou um dos agentes penitenciários.
A estrutura e a superlotação da Casa de Custódia vem sendo denunciada de forma sistemática pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).
Durante a semana, os agentes descobriram um túnel construído no Pavilhão C pelos detentos, com mais de 10 metros de comprimento. Embora a estrutura tenha sido isolada, continua exposta e o reparo é impossibilitado pela falta de materiais. “Iremos tomar uma medida paliativa. Temos dez sacos de cimento em estoque e usaremos este material, utilizando a mão de obra dos presos. Mas o ideal seria termos uma construtora contratada pelo estado para fazer os reparos necessários”, informou o diretor.
O pavilhão C é atualmente um dos mais críticos do presídio, abrigando presos de alta periculosidade, condenados por crimes considerados gravíssimos, tais como narcotráfico, latrocínios e assalto a bancos, com detentos também de outros estados.
Os agentes também informaram a comissão a falta de combustível para as viaturas e de acesso à internet. “Estamos impossibilitados de cumprir alvarás de soltura, por exemplo, pela falta da internet. Quanto ao combustível, chegamos ao extremo. Para levar um preso para a audiência, a família se dispôs a colocar o gasolina na viatura”.
A Casa de Custódia tem capacidade para 330 presos, mas atualmente abriga 860. Ouvidos, eles relataram, além da superlotação, a demora nos julgamentos. “Temos presos provisórios que estão há mais de três anos sem serem ouvidos”, comentou o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Lúcio Tadeu Santos.
Ele acrescenta que a justiça vive uma situação caótica e que há muito tempo vem sendo denunciada pela OAB. “Esta situação só tem demonstrado a inoperância da Secretaria de Justiça, embora a mudança de gestão. Estamos num caos total do sistema, resultante de um longo período sem investimento no setor prisional do Piauí”.
Os agentes penitenciários, insatisfeitos com as condições de trabalho e remuneração, ameaçam nova greve. “Se isso acontecer, será o caos total. Em meus 10 anos de profissão, já passei por muitas dificuldades, mas nada como o que vivemos hoje. Embora procuremos, não achamos solução”, disse Dênio Marinho.
A OAB-PI pretende pedir providências junto à Corregedoria de Justiça e Procuradoria Geral de Justiça.
Participaram da vistoria membros da Comissão de Segurança Pública da OAB, os advogados Baltemir Júnior, Alexandre Carlos, Euller Paiva e Carlos Lacerda, além do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa.
