Decreto
Prefeito de Monte Alegre exonera todos os servidores de cargos comissionados
O decreto é de 28 de novembro e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (09).
O prefeito de Monte Alegre, Davinelson Soares Rosal, baixou decreto em que exonera todos os servidores de cargos comissionados.
No decreto de nº 26/2014, o prefeito afirma que a exoneração é devido a necessidade de redução dos gastos com pessoal para atingir o limite constitucionalmente exigido, que é de 54%, bem como orientação da sua assessoria jurídica e do Tribunal de Contas do Estado para reduzir o número de servidores instáveis, com a finalidade de assegurar o pagamento dos salários dos servidores efetivos, bem como a previsão e exoneração de comissionados e contratados como forma de assegurar o cumprimento do percentual.
Foram exonerados todos os servidores públicos municipais substitutos ou ocupantes de cargo de comissão ou função de confiança, exceto os Secretários Municipais, o Controlador e o Tesoureiro. O decreto é de 28 de novembro e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (09).
No decreto de nº 26/2014, o prefeito afirma que a exoneração é devido a necessidade de redução dos gastos com pessoal para atingir o limite constitucionalmente exigido, que é de 54%, bem como orientação da sua assessoria jurídica e do Tribunal de Contas do Estado para reduzir o número de servidores instáveis, com a finalidade de assegurar o pagamento dos salários dos servidores efetivos, bem como a previsão e exoneração de comissionados e contratados como forma de assegurar o cumprimento do percentual.
Foram exonerados todos os servidores públicos municipais substitutos ou ocupantes de cargo de comissão ou função de confiança, exceto os Secretários Municipais, o Controlador e o Tesoureiro. O decreto é de 28 de novembro e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (09).
