Juiz do TRE mantém Odival Andrade na prefeitura de Piriripiri
O juiz Dioclécio Sousa da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), suspendeu a decisão da Justiça Eleitoral de Piripiri e manteve o prefeito do município, Odival Andrade, no cargo. O gestor, que já havia sido cassado no final de 2014, perdeu o mandato no dia 10 de março em decisão do juiz Francisco João Damasceno, da 11ª zona eleitoral.
Na liminar, o juiz do TRE alega que a mudança de gestor neste momento promove a insegurança jurídica do caso. "Dado o afastamento do mandatário eleito originalmente pelo voto popular e assunção de um outro, em decorrência de eleição suplementar, mesmo antes de observado o duplo grau de jurisdição", afirma o juiz.
Odival Andrade, que estava no cargo sob efeito de uma liminar, permanecerá na prefeitura até o julgamento do processo pela Corte Eleitoral. "O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal", disse o juiz em sua decisão.
Ainda de acordo com Dioclécio Sousa da Silva, verifica-se na decisão de 1ª instância a necessidade de melhor averiguar o impacto que as denúncias possam ter alcançado no município que poderia ensejar a cassação de mandato eletivo.
O prefeito e a vice Maria do Socorro Mesquita foram acusados de abuso do poder econômico atribuída ao uso da Rádio Itamaraty - por meio de entrevistas - e da farta distribuição de calendários em Piripiri urbe contendo mensagem de felicitação na passagem de 2011/2012.
