Caso Emídio Reis: com doença mental, réu terá direito à prisão domiciliar
Acusado de ser o agenciador, Joaquim Pereira Neto está com quadro depressivo.
Um dos réus no caso de execução de Emídio Reis (foto abaixo), Joaquim Pereira Neto, ficará preso em casa. Ele é acusado de agenciar a morte do ex-vereador de São Julião e ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi do desembargador Pedro de Alcântara.
A defesa do réu pediu de revogação da prisão preventiva devido ao quadro de doença mental grave, que teria se agravado após o longo período de prisão, que ocorreu em maio de 2013. Por isso, precisaria de tratamento adequado e da companhia dos familiares.
Veja a decisão na íntegra
Atualmente, Joaquim Pereira estaria sofrendo de depressão, com “claros sinais de descontrole emocional e desorganização ampla dos processos mentais”. O magistrado entendeu que permanecer no presídio poderia causar danos irreversíveis ao paciente e feria o princípio constitucional da dignidade humana.
Na sua decisão, o desembargador ressaltou que o acusado é réu primário, tem residência fixa, profissão definida e colaborou com as investigações. Além disso, o magistrado destacou que o benefício da prisão domiciliar é possível quando o réu não tiver acesso ao tratamento adequado dentro do sistema prisional.
Enquanto estiver usando a tornozeleira eletrônica, o réu só poderá sair de casa para tratamento hospitalar ou por determinação judicial. Caso ele descumpra essa ordem, retorna para a penitenciária de Picos.
A prisão domiciliar tem caráter provisório e a situação de saúde de Joaquim Pereira deve ser reanalisada posteriormente.
Entenda o caso
Emídio Reis desapareceu no dia 31 de janeiro deste ano. Executado com dois tiros, foi enterrado em uma cova rasa cavada em meio a um matagal. Um vaqueiro achou o corpo por acaso quatro dias depois.
Exames feitos do Instituto Médico Legal (IML) de Teresina apontam que ele recebeu um tiro no joelho e outro na nuca. Os legistas também encontraram terra nas vias respiratórias, indicativo que a vítima pode ter sido sepultada ainda com vida.
Disputa política. Essa foi a causa da execução do ex-vereador. Ele ameaçava a estabilidade política e financeira da organização liderada por Francimar Pereira.
