MP Ingressa com Ação parágrafo implantar Adutora nsa Poços jorrantes fazer PI
A Ação retrata um Situação extrema existente Entre o Desperdício de Água eA seca enfrentada POR milhares de piauienses.
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com Ação Uma ambiental pública civil em Conjunto com o Ministério Público Federal, parágrafo implantar Uma Adutora com o Objetivo de canalizar agua para 51 municípios do semiárido piauiense, A Partir de Poços do Município de Cristino Castro e Região do Vale do Gurguéia.
A Ação retrata um Situação extrema existente Entre o Desperdício de Água eA seca enfrentada POR milhares de piauienses, visando o USO racional e Sustentável de Recursos Hídricos. Os promotores de Justiça e procuradores da república narraram na Ação que "se de hum Lado grande parte de desfavorecidos Socialmente sofrem há Décadas Pelos Efeitos da seca, dependendo Exclusivamente da "Operação Carro Pipa" Sobrevivência para, de Outro sobram Recursos Hídricos that São desperdiçados Pela má utilização de Poços profundos de Alta vazão e Captação de Água em imenso aquífero existente na Região do Vale do Gurguéia (aquífero Cabeças), especialmente nsa municípios de Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia e Outros da Região. "
Nesse Desejo, sustentaram Ser inconstitucional a omissão da União e do Estado não Gerenciamento de Recursos Hídricos no Piauí, Demonstrando descumprimento do Princípio da Eficiência administrativa, posto Que o Projeto da Adutora do Sertão do Piauí se afigura Como Solução Mais Eficiente AOS barbatanas Sociais um that se Destina, Exibindo-se adequada à Região, com Viabilidade Econômica e sustentabilidade ambiental, Além de resolutiva Ao Problema de Abastecimento de milhares de Pessoas Que Vivem na aridez do sertão piauiense, todo ano à espera da "Operação Carro Pipa".
Como Vantagens, Benefícios da Implantação da Proposta were definidas: Impacto ambiental Mínimo; sustentabilidade de Abastecimento, Acima de 300 anos, sem Danos Ao aquífero; Água de excelente Qualidade Pará consumo humano; disponibilidade de 120 a 150L / habitante / dia; dispensa Estação de Tratamento, indo Direto da adutora PARA O filtro e consumo; abastecerá cerca de 50 municípios do Semiárido do Piauí, com 600.000 habitantes Approximatif; eliminará como Doenças Parasitárias de veiculação hídrica, especialmente, nos municípios com Elevado índice de Mortalidade infantil that incomodam, Adultos OS inclusive; Leitos OS desafogará, em hospitais Públicos, Pela eliminação de Doenças Parasitárias de veiculação hídrica, that nsa Países subdesenvolvidos e em Desenvolvimento ocupam cerca de 60%.
Outros Pedidos liminares also were Objeto da ação pública civil Dentre enguias: a) uma instalaçao de Registros parágrafo Controle de vazão em todos OS Poços perfurados com jorrantes Recursos Públicos, b) uma determinação de instalações de EQUIPAMENTO de contenção de vazão dos Poços em jorrantes Propriedades e Empreendimentos Privados; c) uma Suspensão (abstenção) de Novas Concessões de outorga de uso de Recursos Hídricos de Poços artesianos Naquela Região; d) um Revisão de Todas quanto Outorgas de Concessão de uso de Recursos Hídricos, especialmente como um concedidas Empreendimentos Privados (Hotéis, pousadas, RESTAURANTES E áreas de lazer em geral), determinando-se a Suspensão parcial das UO total de Outorgas concedidas Onde Haja evidenciados Desperdício de Água no Vale do Gurguéia (entre Elizeu Martins e Cristino Castro).
Fonte: Portal O Dia 