Liminar proíbe obra de terminal de integração da Praça do Parque Piauí
Manifestantes ocupam a praça há quatro dias e não aceita derrubada de árvores.
A Prefeitura de Teresina não poderá mais construir o terminal de integração dos ônibus na Praça das Ações Comunitárias do Parque Piauí. O movimento OcupaPraça conseguiu uma liminar na manhã desta quarta-feira (07). A decisão é do juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
O juiz determinou a suspensão da obra e proibiu o poder público de realizar o corte de qualquer árvore, até posterior decisão. Em caso de descumprimento, a multa diária no valor R$ 2 mil recai deverá ser paga pelo prefeito Firmino Filho; o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Marco Antônio Ayres e o Superintendente de Desenvolvimento Urbano da Região Sul, Cleto Baratta.
Jorge Cley Martins fundamentou sua decisão “na relevância histórico-cultural do local escolhido pela municipalidade para construir o terminal de ônibus”; “no possível impacto ambiental a ser gerado pela construção da obra” e na “aparente falta de participação popular no processo decisório sobre o local a abrigar o projeto”.
A ação popular foi movida pela moradora Dominga Rosa. Ela e mais um grupo de pessoas está ocupando a praça do Parque Piauí desde domingo (04). Eles tentam impedir a derrubada de várias árvores para dar lugar ao novo terminal de ônibus.
Segundo a advogada Mona Vaz, esta é uma vitória parcial do movimento OcupaPraça. “Demonstra que a coletividade e o suor derramado por moradores e ativistas de toda a cidade não são em vão. Esta vitória vem acompanhado de mais perseverança para permanecer na luta”, disse Mona.
Hoje, ás 17h, acontece o ato “Abrace a Praça”, em comemoração à conquista da liminar. Também é oferecida oficina de pintura para crianças com a artista Lu Rebordosa (Ocuparte) e oficina de corte de cabelo com o Hair Designer Caio Philip Rissope.
Ainda é possível recorrer da decisão judicial. Em nota, a Prefeitura de Teresina informa que ainda não foi notificada da liminar e que, quando assim ocorrer, irá se manifestar em juízo na defesa da importância da construção do terminal de integração para a melhoria do sistema de transporte público da capital.
