Deputados acertam local e condições de funcionamento do Procon Assembleia
Luciano Nunes destacou ainda que o PROCON Assembleia ampliará a capacidade de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEP
O deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Themístocles Sampaio Filho, e do coordenador estadual do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON - PI), Nivaldo Ribeiro, esteve hoje (1º) visitando as instalações da TV Assembleia, no bairro Monte Castelo, para tratar da instalação do PROCON Assembleia.
É de autoria dos deputados tucanos Luciano Nunes e Marden Menezes o projeto de resolução que institui a instalação do PROCON na Assembleia do Piauí. Quando o projeto foi aprovado, em 2011, o deputado Themístocles Sampaio assegurou que no prédio onde funciona a TV e Rádio Assembleia, haveria espaço para o novo órgão. Hoje os parlamentares foram ao prédio para acertar o local e as condições de funcionamento do novo órgão.
Segundo Luciano Nunes, o PROCON da Assembleia atuará nos moldes do que já acontece no Ceará, Minas Gerais e São Paulo. “Esse órgão presta serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao PROCON do Ministério Público Estadual. É uma forma de colaborar com o Ministério, que possui uma demanda grande de serviços. No PROCON da Assembleia são realizadas audiências de conciliação e as demandas pendentes podem ser ajuizadas nos juizados especiais, bastando apenas o termo circunstanciado ao final do processo no PROCON”, disse.
O parlamentar destacou ainda que o PROCON Assembleia ampliará a capacidade de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPI. “O objetivo do PROCON na Assembleia é justamente ampliar esse canal de interação com a comunidade por meio da prestação de serviços para a defesa do consumidor, serviço que já é prestado pela Assembleia e que será potencializado”, enfatizou.
Antes de apresentarem o projeto na ALEPI, os deputados Luciano Nunes e Marden Menezes foram conhecer de perto a experiência já realizada na Assembleia Legislativa do Ceará para saber da viabilidade de implementação no Piauí.
