TJ do Piauí abre processo para apurar irregularidades em depósitos judiciais
O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz de Direito Washington Luiz Gonçalves Correia.
O objetivo do processo é apurar se, quando da comarca de São Miguel do Tapuio, existiram “irregularidades” nas movimentações das quantias depositadas em conta judicial.
Também se, por exemplo, o destino dado aos valores pagos a título de fiança e transação penal foi diverso daquele imposto pelo Código Penal e Código de Processo Penal.
Um relatório da correição ordinária diz que “a afirmação do requerido, de que os valores foram revertidos em favor do próprio fórum, longe de absolver o magistrado, somente reforça a ilegalidade do ato”.
Há ainda atraso na tramitação de processos, que chegariam até a 919 dias.
Blogueiro: Rômulo Rocha