Ministério Público Federal apura denúncia de prática de improbidade em João Costa
O MPF, por meio do Procurador da República Antonio C. de O. Junior tornou preparatório em Inquérito Civil para apurar denúncias de improbidade no âmbito do município de João Costa.
O procedimento foi instaurado para apurar denúncias de suposta prática de atos de improbidade administrativa pelo gestor dos recursos públicos do Programa Compra Direta, Flávio Tavares Magalhães, onde fez desvio de recursos do programa em favor de terceiros que não se enquadrariam como agricultor familiar, familiares e pessoas ligadas a seu pai Francisco Assis Magalhães, Pres. da Câmara de João Costa.
É função institucional do M.P. zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos, promovendo as medidas necessárias, à sua garantia, bem como promover o inquérito cívil.
A Portaria nº 319/2016 assinada em 26/09/16
