Cortes de gastos com a PRF afeta policiamento nas rodovias do Piauí
A Superintendência do Piauí está fazendo reuniões para discutir que serviços especificamente poderão ser impactados no Estado. Corte de gastos prevê limite na aquisição de combustível para viaturas.
O corte de gastos com a Polícia Rodoviária Federal, que levou a Corporação a anunciar a suspensão de atividades em vários Estados do Brasil, vai afetar o policiamento nas rodovias do Piauí. A Superintendência da PRF no Estado ainda não informou que serviços especificamente deverão ser suspensos, mas está em reuniões para traçar um plano de atuação que se adeque à nova realidade orçamentária e impacte o mínimo possível nas atividades desempenhadas.
Dentre os serviços que deverão ficar suspensos em boa parte do território nacional estão a escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais, atividades aéreas de policiamento e resgate, redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento por conta do limite para a aquisição de combustível e a desativação de unidades operacionais. Além do limite para a compra de combustível, a restrição orçamentária prevê também um limite para a manutenção das diárias dos policiais. Estes serviços deverão ser suspensos já a partir de amanhã (06).
Outro ponto que será afetado com o corte de gastos é o horário de funcionamento das unidades administrativas. Em nota, a PRF informou que será priorizado o atendimento ao público das 9h às 13h. A Superintendência do Piauí ainda vai divulgar os horários de funcionamento e atendimento da regional do Estado.
Com relação à previsão de fim do contingenciamento de gastos e suspensão dos serviços, a PRF informou que está em tratativas com o Ministério do Planejamento junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o Momento, o Ministério da Justiça não se manifestou sobre as medidas adotadas pela corporação.
Veja a nota da Polícia Rodoviária Federal na íntegra
Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
- Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
- Desativamento de unidades operacionais.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.
Assessoria de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal
