MPF-PI volta a cobrar medidas para construção da Adutora do Sertão
O Ministério Público Federal no Piauí voltou a cobrar ações para que a Adutora do Sertão, obra que deve resolver o abastecimento de água para 600 mil pessoas no estado, possa sair do papel. O procurador da República Kelston Pinheiro Lages ressalta que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNHR), do Ministério do Meio Ambiente, já aprovou moção para que o Governo do Estado regularize o uso de águas superficiais e subterrâneas do Vale do Gurgueia.
"É mais uma entidade e com posição técnica destaque-se, que se soma às demais a favor viabilidade da Adutora do Sertão que visa a exploração do grande manancial de água que existe no Vale do Gurguéia para acabar de forma definitiva com o grande paradoxo que existe no estado do Piauí há décadas e que se renova todos os anos por conta do descaso dos gestores públicos: abundância de água x pessoas e animais morrendo de sede", disse o procurador.
Kelston Lages afirmou esperar que o governador do Piauí e outros gestores públicos e agentes políticos acatem a moção e contribuam para que a obra seja realizada. O procurador ressalta que a Operação Carro Pipa já dura 16 anos e custa R$ 120 milhões por ano, recurso que já seria suficiente para a construção de duas adutoras.
O tema volta a ser destaque na semana em que tomou posse o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva. Em entrevista para a TV Cidade Verde, ele garantiu que será dada continuidade ao estudo do projeto para execução da adutora.
A previsão é que a Adutora do Sertão possa atender 51 municípios do semiárido. A moção do CNHR recomenda que sejam adotadas medidas por meio dos órgãos competentes para se regularizar o uso das águas do Vale do Gurgueia, em especial no controle da vazão dos poços jorrantes com hidrômetros. A intenção é evitar o uso inadequado do manancial e garantir o abastecimento de comunidades do semiário.
Em 2015, a Justiça Federal deferiu pedido de liminar em ação movida pelo MPF-PI e Ministério Público Estadual para que o projeto-básico da Adutora do Sertão fosse elaborado no prazo de quatro meses, sob pena de multa.
