Ministério do Turismo notifica hotéis em Teresina por irregularidades após fiscalização
Crédito: Ministério do Turismo
O Ministério do Turismo (MTur) notificou 30 locais de hospedagens em Teresina durante a Operação Verão Legal, realizada em fevereiro deste ano. Dentre as irregularidades apresentadas está o não cadastramento no Cadastur, que é o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo.
Ao todo, 37 meios de hospedagens passaram pela vistoria dos fiscais do MTur. O cadastramento é obrigatório, como determina a Lei do Turismo. A capital piauiense foi a oitava a ser visitada pelos fiscais que, até abril, percorrerão todas as capitais do país.
Os empreendimentos visitados terão um prazo de 30 dias para a regularização no Cadastur. Caso não ocorra o registro, o prestador será autuado e poderá ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
“Deixamos um auto de notificação prévia em todos os estabelecimentos, com prazo de 30 dias para fazerem o cadastro. A gente vai acompanhar os processos e se o prestador não se regularizar aplicaremos as penalidades previstas em Lei”, explicou Luziane Barros, fiscal do MTur.
No Piauí, 44 meios de hospedagem já estão regulares no Cadastur.
“Deixamos um auto de notificação prévia em todos os estabelecimentos, com prazo de 30 dias para fazerem o cadastro. A gente vai acompanhar os processos e se o prestador não se regularizar aplicaremos as penalidades previstas em Lei”, explicou Luziane Barros, fiscal do MTur.
No Piauí, 44 meios de hospedagem já estão regulares no Cadastur.
Orientação
O objetivo inicial dessa fiscalização é, na verdade, orientar os prestadores de serviços sobre a importância de estar com o registro junto ao Ministério do Turismo em dia.
“A abordagem é muito amigável, a gente não está se apresentando de forma a coagir. A ideia é sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, em especial os meios de hospedagem, para a realização do cadastro, que é obrigatório pela Lei Geral do Turismo”, comentou a fiscal Juliana Oliveira.
A Operação Verão Legal foi iniciada em setembro do ano passado e, em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O objetivo inicial dessa fiscalização é, na verdade, orientar os prestadores de serviços sobre a importância de estar com o registro junto ao Ministério do Turismo em dia.
“A abordagem é muito amigável, a gente não está se apresentando de forma a coagir. A ideia é sensibilizar os prestadores de serviços turísticos, em especial os meios de hospedagem, para a realização do cadastro, que é obrigatório pela Lei Geral do Turismo”, comentou a fiscal Juliana Oliveira.
A Operação Verão Legal foi iniciada em setembro do ano passado e, em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“O cadastro hoje está totalmente informatizado. Estamos integrados com a base de dados da Receita Federal e isso simplificou muito. Não é necessário deslocamento dos prestadores de serviços nem apresentação de documentos no órgão estadual”, ressalta Luziane.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para mais seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.
