DPE trata sobre garantia de Direitos Humanos com integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Encontro nesta terça (3) reúne defensores públicos que atuam em unidades de privação de liberdade.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí receberá, nesta terça-feira (3), os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), do Ministério de Direitos Humanos, que vêm ao Piauí para visitar estabelecimentos de privação de liberdade, bem como para estabelecer com órgãos e instituições, diálogos no sentido de que possam ser implementadas ações que colaborem para a prevenção de todo e qualquer tratamento desumano ou degradante, assim como a erradicação da tortura.
Participarão do encontro, além da defensora pública geral, Hildeth Evangelista; o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis; a corregedora-geral da DPE-PI, Ana Patrícia Paes Landim Salha; a diretora criminal, Viviane Pinheiro Pires Setúbal; o diretor das Defensorias Regionais, Gérson Henrique da Silva Sousa; o diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Lima da Cruz Júnior; a coordenadora dos Sistema Prisional da DPE-PI, Sheila de Andrade Ferreira; o titular do Núcleo de Direitos Humanos, Igo Castelo Branco de Sampaio e o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto. Os envolvidos na reunião são responsáveis, direta ou indiretamente, na Defensoria, por atendimentos em locais de privação de liberdade.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é um órgão federal destinado à prevenção da tortura que desenvolve visitas regulares e periódicas, em todo o país, a locais onde existam ou possam existir pessoas que, privadas ou restritas em sua liberdade, sejam vítimas de tortura ou outros tratamentos cruéis e degradantes. No trabalho, o mecanismo estabelece diálogos construtivos com órgãos e instituições visando melhorar as condições e o tratamento destinado às pessoas privadas de liberdade.
A equipe do Mecanismo Nacional é composta por onze especialistas, escolhidos por meio de seleção pública, com participação da sociedade civil. O grupo atua em prisões, delegacias, instituições psiquiátricas, comunidades terapêuticas, instituições de acolhimento de idosos e unidades socioeducativas, de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, assistência a pessoas com deficiência, assim como em espaços de detenção de militares, tendo autonomia em suas visitas, reuniões relatórios e recomendações.
“Será de grande valia poder discutir com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura ações que possam ajudar a Defensoria Pública a garantir um tratamento mais humanizado para os seus assistidos que se encontram privados de liberdade, estendendo esse direito a todas as outras pessoas que estejam nessa mesma situação nos estabelecimentos prisionais do Piauí, assim como nos demais organismos onde o mecanismo atua. Ao longo de sua existência, a Defensoria Pública tem sido uma aguerrida defensora dos Direitos Humanos, tanto é que possui em seu organograma, núcleo específico para tratar demandas nessa área. Será, portanto, um enriquecimento contar com orientações e apoio do mecanismo no tocante à erradicação de toda e qualquer forma de tortura ou ato desumano. A Defensoria está sempre pronta para lutar pela garantia desses direitos”, afirma Hildeth Evangelista.
