Procon realiza fiscalização e encontra estabelecimentos irregulares em Campo Maior
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Pi) do município de Campo Maior, atendendo a um requerimento do Ministério Público Estadual, realizou nesta quinta-feira (03/04) fiscalizações em diversos estabelecimentos do município no objetivo de encontrar e identificar produtos sendo comercializados em condições adversas de armazenamento e consumo.
Foram vistoriados supermercados, e suas mercadorias, atentando ao prazo de validade dos produtos e condições de armazenamento, frigoríficos e pontos de venda de carne de sol e postos de gasolina, verificando a qualidade do produto oferecido ao consumidor e fazendo a análise do valor comercializado.
O Procon é uma instituição que tem como objetivo equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, além de elaborar e executar a política de defesa do consumidor por todo o país.
Os estabelecimentos notificados terão um prazo máximo de 15 dias corridos para apresentar impugnação dos autos de infração. Caso seja comprovada a infração da lei, o estabelecimento poderá sofrer penalidade, como multas, advertências ou, em casos extremos, a interdição.
