Conselho Superior do MPPI julga dois processos de movimentação de promotores de Justiça na carreira ministerial
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), em sua 1320ª sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira (06/11), julgou processos de movimentação de membros do MPPI em suas carreiras. A reunião foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura. Compareceram também os demais membros do colegiado: os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro (corregedor-geral do MPPI), Alípio de Santana Ribeiro, Raquel Costa Normando, Clotildes Costa Carvalho e Teresinha de Jesus Marques, além da secretária do Conselho Superior, promotora de Justiça Raquel Galvão.
Os conselheiros deliberaram pela remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça José William Pereira Luz, da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti para a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, ambas de entrância intermediária. Já o promotor de Justiça substituto Ari Martins Alves Filho, que exercia suas atribuições junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, foi promovido, por antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Barro Duro, de entrância inicial.
O CSMP é um órgão da Administração Superior, ao qual cabe fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, além de velar pelos seus princípios institucionais. Uma de suas atribuições é julgar os processos de movimentação na carreira ministerial. A Resolução CSMP nº 02/2018 dispõe sobre os pressupostos, requisitos e critérios objetivos para as movimentações dos membros do Ministério Público do Piauí nos concursos de remoção e promoção pelos critérios de antiguidade, merecimento e interesse público.
O colegiado é constituído por dois membros natos – a procuradora-geral de Justiça, que o preside, e o corregedor do Ministério Público – mais quatro membros eleitos pela classe ministerial entre os procuradores de Justiça.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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